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Agenda
Estratégica para a Governança
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| O Município tem como prioridade
estratégica a melhoria da eficiência da proteção civil e das condições
de prevenção e socorro, com a finalidade de acautelar os riscos coletivos
inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus
efeitos e proteger e assegurar a segurança de pessoas e bens. |
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| xxCooperação
institucional na área da proteção civil |
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| O Município tem valorizado a cooperação
com as diversas entidades que atuam nesta área, contribuindo deste modo
para a prevenção de riscos coletivos e a segurança das populações. |
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Principais medidas no âmbito da cooperação com as entidades
parceiras na área da proteção civil, em 2020
- Financiamento genérico da ação das Associações Humanitárias
de Bombeiros Voluntários, no montante total de 90.000,00 € a
cada uma, objeto da deliberação pela Câmara Municipal nas reuniões
de 13 de fevereiro, 9 de abril, 6 de agosto e 5 de novembro.
- Financiamento genérico da ação do núcleo de Ribeirão da Cruz
Vermelha Portuguesa, no montante total de 42.000,00 €, aprovado
pela Câmara Municipal nas reuniões de 13 de fevereiro, 9 de
abril, 6 de agosto e 5 de novembro.
- Financiamento das Equipas de Intervenção Permanente. Nas reuniões
de 13 de fevereiro, 9 de abril, 20 de agosto e 22 de outubro,
a órgão executivo aprovou a atribuição de apoios financeiros
para garantir o funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente
das corporações de bombeiros voluntários do concelho, nos seguintes
montantes globais: 33.317,32 € (Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Vila Nova de Famalicão); 33.707,16 € (Associação
Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses); 34.443,10
€ (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de
Ave).
- Renovação do protocolo de cooperação com a Associação dos
Silvicultores do Vale do Ave, bem como o financiamento de 40.000,00
€, em conformidade com a deliberação da Câmara Municipal de
13 de fevereiro.
- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril, que aprovou
a atribuição de um apoio financeiro de carácter excecional,
dado o contexto extraordinário resultado da pandemia de COVID-19,
criando condições que permitam às instituições dar uma resposta
mais eficiente á população. O órgão executivo aprovou os seguintes
apoios: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila
Nova de Famalicão, no valor de 20.000,00€; Associação Humanitária
de Bombeiros Voluntários Famalicenses, no valor de 20.000,00€;
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave,
no valor de 20.000,00€; Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha
Portuguesa, no valor de 10.000,00 €.
- Deliberações da Câmara Municipal de 18 de junho, que aprovou
a atribuição de apoios às associações humanitárias de bombeiros
voluntários, no âmbito do apoio às refeições dos elementos que
integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECINS)
no ano de 2020. Neste âmbito, o órgão executivo aprovou a atribuição
dos seguintes apoios financeiros: Bombeiros Voluntários de Vila
Nova de Famalicão (2480,40 €); Bombeiros Voluntários Famalicenses
(4550,58 €); Bombeiros Voluntários de Riba de Ave (2785,68 €).
- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de julho, relativa a
um projeto-piloto de operacionalização de captação e transmissão
de imagens aéreas do território.
- Dinamização da Comissão Municipal de Proteção Civil como estrutura
de consulta e coordenação, que visa promover a articulação entre
todas as entidades e instituições de âmbito municipal na área
da proteção civil. Em 2020, mereceram destaque as seguintes
reuniões; reunião de 9 de março, que abordou a definição de
estratégias de resposta à COVID-19 no concelho e as atividades
do Mês da Proteção Civil; reunião de 16 de março, que aprovou
a constituição de uma Subcomissão extraordinária de acompanhamento,
monitorização e operacionalização dos planos de contingência
à COVID-19; reunião de 16 de junho, que aprovou o Plano Municipal
de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão.
