Município de Vila Nova de Famalicão

1ª Linha Estratégica de Desenvolvimento
Consolidar a Coesão Social.

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
Promover a aprendizagem ao longo da vida.

A melhoria dos índices de qualificação da população é um fator determinante para o progresso cultural e social, para o crescimento económico e para o combate às desigualdades sociais, cabendo à educação um papel decisivo nesse domínio.

Nesse sentido, no ensino não superior, o Município prosseguirá com o desenvolvimento de medidas que visam o desenvolvimento de uma educação de qualidade, assegurando a equidade de acesso e a aprendizagem ao longo da vida.

xxModernização dos equipamentos educativos

O Município promoverá a qualificação e a modernização da rede de equipamentos educativos do concelho, contribuindo para a melhoria das condições de boas práticas educativas e a efetivação da igualdade de oportunidades.

Principais medidas no domínio dos equipamentos educativos, em 2016

- Elaboração do projeto de remodelação e ampliação da Escola Básica de Riba de Ave.

- Elaboração do projeto de remodelação e ampliação da Escola Básica de Esmeriz.

- Elaboração do projeto remodelação e ampliação da Escola Básica de Lagarinhos, Brufe.

- Requalificação da Escola Básica de Telhado.

- Requalificação da Escola Básica de Requião.

- Requalificação da Escola Básica de Ruivães.

- Pequena remodelação da Escola Básica de Avidos.

- Pequena remodelação da Escola Básica de Louredo, Calendário.

- Pequena remodelação da Escola Básica de S. Miguel-o-Anjo, Calendário.

- Pequena remodelação da Escola Básica de Meães, Calendário.

- Requalificação da Escola Básica Conde de São Cosme do Vale, Vila Nova de Famalicão.

xxAção social escolar

O Município, de modo a valorizar o sistema educativo como instrumento de coesão social, assegurará a atribuição e o funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar, no sentido de assegurar o exercício efetivo do direito à educação e a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

Principais medidas no domínio da ação social escolar, em 2016

- Disponibilização dos manuais escolares das áreas disciplinares de frequência obrigatória a todos os alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico.

- Atribuição de apoios para a aquisição de material escolar dos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Município e estejam posicionados nos escalões 1 e 2 de abono de família.

- Organização dos transportes escolares, de modo a assegurar a mobilidade dos alunos entre os locais de residência e os estabelecimentos de ensino.

- Promoção da alimentação saudável, em estreita articulação com os estabelecimentos de ensino e outras entidades locais, que abrangerá as seguintes modalidades:

I) O fornecimento de refeições gratuitas ou comparticipadas, através da rede de refeitórios escolares;
II) A distribuição gratuita de fruta escolar, no âmbito do regime de fruta escolar;
III) A distribuição de lanches saudáveis, em colaboração com as entidades locais, de acordo com os programas de educação alimentar;
IV) A organização de atividades no domínio da educação, saúde e higiene alimentares (consultar o Programa "Saúde").

xxPromoção da aprendizagem ao longo da vida

O Município tem como prioridade o desenvolvimento de medidas que visam um forte incremento da qualidade do ensino em todos os cursos e níveis de educação e formação, designadamente as que se centram na promoção do sucesso escolar, na redução do abandono escolar precoce e na melhoria da aprendizagem ao longo da vida.

Implementação do Programa Aproximar Educação. Em 2016, o Município prosseguirá a implementação do Programa Aproximar Educação a nível local, tendo como finalidade o processo contínuo de aperfeiçoamento do serviço público de educação e formação, na promoção da qualidade da aprendizagem das crianças e jovens, através do desenvolvimento de projetos de excelência, de melhoria e inovação, com respostas mais eficazes e eficientes. A sua implementação será efetuada em estreita articulação com a Administração Central do Estado, os estabelecimentos de ensino e os diversos parceiros empenhados na promoção do desenvolvimento educativo local.

Definição do Projeto Educativo Local/Plano Estratégico Educativo Municipal. O Projeto Educativo Local/Plano Estratégico Educativo Municipal assume uma relevância fundamental enquanto instrumento de gestão estratégica que traduzirá a ação do Município em termos de políticas educativas, articulando-a com as escolas e todos os agentes do território, mas também com a sociedade civil, no pressuposto de que o conceito de educação deve ser entendido de uma forma ampla e abrangente, envolvendo todas as oportunidades de educação formal, não formal e informal, Para o ano letivo 2015-2016, dar-se-á continuidade ao trabalho de construção deste instrumento estratégico, em parceria com a equipa de investigadores da Universidade de Coimbra. Prevê-se a conclusão dos contactos com todos os parceiros e dos trabalhos de recolha de informação. Durante o ano de 2016, serão apresentados os relatórios resultantes da análise e do tratamento estatístico dos dados e a análise dos projetos do Município. No decorrer de 2016 prevê-se, também, dar início às sessões de formação a professores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino para a elaboração do Projeto Educativo Local/Plano Estratégico Educativo Municipal. Em 2016, será igualmente apresentada a atualização da Carta Educativa, com a respetiva monitorização e a projeção da população escolar até 2030.

