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Sumário
executivo
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| A pandemia de COVID-19 tem tido
um impacto enorme e revelou um conjunto de desafios à escala local, nacional
e global. Neste processo de superar tais desafios, é da maior relevância fomentar a resiliência do território e da comunidade famalicense a situações tão impactantes como a pandemia. Com efeito, em 2020, a prossecução das políticas públicas municipais teve em consideração a evolução do impacto fortíssimo da pandemia de COVID-19. Por um lado, diversas medidas planeadas tiveram de ser canceladas ou reprogramadas, condicionando o desenvolvimento integral do que estava previsto realizar no âmbito das Grandes Opções do Plano do Município para 2020. Por outro lado, a conjuntura pandémica impôs a adoção de medidas extraordinárias, muitas vezes de carácter urgente, de resposta à situação epidemiológica. Neste sentido, o Município planeou e implementou um vasto conjunto de medidas para fazer face à pandemia de COVID-19 e ao impacto social e económico que tem causado na comunidade famalicense. Por conseguinte, mereceu destaque a implementação do Plano de Reação à Situação Epidérmica e de Intervenção Social e Económica, de carater transversal, considerando que abrange um conjunto de diversas medidas que foram agregadas em três grandes áreas: reação à situação epidémica; proteção social à população afetada; mitigação socio-económica. Em 2020, mereceu igualmente destaque a atenção prioritária dada pelo Município à prossecução de políticas públicas ancoradas no desenvolvimento sustentável do território, contribuindo para promover Vila Nova de Famalicão como uma comunidade mais eficiente em termos do uso de recursos e com maior qualidade de vida para as gerações atuais e futuras. Com efeito, a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável, alinhada com o Programa-Estrela "B-Smart Famalicão", afirmou-se como uma agenda ambiciosa em prol da sustentabilidade do território, abrangendo a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020) e o desenvolvimento de políticas que visaram aumentar a qualificação territorial, em domínios tão diversos como o ordenamento do território, o ambiente, e mobilidade e a eficiência energética. Centrada nas pessoas e no desenvolvimento social do território, a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo, alinhada com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", integrou um conjunto multifacetado de políticas municipais que fomentaram a coesão social, promoveram dinâmicas de solidariedade intergeracional e valorizaram a identidade e a autenticidade do território. A Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente, articulada como o Programa-Estrela "Famalicão Made IN", tem potenciado a relevância de políticas municipais que tem contribuído de forma vigorosa para consolidar Vila Nova de Famalicão como um território que atrai e fixa pessoas, investimento e inovação e promove oportunidades qualificadas de trabalho e de produção de valor. Considerando que os territórios são palcos privilegiados para a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas, que implica o desenvolvimento da governança em rede, foi dado uma atenção especial à prossecução da Agenda Estratégica para a Governança, articulada com o Programa-Estrela "Famalicão Comunitário". Neste âmbito, mereceu destaque a promoção de um modelo de governança baseado na valorização do território como suporte e palco privilegiado da integração estratégica e transversal das múltiplas políticas públicas e na promoção do envolvimento ativo dos vários agentes que intervêm no território. Também foi dado um enfoque relevante à afirmação do território a nível nacional e global, no quadro da prossecução de uma visão de um concelho cosmopolita e aberto ao mundo, amigável e atrativo para investir, viver, estudar e visitar. |
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