Principais medidas no âmbito da cooperação institucional na área do ambiente, em 2019

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de fevereiro, que aprovou um voto de recomendação ao Governo, tendo como finalidade a elaboração e a implementação de um Plano de Despoluição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Ave. O Município considera que a despoluição e revitalização da bacia hidrográfica do Ave implica uma abordagem transversal, integrada e colaborativa, o que implica o papel primordial do Estado, o envolvimento ativo dos Municípios e das Freguesias e a colaboração participativa da sociedade civil (consultar o capitulo "Governação Municipal").

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, que aprovou a celebração do contrato interadministrativo com a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., tendo como finalidade a concretização de obras de "Reabilitação e Valorização de Troço do Rio Este no Município de Vila Nova de Famalicão", na bacia hidrográfica RH2 Cávado/Ave/Leça. Nos termos do referido contrato inter adminstrativo, incumbe à autarquia realizar todos os procedimentos inerentes à realização das obras e à APA (Agência Portuguesa do Ambiente, I.P o financiamento.

- Reconhecimento de 37 instituições educativas do concelho com o galardão Eco-Escolas, no âmbito de numa sessão que decorreu no dia 18 de outubro de 2019, em Guimarães. O galardão foi atribuído à totalidade das escolas que concorreram, sendo que foram ainda distinguidos três eco agrupamentos (Camilo Castelo Branco, Pedome e Padre Benjamim Salgado). Com este reconhecimento, Vila Nova de Famalicão ocupa o 6.º lugar no ranking dos municípios com mais escolas premiadas a nível nacional.

- Reconhecimento de Vila Nova de Famalicão como um Eco-Município, pelo terceiro ano consecutivo. Com uma agenda estratégica focada no desenvolvimento sustentável do território, através do envolvimento e mobilização da comunidade, o Município viu o seu trabalho reconhecido com a atribuição do galardão Eco XXI 2018, concedido pela Associação Bandeira Azul da Europa. A cerimónia de entrega do prémio aconteceu em 25 de outubro, no Palácio da Lousã Boutique Hotel, na Lousã.

Medidas relevantes no âmbito do abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos, em 2019

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que aprovou o projeto base da substituição da conduta adutora de água entre R.R. Cerite e R.R. Cavalões. no âmbito do Aviso POSEUR-12-2018-18 - Investimentos no Sistema em baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos sistemas de distribuição e Adução de Água.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que aprovou o projeto base da substituição das condutas de abastecimento de água na Rua Passos Manuel e lugar de São Miguel-o-Anjo - Calendário, no âmbito do Aviso POSEUR-12-2018-18 - investimentos nos Sistemas em baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que aprovou o projeto base do Plano de redução de perdas de água no sistema municipal de abastecimento de água no âmbito do Aviso POSEUR-12-2018-18 - Investimentos nos Sistemas em baixa com vista à implementação de Zonas de Monitorização e Controlo e de instalação de Válvulas Reguladoras de Pressão.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que aprovou a alteração das revisões definitivas de preços das seguintes empreitadas .Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do Ave - Fradelos., .Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Pelhe - Vale S. Cosme, Telhado e Portela., .Rede de Drenagem de Águas Residuais no Vale do rio Este - 2.ª fase - Gondifelos, Cavalões e Outiz., .Rede de Drenagem de Águas Residuais Vale do Rio Este - 2.ª fase - Louro., .Rede de Drenagem de Águas Residuais Vale do Rio Pele - 1.ª fase - Requião., Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este - 2.ª fase - Nine. e .Rede de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água no Vale do Rio Este (3ª fase)

- Arnoso Santa Eulália, Arnoso Santa. Maria e Sezures.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, através da qual foi aprovada a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências para a realização de redes de drenagem de águas residuais em diversas Freguesias (consultar o capítulo "Governança do Território"). Neste sentido, foram atribuídas as comparticipações financeiras às seguintes Freguesias: Castelões (53.657,73 €); Fradelos (123.205,62 €); Landim (42.853,17 €). Louro (84.957,94 €); Nine (34.054,85 €); Pousada de Saramagos (7.393,50 €), Requião (93.821,28 €); Ribeirão (17.740,69 €); Vermoim (51.813,20 €); Vilarinho das Cambas (139.639,66 €); União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures (158.242,93 €); União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos (101.931,13 €); União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz (75.735,04 €); União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei (71.627,17 €); União das Freguesias de Ruivães e Novais (72.719,23 €); União das freguesias de Seide (26.500,00 €); União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela (151.095,05 €); União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário (27.792,14 €).

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, que aprovou a decisão de contratar a empreitada designada "Execução de Zonas de Monitorização e Controlo (ZMC) e instalação de válvulas reguladoras de pressão (VRP) no sistema de abastecimento do Concelho de V.N. Famalicão".

