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Agenda
Estratégica para a Governança
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GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
Consolidar a subsidiariedade e a coesão territorial.
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deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território,
com vista a aproximar as decisões das pessoas. Neste contexto,
o Município tem consolidado a cooperação com as Freguesias e os
diversos agentes do tecido associativo, formal e informal, contribuindo
deste modo para fazer de Vila Nova de Famalicão um território
crescentemente coeso, próspero e sustentável. |
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| Em 2018, o Município teve
como prioridade estratégica a promoção do desenvolvimento territorial
integrado, que passa pela consolidação de uma governança territorial
baseada na interatividade com os diversos atores locais. Neste
contexto, foi feita uma forte aposta no reforço da transversalidade
e da territorialização da Rede Social, impulsionando o envolvimento
de atores locais de diferentes naturezas e áreas de intervenção
em prol do desenvolvimento integrado do território. |
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Principais medidas no âmbito do desenvolvimento
territorial integrado, em 2018
Plenário do Conselho Local de Ação Social
- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social,
em 28 de maio, com a seguinte ordem de trabalhos: análise
e deliberação do Plano de Ação 2018; análise e deliberação
de Pedidos de Adesão à Rede Social; análise e deliberação
do pedido de alteração do Plano de Ação do CLDS Famalicão;
formalização de pareceres emitidos pelo Núcleo Executivo.
- Realização da reunião do Plenário do Conselho Local
de Ação Social, em 18 de dezembro, na qual foram abordados
os seguintes assuntos: análise e deliberação da proposta
de Relatório de Atividades 2017/2018; análise e deliberação
de pedidos de adesão à Rede Social; Modelo de Articulação
e Cooperação/Roteiro para 2019/2020.
Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social
- Realização de reuniões periódicas do Núcleo Executivo
do Conselho Local de Ação Social, a estrutura responsável
pela coordenação da Rede Social entre os plenários.
Nas reuniões, foram analisados, entre outros os seguintes
assuntos: adesões de novas entidades à Rede Social;
propostas de modernização dos equipamentos sociais;
monitorização das atividades do CLDS Famalicão 3G; apresentação
do Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção;
apresentação de candidatura para prioridade de investimento
em equipamentos sociais; segurança dos profissionais
da área social; apresentação do relatório de atividades
do Núcleo Local de Inserção; programação das atividades
no âmbito do programa de participação e envolvimento
Festival Famalicão Visão'25 - Comunidade de Futuro,
Encontros de Empreendedorismo e Inovação; encontro de
trabalho com as IPSS do concelho, em parceria com o
IEFP, análise e deliberação da proposta de relatório
de atividades 2017/2018.
Outras medidas relevantes
- Apresentação e aprovação dos projetos comunitários
de Brufe e da União das Freguesias de Seide, no âmbito
do programa "JUNTAr
- Economia Circular em Freguesias", mais concretamente
os seus projetos de "Reciclagem e reutilização de produtos
de apoio - Sem Fim" e de "Aldeia Circular", cofinanciados
pelo Fundo Ambiental. Os projetos foram gerados no seio
das respetivas comunidades e liderados pelas respetivas
Juntas de Freguesia com o apoio técnico do Município,
no contexto da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento
Territorial. Os dois projetos têm em vista o desenvolvimento
de soluções locais amigas do ambiente que valorizam
a poupança de recursos materiais, através do uso partilhado
e colaborativo, da reparação e da reciclagem com valor
acrescentado.