- Dinamização da Comissão Municipal da Defesa da Floresta, a
estrutura de articulação, planeamento e ação que tem como missão
a coordenação de ações no âmbito da defesa da floresta. Em 2020,
mereceram realce as seguintes reuniões: a reunião de 12 de março,
que abordou diversos processos de licenciamento nos termos do
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação;
reunião de 29 de abril, que aprovou o Plano Operacional Municipal
2020; reunião de 16 de junho, que aprovou o Plano Municipal
de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão; reunião
de 30 de junho, que aprovou o regimento Interno de funcionamento
da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Vila Nova de
Famalicão; reunião de 31 de julho, que se pronunciou sobre o
parecer prévio do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios; reunião de 2 de dezembro, que abordou diversos processos
de licenciamento de operações urbanísticas, nos termos do Decreto-Lei
n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação.
- Cooperação com organismos da Administração Central do Estado
com responsabilidades na área da proteção civil, como a Autoridade
Nacional de Emergência e Proteção Civil e o Instituto da Conservação
da Natureza e das Florestas.
- Cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave na área
da proteção civil, designadamente no âmbito do Projeto IDEPME
- Infraestrutura de Dados Espaciais para o Planeamento Municipal
de Emergência e do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações
Climáticas do Ave (PIAAC-AVE).
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| xxOutras
medidas na área da proteção civil |
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Prevenção, contenção e mitigação
da COVID-19
O Município tem assegurado a prossecução de medidas de resposta à situação
epidemiológica derivada da pandemia de COVID-19 (consultar o capítulo
"Governação Municipal"). |
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Principais medidas no âmbito da prevenção, contenção e
mitigação da COVID-19 na área da proteção civil, em 2020
- Elaboração e implementação do Plano de Contingência Interno
COVID-19.
- Constituição de uma Subcomissão extraordinária de acompanhamento,
monitorização e operacionalização dos planos de contingência
à COVID-19, em 16 de março, no âmbito da Comissão Municipal
de Proteção Civil. Esta Subcomissão tem atuado como estrutura
de apoio à resposta local à pandemia de COVID-19, englobando
o Município, o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Agrupamento
de Centros de Saúde do Ave - Famalicão, o Hospital da Santa
Casa da Misericórdia de Riba de Ave, o Instituto da Segurança
Social, as forças de segurança, as corporações de bombeiros
e o Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa. Esta subcomissão
tem tido uma atuação permanente ao longo de 2020.
- Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
de Vila Nova de Famalicão (PMEPCVNF), em 1 de julho, no seguimento
da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020,
de 26 de junho, que nos termos da alínea c) do n.º 1, declara,
na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, a situação
de alerta em todo o território nacional continental, com exceção
da Área Metropolitana de Lisboa.
- Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
de Vila Nova de Famalicão (PMEPCVNF), na sequência da declaração
da Situação de Calamidade em todo o território nacional, decretada
pelo Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros
n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.
- Cooperação na construção de um edifício de apoio ao serviço
de urgência do Centro Hospitalar do Médio Ave, em Vila Nova
de Famalicão. O edifício tem como objetivo apoiar o hospital
no combate à pandemia de COVID 19, centralizando o tratamento
e avaliação de doentes respiratórios, assegurando uma separação
física completa do restante serviço de urgência médico-cirúrgica,
aumentando assim a segurança de doentes e profissionais. A medida
foi tomada no âmbito da colaboração institucional entre o Município
e o Centro Hospitalar do Médio Ave (consultar o capítulo "Saúde").
- Instalação de um Centro de Retaguarda com 30 camas, no pavilhão
do Centro de Investigação, Inovação e Ensino Superior (CIIES),
em Vale São Cosme, no mês de novembro. Esta medida teve como
finalidade dar resposta a eventuais necessidades referenciadas
por entidades locais nas áreas da saúde e de da solidariedade
social. Esta estrutura está apta a responder a necessidades
de isolamento profilático por parte de indivíduos ou grupos
de indivíduos sem necessidade de internamento hospitalar e sem
condições em casa ou nas instituições onde residem para cumprirem
esse isolamento.
