Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
FAMÍLIA
Valorizar a família como célula fundamental da sociedade.
 
A família é a base fundamental da sociedade e desempenha um papel relevante no desenvolvimento da pessoa humana.

Por conseguinte, o Município tem promovido uma política que visa proteger e valorizar a família e que possibilite a realização pessoal dos seus membros.
 
Promoção da consciencialização cívica para a relevância da família

O Município promoveu um conjunto diversificado de medidas que visaram contribuir para o reconhecimento da família como elemento nuclear da sociedade e do papel de todos os seus membros, em articulação com outras instituições da comunidade.

 

Principais medidas no âmbito da promoção da consciencialização cívica para a relevância da família, em 2017

- Comemorações do Dia do Pai, em 19 de março, mediante a organização de uma iniciativa lúdica intergeracional nas instalações das piscinas do Complexo Desportivo Municipal da cidade.

- Comemorações do Dia Mundial do Sorriso, em 28 de abril, considerando a sua relevância para o bem-estar das pessoas de todas as gerações, independentemente da sua condição pessoal e social. O Município, com a colaboração do curso de Restauração Mesa - Bar da Escola Secundária D. Sancho I, proporcionou uma manhã dedicada à alimentação. Foi também disponibilizada informação na área da alimentação e nutrição e a implementação de atitudes e comportamentos alimentares saudáveis junto da comunidade educativa.

- Dinamização do Mês da Família, ao longo do mês de maio, cuja programação englobou um conjunto diversificado de medidas orientadas para a valorização da família como realidade essencial para a dignificação da pessoa humana e a organização da vida em sociedade. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes ações:

- Organização das Conversetas em Família. Em 4 de maio, teve lugar na sede da Engenho - Associação para o Desenvolvimento Local Vale do Este, em Arnoso Santa Maria, a converseta "Quando o diálogo faz a diferença!".
- Comemorações do Dia da Mãe, em 7 de maio, através de uma iniciativa lúdica intergeracional nas instalações das piscinas do Complexo Desportivo Municipal da cidade, de modo a valorizar o papel das mães, das avós e outras figuras maternas no desenvolvimento da família.
- Organização da iniciativa Fotos "À La Minuta", no dia 15 de maio, nas Praças Álvaro Marques; 9 de Abril e D. Maria II.
- Realização da exposição subordinada ao tema "Retratos de família", da autoria do fotógrafo Luís Efigénio;
- "O que Une a tua Família?", a qual esteve patente de 15 a 21 de maio, na Praça D. Maria II.
- Apresentação do Cartão Família, no dia 20 de maio, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Realização do concerto comemorativo do Dia Internacional da Família "O que UNE a tua Família?", em 21 de maio, na Praça D. Maria II. A iniciativa foi promovida pelo Município, em articulação com a ArtEduca, tendo como objetivo envolver as famílias e a comunidade na promoção dos valores de unidade, amor, respeito, solidariedade e diversidade. Neste âmbito, destacou-se o Hino da Família, entoado pela orquestra de cordas e sopros da ArtEduca e pela multidão presente.

- Sarau Desportivo Sénior, em 11 de julho, inseridas no âmbito das comemorações do 32.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade (consultar os capítulos "Solidariedade ", "Desporto" e "Governação Municipal"). Tratou-se de uma iniciativa conjunta dos serviços municipais do Desporto, da Solidariedade Social e da Família.

- Comemorações do Dia dos Avós, em 26 de maio, no Santuário da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe (consultar o capítulo "Solidariedade"). No âmbito da programação mereceu realce uma cerimónia religiosa, a oferta de lanches e a animação musical. A realização desta iniciativa de cariz intergeracional resultou de uma parceria entre o Município, o Arciprestado de Vila Nova de Famalicão da Igreja Católica e a União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.

 
Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com dois ou mais filhos dependentes

Contribuindo para uma fiscalidade mais amiga das famílias e da natalidade, a Câmara Municipal, na reunião de 19 de outubro, aprovou a dedução fixa de 40,00 € quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo domicílio fiscal, e este tenha 2 dependentes a seu cargo, e de 70,00 €, no caso de haver 3 ou mais dependentes a seu cargo (consultar o capítulo "Governação Municipal").

Reconhecimento do Município como "Autarquia + Familiarmente Responsável"

Em 29 de novembro, o Município de Vila Nova de Famalicão foi reconhecido pela sexta vez como "Autarquia + Familiarmente Responsável", atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar o capítulo "Cooperação").

Cabana Solidária

Tendo como propósito fomentar uma cultura de responsabilidade solidária e o apoio às famílias mais vulneráveis da sociedade, foi promovida a Cabana Solidária.

Inserida nas atividades de dinamização da cidade na época natalícia (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo"), a iniciativa resultou da articulação entre diversos serviços do Município, a Unidade de Gestão do Centro Urbano, a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e o Centro Artístico "A Casa ao Lado", decorrendo de 11 a 24 de dezembro, na Praça 9 de abril.

Esta iniciativa permitiu a recolha de bens alimentares e outros que reverteram para a Loja Social do Município, sendo posteriormente distribuídos pelas famílias carenciadas do concelho. Além disso, foram realizados workshops de pinturas, decorações natalícias e outras atividades artísticas para as crianças, promovidas pelo Centro Artístico "A Casa ao Lado".