Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
DESPORTO
Generalizar a prática desportiva.
 
O Município tem apostado numa política de promoção do desporto assente numa perspetiva de desenvolvimento integral e saudável da pessoa humana, que promova a generalização da prática desportiva, em estreita articulação com o tecido associativo, os estabelecimentos de ensino e os demais agentes que atuam neste domínio.
 
xxCooperação institucional na área do desporto
 
Apoios às instituições e outros agentes na promoção do desporto

O Município tem reconhecido e apoiado o papel relevante das associações, das instituições educativas e de outros agentes na promoção e enquadramento da atividade desportiva.
 

Principais medidas de apoio a instituições e outros agentes locais na área do desporto, em 2018

- Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de 1.366.777,00 €, dos quais 384.000,00 € a serem pagos em 2019, 220.000,00 € em 2020 e 155.000,00 € em 2021.

- Financiamento no âmbito de contratos-programa de formação desportiva e para o desenvolvimento de outras atividades e eventos desportivos relevantes para a promoção da prática desportiva, no montante global de 614.509,00 €, o pagamento das inscrições federativas e seguros desportivos dos atletas de formação desportiva, no valor de 136.050,00 € e apoio à organização do Famalicão Dança - WDSF PD Campeonato do Mundo 10 Danças e 7ª e última Prova do Circuito Nacional, em Latinas e Standard, no montante de 24.500,00 €.

- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais, no montante global de 35.000,00 €.

- Apoio à constituição de associações, no montante de 750,00 €.

- Celebração de um contrato de arrendamento do pavilhão das Tílias, propriedade do Riba de Ave Hoquei Clube, para cedência às associações desportivas do concelho., no montante de 15.000,00 €, conforme a deliberação camarária de 9 de agosto.

- Celebração de um contrato-programa com o Futebol Clube de Famalicão, válido pelo período de dez anos, tendo como objetivo a cedência de utilização de infraestruturas desportivas - Estádio Municipal e Campo de treinos, de acordo com a deliberação camarária de 21 de junho.

- Disponibilização de apoio logístico e material à realização de iniciativas desportivas, promovidas pelo movimento associativo, estabelecimentos de ensino e outras instituições da nossa comunidade, tendo sido realizadas uma centena de iniciativas desportivas, das mais diversas modalidades, ao longo do ano transato que contaram com o apoio municipal através da disponibilização de meios técnicos e logísticos e ainda com o financiamento a aquisição de outros recursos e meios materiais, meios de divulgação, prémios, troféus e ofertas, no valor total de 48.000.00 €.

- Prestação de serviços de medicina desportiva aos atletas dos clubes sedeados no concelho de Vila Nova de Famalicão, bem como a realização de exames de diagnóstico à população famalicense no âmbito do "Famalicão em Forma", através de unidades de saúde especializadas. Esta prestação de serviços foi contratualizada com a entidade NS - Nova Saúde parcerias, S.A., por um período de 3 anos, de acordo com a deliberação camarária de 17 de agosto de 2016

- Dinamização da III Gala do Desporto. No dia 4 de novembro, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da Avenida de França, realizou-se a Gala do Desporto de Vila Nova de Famalicão, uma iniciativa que teve como objetivo reconhecer os diferentes agentes desportivos (dirigentes, treinadores, atletas e árbitros), associações e clubes, pelos resultados relevantes de mérito nacional ou internacional.

 
Atribuição do título de "Município Amigo do Desporto"

O Município famalicense revalidou o título de "Município Amigo do Desporto", uma distinção atribuída pela Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD) em parceria com a Cidade Social e com o apoio institucional do Estado Português. O galardão, o segundo consecutivo, foi entregue no passado dia 29 de Novembro, em Rio Maior, durante o XIX Congresso Nacional de Gestão de Desporto.
 
xxEquipamentos desportivos municipais
 
O Município tem apostado na melhoria dos equipamentos desportivos municipais, de forma a incrementar o papel do desporto na qualidade de vida das populações.
 