- Realização dos Fóruns das Comissões Sociais Inter-Freguesias,
contribuindo para o fomento de uma governança do território
cada vez mais participativa e próxima (consultar o capitulo
"Governação Municipal").Neste âmbito, foram organizados
os seguintes fóruns:
- CSIF de Avidos, Lagoa, Seide e Landim, em 13 de novembro,
no Centro de Estudos Camilianos;
- CSIF de Bairro, Carreira, Bente Delães, Ruivães e
Novais, em 13 de novembro, na Casa da Juventude de Delães;
- CSIF do Vale do Este, em 20 de novembro, na Associação
Engenho;
- CSIF da Área Urbana, em 20 de novembro, na Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco;
- CSIF de Joane, Mogege, Pousada de Saramagos e Vermoim,
em 28 de novembro, no Salão Paroquial de Mogege;
- CSIF de Castelões, Pedome, Oliveira Santa Maria, Oliveira
São Mateus e Riba de Ave, em 28 de novembro, no Salão
Paroquial de Oliveira Santa Maria;
- CSIF de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos, em 4 de dezembro,
na Mundos de Vida;
- CSIF do Vale do Pelhe, em 4 de dezembro, no Salão
Paroquial de Vale S. Martinho;
- CSIF de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Louro, em 11
de dezembro, nas instalações da União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, em Cavalões
- Participação na Plataforma Supra Concelhia do Ave,
cuja missão é reforçar a organização dos recursos e
o planeamento das respostas e equipamentos sociais ao
nível supraconcelhio.
- Participação no Projeto ASA - Ave Social Angels, promovido
pela Sol do Ave, tendo como objetivo o combate ao desemprego
jovem, criando, para esse efeito, comunidades, nas quais
os empreendedores e empresários participam ativamente
na construção de iniciativas facilitadoras da empregabilidade
jovem.
- Articulação com a CIM - Comunidade Intermunicipal
do Ave, com o objetivo de assegurar a definição de estratégias
para apresentação de candidaturas a equipamentos sociais.
- Desenvolvimento de ações "Idosos em Segurança", em
parceria com a GNR, nas Comissões Sociais Inter-Freguesias.
- Organização de reuniões com técnicos e serviços municipais
no âmbito da implementação da Estratégia Concelhia de
Desenvolvimento Integrado.
- Organização de reuniões no âmbito de Rede Famalicão
Empreende, com o objetivo de definição do Plano de Ação
para 2018, assim como estratégias para envolvimento
de outros atores locais.
- Participação nas Mostras Associativas com o objetivo
de envolvimento dos diferentes parceiros locais na definição
de ações /projetos a implementar no âmbito do desenvolvimento
integrado do território.
- Reuniões com empresas com o objetivo de um maior envolvimento
nas atividades das Comissões Sociais Inter-Freguesias
- Dinamização do Encontro "Pela sua Saúde", na Comissão
Social Inter-Freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz
e Louro no âmbito do Projeto Cuidar de Quem Cuida em
parceria com o ACES, em 14 de abril.
- Fomento da cooperação com as organizações do terceiro
setor, abrangendo a implementação do Programa de Gestão
e Partilha de Boas Práticas em Organizações Sociais,
com formação para as IPSS e a promoção de Focus Group
com as IPSS do concelho, em 1 de outubro, entre outras
medidas.
- Colaboração na implementação das atividades dos Projetos
"Os Nossos Rios" e "25.000 árvores para 2025", nas dez
Comissões Sociais Inter-Freguesias do território.
- Participação na implementação do programa de participação
e envolvimento Festival Famalicão Visão'25 - Comunidade
de Futuro.
- Prestação de apoio às Comissões Sociais Inter-Freguesias
no âmbito da prossecução das suas atribuições.
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Delegação de competências nas Freguesias do concelho
Nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que introduziu
um novo regime normativo de enquadramento da delegação de competências,
o Município tem promovido diversas medidas de delegação de competências
nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios
das populações, designadamente no âmbito dos serviços e das
atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais.
