Principais medidas no domínio dos equipamentos educativos, em 2019

Eixo das instalações
1.º ciclo do ensino básico

- Escola Básica de Avidos - Reconfiguração e ampliação da escola.
- Escola Básica de Vilarinho das Cambas - Remodelação da escola.
- Escola Básica de São Miguel-O-Anjo, em Calendário - Remodelação da escola.
- Escola Básica de Mões, em Vila Nova de Famalicão - Reconfiguração e ampliação da escola.
- Escola Básica de Estalagem, em Vermoim - Remodelação da escola.
- Escola Básica e Jardim de Infância de Arnoso Santa Eulália - Remodelação e ampliação da escola.

2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

- Requalificação e modernização da 1.ª fase da Escola Básica 2,3 de Ribeirão (1.ª fase), na sequência do acordo de colaboração contratualizado com o Ministério da Educação.
- Requalificação das Escolas Básicas Júlio Brandão e Bernardino Machado e da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, cuja competência é da responsabilidade da Administração Central do Estado. Neste contexto, o Município defende a intervenção direta do Ministério da Educação, ou em alternativa, assumirá a realização das obras, desde que haja financiamento por parte da Administração Central do Estado.

Eixo do apetrechamento tecnológico

- Apetrechamento das salas da rede pública da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico com meios tecnológicos interativos.

Principais medidas no domínio da ação social escolar, em 2019

- Disponibilização de cadernos de atividades e fichas de apoio a todos os alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico, complementando a política nacional de disponibilização dos manuais escolares.

- Atribuição de apoios para a aquisição de material escolar aos alunos dos estabelecimentos públicos do 1.º ciclo do ensino básico do território concelhio, conforme os escalões da regulamentação nacional do serviço de ação social escolar (SASE).

- Organização e funcionamento dos transportes escolares, contribuindo para a mobilidade dos alunos não superior entre os locais de residência e os estabelecimentos de ensino, alargando a gratuitidade dos transportes escolares aos alunos do ensino secundário.

- Fornecimento de refeições gratuitas ou a preços comparticipados.

- Distribuição de lanches saudáveis, em parcerias com as Freguesias.

- Promoção de ações no domínio da educação, saúde e higiene alimentares.

Principais eixos e medidas do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2019

Eixo da promoção do património cultural, local e cidadania

- Projeto "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", que tem como objetivo fomentar a descoberta e o interesse pelos diversos espaços museológicos e pelo património cultural do concelho. Destina-se aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Projeto "Mais Cidadania", destinado aos alunos dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como objetivos promover o conhecimento do meio social, cultural e local e desenvolver a participação ativa dos alunos na comunidade.

- Programa "Ser Europa", direcionado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que pretende capacitar os estabelecimentos de ensino do concelho ao nível da implementação de projetos de alcance europeu que possibilitem novas ferramentas pedagógicas de complemento à prática letiva, partilhar boas práticas que potenciem o sucesso educativo e alavancar projetos que permitam aos alunos com menos oportunidades o acesso a oportunidades de intercâmbio internacional e diálogo intercultural.

- Programa "+Leitura+Conhecimento", que tem como finalidade promover o livro e os hábitos de leitura junto de todas as faixas etárias, como instrumentos de formação da cidadania, bem como consolidar a ligação da Rede Municipal de Leitura Pública com a comunidade.

- Programa "+Memória+Conhecimento", que visa a promoção do Arquivo Municipal Alberto Sampaio como espaço de acesso e fruição do conhecimento e estimular o reconhecimento e a valorização do património arquivístico local.

- Programa "Aprender no Parque", promovido pelos Serviços Educativos do Parque da Devesa e da Casa do Território, que enquadra as atividades destinadas a instituições educativas e à população em geral, com uma oferta assente na promoção ambiental e sustentabilidade, mas também na promoção do estilo de vida saudável, do empreendedorismo, dos saberes tradicionais, da família, das ciências, da agricultura e da cultura geral sobre o território (consultar a Área de Intervenção "Ambiente").

- Serviços Educativos dos Museus, que têm como objetivos incentivar a fruição dos museus e promover o conhecimento e a valorização do património cultural.

- Serviço Educativo da Casa das Artes, que tem como objetivo contribuir para a formação de novos públicos, desenvolvendo o seu sentido estético e crítico.

Eixo da promoção das competências pessoais e sociais

- Projeto "Crescer a Brincar", destinado aos alunos dos 5 anos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, que visa promover a disciplina, o autocontrolo, a autoestima, identificação e diferenciação emocional, competências sociais, regulação emocional e tomada de decisão.

- Programa "Acompanhar", destinado aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que pretende potenciar e apoiar os estabelecimentos de ensino do concelho na implementação de projetos de boas práticas na área do acompanhamento e inclusão inteligente de alunos em especial situação de risco, ou que não estão integrados em qualquer tipo de resposta socioeducativa complementar.

- Projeto Concelhio de Educação Parental, tendo como público-alvo os pais e/ou encarregados de educação, com o objetivo de os apoiar na resposta aos desafios com que se confrontam e a proporcionar contextos de promoção da parentalidade positiva e responsável.

- Programa "Nestlé Crianças Saudáveis", que visa promover hábitos alimentares saudáveis e equilibrados junto dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Programa "Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável", que visa motivar os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico a adotar e manter hábitos saudáveis.

- Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na implantação dos projetos da sua responsabilidade, visando a promoção de comportamentos positivos, seguros e saudáveis no contexto escolar.

Eixo da promoção dos conteúdos curriculares

- Projetos "Falar, Ler e Escrever", "Plataforma Ainda Estou a Aprender" e "Litteratus", destinados aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como objetivos aumentar os níveis de literacia, despertar o prazer pela leitura e melhorar os resultados académicos no ensino da língua portuguesa.

- Projeto "Hypatiamat", direcionado para os alunos do 2.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, que visa aumentar os níveis de numeracia e competências matemáticas dos alunos, despertar o interesse pela matemática através do jogo e melhorar os resultados académicos a matemática.