Principais medidas do Município no domínio dos equipamentos desportivos municipais, em 2018

- Inauguração dos balneários do Parque da Devesa, em 1 de março. A estrutura está localizada junto ao Centro Coordenador de Transportes, funcionando de forma gratuita, de segunda-feira a sábado, e é constituída por dois balneários (um masculino e outro feminino) com 10 chuveiros cada. Além disso, dispõe de cacifos e uma sala de apoio ao programa municipal "Famalicão em Forma", que tem como objetivo a prestação do acompanhamento personalizado no âmbito da promoção do atletismo.

- Reparação da cobertura e outros trabalhos no Pavilhão das Lameiras, adjudicado em 16 de maio, pelo valor de 7.880,00 €, acrescido de IVA.

- Deliberações da Câmara Municipal de 24 de maio, que aprovaram as peças do procedimento das empreitadas relativas aos projetos de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Joane e de Oliveira São Mateus, bem como a abertura dos concursos públicos e a designação dos júris e dos gestores dos contratos (consultar o capítulo "Energia").

- Inauguração da Academia do Futebol Clube de Famalicão, em 2 de junho. O novo equipamento desportivo, localizado em Esmeriz, é destinado aos jovens atletas nos seus escalões de formação. Construída com o apoio do Município a Academia dispõe de três relvados de piso sintético, balneários para 12 equipas, espaços de estudo, de lazer, loja do clube, gabinetes técnicos, ginásio, auditório e residência para jogadores.

- Trabalhos diversos nas Piscinas Municipais de Ribeirão, empreitada adjudicada em 2 de outubro, pelo valor de 87.089,04 €, acrescido de IVA.

- Apresentação pública do projeto de arquitetura do futuro Estádio Municipal, que irá nascer da requalificação do atual estádio, em 12 de outubro.

- Execução de fundações especiais no Centro Desportivo de Vila Nova de Famalicão, empreitada adjudicada em 9 de outubro, pelo valor de 149.307,86 €, acrescido de IVA.

- Substituição da cobertura e outros trabalhos - Pavilhão de Delães, empreitada adjudicada em 31 de outubro, pelo valor de 103.000,00 €, acrescido de IVA.

 
xxPromoção da prática desportiva
 
Cota social desportiva

A Cota Social Desportiva está em vigor desde o ano de 2017, tendo como objetivo promover o desporto como via relevante de inclusão social, estando especialmente destinada a crianças e jovens até aos 18 anos de idade, que se encontrem em situação social vulnerável. Cerca de 40 entidades locais são parceiras do Município neste projeto, comprometendo-se a disponibilizar 10% das suas vagas para a integração nas modalidades desportivas de crianças e jovens nas condições atrás mencionadas.

Promoção do desporto para a população em geral

O Município tem apostado numa estratégia de desenvolvimento desportivo assente numa perspetiva de qualidade de vida, que promova a generalização da prática do desporto e da atividade física. Neste âmbito, destacam-se o Projeto "Move-te", que visa incrementar a prática de desporto livre e gratuito para todas as idades, com perto de uma centena de aulas e atividades desportivas. Em 2018, realizou-se, de 02 a 31 de julho, nas seguintes locadidades: Vila Nova de Famalicão (3.142 participantes); Seide São Miguel (275 participantes), Mogege (84 participantes), Ribeirão (720 participantes), Ruivães (300 participantes), Oliveira São Mateus (906 participantes) e Joane (326 participantes). No total, o projeto dinamizada em parceria com cerca de 50 entidades, mobilizou um total de 4.943 participantes.

Promoção do desporto para crianças e jovens

O Município tem promovido o desporto junto das crianças e jovens, considerando a sua relevância como meio de formação integral e saudável das novas gerações.
 