Principais medidas no âmbito dos resíduos sólidos, em 2019

- Prossecução de gestão adequada dos resíduos orgânicos no território, na sequência da legislação da União Europeia sobre economia circular, que determinam a obrigatoriedade dos Estados-membros assegurarem, até 31 de dezembro de 223, recolhas seletivas de resíduos biodegradáveis contidos nos resíduos sólidos urbanos e a relevância de organizarem um circuito específico para a recolha seletiva de resíduos biodegradáveis, acrescendo à recolha seletiva já concretizada de papel, cartão, vidro, metais e plástico. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de março, que ratificou o protocolo de colaboração celebrado com a RESINORTE- Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., celebrado em 27 de fevereiro, visando a recolha e tratamento de resíduos orgânicos e a candidatura ao Aviso POSEUR-11-20 18-14 - Investimentos de Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB), destinada a abranger parte da população residente no concelho.
- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de março, que aprovou a implementação de um circuito específico para a recolha seletiva de resíduos biodegradáveis (vulgo orgânicos).

- Alargamento dos circuitos de recolha de resíduos sólidos nas seguintes localidades: Bairro, Cavalões, Delães, Fradelos, Gavião, Gondifelos, Louro, Pedome, Pousada de Saramagos, Requião, Vale São Martinho, Vermoim e Vilarinho das Cambas

- Limpeza de locais de descarga clandestina de resíduos, nomeadamente nas seguintes localidades: Gavião, Requião, Ribeirão, Calendário, Gondifelos, Outiz, Joane e Vale São Martinho.

Principais medidas no âmbito da qualidade do ar, em 2019

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que provou a adesão ao projeto "monitorização de qualidade do ar no Município de Vila Nova de Famalicão", bem com a atribuição de um subsídio de 18 000,00€ à Universidade Lusíada. O projeto quer contribuir para uma melhor compreensão e gestão das variáveis associadas ao meio ambiente e pretende promover a participação dos Agrupamentos de Escolas na conceção de soluções torna este projeto mais participativo envolvendo a comunidade educativa. Nesse âmbito, o projeto de investigação e desenvolvimento "monitorização de qualidade do ar no Município de Vila Nova de Famalicão", que terá a duração de 3 anos, prevê a implementação de 10 estações meteorológicas modulares (EMs) colocadas em locais estratégicos para recolha das seguintes variáveis: velocidade do vento, direção do vento, quantidade de chuva, temperatura, humidade relativa, pressão atmosférica, inicio ao estudo da variável de dióxido de carbono. A parceria entre as duas entidades Câmara Municipal (Coordenação operacional) e a Universidade Lusíada Norte em Vila Nova de Famalicão (Coordenação Científica) estabelece o projeto conjunto que permitirá a aquisição, monitorização, tratamento e divulgação de dados à comunidade envolvente.

- Início do Projeto de Monitorização da Qualidade do Ar, em parceria com a Universidade Lusíada, com a atribuição de uma Estação Meteorológica a cada um dos Agrupamentos de Escolas do Concelho, em 23 de outubro, em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que aprovou o Projeto de Monitorização de Qualidade do Ar no Município.

- Workshops sobre o funcionamento das Estações Meteorológicas, para todos os Agrupamentos de Escolas na Universidade Lusíada, designadamente nos dias 5, 6, 12, 13 de dezembro.

Principais medidas no âmbito da sensibilização ambiental

- Organização da Feira dos Produtos Biológicos, na Praça D. Maria II, que teve como objetivo potenciar a comercialização e a valorização de produtos locais, de agricultura biológica. Em 2019, houveram as seguintes edições: 12 e 26 de janeiro; 9 e 23 de fevereiro; 9 e 23 de março; 13 e 27 de abril; 11 e 25 de maio; 8 e 22 de junho; 13 e 27 de julho; 10 e 24 de agosto; 14 e 28 de setembro; 12 e 26 de outubro; 9 e 23 de novembro; 14 e 28 de dezembro.

- Participação nos Eco Conselhos das Eco Escolas do concelho.

- Promoção de ações de plantação de árvores, designadamente os seguintes: 25 árvores e arbustos autóctones no Parque da Devesa, 35 participantes do Centro Social de Bairro, em 2 de janeiro; plantação de 405 árvores e arbustos autóctones num terreno privado em Esmeriz, com as Escolas Oficina, CIOR e Secundária Camilo Castelo Branco, em 9 de janeiro; plantação de 91 árvores e arbustos em Seide, com o Jardim de Infância local, em 21 de março; plantação de 15 salgueiros junto ao Rio Pele em Cabeçudos, com os escuteiros, em 30 de março.

- Dinamização da campanha de Adoção de Árvores e Arbustos Autóctones, nas localidades de Arnoso Santa Maria, Antas, Bairro, Cabeçudos, Seide, Joane, Louro, Requião, Riba d'Ave e Vilarinho das Cambas, com 4000 plantas adotadas, em dia 23 de março.