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Principais medidas de delegação de competências
nas Freguesias do concelho
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro,
que aprovou o Acordo de Execução de Delegação de Competências,
que tem como objeto a limpeza das vias e espaços públicos,
sarjetas e sumidouros, bem como a transferência de um
financiamento global de 178.705,56 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro,
que aprovou o Contrato Interadministrativo de Delegação
de Competências Geral, o qual abrange as seguintes matérias:
- Emissão de certidões de prova da correspondência entre
a antiga e a nova denominação das vias e da numeração
policial da situação dos prédios da freguesia;
- Atribuição dos números de polícia aos edifícios da
freguesia;
- Utilização e ocupação da via pública no que diz respeito
à ocupação do solo municipal, na circunscrição administrativa
territorial correspondente à freguesia, e em matéria
de colocação de suportes publicitários direcionais,
na circunscrição administrativa territorial correspondente
à freguesia, exceto as áreas de acolhimento empresarial
identificadas na planta em anexo e as que sejam aprovadas
no âmbito do projeto denominado "Made IN"- Licenciamento
da publicidade nomeadamente em bandeiras e pendões comerciais,
em bandeirolas, em guarda-sóis e em guarda-ventos e
em cavaletes comerciais, na circunscrição administrativa
territorial correspondente à freguesia. De acordo com
a referida deliberação, foi aprovada a celebração destes
contratos com todas as Freguesias do concelho, exceto
no Perímetro Urbano da Cidade de Vila Nova de Famalicão.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro,
que aprovou o Contrato Interadministrativo de Delegação
de Competências de Serviço de Cópias, cujo objeto é
o pagamento de 23,00 € por aluno/por ano letivo para
o fornecimento mínimo de 50 cópias a preto e branco
e 10 cópias a cores por cada mês do ano letivo para
os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º
ciclo do ensino básico em funcionamento na freguesia,
a celebrar com as Juntas de Freguesia do concelho, com
a exceção da Junta de Freguesia de Pedome. Neste âmbito,
foi deliberado um financiamento global de 129.605,00
€.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro,
que aprovou o Contrato Interadministrativo de Delegação
de Competências da Limpeza da Ecopista, cujo objeto
é a manutenção e limpeza da Ecopista, a celebrar com
as Juntas de Freguesia da área de localização da referida
infraestrutura, designadamente a União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário, a Freguesia
de Brufe, a Freguesia do Louro e União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Neste âmbito, foi aprovado
um financiamento global de 8.000,00 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que
aprovou o contrato interadministrativo de delegação
de competências com a Freguesia de Oliveira São Mateus,
cujo objeto consiste em zelar pelo espaço contíguo às
Piscinas Municipais e à envolvente dos equipamentos
desportivos do Parque do Quinteiro, sito na Rua de S.
José.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que
aprovou o contrato interadministrativo de delegação
de competências com a União das Freguesias de Gondifelos,
Cavalões e Outiz, cujo objeto consiste em zelar pelo
espaço envolvente aos equipamentos desportivos da Urbanização
do Miradouro, sito na Rua do Centro e Rua da Graça.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de maio, que
aprovou a celebração de contratos interadministrativos
de delegação de competências com as Freguesias de Vermoim,
Requião, Vilarinho das Cambas e as Uniões das Freguesias
de Seide e Esmeriz e Cabeçudos, para a gestão e fornecimento
das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar
e 1.º ciclo do ensino básico e gestão das verbas das
comparticipações familiares das atividades de animação
e apoio à família da educação pré-escolar (consultar
o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de junho, que
aprovou a celebração de contratos interadministrativos
de delegação de competências para execução de redes
de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais
e em diversas freguesias (consultar o capítulo "Ambiente").
- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de julho, que
aprovou a celebração do contrato interadministrativo
de delegação de competências com a União das Freguesias
de Carreira e Bente, bem como a atribuição do financiamento
de 28.842,60 €, tendo como objetivo a realização de
trabalhos e obras de requalificação da rede viária em
estradas e caminhos municipais, mais concretamente a
execução dos muros da Rua da Bica, na Carreira.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro,
relativa à delegação de competências na Freguesia de
Oliveira São Mateus, ao aditamento ao contrato interadministrativo
e transferência de verbas, Conforme a deliberação camarária
de 24 de maio de 2018, em 7 de julho de 2018, foi celebrado
contrato interadministrativo de delegação de competências
entre o Município e a Freguesia de Oliveira de São Mateus,
tendo como objetivo zelar pelo espaço contíguo às Piscinas
Municipais e da envolvente dos equipamentos desportivos
do Parque do Quinteiro e que consiste no corte de relva,
aparar árvores, limpeza de ervas e demais vegetação.
