Principais medidas no domínio do Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G, em 2018

Eixo 1 - Emprego, Formação e Qualificação

- Organização de 90 Oficinas de Emprego e Empreendedorismo, com o objetivo de capacitar e ajudar a desenvolver atitudes de procura ativa de emprego.

- Organização da medida Agente Local para o Emprego, que visou Informar sobre o conteúdo e abrangência das medidas ativas de emprego e oportunidades de inserção em Instituições do território. Envolveu as Freguesias de Castelões, Oliveira São Mateus, Nine, a União das Freguesias de Carreiras e Bente, o Re-food VNF, a Associação Engenho e a Escola Profissional CIOR.

- Dinamização de 2 Encontros de Emprego e Empreendedorismo, direcionados a apoiar o enquadramento de projetos de autoemprego e empreendedorismo.

- Sensibilização para a inscrição no Centro Qualifica, que teve como objetivo informar e encaminhar para oportunidades de qualificação desenvolvidas pelas autoridades públicas e privadas.

- Participação na Feira da Formação, Qualificação e Emprego de Vila Nova de Famalicão, nos dias 26 e 27 de abril (consultar os capítulos "Educação e Conhecimento" e "Economia e Empreendedorismo").

- Organização de 3 ações de capacitação de empresários e de outros agentes.

- Desenvolvimento de 23 workshops, Inseridos no Projeto Concelhio de Orientação Vocacional.

- Dinamização de ações de prevenção do abandono escolar.

- Dinamização de Programa Re-AAgir, um programa de tutoria para jovens que não estudam nem trabalham, de modo a capacitá-los para tomarem decisões quanto ao seu futuro.

- Organização de Oficinas de Inovação Social na Escola e de 18 micro-estágios empresariais, que tiveram como objetivo incentivar as capacidades empreendedoras dos alunos do ensino secundário numa perspetiva de reforço da iniciativa, de inovação, da criatividade e do gosto pelo risco.

- Dinamização de 21 workshops durante a realização da mostra "A minha PAP é empreendedora".

- Promoção do Mercado dos Doces, em 22 de abril. em parceria com a CSIF de Avidos, Lagoa, Landim e Seide, e da Feira dos Produtos da Terra, em parceria com a CSIF do Vale do Este, em 29 de setembro.

Eixo 2 - Intervenção Familiar e Parental, preventiva da pobreza infantil

- Dinamização das Jornadas da Cidadania, em parceria com as Comissões Sociais Inter-Freguesias, que visaram apoiar estratégias genericamente aplicáveis ao nível das famílias.

- Dinamização da medida "A Casinha", composta por 23 ações de sensibilização, sobretudo direcionadas para as crianças e jovens, promovendo estilos de vida saudável e de integração social, numa perspetiva holística e de desenvolvimento comunitário.

- Fomento de ações no âmbito da iniciativa Bio Sub20.

- Realização de 8 workshops orientadas para a mediação dos conflitos familiares particularmente no caso de famílias com crianças.

Eixo 3 - Capacitação da Comunidade e das Instituições

- Desenvolvimento de instrumentos facilitadores, tendo em vista a mobilidade de pessoas a serviços públicos de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social. Englobou a realização de 4 workshops e um seminário.

- Apoio à auto-organização dos habitantes das urbanizações sociais, através da dinamização de 2 grupos de jovens e de 5 sessões de sensibilização para a auto-organização.

Principais medidas de apoio às pessoas em situação social vulnerável, em 2018

- Disponibilização de apoios a pessoas em situação social vulnerável, em parceria com instituições locais, tendo como objetivo a satisfação das necessidades básicas de pessoas que vivem em situações difíceis e que lhes permitam solucionar vulnerabilidades e situações de emergência social. Neste âmbito, foram apoiadas situações nas vertentes da habitação, saúde, educação, transportes e energia.

- Projeto "Banco de Móveis", que visa a distribuição gratuita de móveis. Em 2018, foram apoiados 35 agregados familiares, que usufruíram de 240 peças de mobiliário.

- Projeto "Hospital de Monstros", que teve como objetivo a disponibilização de equipamentos domésticos.

- Loja Social do Município, que tem como objetivo a disponibilização de bens. Em 2018, foram apoiadas 2.687 pessoas, designadamente no domínio do apoio alimentar. Além disso, foram organizadas diversas atividades, designadamente recolhas alimentares e parcerias com várias entidades em atividades de cariz social, assim como recolhas junto do tecido empresarial e da comunidade educativa. Devido ao forte empenho na mobilização comunitária, foi possível a doação de 14.617 alimentos.