- Realização de trabalhos de ampliação do Laboratório Rios + no Rio Pelhe em Esmeriz, com 25 voluntários, em 30 de março.

- Realização de um Focus Group Educadores e Famílias sobre o Projeto ADAPT4CITY, acerca da Sensibilização para as Alterações Climáticas, em 30 de maio.

- Organização da Rota da Cidadania integrada no projeto " Mobilidade Sustentável para o Campus Escolar", realizada por 4 Eco Escolas do centro urbano, Escola Secundária Camilo Castelo Branco, EB23 Júlio Brandão, Escola Secundária D. Sancho I, Centro Escolar Luís de Camões, em 7 de julho.

- Organização da iniciativa "CSIF's mais limpas" que decorreu em 21 de setembro nas dez Comissões Sociais Inter Freguesias do concelho., assinalando deste modo o World Cleanup Day, Tratou-se de uma iniciativa cuja finalidade limpar, restaurar e preservar o território. Com o apoio do Município, as Comissões Sociais Inter-Freguesias (CSIF) desafiaram a comunidade famalicense a participarem nesta ação de limpeza que incluiu as ruas, parques, estradas, praças e outros locais do território concelhio. Esta ação foi inserida no âmbito do Programa Famalicão Comunitário, que visa a promoção governança coletiva, dinamizado e gerado na sociedade civil através das Comissões Sociais Inter-Freguesias. Em termos de resultados, a iniciativa permitiu a recolha de cerca de cinco toneladas de resíduos.

- Cooperação com o projeto UrbReC - Urban Resources Center. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Participação na primeira reunião transnacional, do projeto UrbReC - Urban Resources Center, nos dias 2, 3 e 4 de outubro. É um projeto de cooperação internacional, apoiado pelo programa URBACT III. A reunião decorreu em Haia. O UrbReC - Urban Resources Center é um projeto que permitirá delinear um plano de ação local a partir de uma abordagem integrada, composto por ações alinhadas com as estratégias europeias e as políticas municipais, e desenhadas e implementadas com os parceiros locais, com vista à criação dos Urban Resource Centres, ação esta que se inclui no Plano de Ação da Agenda Urbana para a Economia Circular da União Europeia.
- Visita dos peritos internacionais do projeto UrbReC - Urban Resources Center, a Vila Nova de Famalicão, com o intuito de conhecer a nossa realidade no âmbito da Economia Circular. Englobou reuniões de trabalho e visitas aos parceiros locais, nos dias 27 e 28 de novembro.

- Participação na cerimónia da Entrega das Bandeiras Verdes às Eco-Escolas em Guimarães. Vila Nova de Famalicão conseguiu que as suas 37 escolas fossem galardoadas com a Bandeira Verde, incluindo 3 Eco Agrupamentos, em 18 de outubro, conforme foi descrito no texto relativo à cooperação institucional na área do ambiente, do presente capítulo.

- Apresentação do Projeto "25 000 árvores para 225" na Comunidade Intermunicipal do Ave, em 16 de outubro.

- Reunião de início de ano letivo com os coordenadores das 57 eco-escolas inscritas, em 6 de novembro.

- Workshop para Eco Escolas "25 000 árvores - As nossas Árvores", no Jardim de Infância de Vale São Cosme, em 4 de dezembro.

- Sessões de sensibilização sobre agricultura Biológica em estabelecimentos de ensino.

- Promoção do projeto "monitorização de qualidade do ar no Município de Vila Nova de Famalicão" através de ações de parceria com os estabelecimentos de ensino.

- Organização de ações de sensibilização ambiental, no âmbito dos projetos "25.000 árvores para 225" e "Os Nossos Rios" junto da comunidade educativa.

- Organização de sessões de sensibilização sobre agricultura biológica e o tratamento da água e tratamento de águas residuais, em diversos estabelecimentos de ensino.

- Organização de iniciativas em parceria com a empresa Águas do Norte, junto da comunidade educativa, designadamente as oficinas temáticas "Planeta H2O" das sessões de sensibilização "O ciclo da Água".

Principais medidas no âmbito dos espaços verdes, em 2019

- Avaliação do estado fitossanitário em 300 exemplares arbóreos do espaço verde público, no perímetro urbano da cidade, com a respetiva georreferenciação, tendo como objetivo a criação do cadastro florestal concelhio.

- Execução de podas em 360 exemplares, de grande e médio porte, dos espaços verdes públicos do Concelho, nomeadamente podas sanitárias, podas de redução de copa e podas de arejamento. O tipo de podas a executar são planeadas conforme a avaliação do estado fitossanitário, emitido pelo Prof. Dr. Luís Martins, da UTAD, essa podas são feitas em conformidade com esse estudo.