Implementação do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola. O Observatório de Melhoria e Eficácia da Escola (OMEE) é um organismo da Universidade Lusíada que tem como objetivos apoiar Municípios e escolas no desenvolvimento, monitorização e avaliação de planos de melhoria e eficácia da escola, promovendo investigação relevante para o domínio da melhoria e da eficácia da escola e domínios afins. Em 2009, Vila Nova de Famalicão foi o Município piloto parceiro no desenvolvimento dos trabalhos do Observatório da Melhoria e Eficácia da Escola e, no âmbito da parceria, criaram-se as condições necessárias para a implementação e desenvolvimento de um Plano Municipal de Melhoria e de Eficácia da Escola. Inicialmente estabeleceram-se contactos com os Agrupamentos de Escolas, Escolas Profissionais e Escolas com contrato de associação, no sentido de apresentar o OMEE e de obter o comprometimento por parte destes parceiros que se envolveriam ativamente no desenvolvimento deste trabalho em conjunto. É na sequência deste trabalho que surge o primeiro Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola de Vila Nova de Famalicão, instrumento que está em concordância com os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano letivo. As dimensões de melhoria selecionadas pelo Município são coerentes com as dimensões selecionadas pelos Agrupamentos de Escola, pelas Escolas Profissionais e Escolas com contrato de associação. Desde 2009, a equipa do OMME, em articulação com a equipa técnica do Município na área da Educação tem acompanhado a implementação, monitorização e avaliação do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, bem como os Projetos Educativos e os Planos de Melhoria das escolas do concelho.

O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola consiste num conjunto de objetivos e estratégias que, construído de forma conjunta com a comunidade educativa, permite a aplicação coerente, objetiva e integrada dos recursos e políticas do Município.

Trata-se de uma estratégia delineada tendo em consideração as evidências da investigação, que inclui objetivos, intervenções e procedimentos (de intervenção e de avaliação do seu impacto) bem definidas e operacionalizadas, implementado de uma forma sistemática.

O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola de Vila Nova de Famalicão tem como dimensão central de melhoria a prossecução de elevados padrões académicos.

Os elevados padrões académicos constituem-se como alicerce para o sucesso académico e fornecem uma definição clara das espetativas para todos os alunos. Os padrões constituem-se num objetivo holístico, comum a estudantes, professores, pessoal não docente, pais, responsáveis pela educação e comunidade em geral, visando a prossecução de uma educação de excelência.

O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, enquanto instrumento de referência estratégia definida pelas escolas da área territorial do Município para atingir níveis superiores de eficácia educativa, está articulado com o Projeto Educativo Local/Plano Estratégico Educativo Municipal, que constitui o referencial por de gestão educativa ao nível local, ou seja, constitui uma base para o desenvolvimento de políticas por parte das Autarquias Locais, das escolas e também das organizações da sociedade civil, articulando as diversas vertentes de educação formal, não formal e informal.

De acordo com o conceito de Cidade Educadora, o planeamento estratégico atrás referido deve garantir a territorialização das políticas educativas, a educação formal, não formal e informal e a educação ao longo da vida.

Principais objetivos do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2016

Objetivos Gerais

- Promover nos alunos de todos os níveis de ensino do Município níveis elevados de envolvimento com a escola.

- Promover o desenvolvimento holístico de toda a comunidade educativa famalicense.

- Promover a melhoria das expetativas da comunidade educativa do Município (alunos, professores e pais).

Objetivos Específicos

- Prosseguimento da promoção e apoio de programas de desenvolvimento de competências sociais e emocionais, nas escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Promoção de iniciativas, junto de todos os níveis do ensino, de interligação entre a escola e a estrutura económica local como meio de desenvolvimento de competências.

- Prosseguimento do desenvolvimento de parcerias, projetos e atividades com as várias entidades e serviços da comunidade como forma de promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal e social.

- Desenvolvimento dos processos inerentes à leitura e escrita nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, bem como a emergência da leitura e escrita na educação pré-escolar.

- Promoção da educação patrimonial.

- Promoção do envolvimento parental.

- Promoção de ações de formação para docentes, pessoal não docente, e outros profissionais da área da educação, no âmbito das estratégias do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola e da elaboração dos Planos de Melhoria das Escolas.

- Promoção da educação para o empreendedorismo.

Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola

xxArquivo Municipal Alberto Sampaio

Vila Nova de Famalicão é uma comunidade com uma sólida identidade histórico-cultural, que importa promover, valorizar e divulgar.