- Promoção do desporto junto das crianças e jovens em idade escolar. Engloba igualmente a promoção da psicomotricidade na educação pré-escolar, que visa a prossecução dos seguintes objetivos: i) fortalecer a saúde da criança; ii) desenvolver a motricidade, a autoestima, as capacidades físicas e o espirito de grupo e relações humanas (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

- Projetos "Bué de Ciência" e "Made 4 Schools", destinados aos alunos dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como objetivos despertar o interesse pelas ciências experimentais, através da vertente lúdica, e a melhoria dos resultados académicos.

Eixo da promoção de competências empreendedoras, inovação e criatividade

- Projetos "Ter Ideias para Mudar o Mundo", "My Machine" e "Escolas Empreendedoras", tendo como público-alvo os alunos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Estes projetos têm como finalidade promover junto das crianças e jovens a aquisição de competências empreendedoras, nomeadamente, o espírito de iniciativa, a capacidade de gerar e aplicar ideias e uma maior criatividade e autoconfiança, através do desenvolvimento de projetos baseados nas ideias das crianças e jovens.

- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, destinado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que tem como objetivo promover a psicologia em contexto educativo e a intervenção vocacional como estratégias de promoção do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão.

- Centro Qualifica, cuja missão é a qualificação da população adulta, com vista a melhorar os níveis de educação e formação, contribuindo para o reforço dos níveis de qualificação da população e da empregabilidade dos indivíduos.

Eixo da inclusão e equidade

- Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção, tendo como missão apoiar o percurso educativo dos alunos, promovendo, em conjunto com os estabelecimentos de ensino, medidas que visam a promoção equitativa do sucesso escolar. Promoverá a implementação de medidas de capacitação do aluno e de capacitação parental, através da colaboração com as estruturas educativas e respostas da comunidade, tendo em vista o sucesso escolar e a promoção de igualdade de oportunidades para todos os alunos.

- Centro dos Recursos Educativos, destinado a alunos com comprometimento severo motor e cognitivo. Tem como finalidade a prossecução dos seguintes objetivos: i) garantir um conjunto de respostas - meios humanos e materiais - que diminuam as adversidades diárias com que se deparam no seu quotidiano; ii) garantir a igualdade de oportunidades; iii) apoiar e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, pais e cuidadores, dando resposta nas seguintes áreas: educação parental, sessões de musicoterapia, intervenção com estimulação sensorial e apoio nas interrupções letivas.

Principais medidas no âmbito da animação educativa, em 2019

- Cantar de Reis Infantil.

- Desfile Infantil de Carnaval.

- Quinzena da Educação (Mostra de Teatro Escolar; Mostra da Oferta Formativa; Encontro Concelhio de Associação de Pais).

- Marchas Antoninas Infantis.

- Projeto "Famalicão Viking", em parceria com a Escola Profissional CIOR. Neste sentido, englobara a dinamização da Feira Medieval Viking e do Centro Interpretativo Viking, um espaço permanente dedicado ao conhecimento da temática viking e à aprendizagem histórica e cultural adstrita.

Ciclo de Conferências em Educação

O Ciclo de Conferências em Educação é uma organização do Município, em parceria com a Associação Famalicão em Transição, a Federação Concelhia das Associações de Pais de Famalicão e o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão, englobando a realização de conferências e tertúlias com convidados de renome na área da educação.

Principais medidas do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2019

- Realização de conferências destinadas à divulgação dos fundos do Arquivo Municipal. Em 2019, serão promovidas conferências que visam a divulgação de arquivos colocados à guarda do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, designadamente os da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, do Rotary Club de Vila Nova de Famalicão, da Casa do Vinhal e da Casa de Pindela.

- Comemorações do Dia Internacional dos Arquivos, em 9 de junho, através da apresentação do 2.º volume da correspondência de José de Azevedo Menezes. Para homenagear José de Azevedo Menezes e a doação do seu arquivo de correspondência ao Arquivo Municipal Alberto Sampaio pretende-se, em 2019, editar o 2.º volume da correspondência de José de Azevedo e Menezes. Este importante fundo documental constitui-se sobretudo como uma fonte de informação sobre diversas personalidades da vida política e cultural do nosso pais dos finais do século XIX e princípios do século XX.

- Dinamização do Prémio de História Alberto Sampaio. Neste sentido, prevê-se para 2019 a atribuição de subsídio à Sociedade Martins Sarmento para a organização de mais uma edição do prémio. A cerimónia de entrega do prémio, em 2019, ocorrerá em Vila Nova de Famalicão, no Arquivo Municipal Alberto Sampaio.

- Realização da exposição fotográfica "A cidade na década de 1970".

- Comemorações do Dia do Dia do Patrono do Arquivo Municipal. Em 2019, este dia da maior relevância para o Arquivo Municipal será assinalada através da realização do Seminário da Associação Portuguesa Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Desde a fundação, em 1973, que a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas elegeu o desenvolvimento dos serviços de bibliotecas, de arquivos e de documentação e a qualificação científico e técnico dos respetivos profissionais como duas das principais linhas orientadoras da sua atividade. Assim, e integrando o ciclo de seminários para o ano de 2019, o Arquivo Municipal Alberto Sampaio pretende acolher, em Vila Nova de Famalicão, mais um seminário dedicado à temática arquivística.

- Prossecução do Programa "+Memória+Conhecimento", que enquadra o serviço educativo, que visa a promoção do Arquivo Municipal como espaço de acesso e fruição do conhecimento e estimular o reconhecimento e a valorização do património arquivístico local. Englobando um conjunto de atividades que visam consciencializar a comunidade, nomeadamente os públicos escolar e sénior, para a relevância do património arquivístico. Neste sentido, serão dinamizadas as seguintes atividades: "O que é um arquivo?", que pretende proporcionar a oportunidade de contacto com as diferentes fases do percurso dos documentos desde que entram, o processo de limpeza, a catalogação, a descrição de conteúdo, até ao seu acondicionamento; o teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto", que visa dar a conhecer a vida e obra de Alberto Sampaio, de uma forma lúdica; "Vamos brincar aos jornalistas", com o objetivo de estimular o interesse pela imprensa escrita enquanto dimensão relevante da identidade local.

- Reforço do número de descrições dos documentos do Arquivo Municipal Alberto Sampaio nas aplicações informáticas GEAD e Archeevo.

- Digitalização das coleções documentais à guarda do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, criando condições para uma consulta pública mais facilitada.