- Promoção da exposição de orquídeas e de outras ações, no âmbito da Festa de Maio: Flores & Trocas (consultar o capítulo "Cultura").

- Manutenção corrente dos parques e jardins do Município situados no perímetro urbano da cidade, nomeadamente: Parques de Sinçães, da Juventude, D. Maria II, 1.º de Maio, do Vinhal e Jardim dos Paços do Concelho, Centro Coordenador de Transportes e Piscinas Municipais.

- Realização de plantações nos jardins dos Paços do Concelho, Praça D. Maria II e Parque 1.º de Maio.

- Execução de podas em inúmeras árvores, de pequeno porte nas seguintes localidades, em articulação com as Juntas de Freguesia: Antas, Arnoso Santa Maria, Bairro, Delães, Lemenhe, Vila Nova de Famalicão, Gavião, Seide São Miguel e Seide São Paio.

- Manutenção dos relvados em estabelecimentos de ensino, nos jardins das piscinas municipais, e nas várias rotundas da cidade e da zona envolvente da Ponte Românica de Antas

- Ajardinamentos de vários espaços verdes públicos nas freguesias de acordo com o solicitado pelas Juntas de Freguesia, nomeadamente do jardim envolvente à igreja de Esmeriz.

- Requalificação de alguns jardins no perímetro urbano da cidade, nomeadamente as seguintes:

- Requalificação da Rotunda de Gavião.
- Limpeza e ajardinamento do Largo da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe.
- Limpeza de manutenção em vários espaços verdes dos loteamentos do concelho.
- Limpeza das hortas nas escolas que integram as Eco-Escolas.
- Limpeza das hortas urbanas (HUFAS) e das Hortas da Urbanização das Austrálias
- Plantação de 800 árvores em vários espaços verdes públicos do concelho.
- Manutenção da estrutura arbórea concelhia, adjudicada no valor de 36.900.00€, acrescido de IVA, em 20 de fevereiro.
- Abertura do procedimento de concurso Público relativo à manutenção de fontes Ornamentais, em 13 de dezembro.

Principais medidas relevantes no âmbito das Hortas urbanas, em 2019

- Acompanhamento técnico quotidiano dos utilizadores das hortas orientado para um ordenamento e gestão integrada dos ecossistemas com vista a aumentar a conservação da biodiversidade utilizada nos conceitos de agricultura biológica.

- Exposição mensal, em local adequado, do calendário do horticultor reforçando as boas práticas a utilizar.

- Acompanhamento técnico às hortas na urbanização das austrálias.

- Contratualização de protocolos com 2 instituições locais (LIPAC e ACIP), com vista a proporcionar no espaço das hortas sociais formação continua aos seus formandos, em cursos de operadores agrícolas, nas vertentes de inserção social e da qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade.

- Formação inicial em agricultura biológica para os novos utilizadores. - Vedação das hortas comunitárias com material metálico para proteção das novas culturas, com a participação de utilizadores voluntários e dos formandos.

- Acolhimento de visitas de percurso interpretativo pelas hortas, por escolas e instituições.

- Comemorações de dias e efemérides relacionadas com a finalidade das hortas, urbanas, como por exemplo o Dias Mundiais da Árvore e da Criança e o Dia Internacional da Abelha

Principais medidas no âmbito da defesa dos animais, em 2019

- Organização da campanha contra o abandono de amimais. Em junho de 2019, foi lançada a campanha de comunicação e sensibilização contra o abandono dos animais. Assente no conceito de que um ser vivo deve ser protegido, a campanha promovida e realizada pela autarquia em colaboração com o movimento "Patas Solidárias" pretendeu mobilizar a população para a temática doa abandono dos animais. Para além das redes sociais e das plataformas comunicacionais do Município, foram dinamizadas ações de comunicação no espaço público, mediante a colocação de outddors e outros suportes de comunicação.

- Criação do parque canino no Parque de Sinçães, inaugurado em 6 de junho. Trata-se de uma estrutura adequada para os animais e os seus cuidadores. O espaço está apetrechado com equipamentos de agilidade como um túnel, arco para salto, rampa, barras de salto e slalom, permitindo o treino e atividades lúdicas. Além disso, o parque tem bebedouros e caixotes próprios para os dejetos

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de agosto, que aprovou o reforço da verba no Programa de Apoio à Saúde Veterinária para Animais de Companhia em Risco

- Cheque Veterinário de Famalicão, no valor de 15.000,00 €, na sequência da deliberação do órgão executivo de 21 de junho de 2018, que aprovou a adesão ao Programa Nacional de Apoio à Saúde Veterinária para animais de companhia em risco

- Cheque Veterinário, a contratualização do protocolo do referido programa nacional a celebrar entre o Município e a Ordem dos Médicos Veterinários.