- Dinamização dos Cabazes de Natal. Em dezembro de 2018, o Município em parceria com diversas agentes da comunidade famalicense, promoveu a iniciativa dos Cabazes de Natal, contribuindo para proporcionar um Natal mais feliz e condigno às pessoas em situação de maior vulnerabilidade social. Neste sentido, foram distribuído cerca de 4.000 cabazes de Natal, constituídos por géneros alimentícios, em cooperação com as Juntas de Freguesia e as Conferências da Sociedade São Vicente de Paulo, entre outras instituições locais, tendo sido implicado um investimento municipal de 67.000,00 €, acrescido de IVA.

- Implementação do Programa Casa Feliz (consultar o capítulo "Habitação").

- Prossecução da ação social escolar e de outras respostas sociais no âmbito da educação (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Atribuição de benefícios no âmbito das tarifas ambientais, nomeadamente reduções excecionais das tarifas de água e isenções de pagamento das tarifas de ligação de água a pessoas em situação social vulnerável.

- Organização da rede de Serviços de Atendimento e Acompanhamento Social, contribuindo para o aconselhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Principais medidas do apoio à infância, em 2018

- Promoção do envolvimento da comunidade durante o mês de abril, internacionalmente dedicado à prevenção dos maus tratos na infância, tendo como objetivo consciencializar para o importante papel que todos e cada um em particular podem ter na prevenção dos maus tratos às crianças e jovens. Em 2018, o tema foi "cuidar e proteger ajuda-nos a crescer". Neste contexto, mais de meio milhar de crianças do 1.º ciclo do ensino básico vestiram o uniforme das forças policiais da PSP e da GNR e participaram em operações Stop em diversos locais do concelho. Além disso, foram dinamizadas ações de sensibilização para a prevenção dos maus tratos infantis, o laço humano azul nos Paços do Concelho e a caminhada pelos direitos das crianças, em 29 de abril.

- Prestação de apoio técnico, logístico e administrativo ao funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, assegurando a gestão de processos de promoção e proteção e contribuindo para o exercício das suas responsabilidades, de acordo com a legislação em vigor.

Principais medidas do apoio às pessoas idosas, em 2018

- Deliberação da Câmara Municipal de 18 de janeiro, que aprovou a criação da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas de Vila Nova de Famalicão e o respetivo regulamento interno. A Comissão é uma entidade cuja missão é a articulação, informação, promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas, de forma a garantir o seu bem-estar, dignidade e qualidade de vida. De acordo com o referido regulamento interno, a Comissão abrange representantes da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal, das Freguesias, (indicado pela Assembleia Municipal), do Instituto da Segurança Social, do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão, do Ministério Público, das forças policiais (PSP, GNR e Polícia Municipal) e de instituições da sociedade civil.

- Cantar dos Reis Sénior, em 9 de janeiro, na Casa das Artes.

- Carnaval Sénior, em 12 de fevereiro, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da Avenida de França.

Sarau Sénior, inserido nas comemorações do 33.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade.

- Comemorações municipais do Dia dos Avós, em 26 de julho, no Santuário da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe. Tratou-se de uma iniciativa conjunta do Município, através dos serviços da Família, da Solidariedade Social e do Desporto, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e do Arciprestado de Vila Nova de Famalicão da Igreja Católica Romana.

- Passeio Sénior a Fátima, em 7 de setembro. Tratou-se de uma iniciativa de confraternização que englobou cerca de 10.000 pessoas idosas oriundas de todas as localidades do concelho. Dinamizado em parceria com as Freguesias do concelho, a iniciativa destinou-se a todos os idosos com mais de 65 anos de idade e aos pensionistas a partir dos 60 anos.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de novembro, que aprovou a prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços n.º 6020, relativo ao serviço de transportes do Projeto Passe Sénior Feliz, pelo período de um ano, promovendo deste modo a mobilidade das pessoas idosas.

- Projeto Espaço S(énior), promovido pela Rede Municipal de Leitura Pública (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Projeto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores Anos", que visa incrementar a prática da atividade física e desportiva (consultar o capítulo "Desporto").

Principais medidas do apoio às pessoas com deficiência, em 2018

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social, no montante de 117 130,29 €.

- Dinamização de medidas destinadas às crianças e jovens com deficiência ou com necessidades educativas especiais, mediante a prossecução do Programa Famalicão Inclusivo (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Promoção da prática desportiva inclusiva junto de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais (consultar o capítulo "Desporto").