Principais medidas no domínio da cooperação institucional na área da saúde, em 2018

- Dinamização do Conselho da Comunidade, o órgão consultivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Ave - Famalicão, cuja presidência cabe ao membro da Câmara Municipal responsável pela área da saúde pública. Em 7 de novembro, este órgão consultivo abordou os seguintes assuntos: o protocolo de colaboração entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, tendo como objetivo a implementação de consultas de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito dos cuidados de saúde primários a nível local; o projeto da Clínica da Mulher, da Criança e do Adolescente, do Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. (CHMA); o ponto de situação do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Ave - Famalicão e da rede de cuidados de saúde primários.

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de abril, que deliberou emitir parecer favorável ao pedido de transferência de localização da Farmácia Arnoso, sita na Avenida Joaquim Azevedo, para a Avenida do Altinho, ambas da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, na sequência da solicitação apresentada pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de setembro, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão, como comparticipação para fazer face às despesas das atividades da instituição em prol da doação benévola de sangue.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de setembro, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 7.500,00 € à Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, no âmbito da disponibilização do meio de transporte único e personalizado aos utentes que estavam inscritos na antiga Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Arnoso Santa Maria e que passaram para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Nine.

- Cooperação com a Administração Regional de Saúde do Norte no âmbito da promoção da saúde oral. Em 18 de setembro de 2018, foi celebrado o protocolo de colaboração entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, tendo como objetivo a implementação de consultas de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, no âmbito dos cuidados de saúde primários a nível local. Neste contexto, na sua reunião de 18 de outubro, a Câmara Municipal aprovou a celebração do referido protocolo de colaboração com a Administração Regional de Saúde do Norte. Nos termos do referido protocolo, o Município assume os encargos financeiros com os equipamentos necessários para a criação de um consultório dentário numa unidade de cuidados de saúde primários. Por sua vez, a Administração Regional de Saúde do Norte realiza as obras necessárias no espaço dedicado às consultas de medicina dentária, assim como assegurar os recursos humanos habilitados (médico dentista e auxiliar técnico), os consumíveis necessários e as adequadas condições de funcionamento do espaço.

- Cooperação com o Centro Hospitalar do Médio Ave no âmbito do projeto da Clínica da Mulher, da Criança e do Adolescente. Na sua reunião de 18 de outubro, a Câmara Municipal aprovou a atribuição de apoio financeiro de 150.000,00 € ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. (CHMA), tendo como finalidade a implantação do projeto da referida clínica, que será implantada nas instalações onde funcionou o serviço das antigas urgências. O projeto visa proporcionar melhores condições de atendimento no âmbito da saúde materno-infantil.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, que aprovou a escala de turnos das farmácias do concelho em 2019, na sequência da solicitação remetida pela Administração Regional de Saúde do Norte.

Principais medidas no domínio da promoção da saúde da população em geral, em 2018

- Desenvolvimento do ciclo das Conferências de Saúde Pública 2018, incidindo sobretudo na prevenção das doenças mentais, com prevalência significativa na sociedade portuguesa. Neste âmbito, mereceu destaque as seguintes iniciativas:

- Conferência "A felicidade vive-se todos os dias", com o Prof. Doutor Pedro Melo e Dr.ª Cláudia Telles de Freitas, em 28 de março, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, no dia 26 de março;
- Conferência "Álcool para que te quero…O consumo não é obrigatório…Mais saber para melhor se cuidar", com o Dr. Luís Patrício, em 9 de abril, no auditório da CESPU;
- Conferência "Gestão de Stress - Prevenir, (Re)conhecer e atuar", com o Dr. Pedro Morgado, em 21 de junho, no Auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco;
- Realização de um conjunto de sessões dedicada à gestão do sono, em 19, 22 e 26 de novembro, no pequeno auditório da Casa das Artes. A apresentação das 3 sessões esteve a cargo do Dr. Maurício Soares, médico com especialidade em medicina no trabalho.

- Sessão de esclarecimento organizada pela Associação Colibri, cujo tema "Positividade" se relacionou com a estação da Primavera, em parceria com o Município, para o público sénior do concelho, em 24 de abril, tendo a sessão decorrido à tarde no auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Colaboração na palestra na Casa da Juventude "Estilo de vida saudável", em 2 de maio, destinada aos alunos de 11º e 12º ano da ACE - Escola de Artes de Famalicão.

- Colaboração nas Jornadas da Cidadania "Sobremesas saudáveis", uma iniciativa que teve duas sessões nos dia 16 e 22 de maio, em Joane e Fradelos, respetivamente.

- Comemorações do Dia Mundial da Saúde. Como resultado das condições climatéricas desfavoráveis, houve a necessidade de adiar as referidas comemorações de 7 de abril para o dia 23 de maio. Neste dia, foi realizado o evento Famalicão Mais Saudável, com a realização de workshops e rastreios, ao longo de todo o dia, na Praça D. Maria II, com a parceria das seguintes entidades: Jorge Oculista, Multióticas, CHMA, Farpex, CESPU, Fruut e Minisom. Os/As, Centro Social de Calendário, AFPAD, APPACDM e Lar São João de Deus, da Santa Casa da Misericórdia.

- Showcooking de snacks pré e pós-treino "Praticar desporto, ganhar saúde", organizado pela Junta de Freguesia de Joane, com o apoio do Município, promovida em 9 de junho, em Joane.