- Fornecimento de equipamentos de proteção individual a entidades
e trabalhadores de primeira linha, nomeadamente forças de segurança
e socorro, unidades prestadoras de cuidados de saúde, instituições
particulares de solidariedade social e Juntas de Freguesia do
concelho. Até ao final do mês de novembro, tinham sido disponibilizadas
485 000 unidades como máscaras cirúrgicas e de uso hospitalar,
toucas, viseiras, óculos de proteção, manguitos, cobre-botas,
batas descartáveis, fatos descartáveis e laváveis, aventais
e luvas. O montante total de investimento nos equipamentos ultrapassa
o meio milhão de euros.
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Plano Municipal de Emergência
de Proteção Civil
O Município esteve fortemente apostado na elaboração do novo Plano Municipal
de Emergência de Proteção Civil, que é o instrumento de planeamento no
qual são definidas as orientações relativamente ao modo de atuação dos
vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção
civil.
Em 2020, mereceu destaque o período de discussão pública, que decorreu
nos meses de março e abril e a resolução da Comissão Municipal de Proteção
Civil em 16 de junho, que aprovou o Plano Municipal de Emergência de Proteção
Civil de Vila Nova de Famalicão.
Defesa da floresta contra incêndios
O Município esteve empenhado na prevenção dos incêndios e na consequente
preservação do património florestal e ecossistemas associados do território.
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Principais medidas no âmbito da defesa da floresta, em
2020
- Elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal para
2020, Este documento foi aprovado pela Comissão Municipal de
Defesa da Floresta, em 29 de abril, definindo a estratégia de
prevenção e combate dos incêndios florestais e regula a articulação
entre entidades e organismos do concelho.
- Prossecução do Programa Municipal de Prevenção de Incêndios
Florestais. Em 2 de junho, foi efetuada a apresentação pública
do Programa Municipal de Vigilância Florestal, que teve como
finalidade a vigilância florestal e a prevenção contra incêndios
do concelho. Refira-se que esquema de vigilância florestal no
concelho funciona durante todo o ano, mediante um sistema de
videovigilância composto por 12 câmaras, sendo que durante o
período critico, ou em dias de alerta amarelo ou superior, a
vigilância fixa é complementada pela vigilância móvel e vigilância
armada. Este ano, o dispositivo de vigilância móvel foi reforçado
com 12 operacionais que circularam o território, contribuindo
para a prevenção e a deteção de eventuais focos de ignição.
Além disso, foram realizadas ações nos âmbitos da conservação
da rede viária florestal e da silvicultura preventiva.
- Organização de atividades pela equipa operacional do Serviço
Municipal de Proteção Civil (consultar texto próprio neste capítulo).
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Equipa operacional do Serviço
Municipal de Proteção Civil
A equipa operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil tem sido uma
estrutura de apoio e resposta adequada nas vertentes preventiva e operacional,
designadamente nos domínios da silvicultura preventiva, da beneficiação
da rede viária florestal, da manutenção de espaços públicos e da prevenção
e controlo da vespa velutina. |
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Principais medidas no âmbito da equipa operacional do Serviço
Municipal de Proteção Civil, em 2020
- Operações de silvicultura preventiva. Tendo como objetivo
a execução do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios,
a equipa operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil
executou diversas operações de silvicultura preventiva, de acordo
com o disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho,
na sua atual redação, que visa a defesa de pessoas e bens face
aos incêndios florestais, promovendo faixas com uma largura
máxima de 10 metros confinantes com estradas municipais, caminhos
municipais ou rede viária florestal, de forma a criar uma descontinuidade
vertical e horizontal dos combustíveis florestais, bem como,
à gestão de combustíveis confinantes com as zonas de acolhimento
industrial, nomeadamente nos terrenos florestais, numa faixa
exterior de proteção com a largura máxima de 100 metros. Assim,
foram realizados trabalhos preventivos nas seguintes localizações:
Parque Industrial de Lousado, na Freguesia de Lousado, parque
Industrial de Mouquim, Parques Industriais de Mouquim Lemenhe
e de Jesufrei na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e
Jesufrei, Parque Industrial de Vilarinho das Cambas na Freguesia
de Vilarinho das Cambas, Parque Industrial de Ribeirão, na Freguesia
de Ribeirão, Parque Industrial de Esmeriz e Área Comercial de
Cabeçudos, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, Castro
de S. Miguel-O-Anjo na União das Freguesias de Vila Nova de
Famalicão e Calendário e Área Comercial de Lagoa, na União das
Freguesias de Avidos e Lagoa. Foram ainda realizados trabalhos
preventivos nas seguintes vias: Rua do Rio Este, em Lemenhe;
Rua Rodrigues Sampaio, em Calendário; Avenida da Lage, em Avidos;
EN 14 (Senhor dos Perdões), em Lousado; Rua Ponte Nova, em Seide;
CM 1140, em Vilarinho das Cambas; Rua do Xisto, em Ribeirão;
Avenida S. José do Monte, em Vermoim; Santo Adrião, em Vila
Nova de Famalicão.