Principais medidas da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2019

Eixo dos equipamentos

- Criação de condições conducentes à remodelação e ampliação do edifício da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

Eixo da organização, planeamento e gestão das coleções

- Prosseguimento da política de gestão de coleções, que visa a constituição e atualização de um fundo documental que abranja as mais diversas áreas do conhecimento.

- Disponibilização, através da Internet, de um catálogo coletivo concelhio, que congrega os catálogos bibliográficos da Biblioteca Municipal, da Biblioteca Itinerante, dos Polos de Leitura e das Bibliotecas Escolares.

Eixo de acesso a bens culturais

- Digitalização da imprensa periódica, no âmbito da valorização do Fundo Local da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco como estrutura dedicada à documentação produzida a nível local e sobre o concelho.

Eixo de parcerias e cooperação

- Dinamização do programa municipal de estímulo à produção editorial. Ciente da importância cultural da atividade editorial, pretende-se continuar a desenvolver uma política municipal que se destine a incentivar a produção literária. No âmbito desta política pretende-se estimular e apoiar a criação literária dos autores locais ou de obras que versem sobre assuntos de interesse local. O apoio à edição será, como vem sendo regra, atribuído a obras já editadas e publicadas, através da aquisição de exemplares das mesmas, que serão, depois, disponibilizadas ao público geral, através das diversas bibliotecas existentes no concelho.

- Realização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, resultado da cooperação entre o Município e a Associação Portuguesa de Escritores.

- Desenvolvimento da Antena de Informação Europeia como serviço especialmente dedicado ao efeito multiplicador da mais variada informação produzida pelas instituições europeias, mediante a realização de um conjunto diversificado de ações, dedicadas ao público escolar e ao público geral, sobre as diferentes temáticas.

Eixo de ligação com a comunidade educativa

- Organização da Semana da Leitura, proposta anualmente pelo Plano Nacional de Leitura, que congrega num único programa concelhio, todas as atividades e eventos a serem realizados pelas diferentes bibliotecas públicas e escolares do concelho de Vila Nova de Famalicão.

- Realização do 11.º Encontro de Serviços de Bibliotecas Escolares, com a acreditação do Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão.

- Participação no Concurso Nacional de Leitura, envolvendo a dinamização da fase concelhia deste concurso e o apoio à deslocação dos alunos apurados à fase intermunicipal do mesmo.

- Prestação de apoio técnico biblioteconómico, abrangendo a disponibilização de recursos de informação especializada, a partilha de boas práticas às bibliotecas escolares do concelho e o intercâmbio, para conhecimento e partilha de experiências de trabalho nesta área de atuação.

- Desenvolvimento do Banco de Livros Escolares, tendo como propósito o fomento da partilha de livros escolares, maximizando a recuperação de manuais escolares usados e disponibilizando-os, gratuitamente, a quem deles necessite.

Eixo do serviço educativo e cultural

- Desenvolvimento do Programa "+Leitura+Conhecimento", abrangendo um conjunto de iniciativas e eventos, em articulação com as escolas, instituições de caráter social e a comunidade em geral, com o objetivo de promover o livro e os hábitos de leitura junto de todas as faixas etárias, indo, assim, ao encontro tanto do público escolar como da comunidade geral que já frequenta ou, que se pretende, passem a frequentar as estruturas da Rede Municipal de Leitura Pública. O planeamento para 2019 do Programa "+Leitura+Conhecimento" é composto por um conjunto de ações que podem ser consideradas de oferta fixa e/ou recorrente, e que por isso se realizam ao longo de todo o ano, e também por um outro conjunto de ações mais específicas, que congregam projetos continuados ("Espaço S(énior)" "Troca por Troca: Deixe um Livro, Leve Outro"; "Leituras em Família: Práticas de Literacia Familiar", "A Mala de Histórias", etc.) e eventos de realização anual (conferências, horas do conto, encontros com escritores, planeta de oficinas, bebétecas, exposições, workshops, destaques bibliográficos, Dormir com Livros, Biblioteca Assombrada, tardes com Livros, etc.). Neste sentido, destaca-se os projetos a seguir, que se serão novidade para o próximo ano de 2019:

- Projeto "Livros e leituras na minha freguesia". Numa clara lógica de proximidade, este projeto pretende assumir-se como um complemento à Rede Municipal de Leitura Pública de Vila Nova de Famalicão. Assumindo---se como potenciador de uma crescente descentralização dos espaços de leitura e como gerador de um novo tipo de público, este projeto será dinamizado de uma forma descentralizada, num verdadeiro envolvimento com os diferentes agentes culturais e associativos de cada comunidade. Após apresentação de candidaturas, serão selecionadas as freguesias para acompanhar durante o ano 2019. As freguesias selecionadas deverão identificar uma "entidade-âncora" para dinamizar o projeto localmente, podendo ser a própria Junta de Freguesia ou uma organização da sociedade civil. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco contribuirá com um fundo documental base para a criação de uma biblioteca na "entidade-âncora", bem como com as propostas de atividade de animação da leitura, e a entidade-âncora ficará responsável pela manutenção dessa biblioteca e pela criação de uma bolsa de voluntários locais para a dinamização das atividades de animação da leitura.

- "+Leitura+Digital", cujo principal propósito e ambição é trazer a literatura digital ao quotidiano dos leitores famalicenses.

- "Pais In/formados", cujos principais objetivos são os seguintes: i) proporcionar aos pais/educadores um espaço de partilha de ideias e experiências; ii) promover a autoestima e o sentido de confiança nos pais; iii) promover e potenciar a comunicação entre pais e filhos e ajudar os pais a reduzir e prevenir comportamentos desajustados das crianças e jovens.

Principais medidas de apoio às pessoas em situação ou risco de vulnerabilidade social, em 2019

- Cooperação com o Instituto da Segurança Social e outras instituições no âmbito do desenvolvimento do Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

- Prestação de apoios a pessoas em situações de emergência social, nomeadamente em situações de dificuldade em suprir necessidades básicas, nomeadamente nas áreas da alimentação, da habitação, da saúde e da educação.

- Desenvolvimento da articulação das Lojas Sociais do concelho, através de uma metodologia em rede que possibilita uma maior rentabilização dos bens e serviços entre as diversas Lojas e o aprofundamento do envolvimento da comunidade.