- Dinamização do Famalicão Zen, nos dias 20, 21 e 22 de julho, no Parque da Devesa. Como resultado da cooperação entre o Município e a R-Equilíbrio - Espaço de Medicinas Alternativas, o Famalicão Zen tem como objetivo a divulgação e a demonstração de terapias complementares alternativas, alimentação saudável e produtos naturais.

- Cooperação com a Liga Portuguesa Contra o Cancro na prevenção das doenças oncológicas, através da organização de atividade de cariz solidária, em 14 de setembro. Englobou uma atividade noturna no Parque da Devesa, seguido de várias atividades diurnas, como workshops de artes plásticas, pinturas faciais e defesa pessoal, entre outras.

- Cooperação com a Associação Alzheimer na realização de atividade de cariz solidário denominada "Primeira Edição do Passeio da Memória em Vila Nova de Famalicão", em 29 de setembro. Além disso, mereceu ênfase a colaboração institucional do Município na homenagem à enfermeira obstetra jubilada Miquelina Peixoto, por ocasião do seu 86.º aniversário natalício. A homenageada foi a patrona do projeto "Casa da Memória Viva de Vila Nova de Famalicão" e da oliveira plantada no Parque de Sinçães no âmbito do percurso entre o Parque da Devesa e o parque atrás mencionado.

- Cooperação com a Escola Superior de Saúde Vale do Ave, da CESPU, na organização das XI Jornadas de Obstetrícia e Ginecologia "Por uma vida melhor". Realizou-se a 29 e 30 de novembro de 2018, no auditório da CESPU.

- Promoção da saúde alimentar, através do prosseguimento das consultas de nutrição, na Casa da Juventude, aos jovens famalicenses dos 12 aos 35 anos, no total de 556.

Principais medidas no domínio da promoção da saúde no contexto escolar, em 2018

- Dinamização de medidas municipais no âmbito da educação para a saúde, nomeadamente os seguintes (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento"):

- Programa: Nestlé Crianças Saudáveis;
- Projeto: "Heróis da Fruta-Lanche Escolar Saudável"
- Monitorização das refeições escolares;
- Sessões de educação alimentar.

- Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na dinamização de projetos da sua responsabilidade.

Principais medidas no domínio da prevenção e combate às dependências, em 2018

- Dinamização do Gabinete de Avaliação e Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências (GAICAD), a estrutura municipal que tem laborado ao nível da prevenção das dependências, promovendo uma avaliação e diagnóstico atempado das situações, encaminhando posteriormente para tratamento e acompanhamento adequado e atuando na reintegração socioprofissional. Ao longo de 2018, foram abrangidos um total de 27 casos.

- Promoção da cooperação interinstitucional no desenvolvimento dos projetos de prevenção e combate ás dependências do Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, nomeadamente os seguintes:

- Projeto "Mais Vale Prevenir", que abrange um conjunto de ações que respondem às necessidades da prevenção. Abrange três tipos de vertentes: universal (dirigida à população geral sem prévia análise do grau de risco individual), seletiva (dirigida a subgrupos ou segmentos da população geral com características específicas identificadas como de risco para o consumo de substâncias psicoativas; indicada (dirige-se a indivíduos com comportamentos de risco, que exibem sinais de uso de substâncias psicoativas ou que apresentam outros comportamentos de risco ou problemáticos de dimensão subclínica. No âmbito da prevenção universal, destacaram-se as seguintes ações. implementação de programas de treino de competências "COPAS" e "Eu e os Outros" em turmas do 6º ano; atividades educativas, culturais e lúdico-Pedagógicas em contexto escolar e/ou nas interrupções letivas; atendimento e encaminhamento; formação a técnicos; formação para famílias; implementação do programa de treino de competências parentais em grupo: campanhas de prevenção.

- Projeto "Projeto "Projetando Vida", baseado na Equipa da Rua, que visa a minimização dos efeitos nocivos resultantes do consumo de estupefacientes. No ano findo, a Equipa de Rua acompanhou um total de 125 indivíduos.

- Projeto "Fénix", que tem como finalidade a reinserção social, laboral e familiar dos ex-toxicodependentes.

Principais medidas no domínio da promoção da saúde dos trabalhadores municipais, em 2018

- Reinício do funcionamento do gabinete de medicina curativa, em março.

- Levantamento das necessidades existentes de material de primeiros socorros nas instalações e serviços do Município e distribuição do respetivo material, sendo este um processo contínuo de forma a garantir a atuação imediata em situações de emergência.

- Comemorações do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho, com a realização da exposição de fotografia "Que imagem tem da segurança e saúde no trabalho?", de 23 de abril a 1 de maio no edifício de Paços de Concelho, seguindo-se para a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco até dia 21 de maio.

- Organização de ação de sensibilização sobre o modelo de intervenção sobre comportamentos aditivos nos serviços da administração municipal, organizada pelo Gabinete de Avaliação e Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências (GAICAD) e pelo Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho, com os dirigentes dos serviços municipais, no dia 14 de maio, que decorreu na antiga sala de arquivo do edifício do Paços de Concelho.

- Realização de ações de formação de higiene e segurança no trabalho em vários estabelecimentos de ensino, em articulação com a ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho.

- Dinamização das consultas de nutrição junto dos trabalhadores do Município e aos seus filhos, tendo havido um total de 221.consultas de acompanhamento.