Em 2016, o Município terá como aposta estratégica a dinamização do Arquivo Municipal Alberto Sampaio como serviço público que tem como missão a preservação e a valorização da identidade histórico-cultural da comunidade famalicense, a promoção do conhecimento e a fruição e a salvaguarda do património arquivístico.

Principais medidas do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2016

- Comemorações dos 175 anos do nascimento de Alberto Sampaio. No ano em que se assinalam 175 anos do nascimento de Alberto Sampaio, o Município de Vila Nova de Famalicão, através do seu Arquivo Municipal Alberto Sampaio reabilitará o Prémio de História Alberto Sampaio, criado em 1995, mas cuja atribuição se encontrava suspensa desde 2008. A reabilitação deste prémio permitirá a revisão do seu regulamento, assim como alargar os parceiros envolvidos neste importante galardão. Assim, o Prémio de História Alberto Sampaio passa a ser instituído pela Academia das Ciências de Lisboa, patrocinado pelos Municípios de Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, e cooperado pela Sociedade Martins Sarmento, destinando-se a homenagear este vulto da historiografia portuguesa e a incentivar o estudo e a investigação histórica em Portugal. Para além da reabilitação do Prémio de História Alberto Sampaio, merecerão destaque as seguintes iniciativas:

- Organização de um colóquio dedicado às áreas de investigação na obra de Alberto Sampaio.
- Descerramento de um busto de Alberto Sampaio, nas instalações do Arquivo Municipal.
- Disponibilização às escolas da exposição itinerante "O Mundo de Alberto Sampaio", focada em Alberto Sampaio enquanto estudante universitário em Coimbra, pensador, cientista e historiador.
- Apresentação do documentário "Em busca de Alberto Sampaio", produzido pela Escola Secundária Alberto Sampaio, de Braga.
- Dinamização de iniciativas dirigidas aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, nomeadamente as sessões de leitura do livro "História de Alberto", animadas por marionetas e de jogos divertidos do Caderno de Atividades "Alberto Sampaio… a brincar é que a gente se entende".

- Organização da iniciativa "Famalicão Doutros Tempos", consubstanciada pela projeção de documentários filmados no século passado, no tempo da película a preto e branco.

- Realização do curso livre de Construção de Árvore Genealógica, que propõe transmitir os fundamentos que ensinam à construção da árvore genealógica.

- Organização do seminário promovido em parceria com a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, que se debruçará sobre o tema da autenticidade dos objetos digitais e da sua importância na preservação da informação armazenada em suporte digital.

- Organização do projeto "Januário Godinho em Vila Nova de Famalicão". Descobrir e estudar a obra do arquiteto Januário Godinho em Vila Nova de Famalicão é tema de um projeto de cooperação do Arquivo Municipal com a Universidade Lusíada, em parceria com o Centro de Investigação, Território, Arquitetura e Design (CITAD), tendo como destinatários os alunos do mestrado dos 4.º e 5.º anos do curso de arquitetura. O projeto prevê a realização de duas sessões públicas: apresentação pública do Fundo Documental do Projeto dos Paços do Concelho (1.ª sessão) e mesa redonda sobre a obra de Januário Godinho em Vila Nova de Famalicão (2.ª sessão).

- Organização da iniciativa "Capela da Lapa: Lugar de Culto e Cultura", resultado da cooperação entre o Arquivo Municipal Alberto Sampaio, a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Famalicão, a Universidade Lusíada e a Arquidiocese de Braga.

Dinamização da iniciativa "Conversas à volta de… Edifícios com História", que visa dar a conhecer edifícios emblemáticos de Vila Nova de Famalicão, através de estudos resultantes de investigação realizada nos fundos documentais do Arquivo Municipal Alberto Sampaio.

- Prosseguimento da aquisição de documentos, pretendendo-se, deste forma e sempre que possível, enriquecer o Arquivo Municipal Alberto Sampaio.

- Prosseguimento da implantação do arquivo intermédio nas instalações do Lago Discount, em Ribeirão.

xxRede Municipal de Leitura Pública

A Rede Municipal de Leitura Pública tem como missão promover a educação, a cultura e o conhecimento, em torno do livro e da leitura, de modo tendencialmente gratuito e universal, contribuindo para elevar o nível de conhecimento e a qualidade de vida dos cidadãos.

Principais atividades da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2016

- Finalização do projeto de arquitetura de ampliação e remodelação do edifício da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Digitalização da imprensa periódica famalicense.

- Concretização da Biblioteca Digital Vasco de Carvalho, permitindo a divulgação dos documentos doados pelo ilustre famalicense que investigou a história local.

- Implementação do serviço de empréstimo informatizado nos polos de Lousado e Pousada de Saramagos.

- Continuação da catalogação informatizada dos fundos documentais da Rede Municipal de Leitura Pública e da Rede de Bibliotecas Escolares.