Principais medidas de promoção do desporto para crianças e jovens, em 2018

- Organização das Férias Desportivas e Recreativas na Páscoa e no Natal, destinadas às crianças dos 6 aos 12 anos, contribuindo para a sua ocupação sadia dos tempos livres com atividades desportivas e lúdicas. Desde modo, realce para as seguintes iniciativas: Férias Desportivas e Recreativas da Páscoa 2018 realizadas de 6 a 29 de março, com 500 participantes; Férias Desportivas e Recreativas de Natal 2018, realizadas de 17 a 21 de dezembro, com 500 participantes.

- Dinamização de medidas potenciadoras da prática desportiva no contexto escolar, valorizando o desporto como componente essencial da formação integral das crianças e jovens, visando especificamente a promoção da saúde e condição física e a compreensão do desporto como fator de cultura. Neste âmbito, mereceram ênfase as seguintes medidas:

- Prossecução do Projeto Municipal de Motricidade na rede pública da educação pré-escolar;
- Dinamização dos Corta-Matos Escolares dos Agrupamentos de Escolas, efetuados no Parque da Devesa e em estabelecimentos de ensino.
- Dinamização de torneios de Atletismo de Pavilhão e megasprint.

 
Promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência

O Município tem apostado no fomento da inclusão através do desporto, com especial incidência junto das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, mediante o Projeto "Mais e Melhores Anos".
 

Principais medidas de promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência, em 2018

Eixo do desporto sénior


- Realização de atividades desportivas de cariz formativo em diversas modalidades, tanto aquáticas como terrestres.

- Promoção de iniciativas que visa a promoção do desportivo junto da população sénior, nomeadamente as seguintes:

- Cantar dos Reis Seniores, em 9 de janeiro, no Pavilhão Municipal das Lameiras, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade");
- Carnaval Sénior, em 12 de fevereiro, no Pavilhão Municipal da Avenida de França, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade Social").
- Mega-aulas de hidroginástica da Páscoa. Participaram os alunos do Desporto Sénior e Desporto Reabilitação, inscritos nas atividades aquáticas (Hidroginástica, Ginástica Aquática e Hidroterapia). Realizou-se em todos os complexos de piscinas municipais, no dia 29 de março nas Piscinas de Joane, Ribeirão, Famalicão e Oliveira São Mateus.
- Sarau Desportivo e Piquenique Sénior. Participaram os alunos do Desporto Sénior (comunidade e instituições). Realizou-se no dia 9 de julho, no Parque de Sinçães.
- Mega aulas de hidroginástica de Natal - Participaram os alunos do Desporto Sénior e Desporto Reabilitação, inscritos nas atividades aquáticas (hidroginástica, ginástica aquática e hidroterapia). Realizou-se em todos os complexos de piscinas municipais: Oliveira São Mateus e Joane (19 de dezembro), Vila Nova de Famalicão (20 de dezembro) e Ribeirão (19 e 20 de dezembro).

Eixo do desporto adaptado

- Organização de atividades desportivas de cariz formativo em diversas modalidades: boccia, natação, adaptação ao meio aquático, educação física, atletismo e dança. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes ações:

- Dinamização do Campeonato de Boccia de Famalicão, a competição concelhia de Boccia Sénior e Boccia Adaptado, promovida pelo Município, com o apoio da Associação de Boccia Luís Silva, em parceria com instituições sociais e educativas do concelho, entre lares, centros de dia, instituições de apoio à deficiência e agrupamentos escolares. Ao longo de 2018 realizaram-se a 2.ª jornada a 8 de fevereiro, a 3.ª a 15 de março e a jornada final do campeonato a 17 de maio, no Pavilhão Municipal das Lameiras, com a participação dos utentes das instituições e escolas do concelho que prestam apoio à deficiência e dos seniores das instituições de apoio à terceira idade.
- Campeonato de Atletismo Adaptado 2018: Participaram os alunos e utentes das instituições do concelho que prestam apoio à deficiência. Realizou-se no dia 18 de janeiro, no Pavilhão Municipal "Terras de Vermoim" e no dia 28 de junho na Escola Secundária Camilo Castelo Branco.
- Campeonato de Natação Adaptada de Verão. Participaram os alunos e os utentes das instituições e escolas do concelho que prestam apoio à deficiência. Realizou-se no dia 25 de maio, nas piscinas de Ribeirão. Participaram os alunos e utentes das instituições e escolas do concelho que prestam apoio à deficiência.
- Campeonato de Dança Adaptada 2018: Participaram os alunos e utentes das instituições do concelho que prestam apoio à deficiência. Realizou-se no dia 9 de junho, no Parque de Sinçães, aquando da dinamização do Sarau Sénior.