Entretanto, nas negociações existentes entre as partes
outorgantes se verificou que a cedência à Freguesia
dos equipamentos desportivos existentes no Parque do
Quinteiro e a realização de obras de manutenção seria
uma mais-valia para a população local. Neste sentido,
o órgão executivo aprovou a minuta do aditamento ao
contrato interadministrativo de delegação de competências,
bem como a transferência de verbas, no montante de 16.500,00
€.
Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro, que
aprovou o contrato interadministrativo de delegação
de competências para a execução de trabalhos e obras
de requalificação da rede viária em estradas municipais
e caminhos municipais com a União das Freguesias de
Carreira e Bente, bem como a transferência financeira
de 70.129,00 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de novembro de
2018, que aprovou o contrato Interadministrativo de
delegação de competências para execução de trabalhos
e obras de requalificação da rede viária em estradas
municipais/caminhos municipais com a Freguesia de Vale
de São Martinho, bem como a transferência financeira
de 8.787,40 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de novembro,
que aprovou o Aditamento ao Acordo de Execução de Delegação
de competências que tinha sido deliberado pelo órgão
executivo em 8 de fevereiro. No âmbito das negociações
existentes entre as partes outorgantes, verificou-se
que a realização de pequenas reparações nos estabelecimentos
de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
e a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos
seria relevante para a comunidade educativa. Neste sentido,
a Câmara Municipal, aprovou o Aditamento ao Acordo de
Execução de Delegação de Competências celebrado com
as Freguesias com exceção da Freguesia de Pedome dado
que a única escola em funcionamento nesta freguesia
é uma escola básica integrada e as escolas básicas integradas
não se encontram inseridas na presente delegação de
competências. O órgão executivo aprovou igualmente uma
transferência financeira para os anos de 2019, 2020
e 2021, até ao montante anual de 110.675,00 €.
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Repartição de competências
entre o Município e as Freguesias
A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que estabelece o quadro da
descentralização de competências do Estado para as autarquias
locais e entidades intermunicipais, promoveu alterações na repartição
de competências entre os Municípios e as Freguesias. Neste sentido,
a Câmara Municipal, na sua reunião de 20 de setembro, ordenou
a realização de estudos prévios que permitam determinar o modelo
de repartição de competências entre o Município e as Freguesias
(consultar o capítulo "Governação Municipal").
Atribuição de apoios às Freguesias na área das obras públicas
A cooperação com as Freguesias englobou a disponibilização de
apoios à realização de obras públicas em diversos domínios, contribuindo
para o desenvolvimento coeso do território e o bem-estar das populações.
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Apoios do Município às Freguesias na área das obras
públicas, em 2018
- Atribuição de apoio financeiro de 37.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua das Cruzes (deliberação de 8 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.500,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a construção de muro
no cemitério (deliberação de 22 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 59,000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de
obras na Sede da Junta da Freguesia, de modo a assegurar
a integração dos serviços CTT (deliberação de 22 de
fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à União
das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como
objetivo a requalificação da Rua Fernando Mesquita,
em Antas (deliberação de 22 de fevereiro)
- Atribuição de apoio financeiro de 4.400,00 € à União
das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo
a realização de obras na Rua da Lage (deliberação de
22 de fevereiro),
- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua da Cerca. (deliberação de 8 de março),
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a construção de um armazém ao lado do
parque de campismo e lazer de Gondifelos (deliberação
de 8 de março).
- Contratualização do protocolo entre a REN - Rede Elétrica
Nacional S. A., o Município e a Freguesia de Oliveira
Santa Maria, tendo como objetivo a autorização pela
1" outorgante, ao 2.° e 3.° outorgantes, para colocação
de instalações sanitárias e de equipamentos de fitness
para apoio à pista de atletismo situada na propriedade
do 1." Outorgante (deliberação de 22 de março).