- Reforço do Projeto "Banco de Móveis", que assegura a disponibilização de mobiliário. Em 2019, serão promovidas as seguintes medidas: i) organização de uma equipa de voluntários, com competências de restauro, afetos ao Banco Municipal de Voluntariado, ii) organização de uma equipa de beneficiários para a organização do espaço, limpeza e conservação do mobiliário potenciando o trabalho em equipa a socialização e o sentimento de entreajuda; iii) promoção de formações com voluntários com competências de restauro.

- Prossecução do Projeto "Hospital de Monstros", em parceria com a Escola Profissional CIOR, permitindo a reciclagem e a disponibilização de equipamentos domésticos. Será potenciada a colaboração com a Escola Profissional CIOR na dinamização de atividades que envolvam restauro de equipamentos, envolvendo os alunos e docentes neste processo (consultar a Área de Intervenção "Ambiente").

- Dinamização do Programa Casa Feliz, nas vertentes do apoio á renda e à realização de obras (consultar a Área de Intervenção "Habitação").

- Atribuição de benefícios a pessoas em situação social vulnerável, no âmbito das tarifas relativas às infraestruturas ambientais.

- Dinamização de ações solidárias na época natalícia, nomeadamente a distribuição de cabazes alimentares e a disponibilização de brinquedos e peças de vestuário.

 

Principais medidas de apoio à infância, em 2019

- Prossecução dos mecanismos de proteção dos direitos das crianças, nomeadamente através da dinamização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, assegurando a gestão de processos de promoção e proteção e o apoio técnico administrativo e logístico.

- Promoção da sensibilização da comunidade para a proteção dos direitos das crianças, através de iniciativas como as ações inseridas no mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que se assinala em abril, ou as comemorações do Dia Mundial da Criança.

- Promoção da parentalidade positiva, através da prossecução do Projeto Concelhio de Educação Parental (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Promoção do desporto para crianças e jovens, através da cota social desportiva e de outras medidas conducentes à inclusão socio-desportiva de crianças e jovens até aos 18 anos de idade, em situação vulnerável (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

Principais medidas de apoio às pessoas idosas, em 2019

- Dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, permitindo o reforço e o alargamento dos mecanismos de sinalização, avaliação, encaminhamento e acompanhamento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Neste âmbito, serão promovidas as seguintes medidas: i) ações de sensibilização sobre o envelhecimento com qualidade e dos direitos das pessoas idosas; ii) ações de prevenção e de apoio em situações suscetíveis de afetar a segurança, a saúde ou o bem-estar das pessoas idosas, iii) criação de condições que favoreçam as relações com outros idosos, com a família e a comunidade, potenciando a rede primária de suporte.

- Valorização das competências dos seniores, na perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, através de medidas como o Projeto "Espaço S(énior)" (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento") e a promoção do desporto sénior (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

- Fomento da participação na vida da comunidade e da solidariedade intergeracional, através de medidas como as Reisadas, o Carnaval Sénior, o Piquenique Sénior, o Dia dos Avós e o Passeio Sénior.

- Prevenção do isolamento e da solidão; através do Projeto "Palavras e Afetos" (consultar a Área de Intervenção "Voluntariado").

- Atribuição de apoios na aquisição de medicamentos a pessoas idosas com doenças graves ou crónicas, que se encontrem em situação social vulnerável (consultar a Área de Intervenção "Saúde").

- Promoção de medidas que promovam a mobilidade inclusiva das pessoas idosas, como o Passe Sénior Feliz e a atribuição de preços reduzidos aos seniores detentores do referido passe durante os meses de verão.

Principais medidas de apoio às pessoas com deficiência, em 2019

- Promoção da cooperação em rede, de modo que as entidades públicas e da sociedade civil atuem de forma articulada na concretização das medidas de prevenção, reabilitação e participação das pessoas com deficiência.

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social.

- Valorização das competências das pessoas com deficiência, através de medidas como o projeto EnvolvAr-te (consultar a Área de Intervenção "Cultura") e a promoção do acesso ao desporto e à atividade física (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

Principais medidas no âmbito da política de proteção e valorização da família, em 2019

Eixo de apoio à parentalidade

- Criação do Gabinete "Família + Feliz" como serviço público municipal que atua de forma integrada, tendo presente as várias funções que é importante que a família desempenhe e proteger social, económica e juridicamente a mesma. Aumentar a autoconfiança da família; fornecer estratégias pedagógicas de promoção de comportamento saudável; facilitar a aprendizagem: na definição de objetivos familiares; na gestão de emoções; na gestão da economia familiar, são alguns dos objetivos do referido gabinete.

- Prossecução do Projeto Concelhio de Educação Parental (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Criação do Banco de Recursos de apoio à Natalidade, cuja dinamização será assegurada em articulação com as Juntas de Freguesia do concelho, tendo como objetivo a disponibilização de diferentes tipos de bens - como babycoques, carrinhos de bebé, cadeiras de segurança para os automóveis, mobiliário, etc. - que possam ser reutilizados por várias famílias.

Eixo da interação entre a família e a comunidade

- Prosseguimento do IMI familiar como benefício fiscal para as famílias com dois ou mais filhos dependentes menores a seu cargo e aplicado nos imóveis de habitação própria e permanente.

- Prossecução de medidas de apoio à família, nomeadamente nos domínios da educação, da solidariedade social, do ambiente, da cultura e do desporto.

Eixo da investigação

- Realização de estudos sobre a evolução das estruturas familiares e dos seus membros, tendo em consideração que a evolução constante da realidade social comporta mutações da realidade familiar. Neste âmbito, far-se-á a apresentação dos resultados da 2.ª fase do estudo de investigação "Viver bem com mais idade, do contexto familiar ao apoio institucional", que pretende contribuir para uma maior qualidade de vida das pessoas maiores de 65 anos, num ambiente sustentável, amigável e com segurança em meio familiar ou institucional.

Principais medidas no âmbito de consciencialização cívica para a relevância da família, em 2019

- Dinamização do "Mês da Família", em maio, abrangendo iniciativas de interesse transversal que visarão potenciar a partilha e o convívio, bem como sensibilizar para a importância dos laços afetivos entre as famílias e os elementos que as constituem.