- Deliberações da Câmara Municipal de 29 de agosto e de 19 de dezembro, relativas à empreitada "Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de V. N. de Famalicão". Esta medida tem como objetivo criar um espaço com condições para receber temporariamente os animais de companhia a necessitar deste serviço, melhorar a qualidade da saúde animal e pública, melhorar o bem-estar dos animais e do meio ambiente e dar resposta de forma mais célere e eficiente à procura que existe para este serviço.

- Inspeção sanitária dos estabelecimentos de comercialização e armazenamento de produtos alimentares, bem como das viaturas de venda ambulante de produtos alimentares.

- Fiscalização de matadouros, de centros de atendimento médico veterinário e lojas de animais.

- Inspeção sanitária de circos, feiras, concursos e mercados.

- Organização de ações de vacinação antirrábica e de identificação eletrónica.

- Recolha de animais errantes, englobando a manutenção e tratamento dos mesmos.

- Organização de campanhas de adoção fora do canil quer em datas festivas, na comemoração do Dia do Animal, Natal e em colaboração com o hipermercado Jumbo, no qual foi feita simultaneamente recolha de ração.

- Promoção da adoção no canil durante todo o ano.

- Cooperação com a Delegação de Saúde e as forças policiais no âmbito da defesa da saúde e do bem-estar dos animais.

- Acolhimento de visitas de entidades externas ao canil, tendo como objetivo a sensibilização das crianças e jovens para os direitos dos animais

Principais medidas no âmbito do Eixo "Viver o Parque", em 2019

Projeto: APRENDER NO PARQUE

Sendo o Parque da Devesa um veículo natural e potencial para a educação ambiental, o serviço educativo é uma das fortes apostas de EMGPD, pois é uma ferramenta essencial para a construção de um futuro mais sustentável. O projeto "Aprender no Parque" engloba o serviço educativo para escolas e instituições, quer de educação ambiental quer educação cultural, e os programas Férias na Devesa - Férias da Páscoa na Devesa e Verão na Devesa, as sessões Devesa em Família ao fim de semana, as sessões Ambientar-se e os Workshops Devesa. No total, realizaram-se 393 atividades educativas com 10.874 participantes; este projeto e representa 53% do número total de atividades do eixo Viver o Parque e 33% do total de atividades realizadas no parque.

Ação: Serviço Educativo para escolas e instituições

Serviço educativo para escolas e instituições - que integra o plano educativo municipal -inclui atividades de educação ambiental e cultural. Estas atividades são desenvolvidas principalmente para público escolar ou pré-escolar, em cooperação com a Divisão de Educação, Este serviço englobou, em 2019, 2.º e 3º trimestre do plano educativo 2018/2019 e o 1.º trimestre do plano educativo 2019/220. Deu-se continuidade ao trabalho de educação ambiental sobre temas que já vinham sendo trabalhados, designadamente a Biodiversidade, o Consumo Responsável, e a Alimentação Saudável, e reintroduziu-se o tema da reciclagem em 2018/2019 e a compostagem em 2019/220.

O serviço educativo da Casa do Território continuou a apostar em levar as crianças e jovens a conhecer melhor a sua história local e o território onde vivem, através de atividades ligadas às exposições permanente e temporárias, e também em parceria com o Gabinete de Arqueologia com atividades ligadas à exposição de Arqueologia "6Mil… das origens a Famalicão". Para além disso, o serviço educativo cultural continuou em 2019/220 a incluir a educação sonora através da escultura musical "Metamorfose".

É objetivo primordial deste programa que as crianças saiam da escola e possam usufruir da natureza e das condições oferecidas pelo Parque da Devesa.

No total, foram dinamizadas 245 atividades educativas, chegando a 6.894 crianças ou jovens. As atividades de educação ambiental (174 atividades e 4963 participantes) representam cerca de 70% das atividades educativas, e a educação cultural (71 atividades e 1931 participantes) engloba o serviço educativo da Casa do Território, relacionado com as exposições temporárias e permanente, as atividades de educação sonora com a Companhia de Música Teatral, tirando partido da escultura musical Metamorfose, e atividades em parceria com o Gabinete de Arqueologia.

A 18.ª Exposição Natal Ecológico, nos Serviços Educativos, teve a participação de 7 instituições que envolveram 460 participantes, em dezembro. O tema "Natal sem plástico" contou com 25 trabalhos realizados com materiais reciclados e reutilizados, alusivos ao Natal e elaborados por turmas desde o Pré-escolar, 1.º CEB, Ensino especial ao Ensino profissional.

A EMGPD esteve a representar o Município no Bioblitz Serralves no fim de semana de 6 e 7 de abril.

Ação: férias na devesa

Atividades lúdicas e educativas, durante as férias escolares da Páscoa ou de Verão, no Parque da Devesa, em que o público alvo são crianças em ATL, e eventualmente, famílias. No total, foram dinamizadas 98 sessões com 2413 participantes.