- Beneficiação da rede viária florestal. Ao longo de 2020, o
Município apostou na beneficiação da rede viária florestal,
numa extensão total de 10.760 metros nas seguintes freguesias:
União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)e
Sezures; União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos; União
das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela Santa Marinha;
União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
Freguesias de Castelões, Joane, Nine, Pousada de Saramagos,
Requião; Vale São Martinho e Vermoim.
- Manutenção de espaços públicos. Em 2020, foi promovida a manutenção
das áreas de cedência ao domínio público, nas seguintes localidades:
Freguesias de Brufe, Castelões, Delães, Gavião; Joane; Landim;
Louro, Lousado, Mogege, Nine, Oliveira Santa Maria; Requião;
Ribeirão, Vermoim e Vilarinho das Cambas; União das Freguesias
de Antas e Abade Vermoim; União das Freguesias de Avidos e Lagoa;
União das Freguesias de Carreira e Bente; União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos; União das Freguesias de Gondifelos,
Cavalões e Outiz; União das Freguesias de Mouquim, Lemenhe e
Jesufrei; União das Freguesias de Ruivães e Novais; União das
Freguesias de Seide; União das Freguesias de Vale S. Cosme,
Telhado e Portela; União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão
e Calendário.
- Prevenção e controlo da vespa velutina. Em 2020, foram eliminados
747 ninhos de vespa velutina no concelho.
- Execução de limpezas coercivas de terrenos florestais privados,
nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, na redação
atual. Assim, no ano de 2020 foram realizadas 29 limpezas coercivas
totalizando os 122.896 metros quadrados nas seguintes freguesias:
Freguesias de Brufe, Castelões, Delães, Gavião, Joane; Landim,
Louro, Lousado, Mogege, Nine, Oliveira Santa Maria, Requião,
Ribeirão; Vermoim; Freguesia de Vilarinho das Cambas; União
das Freguesias de Antas e Abade Vermoim; União das Freguesias
de Avidos e Lagoa; União das Freguesias de Carreira e Bente;
União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos; União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz; União das Freguesias de Mouquim,
Lemenhe e Jesufrei; União das Freguesias de Ruivães e Novais;
União das Freguesias de Seide; União das Freguesias de Vale
São Cosme, Telhado e Portela; União das Freguesias de Vila Nova
de Famalicão e Calendário.
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Segurança em eventos municipais
O Município adotou medidas de gestão operacional que visam responder a
ocorrências que possam ocorrer durante o período de realização de eventos
que mobilizam uma grande adesão de público. Assim, foi implementado o
Plano Coordenador de Eventos de Nível Municipal relativo ao Carnaval,
dado que os demais eventos de grande dimensão foram cancelados devido
à pandemia, como as Festas Antoninas e a Feira de Artesanato e Gastronomia.