- Comemorações do Dia Internacional da Família e de outras datas especiais e efemérides associadas à família, como o Dia Mundial da Criança (Parque dos Sonhos) e do Dia dos Avós.

Principais medidas no âmbito do reforço do acesso equitativo à saúde, em 2019

- Promoção do Conselho da Comunidade como plataforma interinstitucional, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação na prossecução de estratégias de promoção de saúde.

- Fomento da colaboração interinstitucional conducentes à elaboração de um Plano Municipal de Saúde, através da constituição de uma comissão multidisciplinar, que terá como missão a organização de ações de promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis, a melhoria da ligação entre as populações e as entidades prestadoras de cuidados de saúde e a cooperação em rede na área da saúde. Esta comissão terá a presença do Centro Hospitalar do Médio Ave, do Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão, da CESPU, das Comissões Sociais Inter-Freguesias e de outras entidades da comunidade.

- Melhoria da prestação de cuidados de saúde diferenciados, mediante o prosseguimento de uma estreita cooperação com o Centro Hospitalar do Médio Ave. Neste contexto, o Município cooperará na concretização da Clínica da Mulher, da Criança e do Adolescente, cuja localização será na área das antigas urgências do Hospital. Além disso, será dada continuidade às visitas durante as épocas da Pascoa e do Natal aos pacientes da Unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave e ao projeto "A Mala de Histórias", que visa a valorização do livro e da leitura como contributo para a humanização do processo de reabilitação das crianças doentes internadas no serviço de pediatria (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Implementação do programa "Saúde Oral para Todos" a nível local, permitindo a disponibilização de consultas de medicina dentária, através do Serviço Nacional de Saúde. No âmbito da parceria contratualizada com o Ministério da Saúde, o Município assumirá os encargos financeiros com os equipamentos necessários para a criação de um consultório dentário numa unidade de cuidados de saúde primários do concelho. Por sua vez, o Governo compromete-se a realizar as obras necessárias no espaço dedicado às consultas de medicina dentária, assim como assegurar os recursos humanos habilitados (médico dentista e auxiliar técnico), os consumíveis necessários e as adequadas condições de funcionamento do espaço.

- Atribuição da comparticipação de medicamentos para seniores em situação social vulnerável (consultar a Área de Intervenção "Solidariedade").

Principais medidas no âmbito do Projeto Saúde Informa, em 2019

- Prosseguimento do ciclo de Conferências de Saúde Pública, que tem como objetivo consciencializar a população para a importância de estilos de vida saudáveis.

- Realização de atividades comemorativas de datas relevantes ligadas com a temática da saúde.

- Dinamização de ações nos domínios da doação benévola de sangue, das doenças oncológicas e mentais e da promoção das terapias complementares e alternativas.

- Fomento da saúde no contexto escolar, em parceria com o ACES - Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão, os estabelecimentos de ensino e outras entidades locais. Neste sentido, será prosseguida a cooperação com o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão na implementação de projetos de educação para a saúde sob jurisdição da Administração Central do Estado, designadamente nas vertentes da prevenção do consumo de substâncias psicoativas, da educação sexual, da saúde oral e da saúde mental. Além disso, o Município assegurará o desenvolvimento dos estilos de vida saudáveis dos jovens (consultar a Área de Intervenção "Juventude") e dos projetos municipais de educação para a saúde, nos domínios da promoção das competências sociais e emocionais e da saúde alimentar (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

Principais medidas no âmbito do Projeto Saúde com Adições, em 2019

- Fomento da cooperação entre o Município e as entidades com responsabilidades na prevenção e combate das dependências, tendo em vista uma intervenção, estruturada e abrangente, nos diversos contextos da avaliação e intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências, a qual passa pela prestação de cuidados de saúde, bem como pelo desenvolvimento de projetos que promovam a informação, formação e investigação.

- Prossecução da missão do Gabinete de Avaliação e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, à qual compete promover a prevenção primária, a articulação com os parceiros, a sinalização e encaminhamento de pessoas para tratamento, bem como o respetivo acompanhamento após o tratamento.

- Prossecução do Programa de Respostas Integradas de Vila Nova de Famalicão, resultado da cooperação entre o Município, o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, as estruturas do Ministério da Saúde e diversas instituições integradas na Rede Social. Neste âmbito, merecem destaque os seguintes projetos:

- Realização de ações inseridas no âmbito do Projeto "Mais Vale Prevenir", que visa a prevenção primária das dependências junto das crianças, adolescentes e jovens.
- Promoção de ações de redução de riscos e minimização de danos, através do Projeto "Projetando Vida", baseado na Equipa de Rua.
- Dinamização de ações conducentes ao acompanhamento dos processos de inserção, mediante o Projeto "Félix", garantindo a avaliação permanente do percurso, a correção de opções e o apoio de retaguarda ao indivíduo, numa lógica proactiva de prevenção da recaída.

Principais medidas no âmbito do Projeto Saúde Alimentar, em 2019

- Desenvolvimento de projetos municipais no âmbito da educação para a saúde alimentar, nomeadamente dos Programas "Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável" e "Nestlé Crianças Saudáveis".

- Acompanhamento das condições de segurança, higiene e saúde nos estabelecimentos de ensino e nas refeições escolares.

- Dinamização das consultas de nutrição, na Casa da Juventude, favorecendo a saúde nutricional dos jovens, bem como das consultas de nutrição aos trabalhadores do Município e aos seus filhos.

Principais medidas no âmbito do Programa Casa Feliz, em 2019

- Atribulação de apoios financeiros para o arrendamento habitacional.

- Atribulação de apoios financeiros e técnicos na realização de obras, nomeadamente nas seguintes situações: i) obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas, incluindo ligação às redes de abastecimento de água, eletricidade e esgotos; ii) ampliação de moradias ou conclusão de obras; iii) melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e ou segurança no domicílio, decorrente do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes.

Principais medidas no âmbito da gestão dos conjuntos habitacionais do Município, em 2019

Eixo da organização e gestão de Equipa de Desenvolvimento Social das Urbanizações

- Participação nas medidas e atividades da Rede Social.

- Participação nas atividades da Rede Social e fomento da articulação institucional.

- Melhoria qualitativa do atendimento e acompanhamento social nas urbanizações sociais.