- Atribuição do apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo o alargamento e a construção
de um muro da restante parte da rua de Pidre.(deliberação
de 22 de março).
- Atribuição do apoio financeiro de 5.000,00 € à Freguesia
de Brufe, tendo como objetivo o alargamento da Rua do
Louredo com a Rua Almeida Garrett (deliberação de 12
de abril)
- Atribuição do apoio financeiro de 11.500,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a requalificação e o
alargamento da Rua das Caleiras, 2.ª fase (deliberação
de 10 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a instalação de parque
infantil no parque da Formiga (deliberação de 10 de
maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 6.000,00 € à Freguesia
de Pedome, tendo como objetivo a pavimentação da Calçada
de Sapos (deliberação de 10 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a pavimentação da
Rua do Bical (deliberação de 10 de maio).
- Estorno de verbas relativas aos contratos interadministrativos
de delegação de competências para execução dos trabalhos
e obras de requalificação da rede viária em estradas
municipais/caminhos municipais e águas residuais e dos
contratos de cooperação, conforme a deliberação de 24
de maio. A deliberação camarária referiu-se especificamente
à pavimentação da Rua de acesso a Meotães, cujo contrato
interadministrativo com a União das Freguesias de Gondifelos,
Cavalões e Outiz não foi celebrado.
- Atribuição do apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a execução de obras na
Rua de Sande - 1.ª fase (deliberação de 24 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 9.500,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a remodelação da cobertura
do edifício da Junta de Freguesia (deliberação de 24
de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 13.500,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a execução de obras na Rua do Espinhal,
em Jesufrei (deliberação de 24 de maio).
- Atribuição do apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a reabilitação do adro
da Igreja Paroquial de Lousado - 2.ª fase (deliberação
de 7 de junho).
- Atribuição do apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua Vista Alegre (deliberação de 7 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a execução
de valetas na Rua dos Três Caminhos e Loteamento Industrial
de Meães (deliberação de 21 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 26.500,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
Padre José Azevedo (deliberação de 21 de junho).
- Atribuição do apoio financeiro de 44.500,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a construção de infraestruturas na envolvente à igreja
de Esmeriz (deliberação de 12 de julho).
- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a construção de palco no parque de campismo
de Gondifelos (deliberação de 12 de julho).
- Atribuição do apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua de Valdoi (deliberação de 12 de julho).
- Atribuição do apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo a construção de acessos
à área envolvente à casa mortuária de Nine (deliberação
de 12 de julho).
- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia de
Mogege, tendo como objetivo a execução de conduta de
águas pluviais na Rua da Portela (deliberação de 26
de julho).
- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia do
Louro, tendo como objetivo a execução de valeta na Rua
do Picoto (deliberação de 26 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a-execução de vedação e fornecimento de mesas com banco
em pinho tratado, para o parque de campismo de Gondifelos
(deliberação de 26 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a execução de
muro para suporte de terras na travessa 1º de maio e
construção de um anexo para colocação de materiais,
junto à casa mortuária, na Rua Padre Domingos Sampaio
(deliberação de 26 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a construção
de passeio na Avenida 25 de Abril (deliberação de 26
de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 19.000,00 € à União
das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a construção
da rede de águas pluviais na Rua Padre Benjamin Salgado
e Travessa das Barreiras/Rua Santa Maria (deliberação
de 26 de julho).
- Atribuição de poio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização
de obras nas Ruas dos Loureiros e do Jardim (deliberação
de 26 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 48.500,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a construção de acesso
e parque de estacionamento à casa mortuária - 1.ª fase
(deliberação de 9 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua de Sande - 2.ª fase (deliberação de 9 de agosto):
- Atribuição de apoio financeiro de 22.500,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua das Fontainhas (deliberação de 9 de agosto)
- Atribuição de apoio financeiro de 13.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação da Rua Ribeiro e Forno (deliberação
de 9 de agosto)
- Atribuição de apoio financeiro de 36.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a realização de obras - na Rua Ponte da
Ribeira, em Gondifelos (deliberação de 9 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Travessa
dos Outeiros, em Vale São Cosme (deliberação de 9 de
agosto).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Seide, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa
das Barreiras (deliberação de 30 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a requalificação de pavimento
na Rua dos Emigrantes (deliberação de 30 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 38.000,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a realização de- obras
nas Travessas 10 de junho e Nossa Senhora do Campo,
em Arnoso Santa Maria (deliberação de 20 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 11,000,00 € à União
das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo
o alargamento do parque de estacionamento junto ao Ruivanense,
em Ruivães (deliberação de 20 de setembro).