- Dinamização da política de apoio à edição, que visa estimular e apoiar a criação literária dos autores locais ou de obras que versem sobre assuntos de interesse local.

- Realização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, em parceria com a Associação Portuguesa de Escritores.

- Dinamização da Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, sedeada na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco que se assume como um serviço especialmente dedicado à difusão de informação produzida pelas instituições da União Europeia junto dos cidadãos. Neste âmbito, pretende-se realizar as comemorações do Dia da Europa e um conjunto de ações dedicadas ao público escolar e ao público geral, nomeadamente ações informativas, sessões "Café Europa", debates, workshops, entre outras.

- Promoção do apoio às bibliotecas escolares do concelho. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, através do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares, tem como principal objetivo proporcionar apoio técnico biblioteconómico, disponibilizar recursos de informação especializada e potenciar a partilha de boas práticas às bibliotecas escolares do concelho. Com este propósito, será organizado o 9.º Encontro de Serviços de Bibliotecas Escolares, com a acreditação do Centro de Formação da Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão para conhecimento e partilha de experiências de trabalho.

- Dinamização do Banco de Livros Escolares, que tem como objetivos a recolha e a disponibilização de manuais escolares usados junto de alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário do concelho.

- Lançamento do projeto "Livros e Leituras na minha Freguesia", que visa potenciar novos espaços públicos de leitura e gerar novos tipos de público. Este projeto será dinamizado de modo descentralizado, numa lógica de alcance inter-freguesias e num verdadeiro envolvimento com os diferentes agentes culturais e associativos de cada comunidade. Após processo de candidaturas, serão selecionadas duas freguesias e as respetivas entidades âncoras dinamizadoras durante o ano de 2016.

- Lançamento do projeto "Troca por Troca: Deixe um Livro", que pretende envolver a comunidade numa campanha de oferta e troca de livros usados.

- Lançamento do projeto "Um Berço de Histórias", um projeto formativo, que surge da experiência retirada do projeto Bebéteca, cujo público-alvo são as famílias e que tem como principal objetivo ajudar os pais de bebés com idades compreendidas entre 0 e 2 anos de idade a tornarem-se mais proativos e conscientes da importância da leitura na primeira infância.

Lançamento do projeto "Leituras em Família", um projeto que emerge da necessidade de sensibilizar as famílias para a importância da criação de hábitos de leitura junto das crianças e, particularmente, em contexto familiar. Será desenvolvido nos polos das vilas de Riba de Ave, Joane e Ribeirão.

Organização da Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão, resultado da articulação entre a Rede Municipal de Leitura Pública e as bibliotecas escolares. Esta iniciativa engloba um programa de atividades educativas e culturais dirigidas tanto à comunidade educativa como à população em geral.

- Dinamização da Maratona da Biblioteca, que visa comemorar o Dia Internacional do Livro Infantil e o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, mediante um programa que englobará espetáculos de teatro, sessões de cinema, horas do conto e encontros com escritores.

- Dinamização do projeto "Viagem ao Interior da Biblioteca", que visa dar a conhecer os livros, os documentos e os objetos que distinguem a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Dinamização do projeto ESPAÇO S(énior) que pretende atrair e fidelizar os seniores para a frequência da Rede Municipal de Leitura Pública e, assim, promover a elevação dos níveis de cultura e conhecimento.

- Dinamização do projeto "A Mala de Histórias", que visa proporcionar aos utentes do Serviço de Pediatria da Unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave momentos de contacto com os livros e as histórias que eles contam, contribuindo para a humanização dos serviços de saúde (consultar o Programa "Saúde").

- Dinamização do Serviço Educativo e Cultural, englobando um conjunto diversificado de atividades de cariz pedagógico e cultural que procuram sensibilizar e motivar os diferentes públicos para a criação de hábitos de leitura.

SOLIDARIEDADE
Consolidar a inclusão social.

O desenvolvimento do concelho só é verdadeiramente coeso e harmonioso se tiver presente uma forte dimensão social.

Neste sentido, a atuação do Município orientar-se-á por políticas ativas de solidariedade social, dinamizando a articulação com parceiros públicos e da sociedade civil.

Consolidação da Rede Social. É entendimento do Município que a promoção do desenvolvimento social do concelho passa por potenciar e reforçar a atuação concertada dos diversos organismos e entidades envolvidas na Rede Social, garantindo a articulação estreita entre as Autarquias Locais, os serviços desconcentrados da Administração Central do Estado, as instituições da sociedade civil e os demais agentes da comunidade.

Principais medidas no âmbito da consolidação da Rede Social, em 2016

- Dinamização do funcionamento do Conselho Local de Ação Social, bem como da representação na Plataforma Supra Concelhia do Ave.

- Realização, no quadro das atribuições e competências municipais, das ações que integram o Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020 e o Plano de Ação da Rede Social para 2016, em articulação com as instituições e serviços locais.