Eixo de acompanhamento familiar e animação comunitária

- Formação de grupos de moradores com vista à gestão e organização partilhada dos espaços comuns das urbanizações sociais.

- Organização de ações destinadas à população adulta, designadamente nas vertentes da gestão doméstica, do ambiente, e da saúde, entre outras.

- Promoção do intercâmbio entre as urbanizações, mediante a participação conjunta nas atividades concelhias do Município e o convívio e partilha de experiências.

- Encaminhamento e orientação para formação e emprego.

- Dinamização de ações de cidadania, em parceria com a Rede Europeia Anti Pobreza.

Eixo de crianças e jovens

- Realização de ações de sensibilização que fomentem nas famílias a importância da educação para as crianças e jovens.

- Dinamização das salas de apoio à socialização.

- Prossecução de medidas preventivas do absentismo e abandono escolar, designadamente a colaboração com as famílias nas matrículas escolares dos seus educandos, a dinamização de atividades lúdico-pedagógicas nas salas de socialização, a mediação escolar, a ligação com os estabelecimentos de ensino, a promoção do ateliê de instrumentos musicais alternativos e o fomento e do acesso equitativo às tecnologias de informação e comunicação.

- Organização de programas de usufruto de tempos livres (UTL) nas férias escolares de Natal, Carnaval, Páscoa e verão, que promovam nas crianças e jovens a participação ativa, a criatividade e a autonomia na gestão responsável dos seus tempos livres.

Eixo da gestão habitacional

- Organização de medidas tendentes à gestão integrada do parque habitacional, que visam o cumprimento da legalidade, a valorização e a melhoria das condições de habitabilidade e de vida das pessoas residentes.

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Valoriza, em 2019

- Reforço da cooperação entre as instituições locais no âmbito do voluntariado, tendo como objetivos a reflexão, a partilha e a disseminação de boas práticas.

- Organização de atividades que visam incentivar o compromisso da comunidade com o exercício do voluntariado, mediante a sensibilização das instituições do terceiro setor e das empresas.

- Comemorações do Dia Internacional do Voluntariado.

- Organização da III Mesa Redonda: Força V - participar e inovar, na qual o encontro entre entidades locais ligadas ao voluntariado permita a partilha de ideias, orientações e abordagens enriquecedoras para o fomento do voluntariado.

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Participa, em 2019

- Organização de ações que promovam o cruzamento entre a oferta e a procura a nível local.

- Dinamização do síte municipal do voluntariado, com a inclusão de uma plataforma, na qual os voluntários poderão aceder à sua conta, consultar o seu perfil, e as ações nas quais participaram, sendo disponibilizado um chat destinado à troca e intercâmbio de ideias e experiências no âmbito do voluntariado.

Principais medidas no domínio do Projeto Palavras e Afetos, em 2019

- "Encontro de Palavras e Afetos", evento que visa proporcionar o encontro de todas as pessoas intervenientes no Projeto Palavras e Afetos, através de um momento de convívio.

- Envolvimento das empresas do concelho no sentido de darem o apoio uma vez por mês, na casa das pessoas idosas, ao nível da canalização e questões elétricas, de forma a cobrir uma necessidade face à qual uma pessoa sénior poderá ter dificuldade em colmatar.

Principais medidas de promoção da capacidade cultural e criativa, em 2019

- Continuidade da iniciativa "Improbabilidades Criativas", englobando encontros e workshops nos quais criativos convidados apresentarão experiências e práticas do seu processo criativo.

- Reforço do projeto EnvolvAr-te, que visa a inclusão das pessoas com deficiência através da arte, nomeadamente das artes circenses, potenciando a cooperação entre o Município, o Instituto Nacional das Artes do Circo (INAC) e diversas instituições sociais.

- Dinamização da 4ª edição do BINNAR - Festival de Artes, em parceria com a Associação Estrelas e Pelicanos, que congrega artistas e grupos de artistas em diversos espaços da cidade e do concelho para apresentar projetos artísticos consagrados e emergentes.

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2019

- Carnaval, que se consolida cada vez mais como uma iniciativa de afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão a nível regional e nacional, com especial enfoque na programação da animação noturna.

- Festa de Maio: Flores & Trocas, que visa a promoção da identidade local e a afirmação territorial do concelho na época primaveril.

- Festas Antoninas, em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro, que tem como finalidade a valorização e a afirmação da identidade da comunidade famalicense, das suas tradições e da sua história, mediante uma programação diversificada e multidisciplinar e o trabalho em rede com as diferentes associações e coletividades da sociedade civil.

- Criação de uma orquestra sinfónica jovem, formada a pensar nos jovens famalicenses ou que estudaram no concelho, e que estão espalhados por diversas instituições de ensino musical a nível nacional e internacional.

- Criação de um concurso internacional de música clássica.

- Programa de animação "Verão em Famalicão", que visa fomentar a animação cultural da cidade na época estival, através de uma programação em áreas como a música, dança e artes performativas, entre outras.

- 36.ª edição da Feira de Artesanato e Gastronomia, em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro, que tem como principal objetivo a preservação e promoção do artesanato e da gastronomia como referências da identidade cultural.

- Alargamento do projeto "Programação Cultural Descentralizada" a todo o concelho. Até 2018, o "Ave Cultural", realizado em parceria com a Fundação Narciso Ferreira, teve como desígnio disponibilizar um vasto e eclético programa de iniciativas culturais em Riba de Ave e nas localidades vizinhas, nomeadamente Bairro, Delães, Oliveira São Mateus, Oliveira Santa Maria e Pedome, sendo que esta realidade vai ser replicada pelas diferentes áreas geográficas das Comissões Sociais Inter-Freguesias do território concelhio.

- Promoção de medidas de intervenção cultural junto de públicos diversificados, designadamente: Festival Sons da Celtibéria; Sarau Teatro & Poesia; Noite do Conto e da Poesia; Projeto "Tardes de Outono", Projeto "Canções de Bem-Querer"; Noites de Teatro na Aldeia.

- Projeto "Cinema Paraíso", em parceria com o Cineclube de Joane, que visa a promoção do cinema.

- 4.ª edição do Festival de Fado de Vila Nova de Famalicão, com a participação de jovens talentos e de nomes mais consagrados, promovendo a valorização do fado como pilar da identidade nacional.

