Principais medidas no âmbito da segurança comunitária
- Fomento de vigilância e segurança nos diversos edifícios municipais,
merecendo realce as seguintes medidas:
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de julho, que aprovou
a abertura de procedimento de concurso limitado por prévia qualificação,
com publicidade internacional - Vigilância do edifício dos Paços
do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado.
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de julho, que aprovou
a abertura de procedimento de concurso Limitado por Prévia Qualificação,
com publicidade internacional - Abertura de Procedimento de
Concurso Público, com publicidade internacional - Vigilância
do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e Divisão
de Ambiente.
- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro, que aprovou
a adjudicação do serviço de fornecimento do serviço de vigilância
no edifício dos Paços do Concelho e edifícios envolventes, Oficinas
Gerais e Museu Ferroviário de Lousado, incluindo a ligação à
central de receção e monotorização de alarmes nos vários edifícios
propriedade do Município, pelo valor de 647548,80 €, acrescido
de IVA.
- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro, que ratificou
o despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 25 de
novembro, que autorizou a adjudicação do procedimento de concurso
limitado por prévia qualificação, destinado a assegurar o fornecimento
dos serviços de vigilância no Parque da Devesa, Centro Coordenador
de Transportes, edifício da Divisão de Ambiente, bem como á
prestação do serviço de disponibilidade de rondas móveis, pelo
valor de 766.516,01 €, acrescido de IVA.
- Participação na reunião da Subcomissão extraordinária de acompanhamento,
monitorização e operacionalização dos planos de contingência
à COVID-19, inserida na Comissão Municipal de Proteção Civil.
- Fiscalização do cumprimento das medidas legais enquadradas
no âmbito da pandemia de COVID-19, merecendo destaque as seguintes
vertentes: sensibilização da população em geral para o cumprimento
do dever geral de recolhimento e das demais normas legais aplicáveis;
a sensibilização junto dos grupos de risco; o controlo do encerramento
dos estabelecimentos e a cessação das atividades previstas na
legislação; recolha e transporte de amostras para testes COVID-19
das unidades hospitalares de Vila Nova de Famalicão e de Santo
Tirso do Centro Hospitalar do Médio Ave para o Hospital de S.
João no Porto,. articulação com as forças de segurança no âmbito
da atividade fiscalizadora.
- Cooperação com as forças de segurança na manutenção da tranquilidade
pública e na proteção da comunidade famalicense, abrangendo
funções de segurança pública, na vigilância de espaços públicos
ou abertos ao público.
- Vigilância de áreas envolventes das escolas, em articulação
com as forças de segurança, contribuindo para a segurança da
comunidade educativa.
- Prossecução da cooperação entre a Polícia Municipal e as forças
de segurança com vista à promoção do sentimento de segurança
comunitária, englobando ações nos domínios da vigilância dos
espaços públicos e da promoção da segurança no contexto escolar.