- Acompanhamento e articulação na execução das atividades do Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G.

- Apoio às instituições da sociedade civil e a outros agentes no desenvolvimento das respostas sociais a nível local.

Apoio às pessoas em situação ou risco de maior vulnerabilidade social. O Município tem assumido a relevância de aprofundar um conjunto alargado de iniciativas e de executar medidas concretas que possam garantir mínimos de subsistência e de bem-estar a todas as pessoas, particularmente às que se encontram em situação de maior carência ou vulnerabilidade social.

Principais medidas de promoção da inclusão das pessoas em situação ou risco de vulnerabilidade social, em 2016

- Melhoria do atendimento e do acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como de emergência social, mediante o reforço da articulação entre o Município, o Instituto da Segurança Social, I.P. e as instituições locais ligadas à Rede Social.

- Prestação de apoio a necessidades básicas de subsistência dirigida a cidadãos em situação de carência, exclusão ou vulnerabilidade social, mediante a atribuição de apoios específicos e o trabalho em rede das Lojas Sociais existentes no concelho.

- Disponibilização de mobiliário e de equipamentos domésticos, através dos projetos "Banco de Móveis" e "Hospital de Monstros" (consultar o Programa "Ambiente").

- Dinamização de ações de solidariedade na época natalícia, nomeadamente a disponibilização de bens alimentares e de brinquedos e peças de vestuário.

Apoio aos migrantes e refugiados. O Município, através do Gabinete de Apoio ao Emigrante e do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, prosseguirá o apoio aos portugueses residentes no estrangeiro e aos migrantes, mediante a organização de atividades de acesso à informação, aconselhamento e encaminhamento. Também serão criadas condições para o acolhimento de refugiados na sequência das situações de guerra e instabilidade no Médio Oriente, em articulação com instituições públicas e da sociedade civil.

Apoio à infância. No âmbito da proteção de crianças e jovens, o Município promoverá a dinamização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, assegurando a gestão de processos de promoção e proteção e participando no exercício das suas competências, bem como a concretização de projetos como o Simba - Projeto de Proteção Social do Interesse Maior da Criança e do Jovem.

Apoio aos seniores. O Município tem como objetivos estratégicos criar condições para um envelhecimento ativo e saudável dos seniores e contribuir para a consolidação dos laços de solidariedade entre as gerações, em parceria com as instituições locais.

Principais medidas do apoio à população sénior do concelho, em 2016

- Melhoria dos mecanismos existentes para a proteção dos direitos das pessoas idosas e a prevenção de situações de risco, através de uma estrutura vocacionada para o efeito.

- Promoção do acesso à informação, quer sobre os direitos e as oportunidades, quer na área do aconselhamento.

- Melhoria das competências sociais dos seniores, mediante a dinamização do Projeto "Espaço S(énior)" (consultar o Programa "Educação e Conhecimento") e a promoção do desporto sénior (consultar o Programa "Desporto").

- Promoção da participação dos seniores em projetos de lazer e bem-estar, como as Reisadas, o Carnaval Sénior, o Piquenique Sénior, o Dia dos Avós, o Passeio Sénior, a Tarde Sénior e o Desfile de Pais Natal Seniores.

- Atenuação das condições de solidão dos seniores, através do reforço do Projeto "Palavras e Afetos", que tem como missão fomentar práticas de voluntariado, que visam a melhoria da qualidade de vida das pessoas com 65 ou mais anos, que vivem em situação de isolamento social.

- Promoção da mobilidade, através da dinamização do Passe Sénior Feliz (consultar o Programa "Mobilidade").

- Atribuição de apoios financeiros aos seniores mais carenciados na aquisição de medicamentos (consultar o Programa "Saúde").

Apoio às pessoas com deficiência. Na prossecução do trabalho já efetuado nos anos anteriores, o Município promoverá a implementação do Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD), que tem como objetivo prestar às pessoas com deficiências ou incapacidade uma informação global e integrada sobre os seus direitos e benefícios e recursos existentes, apoiando-as na procura das soluções mais adequadas à sua situação concreta. Além disso, continuar-se-á também a assegurar o financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social e a promoção do acesso à prática desportiva (consultar o Programa "Desporto").

FAMÍLIA
Proteger a família como base da sociedade.

A família tem um papel social determinante. Para que este papel essencial seja desempenhado, é importante que, respeitando o princípio da subsidiariedade, às famílias sejam dadas as condições que favoreçam o seu desenvolvimento.

Por esta razão, o Município pretende contribuir com um conjunto alargado de medidas que visam contribuir para a valorização da família.

Promoção da igualdade de género. A promoção de uma efetiva igualdade de género constitui um pilar fundamental da consolidação da cidadania e da coesão social. O papel do Município é essencial pela visão integrada que detêm das condições de vida e das expetativas dos cidadãos, tendo como objetivo a integração da perspetiva de género nas políticas locais, em estreita articulação com instituições públicas e da sociedade civil.