- Cooperação com agentes culturais na realização de eventos que promovam a identidade e a afirmação do território, como por exemplo os festivais de teatro amador e de teatro profissional e o Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous.

Principais medidas no âmbito da Casa das Artes, em 2019

- Promoção do projeto Casa das Artes e Envolvente, mediante o desenvolvimento de um conjunto multifacetado de parcerias de criação e coprodução e de formação artística, de âmbito regional e nacional e inclusive internacional.

- Prossecução de atividades inseridas no âmbito do serviço educativo, que contribuem para o aprofundamento da formação estética e critica dos públicos (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Criação e apresentação de projetos artísticos eruditos, nas áreas da dança, música, teatro, artes plásticas e performativas.

- Criação e apresentação de projetos artísticos de grande público e em simultâneo, de projetos artísticos alternativos e experimentais para públicos com interesses diversificados e mais focalizados.

- Promoção do cinema, abrangendo a exibição de filmes dentro e fora da Casa das Artes e dinamização do Close-Up - Observatório de Cinema de Vila Nova de Famalicão.

Principais medidas no âmbito do património arqueológico, em 2019

- Levantamento sistematizado dos bens culturais ligados com o património arqueológico.

- Conservação de bens móveis de interesse cultural e valorização de obras de arte pública e estatuária.

- Organização de ações de sensibilização visando a salvaguarda do património, designadamente a promoção de uma nova exposição sobre o património arqueológico, a organização de palestras temáticas e visitas guiadas e a itinerância das exposições "Os Castros e a Romanização no Concelho de Vila Nova de Famalicão" e "Monumentos Balneares. Da Proto-História à Idade Média. Representação e Musealização".

Principais medidas da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, em 2019

- Comemorações do Dia Internacional dos Museus e da Noite dos Museus, que visam incentivar o envolvimento da comunidade na salvaguarda, enriquecimento e divulgação dos museus.

- Divulgação dos museus, mediante a produção de desdobráveis e de outros materiais promocionais.

- Promoção de ações de formação, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian.

- Organização da 4.ª edição do Encontro da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão

- Prestação de apoio técnico na musealização dos museus privados.

Principais atividades da Casa-Museu de Camilo e do Centro de Estudos Camilianos, em 2019

- Dinamização turística e cultural da Rota Camiliana (consultar a Área de Intervenção "Turismo"): A aposta do Município é a de perspetivar a oferta turística em torno de Camilo à escala mais vasta dos lugares que se relacionam com a vida e obra do escritor. Nesta geografia alargada, destaca-se desde logo a cidade do Porto, quer pela sua relevância na ficção e percurso biográfico do escritor, quer pela sua preponderância na atração de turistas na Região Norte. Nesse sentido, será incrementado o envolvimento de diversas entidades zeladoras de património camiliano, como a Biblioteca Pública Municipal do Porto, o Centro Português de Fotografia, a Livraria Lello, a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa e a Direção Regional de Cultura do Norte.

- Desenvolvimento de parcerias com outras instituições, públicas ou privadas, que detenham acervos camilianos, entre outras entidades, merecerão ênfase a Associação das Terras Camilianas, a Associação Ibérica das Casas Museu e das Fundações de Escritores, a Casa-Museo de Rosalía de Castro, a Fundação Cupertino de Miranda e a Direção Regional de Cultura do Norte.

- Prossecução de boas práticas de valorização do conjunto dos bens que formam ou venham a formar o património camiliano; enriquecer a sua coleção, promovendo a aquisição de peças relacionadas com o acervo existente e incentivar a doação de outros testemunhos materiais camilianos.

- Dinamização do Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco e do Prémio Casa de Camilo.

- Realização dos Encontros Camilianos, cujo objetivo é contribuir para uma maior e melhor divulgação da vida e obra de Camilo Castelo Branco.

- Promoção da ligação entre a literatura e o cinema, englobando o ciclo "Um Livro, um Filme" e a iniciativa "Cine-Esplanada", esta última em parceria com o Cineclube de Joane e o Agrupamento de São Miguel de Seide do Corpo Nacional de Escutas.

- Organização da comunidade de leitores "Noites de Insónia", tendo como finalidade a descoberta de formas diferentes de aproximação aos textos camilianos, através da discussão, em grupo, de determinadas obras, escolhidas previamente.

- Realização de atividades comemorativas de efemérides, como por exemplo o nascimento e a morte de Camilo Castelo Branco e de Ana Plácido, o Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus e o Dia Mundial de Criança.

- Valorização do conjunto dos bens culturais, através da prossecução do plano expositivo que contemple, designadamente, exposições permanentes, temporárias e itinerantes.

- Dinamização do campo editorial, assegurando a continuidade das publicações sobre a temática camiliana.

- Organização de atividades culturais e pedagógicas sobre a vida, obra e época de Camilo Castelo Branco, como os ateliês "Escrita Criativa", "Caligrafia Gótica", "E no tempo de Camilo?", "A brasileira de Prazins", as oficinas de férias e os peddypaper.

- Continuação do trabalho de inventariação, catalogação e conservação de todo o acervo camiliano à guarda da Casa de Camilo.

Principais atividades do Museu Bernardino Machado, em 2019

- Lançamento e dinamização do ciclo de nove conferências relativas ao tema "As relações entre Portugal e Brasil (1890-1974), com a presença de docentes e investigadores.

- Dinamização dos Encontros do Outono, sob o tema "O olhar de Clio sobre as relações entre Portugal e Brasil (do limiar do século XX a 1974)".

- Dinamização de exposições sobre temas diversos, merecendo realce a exposição "Bernardino Machado e a Antropologia em Portugal".

- Publicação das obras políticas de Bernardino Machado, divulgando a sua obra vasta e multifacetada.

Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, em 2019

- Organização das Conferências da Primavera, que tem como objetivo abordar temáticas relacionadas com a história económica e social.

- Promoção do Concurso de Fotografia de Turismo Industrial.

- Realização da 3.ª edição do Famalicão Fashion, em parceria com o promotor e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão.

Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar, em 2019

- Dinamização de exposições temporárias e de outros eventos com a participação de artistas plásticos.

- Promoção da educação para a arte, nas vertentes da pintura, do desenho, do origami e da serigrafia.

Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado, em 2019

- Dinamização da iniciativa "Cine-carruagem", com a participação de estabelecimentos de ensino e de associações culturais e recreativas. Cada um dos filmes exibidos será acompanhado de uma ficha pedagógica disponibilizada para as escolas que queiram participar nesta iniciativa.

- Promoção dos encontros de ferromodelismo, com periodicidade mensal.

- Inventariação dos acervos dos núcleos de Lousado e de Nine.

- Realização de exposições temporárias, focando nomeadamente a temática ferroviária.

- Realização do estudo e renovação da sinalética do museu.

Principais atividades da Galeria Municipal - Ala da Frente, em 2019

- Realização de 3 exposições anuais, acolhendo alguns dos artistas mais prestigiados a nível nacional.

Principais medidas de cooperação com as associações e outros agentes na área do desporto, em 2019

- Apoio financeiro à modernização de infraestruturas e equipamentos na área do desporto.

- Apoio financeiro à aquisição de viaturas na área desportiva.

- Apoio financeiro à participação de atletas em provas internacionais.

- Apoio financeiro à dinamização de atividades desportivas de reconhecido interesse municipal.

- Apoio logístico à realização de atividades desportivas de reconhecido interesse municipal.

- Apoio financeiro à formação desportiva garantindo, assim, o apoio ao desenvolvimento e oferta de condições de prática desportiva de qualidade.

- Financiamento dos seguros e inscrições dos atletas das diversas modalidades desportivas.

- Disponibilização de apoio medico-desportivo, em cooperação com a CESPU.

- Desenvolvimento de ações de formação e prestação de apoio técnico aos agentes desportivos.

- Dinamização da Gala do Desporto, que visa o reconhecimento público dos agentes desportivos locais que contribuem para o desenvolvimento do desporto e a afirmação do território.

- Disponibilização das instalações desportivas municipais e de instalações desportivas de outras entidades, em regime de parceria, aos agentes desportivos, tendo como objetivo o desenvolvimento da sua atividade.

- Desenvolvimento do Portal Famalicão Desportivo, plataforma que tem como objetivos facilitar a interação entre os diversos agentes desportivos do território e a gestão eficiente da informação desportiva sobre o concelho.

Principais medidas no âmbito dos equipamentos desportivos municipais, em 2019

- Requalificação e ampliação do Estádio Municipal, reforçando as condições técnicas e de segurança e a acessibilidade, nomeadamente para pessoas com mobilidade reduzida.

- Concretização da pista de atletismo.

- Promoção da sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas Municipais de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão (consultar a Área de Intervenção "Energia").

- Dinamização de atividades formativas e lúdicas nos equipamentos desportivos municipais, nomeadamente nos Complexos Desportivos Municipais de Vila Nova de Famalicão, Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

Principais medidas no âmbito da promoção do desporto para a população em geral, em 2019

- Dinamização do Programa "Famalicão em Forma", resultado da cooperação entre o Município, a CESPU e a Federação Portuguesa de Atletismo, com o apoio do Instituto Português do Desporto e da Juventude. Este programa tem como objetivos promover a prática regular de atividade física e a adoção de um estilo de vida saudável da população e favorecer o aumento do número de praticantes da marcha e da corrida, com orientação, prescrição, monitorização e acompanhamento dos treinos.

- Prossecução do Programa "Move-te", baseada na oferta de atividades desportivas, gratuitas, ao ar livre e para todas as idades, em espaços públicos de diversas localidades do território.

- Promoção do desenvolvimento do atletismo. Neste domínio, destacar-se-ão as seguintes medidas:

- Dinamização do Corre Famalicão - Calendário Concelhio de Atletismo, que visa o enquadramento das diversas provas e ações pedagógicas realizadas a nível local englobando as provas de atletismo, os torneios de atletismo e as ações pedagógicas organizadas no concelho
- Dinamização de provas de atletismo de iniciativa municipal, mais concretamente o Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado e a Meia Maratona de Famalicão.
- Promoção do desenvolvimento da natação, mediante a implementação de um parque aquático e o funcionamento das Escolas de Natação nos Complexos Desportivos Municipais, que proporcionam um amplo conjunto de serviços, designadamente no âmbito da aprendizagem, do aperfeiçoamento e do desenvolvimento das diversas atividades aquáticas: natação para bebés, adaptação ao meio aquático, natação pura, hidroginástica, hidroterapia, ginástica aquática e deep water.

Principais medidas do desenvolvimento do desporto para crianças e jovens, em 2019

- Prossecução da cota social desportiva, contribuindo para a inclusão de crianças e jovens até aos 18 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, nas atividades desportivas de entidades locais.

- Promoção da psicomotricidade no âmbito da rede pública municipal de educação pré-escolar.

- Promoção da atividade desportiva no contexto escolar, contribuindo para a formação integral das crianças e com o objetivo de contribuir para a promoção do seu desenvolvimento pessoal e social. Neste sentido, serão organizadas as seguintes medidas:

- Promoção do futebol, englobando ações como o torneio Primavera Desportiva.
- Promoção do voleibol, mediante o projeto Gira-Volei.
- Promoção do basquetebol, através de ações como o Torneio Fama Street Basket.

- Promoção da dança, através do projeto municipal de dança desportiva, nas vertentes do ballet clássico e da dança moderna.

- Dinamização das Férias Desportivas e Recreativas, que visam assegurar a ocupação salutar dos tempos livres das crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico durante as suas férias escolares. Este programa desportivo e lúdico funcionará nas épocas da Páscoa, do verão e do Natal.

Principais eixos da valorização do desporto como âncora da inclusão social, em 2019

Eixo do desporto sénior

- Promoção da qualidade de vida das pessoas idosas, através dos benefícios da prática da atividade física regular, englobando a realização de diversas modalidades, tanto aquáticas como terrestres.

Eixo do desporto reabilitação

- Prossecução de medidas de apoio às pessoas com necessidades especiais, baseadas na articulação das áreas desportiva e terapêutica, nas vertentes da prevenção, da reabilitação e da reeducação.

Eixo do desporto adaptado

- Dinamização de atividades físicas e desportivas que promovem a inclusão de pessoas com deficiência ou com necessidades educativas especiais. Neste contexto, serão desenvolvidas as seguintes modalidades: boccia, natação adaptada e atletismo adaptado.