Principais medidas no âmbito da cooperação com os órgãos de soberania, em 2018

- Visita do Ministro da Economia, Prof, Doutor Manuel Caldeira Cabral, e do Secretário de Estado da Energia, Dr. Jorge Seguro Sanches, no âmbito da inauguração do Data Center da empresa REN, em Oliveira Santa Maria, em 16 de fevereiro.

- Presença do Ministro da Economia, Prof, Doutor Manuel Caldeira Cabral, na apresentação pública da marca "Famalicão - Cidade Têxtil", em 28 de fevereiro.

- Reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Prof. Doutora Alexandra Leitão, em 14 de março, sobre a redefinição da rede escolar.

- Reunião com a Secretária de Estado da Justiça, Dr.ª Anabela Pedroso, em 14 de março, sobre as competências do Tribunal de Vila Nova de Famalicão.

- Visita da Secretária de Estado da Indústria, Dr.ª Ana Lehmann, no âmbito do Open Day na Riopele, em 20 de março.

- Contactos com o Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, Prof. Doutor José Mendes, sobre assuntos relativos à reabilitação do Mercado Municipal, economia circular, ciclovias e mobilidade sustentável, englobando a realização de uma reunião em 8 de maio e a visita ao nosso concelho em 16 de maio.

- Visita do Secretário de Estado da Proteção Civil, Dr. José Neves, no âmbito da inauguração da primeira fase das obras de remodelação do Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Famalicenses, em 12 de maio.

- Visita do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, em 1 de junho, acompanhado pelo Ministro da Cultura, Dr. Luís Filipe de Castro Mendes, no âmbito da inauguração do Centro Português do Surrealismo, investimento promovido pela Fundação Cupertino de Miranda, com o apoio do Município.

- Visita da Secretário de Estado da Indústria, Dr.ª Ana Teresa Lehmann, no âmbito da inauguração do Espaço Empresa de Vila Nova de Famalicão, em 8 de junho

- Visita do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Azeredo Lopes, ao Museu da Guerra Colonial, em 9 de julho.

- Reunião com Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng.º João Miguel de Freitas, em 19 de julho.

- Visita do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, em 19 de outubro de 2018, no âmbito do Programa de Valorização de Áreas Empresariais.

- Visita do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Prof. Doutor Guilherme d'Oliveira Martins, no âmbito da primeira viagem no comboio elétrico após as intervenções no troço Nine/Barcelos da Linha do Minho, em 26 de novembro de 2018.

- Visita do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoula Santos, em 26 de novembro, no âmbito da deslocação à empresa Lactilouro.

- Visita do Secretário de Estado da Educação. Prof. Doutor João Costa, em 30 de novembro, no âmbito da conferência "A Cidade Educa", inserida nas comemorações municipais do Dia Internacional das Cidades Educadoras,

- Visita da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Prof.ª Doutora Rosa Monteiro, em 6 de dezembro, no âmbito da deslocação à empresa Scoop.

Principais medidas no âmbito da cooperação intermunicipal

Comunidade Intermunicipal do Ave

- Aprovação das seguintes transferências financeiras: 16.158,69 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 8 de março); 16.158,69 €, relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 24 de maio); 21.544,92 €, relativa aos 3.º e 4.º trimestres (deliberação de 20 de setembro).

- Transferências financeiras, até ao montante máximo de 9.165,29 € (corrente) e de 8.412,58€ (capital) para a Comunidade Intermunicipal do Ave, no âmbito do projeto "Rota do Românico -Ave", conforme a deliberação camarária de 8 de março (consultar o capítulo "Cultura").

- Transferência financeira de 14.134,02 € € para a Comunidade Intermunicipal do Ave, no âmbito dos estudos da rede de transportes intermunicipais (deliberação de 24 de maio).

- Transferências financeiras para a Comunidade Intermunicipal do Ave, no montante total de 120.424,39 €, no âmbito das ações conjuntas intermunicipais no âmbito da educação, formação e emprego, conforme a deliberação camarária de 30 de agosto (consultar o capítulo " Educação e Conhecimento").

AMAVE - Associação de Municípios de Vale do Ave

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, relativa à designação de representante da AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave no CACCVA/TA - Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral. Na reunião de 19 de dezembro de 2017, o Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE), tinha nomeado os seus representantes em entidades de que é associada. Ao Município famalicense foi atribuído o cargo do 1.º Secretário do CACCVA/TA - Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral. Neste contexto, o órgão executivo, na reunião de 8 de fevereiro, deliberou delegar no Vice-Presidente da Câmara Municipal, Dr. Ricardo Jorge Costa Mendes, a representação para o cargo de 1.º Secretário do CACCVA/TA - Centro de Arbitragem e Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, entidade da qual a AMAVE é associada.

- Transferência do montante de 7.536,26€, para pagamento da quota-parte do Município de Vila Nova de Famalicão na aquisição à V ARD 2015 da "Fibra Ótica", na posse desta (deliberação de 8 de março).O órgão executivo deliberou igualmente que o Município de Vila Nova de Famalicão abdicasse da utilização da referida infraestrutura a favor dos restantes Municípios integrantes da AMAVE.

- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo a assegurar o funcionamento da instituição: 32.824,50€, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 8 de março); 32.824,50 € relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 24 de maio); 43.766,00 €, relativa aos 3.º e 4.º trimestres (deliberação de 20 de setembro).

- Alteração dos Estatutos da AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave, visando a sua adaptação à legislação vigente (deliberação de 6 de setembro).

Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero

- Aprovação das seguintes transferências financeiras, de modo a assegurar o funcionamento da instituição: 11.100,00 €, relativa ao 1.º semestre (deliberação de 24 de maio); 11.000,00 €, relativa ao 2.º semestre (deliberação de 20 de setembro).

Principais distinções atribuídas ao Município de Vila Nova de Famalicão, em 2018

--Distinção da plataforma "Ainda Estou a Aprender" com o Prémio Ler+ 2018, instituído pelo Plano Nacional de Leitura 2017-2027 (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Distinção como "Autarquia Mais Familiarmente Responsável", pela sétima vez, por parte do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar o capítulo "Família").

- Atribuição do Selo de Qualidade pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), que foi entregue em 22 de novembro (consultar o capítulo "Ambiente").

- Distinção com o título de "Município Amigo do Desporto", pela segunda vez. Em 29 de novembro, Vila Nova de Famalicão recebeu o título de "Município Amigo do Desporto", atribuído pela Associação Portuguesa de Gestão do Desporto, em parceria com a Cidade Social e com o apoio institucional do Estado Português (consultar o capítulo "Desporto")

- Reconhecimento de Vila Nova de Famalicão como Eco-Município, pela segunda vez, em 29 de novembro (consultar o capítulo "Ambiente").