Férias da Páscoa da Devesa: foram realizadas 42 atividades (23 de cariz ambiental e 19 de cariz cultural), chegando a 953 crianças, Verão na Devesa: foram dinamizadas 55 atividades (42 de cariz ambiental e 13 de cariz cultural), chegando a 1460 crianças; no verão, as atividades de exterior são as mais procuradas.

Ação: Devesa em Família

Oficinas e workshops para famílias, ao fim de semana: oficinas da ciência e da natureza, ou de âmbito cultural (Casa do Território). Pais e filhos (e não só) aprendem brincando e convivendo, a descobrir a natureza e a respeitar o ambiente. Nos Serviços Educativos, na Casa do Território e no Parque.

Em 2019 foram realizadas 27 sessões Devesa em Família, sendo que 4 delas foram noturnas, 3 dedicadas à biodiversidade no parque e 1 dedicada aos astros, com o Centros de Astrofísica da Universidade do Porto. Das 27 sessões, 8 foram de cariz mais cultural, e 19 mais ambiental, e chegaram a 768 participantes.

Continua-se a notar grande variabilidade na participação (de 0 a 100 pessoas), mas começa a sentir-se que as famílias já perguntam e procuram as sessões. Sente-se bastante, mesmo para as sessões no interior, que em dias de chuva a procura é muito menor.

Ação: Sessões Ambientar-se

As sessões Ambientar-se constam da exibição de um filme de caráter ambiental e debate, e são uma iniciativa da EMGPD em parceria com entidades locais dedicadas à proteção ambiental. O filme e os convidados para dinamizar o debate são escolha de cada uma das associações parceiras.

Foram parceiras, em 2019, as associações: Vento Norte - Associação de Defesa do Ambiente e Ocupação dos Tempos Livres, AREA - Associação Amigos do Rio Este, e Associação Famalicão em Transição, e H2Ave - Associação Movimento Cívico para a Dinamização e Valorização do Vale do Ave.

Em 2019 apostou-se na descentralização, com o objetivo de chegar a outros públicos, designadamente escolar - jovens do 3º CEB e secundário. Assim, das 11 sessões realizadas, 6 foram descentralizadas, das quais 5 em escolas, tendo atingido 915 participantes, mais do triplo do ano anterior (278 em 2018). Sessões: 25 de janeiro "Oceanos de Plástico", Colégio das Caldinhas, Santo Tirso, em 25 de janeiro; "Baraka", Casa do Território, em 22 de fevereiro; "O homem que plantava árvores", na Escola Básica 2,3 D. Maria II, em 15 de março; "O homem que plantava árvores", na Escola Básica 2,3 Amadeo Souza Cardoso (Amarante); em 21 de março; "O homem que plantava árvores", na Escola Básica de Vila Caiz, Amarante, em 21 de março; " A Flor, A Formiga...", Casa do Território, em 21 de abril; "Que despoluição para o Rio Ave?", Didáxis, Riba de Ave, em 24 de maio, "Jane", na Casa do Território, em 28 de junho, "Sob a pata do boi", na Casa do Território, em 25 de outubro; Caisie Life Project", Casa do Território, em 15 de novembro; "Home", na Junta de Freguesia de Oliveira Santa Maria, em 13 de dezembro.

Ação: Workshops Devesa

Foram promovidas 12 workshops relacionados com a botânica e natureza, jardinagem e sustentabilidade alimentar e conservação e restauro. Sessões: Introdução à Botânica", em 20 de janeiro, "Faça você mesmo", em 17 de fevereiro; "Horta na Varanda", em 17 de março; "Ervas espontâneas", em 7 de abril; "Flores Comestíveis", em 9 de junho; "Plantas Aromáticas e Medicinais", em 7 de julho; "Fieldsketching", em 25 de agosto; "Lancheiras com iogurtes caseiros", em 29 de setembro, "Pragas e doenças das plantas", em 27 de outubro; "Marmitas saudáveis", em 17 de novembro; "Doces de Natal saudáveis", em 8 de dezembro.

Projeto: VIVER AMBIENTE NO PARQUE

O projeto "Viver Ambiente no Parque" prevê a dinamização de atividades ambientais, sobretudo assinalando efemérides, e também a componente de apoio a atividades externas de cariz ambiental.