Eixo do desporto reabilitação

- Dinamização de ações direcionadas para a melhoria da qualidade de vida de pessoas portadoras de qualquer tipo de patologia, prevenindo, reabilitando e reeducando o individuo através das nossas classes de hidroterapia e reabilitação neurológica, músculo-esquelética, cardíaca e oncológica.

- Colaboração nas atividades desportivas de cariz formativo em diversas modalidades, tanto aquáticas como terrestres: Cantares dos Reis Seniores, Carnaval Sénior, Sarau Desportivo, megas aulas de hidroginástica da Páscoa e de Natal, no âmbito do Desporto Sénior e Campeonato de Boccia de Famalicão, Campeonato de Natação, Atletismo e Dança Adaptada, no âmbito do Desporto Adaptado.

 
Promoção da natação e de atividades aquáticas

O Município tem promovido um conjunto diversificado de medidas conducentes à promoção da natação e das demais atividades aquáticas, nas vertentes formativa, lúdica e competitiva.
 

Principais medidas de promoção da natação e de atividades aquáticas, em 2018

- Fomento das atividades formativas no âmbito da natação, mediante a dinamização das Escolas Municipais de Natação, que desenvolvem a sua atividade entre os meses de setembro a julho, designadamente através de aulas nas seguintes vertentes: natação para bebés (entre os 6 e os 48 meses); natação para crianças (dos 4 aos 16 anos); natação de adultos (idade superior a 16 anos); hidroginástica, ginástica aquática, aqua zumba e hidroterapia (idades superiores a 16 anos).

- Lançamento e implementação do programa "Gosto de Nadar Aqui", ação conjunta entre o Município e o Grupo Desportivo de Natação de Vila Nova de Famalicão, com o objetivo de promover condições para os alunos prosseguirem o desenvolvimento desportivo na natação, obtendo a fidelização à modalidade, podendo gerar condições para transitar para a vertente competitiva. As quatro escolas de natação desenvolvem uma base de formação aquática bastante alargada, que deverá ser catapultada para patamares superiores de prática e de reconhecimento. Tendo como objetivo estimular a formação de mais alunos e posteriormente melhores atletas, foi elaborado este projeto de ação conjunta e abrangente à escala do concelho, aproveitando, promovendo e otimizando muitos talentos desportivos.

- Carnaval Aquático, realizado a 8 e 10 de fevereiro, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

- Dinamização do Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais 2018. Os apuramentos realizaram-se no dia 14 de abril, nos complexos desportivos, enquanto a final teve lugar no dia 5 de maio, nas Piscinas Municipais de Oliveira de São Mateus.

- Festa Final de Ano, realizada em 7 de julho, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

- Hidro Halloween, realizado em 29 e 31 de outubro, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

- Natal Aquático, efetuado em12 e 15 de dezembro, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

 
Promoção do atletismo

O Município deu uma atenção especial à promoção do atletismo, considerando o seu impacto na generalização da atividade física e na melhoria da qualidade de vida e saúde das pessoas.
 