Principais medidas no âmbito da promoção da igualdade de género, cidadania e não discriminação, em 2016

- Conclusão do processo de elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e a sua implementação. Pretende-se que o plano seja um documento estratégico que permita enquadrar a temática da igualdade e da não discriminação enquanto mecanismo de promoção de coesão social, nas diferentes áreas de atuação e intervenção do Município, bem como definir as prioridades de intervenção.

- Sensibilização dos dirigentes e demais trabalhadores da Administração Pública Local para as consequências que os seus procedimentos e práticas têm sobre as mulheres e os homens a que os mesmos são destinadas.

- Promoção de ações de sensibilização destinadas à integração da perspetiva de género nas organizações locais e na comunidade em geral.

- Prestação de informação, apoio e encaminhamento de pessoas vítimas de violência doméstica e de género.

Promoção e difusão de investigação na área da família. Neste âmbito, será prosseguido o estudo de investigação "Viver bem com mais idade, do contexto familiar ao apoio institucional", tendo como finalidade contribuir para uma política de articulação de solidariedade social e de saúde que garanta qualidade de vida dos maiores de 65 anos num ambiente sustentável, amigável e com segurança em meio familiar ou institucional.

Desenvolvimento da informação e da consciencialização cívica sobre o papel da família. O Município promoverá a consciencialização da comunidade para a relevância da família e para o papel que assume no desenvolvimento integral do ser humano.

Principais medidas no âmbito da informação e da consciencialização cívica sobre o papel da família, em 2016

- Dinamização da iniciativa "Mês da Família", que tem como objetivos promover a intergeracionalidade e a sensibilização da comunidade famalicense para a relevância da família como pilar fundamental da sociedade.

- Organização das atividades comemorativas do Dia Internacional da Família, bem como de outras datas especiais e efemérides relacionadas com a família, mediante o desenvolvimento e a organização de programas, individualmente ou em parceria com outras instituições.

Apoio ao exercício da parentalidade. A vida em família é a realidade em que crescem e são educadas as gerações mais novas. Considerando a importância de condições para o bom desempenho das funções parentais, o Município promoverá a educação parental (consultar o Programa "Educação e Conhecimento") e medidas nas vertentes da gestão doméstica e da economia familiar.

Desenvolvimento da interação entre a família e a comunidade. O Município prosseguirá a criação de condições que permitam o acesso das famílias aos serviços de interesse público, nomeadamente nos domínios da educação, da solidariedade social, do ambiente, cultura e lazer, promovendo a coesão social. No âmbito das medidas de política de família, deve ser efetuada a distinção entre as medidas que se destinam a todas as famílias em geral e as medidas que se destinam especificamente às famílias com menos recursos ou com maior número de descendentes.

Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis para as famílias com dois ou mais filhos dependentes. No próximo ano, será implementada a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, que fará baixar o valor deste imposto para as famílias famalicenses proprietárias de imóveis com dois ou mais filhos dependentes, em 15 e 20%, respetivamente, contribuindo para uma fiscalidade mais amiga da família e da natalidade.

SAÚDE
Promover estilos de vida saudáveis. Melhorar os serviços de saúde.

A saúde é um valor central para o bem-estar da pessoa humana, pelo que a sua promoção são questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e coeso da comunidade famalicense.

Por conseguinte, o Município dará uma especial atenção ao planeamento e modernização da rede de equipamentos de cuidados de saúde primários, bem como à promoção da educação e sensibilização para a saúde.

Modernização da rede de cuidados de saúde primários. No próximo ano, deverão ser criadas as condições para a implementação da Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do concelho, que constitui um documento estratégico da maior relevância para o diagnóstico da situação atual dos equipamentos e a definição de um quadro de atuação para a modernização da rede local de prestação de cuidados de saúde primários.

Promoção da educação e sensibilização para a saúde. Considerando que as pessoas devem ter um papel ativo na melhoria do seu estado de saúde, a Câmara Municipal procurará intervir na sensibilização e educação para a saúde, através do desenvolvimento de ações de informação, sensibilização e formação, em articulação com o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Agrupamento dos Centros de Saúde de Vila Nova de Famalicão (ACES) e outras entidades públicas e da sociedade civil.

Principais medidas de educação e sensibilização para a saúde, em 2016

- Realização de ações de sensibilização, rastreios e outros eventos que têm por objetivo sensibilizar a população e grupos mais vulneráveis para a prevenção das doenças e para hábitos de vida saudáveis. A realização destas ações será muitas vezes associada a comemorações de dias mundiais e nacionais relacionados com a saúde, como estratégia para promover a divulgação e a apropriação da informação pela população.