Não estão aqui incluídas atividades promovidas pela EMGPD, pois as efemérides ambientais foram assinaladas no âmbito do projeto "Aprender no Parque", designadamente: Dia Internacional das Florestas e da Árvore (21 de março) - Sessões Ambientar-se "O Homem que plantava árvores", 15 e 21 de março; Dia Internacional dos Anfíbios (Save The Frogs Day) - Devesa em Família "Noite da Rãs, em 28 de abril; Dia Nacional da Energia, em 29 de maio - Devesa em Família "Do Grão ao Pão", em 26 de maio; Dia Mundial da Alimentação (16/10) - Sessão Ambientar-se "Sob a Pata do Boi", em 25 de outubro; Dia Mundial da Bolota, em 10 de novembro Devesa em Família "Pão de Bolota", em 10 de novembro; Dia da Alimentação Saudável (8/11) - Workshop Devesa "Marmitas saudáveis", em 17 de novembro. Atividades externas

A EMGPD apoiou a realização de 18 atividades ambientais de iniciativa externa, no Parque da Devesa, com um número de participantes total de 930 pessoas

Atividades e eventos promovidos por outros serviços municipais

Foram 183 as utilizações de espaços do Parque da Devesa e seus edifícios para atividades e eventos promovidos por outros serviços municipais, diminuindo 28% em relação ao valor de 2018 (254), tendo voltado para perto do número de 2017 (182). A maioria são cedências de espaços para reuniões, formações e também palestras. Destacamos os seguintes eventos, abertos ao público: ações da prevenção dos maus tratos infantis, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens; comemorações dos Dias da Família e da Criança, dos serviços da Família e da Juventude; encerramento das Festas Antoninas, da Divisão de Cultura e Turismo; Move-te, Divisão do Desporto; Cinema Paraíso, da Divisão de Cultura e Turismo, em parceria com o Cineclube de Joane.

Projeto: CASA DO TERRITÓRIO

A Casa do Território é um equipamento cultural que tem como missão ser um espaço de diálogo, participação, prospetiva e aprendizagem sobre o território de Vila Nova de Famalicão e da região envolvente, contribuindo para potenciar uma cidadania ativa e participativa em prol do desenvolvimento sustentável.

As atividades dinamizadas na Casa do Território incluem as decorrentes da dinamização das exposições, de outras atividades promovidas pela EMGPD. Também aí decorrem um elevado número de cedências de espaços na sua maioria para atividades de outros serviços municipais.

Relativamente à programação da Casa do Território no ano de 2019 destaca-se:Ação: Exposição permanente "Tempo, Espaço & Ser?Território V.N. Famalicão", abrangendo a dinamização desta exposição, através da realização de diversas visitas guiadas e acolhimento a grupos que visitam Vila Nova de Famalicão, bem como o desenvolvimento de atividades de Serviço Educativo, destinadas às escolas e instituições, abrangendo, também, o público sénior.

Em 2019 houve lugar à incorporação/substituição do objeto representativo da Fundação Cupertino de Miranda, na Linha da Cultura, tendo sido exposto um busto em bronze representativo do seu Fundador, Artur Cupertino de Miranda.

Ação: Exposição "A minha Casa é a tua Casa - imagens do Doméstico e do Urbano na coleção de Serralves"

Pela primeira vez a Casa do Território recebeu uma Exposição de arte contemporânea, em parceria com a Fundação de Serralves - Museu de Arte Contemporânea, a partir do Protocolo existente entre o Município famalicense e aquela Instituição. A Exposição tinha sido inaugurado em 1 de outubro de 2018 e prolongou-se até 2 de junho de 2019, apresentando uma seleção de obras da Coleção de Serralves onde diversos artistas consagrados apresentam o seu olhar sobre o que é uma casa, que significados, interpretações e leituras este tema pode ter, em formatos como: vídeo, escultura, fotografia, instalação. Para a dinamização desta Exposição foi construído um programa de atividades que, em 2019, concretizou: 2 Visitas ao Território, com o tema da Arquitetura Contemporânea que reuniu consagrados Arquitetos com obra no concelho, nos dias 23 de março e 11 de maio; ciclo de palestras "À Volta de Casa", com duas sessões, nos dias 6 de abril e 25 de maio, trazendo à Casa do Território dois artistas representados na exposição (Fernanda Fragateiro e Luís Palma) e outros convidados ligados ao panorama artístico e à arquitetura; 2 Oficinas Artísticas - incluídas no Devesa em Família - nos dias 10 de fevereiro e 14 de abril, com a parceria de A Casa do Lado, cujo trabalho resultou na escultura A Torre de Babel, exposta no Parque; 1 Oficina/Workshop "Lugares Íntimos", realizada em 13 de janeiro, para famílias; 1 sessão de contos para famílias, em 3 de maio; Diversas sessões no âmbito do Serviço Educativo, para Escolas e Instituições, associadas às atividades "Visita-Conversa à Exposição", "A Minha Casa de Sonho" e "Visitas Orientadas".

