Principais medidas no âmbito da valorização transversal da igualdade nas políticas públicas municipais, em 2020

- Dinamização da Equipa da Igualdade para a Vida Local, com a missão de promover a igualdade a nível local e assegurar a implementação do Plano Municipal para a Igualdade. Neste sentido, mereceu destaque a reunião de 5 de fevereiro, que abordou os seguintes assuntos: apresentação do protocolo de cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação entre o Município e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, organismo governamental inserido na Presidência do Conselho de Ministros, em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio de 2019, visando a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 "Portugal + Igual" (ENID), ao nível do Município; auscultação e organização dos trabalhos para a elaboração do Plano Municipal para a igualdade 2021-2025.

- Dinamização do trabalho em rede dos serviços municipais no âmbito da acessibilidade inclusiva, que visa a melhoria das condições que permitam às pessoas com mobilidade reduzida usufruírem em pleno dos espaços público. Em 2020, mereceu destaque a realização das seguintes ações: reunião da Equipa Técnica para a Promoção das Acessibilidades, em 7 de julho; reunião de Equipa para o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade, no dia 9 de setembro.

- Organização da ação de formação em Igualdade de género e não Discriminação para Municípios da CIM do Ave, nos dias 13 e 14 de janeiro.

- Comemoração o Dia Mundial para a Igualdade, mediante a iniciativa "Estendal da Igualdade". O Município famalicense desafiou as instituições sociais do concelho a colocarem em prática a criatividade através de ilustração de camisolas, de forma a construir um estendal da igualdade. Realizado dos dias 23 a 30 de outubro, o Estendal da igualdade esteve exposto na Casa da Juventude e na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco

- Realização de ação de sensibilização sobre a promoção da Igualdade no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em 18 de novembro.

Principais medidas no âmbito da prevenção e combate à violência interpessoal, em 2020

- Dinamização do Grupo Rede Respostas à Violência Interpessoal como estrutura que visa a cooperação e a articulação entre diversas entidades que atuam no âmbito da prevenção e do combate ás várias formas de violência interpessoal na comunidade famalicense. Em 2020, mereceram destaque as seguintes reuniões:

- Reunião de 7 de janeiro, que abordou os seguintes assuntos: criação de um guia de procedimentos; organização de subgrupos,
- Reunião de 12 de outubro, que abordou os seguintes assuntos: abordagem do Dia Municipal para a Igualdade, em 24 de outubro; abordagem do processo de elaboração do Manual de Procedimentos do Grupo Rede Respostas à Violência Interpessoal (GRRVI), que foi concluído em novembro; realização das sessões de sensibilização nas escolas.

- Realização da ação de formação sobre violência sexual na pessoa idosa, em 21 de julho.

- Organização de webinar em 25 de novembro, que visa assinalar o Dia Internacional da Erradicação da Violência na Mulher, no qual participaram parceiros do Grupo de rede a Resposta a Violência Interpessoal, para discutir sobre a violência em tempos de pandemia e apresentação do manual de procedimentos que o grupo esteve a elaborar ao longo do ano de 2020.

- Finalização do Manual de Procedimentos em casos de Violência Interpessoal do Grupo de Rede de Resposta a Violência Interpessoal.