- Organização de atividades de promoção da saúde na escola, mediante o desenvolvimento de competências na comunidade educativa que lhe permita melhorar o seu nível de bem-estar físico, mental e social e contribuir para a melhoria da sua qualidade de vida (consultar o Programa "Educação e Conhecimento").

Prevenção e combate às dependências. O Município assume um papel facilitador na cooperação de diversas entidades públicas e da sociedade civil, favorecendo para uma maior mobilização da comunidade na prevenção e combate às dependências, tendo em vista a prossecução dos seguintes objetivos: I) sensibilizar a comunidade em geral para a problemática das diversas dependências; II) envolver diversos parceiros no desenvolvimento de atividades e rentabilizar os recursos existentes na comunidade; III) desenvolver ações de prevenção primária, através da educação para a saúde e do desenvolvimento de competências pessoais e sociais das crianças, adolescentes e jovens; IV) minimizar e controlar os efeitos negativos resultantes do consumo de estupefacientes; V) promover a reinserção social, familiar e profissional dos ex-toxicodependentes.

Implementação do Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos. No próximo ano, o Município vai implementar o Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, que tem como objetivo apoiar a aquisição de medicamentos com receita médica do Sistema Nacional de Saúde, a pensionistas seniores com mais de 65 anos ou dependentes, com doença grave ou crónica, que se encontrem em situação de comprovada carência económica, residentes há mais de 3 anos e recenseados no concelho (consultar o Programa "Solidariedade").

Promoção da humanização nos serviços de saúde. Neste âmbito, será prosseguido a implementação do Projeto "A Mala de Histórias", que visa proporcionar oportunidades de contacto com os livros aos utentes do serviço de pediatria da Unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave (consultar o Programa "Educação e Conhecimento").

HABITAÇÃO
Promover uma casa digna para todos.

O Município intervirá na criação de condições para a efetivação do direito fundamental de cada cidadão de dispor, para si e para a sua família, de uma habitação digna e confortável, procurando resolver e atenuar os fenómenos de vulnerabilidade social e consequentemente dignificar as condições de vida das pessoas com menores recursos.

Prosseguimento do Programa Casa Feliz. Em 2016, a Câmara Municipal prosseguirá a gestão do Programa Casa Feliz, nas suas vertentes de apoio à renda e à realização de obras nas habitações, contribuindo para garantir o acesso das pessoas e das famílias em situação de vulnerabilidade social a uma habitação condigna.

Principais medidas no âmbito do programa Casa Feliz, em 2016

Apoio à renda

- Atribuição do apoio económico ao arrendamento de habitação a cidadãos de estratos sociais desfavorecidos, quando não seja possível garantir resposta através de alojamento de habitação social.

Apoio a obras

- Atribuição de comparticipações financeiras a fundo perdido e ao apoio técnico a conceder pelo Município em matéria habitacional, englobando as seguintes situações: I) obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas, incluindo ligação às redes de abastecimento de água, eletricidade e esgotos; II) ampliação de moradias ou conclusão de obras; III) melhoria das condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e ou a segurança no domicílio, decorrente do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes.

Manutenção e conservação do parque habitacional municipal. A Câmara Municipal promoverá a manutenção e conservação dos fogos de habitação sob jurisdição do Município.

Promoção da gestão participativa e inclusiva dos complexos habitacionais do Município. A Câmara Municipal prosseguirá a gestão participativa do parque habitacional do Município, em cooperação com as associações de moradores e outras entidades locais. A gestão participativa tem como principais objetivos a manutenção e conservação dos edifícios e dos espaços envolventes e a promoção do desenvolvimento social, contribuindo para a dignificação das condições de vida das pessoas residentes nas habitações inseridas no património municipal.

Principais objetivos da gestão participativa e inclusiva nos conjuntos habitacionais do Município, em 2016

Eixo da organização e gestão de Equipa de Desenvolvimento Social das Urbanizações
Objetivos: I) planear, executar e avaliar as atividades; II) participar nas atividades da Rede Social; III) melhorar a qualidade e eficácia do atendimento social das urbanizações sociais.

Eixo de acompanhamento familiar e animação comunitária
Objetivos: I) capacitar os moradores de estratégias para melhorar a qualidade de vida; II) desenvolver as competências pessoais e sociais dos moradores.

Eixo de educação não formal de crianças e jovens
Objetivos: I) integrar as crianças no ensino; II) desenvolver competências pessoais e sociais a fim de melhorarem a sua integração na comunidade; III) apoiar e incentivar as crianças e jovens nas atividades escolares a fim de diminuírem o sentido de incapacidade, que as leva à frustração, baixa autoestima e consequente abandono e absentismo escolar, IV) evitar comportamentos desviantes dos jovens; V) promover a autoestima e a autocapacitação das crianças e jovens.