Ação: Exposição "6 mil - das Origens a Famalicão"

Inaugurada no dia 10 de julho de 2019, esta Exposição de Arqueologia prolonga-se até ao dia 1 de março de 220. Trata-se de uma proposta de leitura, pedagógica e criativa, da história local com cerca de 6 mil anos, que pode ser interpretada ao longo do discurso expositivo constituído, entre outros elementos, por mais de 100 objetos recolhidos no território famalicense. Esta Exposição tem associado um programa paralelo de atividades que, em 2019, realizou: Ciclo de Conferências "Arqueologia de Famalicão: Património arqueológico e questões de identidade", com duas sessões, em 18 de outubro e 13 de dezembro; visitas orientadas à Exposição, incluindo uma visita noturna, a 27 de setembro, onde se fez uma demonstração do funcionamento da réplica do Balneário Castrejo situado no Pq. Da Devesa; 2 Visitas ao território/passeios comentados, em 5 de outubro e 9 de novembro: Castro de Penices (Gondifelos) e Castro das Ermidas (Jesufrei), e Castro de S. Miguel-o-Anjo (Calendário) que inclui uma visita guiada ao Sítio da Arqueologia (reserva, laboratório, estúdio, gabinetes); 1 oficina para famílias "O que contam os objetos", em 20 outubro (Devesa em Família); Performance musical e visual "Figurative Reality of Identity", uma criação audiovisual original do artista português Frederico Dinis, inspirada na história e património do concelho de Vila Nova de Famalicão, em novembro. Decorreram diversas sessões no âmbito do Serviço Educativo, para Escolas e Instituições, com atividades associadas ao tema da arqueologia.

Ação: "Memórias da Devesa"

Efetuou-se o lançamento do projeto "Memórias da Devesa", a 18 de abril, aproveitando o facto de nesta data se assinalar o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios. Pretende-se, como resultado, construir um arquivo de memória on-line "Memórias da Devesa", acessível a todos, estimular e/ou apoiar trabalhos de investigação, manter vivo o legado da "Devesa" e contribuir para a produção de conhecimento histórico.

Ação: Conferências e palestras

Apresentação do livro "A Cidade das Bicicletas- Gramática para o desenho de cidades cicláveis" Incluído no programa de atividades da Semana Europeia da Mobilidade, foi organizada a sessão de apresentação do livro "A Cidade das Bicicletas", da autoria da Engª Paula Teles, sensibilizando e refletindo diversas questões relacionadas com a mobilidade, ocupação e fruição do espaço público.

Ação: Serviço Educativo da Casa do Território

Conforme já vem sendo prática, a Casa do Território integra o Plano Geral de Atividades Educativas do Parque da Devesa, o Devesa em Família e as Férias na Devesa, essencialmente na vertente cultural, apresentando uma oferta diversificada e dirigida aos diversos públicos escolares, com sessões de conhecimento sobre o território, sua identidade e património, bem como algumas atividades sobre os temas desenvolvidos nas Exposições patentes (permanente e temporárias). No ano de 2019, a Casa do Território contribuiu com 91 sessões para o projeto "Aprender no Parque, designadamente com 65 sessões Plano Educativo para Escolas e Instituições, 5 sessões devesa em Família e 18 sessões de Férias na Devesa (Páscoa e Verão).

Cedências de espaço

As cedências de espaço, designadamente para serviços municipais, configuram uma utilização cada vez mais procurada da Casa do Território - reuniões, ações de formação, plenários, apresentações públicas, etc. Em 2019 foram registadas 106 cedências para os diversos Serviços Municipais e 6 cedências a entidades externas.

Principais medidas no âmbito do Eixo Cuidar do Parque, em 2019

Projeto: MELHORAR O PARQUE (inovações)

- Aquisição de tenda camarim para apoio a eventos.

- Instalação de novos router de wifi nas exposições da Casa do Território.

- Aquisição e montagem de pilarete de bloqueio de acesso de veículos estranhos ao Parque.

- Receção de duas bicicletas elétricas para apoio à Equipa Multidisciplinar do Parque e de segurança.

- Aquisição de roll-up publicitário do Parque da Devesa.

- Melhoria das condições dos balneários do Sítio da Arqueologia e da Casa de Apoio, com a instalação de portas de chuveiro.

Projeto: MANUTENÇÃO DO PARQUE (manutenção corrente)

- Manutenção dos espaços verdes do Parque.

- Manutenção das infraestruturas existentes no Parque.

Projeto: PARQUE SEGURO (vigilância e segurança)

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de agosto, que aprovou a renovação do contrato relativo aos serviços de vigilância e segurança do Parque da Devesa e de rondas móveis, com efeitos a partir do dia 1 de setembro, pelo período de um ano (consultar o capítulo "Segurança").

- Atribuição de bicicleta elétrica à equipa de segurança para realização de deslocações dentro do parque de forma mais eficiente.

- Manutenção dos equipamentos de extinção de incêndio existentes.

- Instalação de sistema de vigilância (CCTV) na Casa de Apoio.

Projeto: COMUNICAR O PARQUE

- Gestão do site da página Facebook do Parque da Devesa e do site do Parque da Devesa