Principais medidas de promoção do atletismo, em 2018

- Desenvolvimento do programa municipal "Corre Famalicão", o calendário concelhio de atletismo, que visa o enquadramento organizacional das provas, torneios e as ações Pedagógicas organizadas a nível local na modalidade de atletismo. No ano findo, o Corre Famalicão abrangeu 39 provas, das quais 2 organizadas diretamente pelo Município e as restantes organizadas por entidades externas (associações e estabelecimentos de ensino).

- Dinamização do programa "Famalicão em Forma", que visa a promoção da prática da marcha e da corrida, com uma forte preocupação na promoção e na generalização da atividade física, enquanto instrumento essencial para a melhoria da condição física, qualidade de vida e saúde dos cidadãos. O programa foi implementado como resultado da parceria entre o Município, a CESPU e a Federação Portuguesa de Atletismo, com o apoio do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

- Organização do 7.º Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado, atividade que se destinou ao público em geral, realizada em 10 de junho, com partida e chegada no Parque da Juventude.

- Organização da 5.ª Meia Maratona de Famalicão: dinamizada em 25 de novembro. Englobou uma corrida de 21 quilómetros e de uma caminhada de 6 quilómetros sem fins competitivos, ambas com partida da Avenida do Brasil e chegada no parque de estacionamento da Casa do Território.

 
Promoção da caminhada

O Município tem valorizado a caminhada como atividade relevante para a prática desportiva e um melhor conhecimento e valorização do território.
 

Principais medidas de promoção da caminhada, em 2018

- Dinamização da Caminhada Concelhia PR5, em 21 de abril. O percurso desenvolveu-se por Bairro, Delães, Novais e Carreira manifestando-se como um percurso local circular com baixo grau de dificuldade. Com o ponto de partida e de chegada na igreja Velha de Bairro, percorreu uma extensão que rondou os 13 km, atingindo o ponto mais alto na Estação Arqueológica de Perrelos (227m), e o mais baixo junto ao rio Ave, no lugar de Pinguela com uma cota altimétrica de 60 m.

- Dinamização da Caminhada Concelhia PR6 - Etapa 1, em 20 de outubro. Foi dinamizado um percurso local circular que visitou o extremo sudoeste do concelho, desenvolvendo-se integralmente em Fradelos, junto ao rio Ave e o ao seu amplo vale. Tratou-se de um trajeto que percorre cerca de 14 quilómetros de extensão, atingindo o ponto mais baixo junto ao rio Ave a 21 m, e o ponto mais alto (152 m), perto do marco geodésico, no Moinho de Vento.

- Cooperação com a Associação Espaço Jacobeus (AEJ), entidade acreditada pela Igreja Compostelana, tendo como objetivo a valorização do traçado do Caminho Português de Santiago que atravessa o território concelhio.

 
xxUtilização dos complexos desportivos municipais
 
O Município tem assegurado a disponibilização de equipamentos desportivos municipais, contribuindo para promover a atividade física e desportiva permanente, de modo acessível e saudável, para todas as pessoas.
 
Utilização dos complexos desportivos - n.º de utilizações registadas
 
Complexo das Piscinas Municipais da Cidade e Court de Ténis
2016

2017

2018

217.168
210.256
213.514


Pavilhão Municipal da Cidade

2016

2017

2018

70.819
74.898
75.521


Pavilhão Municipal das Lameiras

2016

2017

2018

35.576
35.101
36.489


Pavilhão Municipal - Esquadra da PSP

2016

2017

2018

9.573
9.853
9.905


Complexo de Piscinas Municipais de Joane e Pavilhão de Joane

2016

2017

2018

127.674
128.321
140.059


Complexo de Piscinas Municipais de Oliveira São Mateus

2016

2017

2018

136.251
136.634
175.437


Complexo de Piscinas Municipais de Ribeirão

2016

2017

2018

134.960
166.881
148.217


Pavilhão Municipal de Delães

2016

2017

2018

13.927
13.609
11.645


Pavilhão Municipal "Terras de Vermoim"

2016

2017

2018

28.469
31.636
32.444
 
 
 
 
Município de Vila Nova de Famalicão
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