Eixo da educação e dos tempos livres das crianças e jovens
Objetivos: I) dinamizar os tempos livres das crianças e jovens de forma educativa, lúdica e saudável; III) promover a participação ativa na comunidade; II) desenvolver a criatividade e autonomia das crianças e jovens; IV) aumentar o sentido de pertença e a qualidade de vida.

Eixo da gestão habitacional
Objetivos: I) diminuir os incumprimentos das normas legais e regulamentares sobre a gestão do património habitacional do Município; II) sensibilizar para a não existência de obras ilegais; III) atualizar as rendas de acordo com os rendimentos do agregado familiar; IV) melhorar as condições de habitabilidade das famílias; V) apoiar as famílias no pagamento de renda habitacional.

JUVENTUDE
A força de uma nova sociedade.

A política de juventude do Município tem como missão promover a emancipação das jovens gerações, através da criação de estratégias orientadas para o desenvolvimento das suas competências pessoais, sociais, culturais e profissionais, com vista a dotá-las das condições necessárias ao exercício de uma cidadania ativa, interventiva e solidária. Para esse fim, o Município dispõe de uma Casa da Juventude, uma estrutura de cariz multidisciplinar, que promove um conjunto diversificado de atividades e serviços que permitem ir ao encontro das aspirações dos jovens famalicenses.

Empreende Jovem: Desenvolvimento da Empregabilidade e Empreendedorismo. Considerando que a empregabilidade e o empreendedorismo são aspetos essenciais à emancipação dos jovens, serão desenvolvidos projetos e serviços no sentido de dotar os jovens de competências necessárias ao exercício da criatividade e inovação, com vista ao incentivo de uma procura ativa de emprego e à criação de projetos profissionais diferenciadores.

Cria Jovem: Incentivo à criação artística. No próximo ano, será fomentada não só a participação dos jovens em manifestações artísticas e culturais, mas também a promoção de jovens artistas em início de carreira através da Câmara Artística - um projeto inclusivo de criação e produção artística que abraça uma série de microiniciativas nas mais diversas áreas de intervenção artística. Nesse sentido, serão ainda disponibilizados um conjunto de espaços físicos, na Casa da Juventude, destinados a ensaios, apresentações, formações, espetáculos, sessões de experimentação e outras iniciativas de interesse para os jovens e para a comunidade.

Cuida Jovem: Sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis. Com o objetivo de sensibilizar, prevenir e atuar, o Município apostará em campanhas de sensibilização junto dos jovens, de forma a debater e esclarecer problemáticas como o bullying, a violência interpessoal, os distúrbios alimentares, a sexualidade jovem, entre outros. Este promoverá, ainda, um conjunto de espaços e serviços específicos, na Casa da Juventude, com vista a um acompanhamento e aconselhamento personalizado dos jovens.

Atreve-te Jovem: Estímulo à cidadania ativa, voluntariado e intercâmbio. O envolvimento dos jovens na sociedade passa ainda por um compromisso diário em prol do bem-estar das suas comunidades. Desta forma, o Município continuará a sua aposta na formação e informação de jovens cidadãos, promovendo uma cidadania ativa, nomeadamente através de projetos potenciadores do seu papel cívico e de ações de voluntariado. Com vista ao desenvolvimento pleno dos jovens enquanto indivíduos e cidadãos, serão também fomentados intercâmbios nacionais e internacionais entre o município e instituições parceiras, assim como incentivada a mobilidade jovem.

Realiza-te Jovem: Valorização de competências não-formais e aposta num ensino superior de qualidade. A educação não formal constitui um recurso fundamental no processo de aquisição de conhecimento e competências, preparando e formando os jovens no sentido de se tornarem cidadãos mais qualificados e com maior capacidade de participação. Assim, serão promovidas diversas medidas de valorização da educação não formal, nomeadamente formações, workshops e campos de férias, bem como a promoção e o reconhecimento das competências adquiridas pelos jovens em contexto de educação não formal. Já no âmbito do ensino superior, a Câmara Municipal manterá a aposta em garantir uma estreita cooperação com as instituições do ensino superior radicadas no concelho, a Universidade Lusíada e a Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, e na promoção de incentivos à elevação dos níveis de formação superior da população juvenil, nomeadamente a atribuição das bolsas de estudos e dos prémios de mérito.

Liga-te Jovem: Apoio ao associativismo juvenil. A Câmara Municipal apoiará o movimento associativo juvenil, formal e informal, contribuindo para a construção da cidadania, estimulando a participação dos jovens nas diversas estruturas de consulta e cooperação, nomeadamente o Conselho Municipal de Juventude, a Rede Associativa Jovem e a Rede das Associações de Estudantes. No âmbito do apoio ao associativismo, será ainda prosseguido o apoio à organização de iniciativas académicas, nomeadamente a Queima das Fitas, a Receção ao Caloiro e o Festival de Tunas Camilo Castelo Branco.