Informação e sensibilização
Um dos domínios de intervenção do Município no âmbito da proteção civil
tem sido a informação e a sensibilização das populações, visando a sua
consciencialização em matéria de proteção e de colaboração com as autoridades.
Neste sentido, foram promovidas ações de sensibilização sobre proteção
civil junto da comunidade educativa com vista à adoção de medidas de autoproteção.
Prossecução da legislação nas áreas de urbanização e edificação e da
segurança contra incêndios
O Serviço Municipal de Proteção Civil tem dado uma atenção especial à
implementação da legislação sobre urbanização e edificação e a segurança
contra incêndios em edifícios. |
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Principais vistorias no âmbito da legislação de urbanização
e edificação, em 2020
- Vistoria realizada, no dia 9 de janeiro, ao prédio sito na
Rua Duque de Loulé da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão
e Calendário.
- Vistoria realizada no dia 9 de janeiro, ao prédio sito na
Rua Duque de Loulé, da União das Freguesias de Vila Nova de
Famalicão e Calendário.
- Vistoria realizada no dia 13 de janeiro, ao prédio sito na
Praça D. Maria II, da União das Freguesias de Antas e Abade
de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 13 de janeiro, ao prédio sito na
Praça D. Maria II, da União das Freguesias de Antas e Abade
de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 21 de janeiro, ao edifício sito
no Largo Conde da Covilhã, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 21 de janeiro, ao edifício, sito
no Largo Conde da Covilhã, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 21 de janeiro, ao edifício sito
na Rua de Bocage, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 23 de janeiro, ao edifício sito
na rua Padre Joaquim da Silva Lopes, na Freguesia de Brufe.
- Vistoria realizada no dia 27 de janeiro, ao edifício sito
na Rua Carlos Moreira, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 28 de janeiro, ao edifício sito
na Travessa do Calvário, na União das Freguesias de Vale S.
Cosme, Telhado e Portela.
- Vistoria realizada no dia 28 de janeiro, ao prédio sito na
Avenida de Laborins, na Freguesia de Joane.
- Vistoria realizada no dia 26 de fevereiro, ao prédio sito
na Rua Fernando Mesquita, na União das Freguesias de Antas e
Abade de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 10 de março, ao prédio sito na Rua
Central de Ferreiros, na Freguesia de Ribeirão.
- Vistoria no dia 11 de março ao prédio sito na Rua do Bico
1, da União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela.
- Vistoria no dia 16 de julho ao prédio sito na Rua Júlio Araújo,
na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
- Vistoria no dia 16 de julho ao prédio sito na Rua do Sol,
em Cruz.
- Vistoria no dia 29 de julho ao prédio sito na Avenida de Laborins,
em Joane.
- Vistoria no dia 30 de julho ao prédio sito na Avenida Marechal
Humberto Delgado, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão
e Calendário.
- Vistoria realizada no dia 30 de julho ao prédio sito na Praça
D. Maria II, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 30 de julho a prédio sito na Freguesia
de Gavião.
- Vistoria realizada no dia 30 de julho, ao loteamento sito
na Rua da Engenho, na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões
e Outiz.
- Vistoria realizada no dia 12 de outubro, ao prédio sito na
Travessa Ana Plácido, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão
e Calendário;
- Vistoria realizada no dia 12 de outubro, ao muro sito no Mosteiro
de Santa Maria de Landim, na Freguesia de Landim;
- Vistoria realizada no dia 14 de outubro, ao prédio sito na
Rua de Santo António, na União das freguesias de Vila Nova de
Famalicão e Calendário;
- Vistoria realizada no dia 28 de outubro, às condições de segurança
de um edifício localizado na Rua do Relógio, na Freguesia de
Joane;
- Vistoria realizada no dia 27 de novembro, ao prédio sito na
Travessa Ana Plácido, na União das Freguesias de Vila Nova de
Famalicão e Calendário.
- Análise de processos de licenciamento no âmbito da apreciação
dos elementos relativos à segurança contra incêndios em edifícios.
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