- Apoio financeiro de 38.000,00 € à União das Freguesias
de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo
a realização de obras na Travessa das Costeiras, em
Telhado (deliberação de 20 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Joane, tendo como objetivo a Instalação de um parque
infantil na Urbanização Habitorre (deliberação de 20
de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
de Vermoim, tendo como objetivo a requalificação das
Travessas Além do Ribeiro e São José do Monte (deliberação
de 20 de setembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 10.500,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a cobertura do antigo
edifício da pré-primária de Mogege (deliberação de 2
de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 50.000,00 € à União
das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário
e à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização
de obras na Rua e Praceta da Rua de São Vicente (deliberação
de 2 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.500,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a pavimentação da Rua e Travessa da Fábrica (deliberação
de 2 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Brufe, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Manuel
Ferreira Loureiro (deliberação de 2 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Ribeirão, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
do Cruzeiro (deliberação de 2 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 39.500,00 € à Freguesia
de Delães, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua S. João de Perrelo (deliberação de 18 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua de São Pedro Gonçalves Telmo - 1.ª fase (deliberação
de 18 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 8.500,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a realização de obras na Travessa da Aldeia, em Cabeçudos
(deliberação de 18 de outubro).
- Atribuição do apoio não financeiro à Freguesia de
Fradelos, tendo como objetivo a construção de passeios
na Rua Sacadura Cabral (deliberação de 18 de outubro).
- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a Iluminação e climatização
da Casa Mortuária e arborização do espaço envolvente
(deliberação de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 9.700,00 € à Freguesia
de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização
de obras de abertura de uma nova rua entre a Rua de
Pipe e de Burgos (deliberação de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 16.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação da Urbanização do Rato (deliberação
de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à União
das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo
a execução de muro de vedação no terreno contíguo à
Avenida da Lage, na Lagoa (deliberação de 8 de novembro).
- Atribuição do apoio financeiro de 9.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivos a realização de obras na Rua da Arca,
em Cavalões (deliberação de 8 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 2.990,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a manutenção do relvado
sintético do campo de futebol, em Arnoso Santa Maria
(deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.600,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a realização de obras na Rua Monte do Fojo, na Carreira
(deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a requalificação da Rua
da Infância - 1.ª faz (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua do Lameiro (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
de pavimentação da Rua do Regedor (deliberação de 29
de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a reparação dos passeios
na Rua da Redonda (deliberação de 29 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 38.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo a construção de muro de
suporte de terras na Rua do Romão e espaços envolventes
(deliberação de 6 de dezembro de 2018).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.900,00 € à Freguesia
de Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a realização
de obras na Travessa do Pinhal (deliberação de 6 de
dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.500,00 € à União
das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo
a pavimentação de passeios junto do Parque do Rio e
da Escola da Lagoa (deliberação de 20 de dezembro)
- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de
obras na Rua 1." de Maio - 2.o Fase (deliberação de
20 de dezembro).
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Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Brigada
das Freguesias
Considerando que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal
cuja missão é prover as necessidades de meios físicos e humanos
das Freguesias, o órgão executivo, na sua reunião de 10 de maio,
deliberou autorizar o financiamento, até ao montante de 8.000,00
€, em materiais diversos de construção civil, no âmbito da intervenção
da referida brigada, no ano de 2018.
Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Levantamentos
topográficos
Em 2018, foram solicitados apoios para serem efetuados projetos
para diversos fins, cuja concretização dependia da realização
de levantamentos topográficos. Neste contexto, o órgão executivo,
na reunião de 9 de agosto, deliberou a atribuição de apoios
não financeiros para a elaboração dos respetivos levantamentos
topográficos às entidades no quadro abaixo apresentado.
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Freguesias
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Levantamentos topográficos
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União das Freguesias de Antas e Abade
de Vermoim
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Cemitério
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União das Freguesias de Arnoso (Santa
Maria e Santa Eulália) e Sezures
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Cemitério
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Freguesia de Gavião
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Rua de São Vicente
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Freguesia de Gavião
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Avenida Padre José Felgueiras
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Freguesia de Oliveira Santa Maria
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Cemitério
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Cooperação com as Freguesias
no âmbito de atividades imateriais
O Município tem assegurado uma estreita cooperação institucional,
técnica e financeira com as Freguesias no âmbito de atividades
imateriais, nomeadamente no que respeita a serviços e atividades
de proximidade e apoio direto às comunidades locais. |
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Apoios do Município às Freguesias no âmbito das
atividades imateriais, em 2018
- Atribuição de apoio financeiro, até ao montante
de 7.000,00 € à União das Freguesias de Ruivães e Novais,
para pagamento dos custos com eletricidade do edifício
da Escola Básica de Novais, para o ano letivo 2017/2018
(deliberação de 8 de fevereiro).
- Atribuição de apoios financeiros, no valor de 6.000,00
€ cada um, à Freguesia de Requião e à União das Freguesias
de Seide, como contrapartida pelos encargos que estas
autarquias assumem com o transporte das populações,
no âmbito de atividades municipais (deliberação de 12
de abril).
- Atribuição de apoio financeiro de 1.500,00 € à União
das Freguesias de Seide, no âmbito da realização da
13.ª edição das Jornadas da Juventude (deliberação de
12 de abril).
- Celebração de um protocolo de cooperação entre o Município
e a Freguesia de Pousada de Saramagos, para funcionamento
do Polo da Biblioteca Municipal naquela localidade,
conforme a deliberação de 10 de maio (consultar o capítulo
"Educação e Conhecimento").
- Atribuição de financiamento de 35.223,20 € às Freguesias,
no âmbito da distribuição de lanches saudáveis, conforme
a deliberação camarária de 24 de maio (consultar o capítulo
"Educação e Conhecimento").
- Atribuição do financiamento às Freguesias de Vermoim,
Requião e Vilarinho das Cambas, União das Freguesias
de Seide e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos,
no âmbito da componente de apoio à família e serviço
de refeições dos estabelecimentos de educação pré-escolar
e do 1.º ciclo do ensino básico, conforme as deliberações
camarárias de 12 de abril, 9 de agosto e 20 de dezembro
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
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Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação com as
Freguesias
Ao longo de 2018, para além das medidas atrás enunciadas, o
Município promoveu, de forma transversal, medidas de estreita
cooperação com as Freguesias, reconhecendo o seu papel relevante
de proximidade em relação às populações.
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Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação
com as Freguesias, em 2018
- Organização de sessão de esclarecimento sobre contratação
pública para as Juntas de Freguesia, em 12 de maio,
na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.
- Comemorações do Dia do Autarca, em 22 de julho, no
Parque de Calça Ferros, em Pedome, com a participação
de eleitos locais do Município e das Freguesias.
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Mostras Associativas
Resultado da parceria entre o Município, as Freguesias e a sociedade
civil, as Mostras Associativas tem desempenhado um papel relevante
na valorização da identidade, da dinâmica e das potencialidades
endógenas das comunidades locais que constituem o território,
designadamente das associações, instituições, artesãos, produtores
e outros agentes locais.
Atribuição de apoios ao movimento associativo
Reconhecendo o papel fundamental da sociedade civil no desenvolvimento
integrado do território, o Município disponibilizou apoios financeiros
e não financeiros a entidades do movimento associativo, tendo
como finalidade a prossecução de medidas de interesse relevante
para as comunidades locais.
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