Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

Os documentos estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.

Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
DESPORTO
Generalizar a prática desportiva.
 
O Município tem apostado numa política de promoção do desporto assente numa perspetiva de desenvolvimento integral e saudável da pessoa humana, que promova a generalização da prática desportiva, em estreita articulação com o tecido associativo, os estabelecimentos de ensino e os demais agentes que atuam neste domínio.
 
xxCooperação institucional na área do desporto
 
Apoios às instituições e outros agentes locais na promoção do desenvolvimento desportivo

O Município tem fomentado o estabelecimento de uma relação estreita de cooperação e parceria com o movimento associativo, as instituições educativas e outros agentes locais.
 

Principais medidas de apoio a instituições e outros agentes locais na área do desporto, em 2017

- Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de 762.000,00 €, dos quais 183.000,00 € a ser pagos em 2018, 70.000,00 € em 2019 e 50.000,00 € em 2020.

- Financiamento no âmbito de contratos-programa de formação desportiva e para o desenvolvimento de outras atividades e eventos desportivos relevantes para a promoção da prática desportiva, no montante global de 547.000,00 €, o pagamento das inscrições federativas e seguros desportivos dos atletas de formação desportiva, no valor de 126.880,00 € e apoio à organização da Taça da Europa de Dança Desportiva em Latinas e Final da Taça de Portugal em Latinas e Standard, no montante de 20.000,00 €.

- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais, no montante global de 19.950,00 €.

- Apoio à constituição de associações, no montante de 1.000,00 €.

- Disponibilização de apoio logístico e material à realização de iniciativas desportivas, promovidas pelo movimento associativo, estabelecimentos de ensino e outras instituições da nossa comunidade, tendo sido realizadas uma centena de iniciativas desportivas, das mais diversas modalidades, ao longo do ano transato que contaram com o apoio municipal através da disponibilização de meios técnicos e logísticos e ainda com o financiamento a aquisição de outros recursos e meios materiais, meios de divulgação, prémios, troféus e ofertas, no valor total de 36.200.00 €.

- Celebração do protocolo com o Futebol Clube de Famalicão, válido pelo período de quatro anos, tendo como objetivo a cedência regular do Estádio Municipal de V. N. Famalicão, de acordo com a deliberação camarária de 27 de julho.

- Prestação de serviços de medicina desportiva aos atletas dos clubes sedeados no concelho de Vila Nova de Famalicão, bem como a realização de exames de diagnóstico à população famalicense no âmbito do "Famalicão em Forma", através de unidades de saúde especializadas. Esta prestação de serviços foi contratualizada com a entidade NS - Nova Saúde parcerias, S.A., por um período de 3 anos, de acordo com a deliberação camarária de 17 de agosto de 2016

- Dinamização da Gala do Desporto. No dia 9 de outubro, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da Avenida de França, realizou-se a Gala do Desporto de Vila Nova de Famalicão, uma iniciativa que teve como objetivo reconhecer os diferentes agentes desportivos (dirigentes, treinadores, atletas e árbitros), associações e clubes, pelos resultados relevantes de mérito nacional ou internacional.

 
Participação nos Jogos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular

O Município famalicense participou na 12.ª edição dos Jogos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreram de 4 a 9 de julho nas cidades galegas de Lugo, Monforte e Sarria, através de uma delegação composta por 6 treinadores e 41 atletas, nas modalidades de atletismo, natação e voleibol.

Distinção com o título de "Município Amigo do Desporto 2017"

No dia 8 de setembro, Vila Nova de Famalicão recebeu o título de "Município Amigo do Desporto 2017" (consultar o capítulo "Cooperação"). Foi uma distinção atribuída pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto e pela Cidade Social-plataforma online, que pretendem reconhecer o modelo de intervenção no desenvolvimento desportivo e os resultados obtidos pelos Municípios portugueses.
 
xxModernização dos equipamentos desportivos
 
O Município tem assegurado a valorização e a modernização de infraestruturas e equipamentos desportivos.
 

Principais medidas do Município no domínio dos equipamentos desportivos municipais, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de março, que aprovou a adjudicação da empreitada do Centro Desportivo Municipal de Famalicão, pelo valor de 569.299,73 €, acrescido de IVA.

- Reparação da iluminação do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão, adjudicada a 2 de junho, pelo valor de 9.978,70 €.

- Impermeabilização da cobertura dos balneários do campo de treinos de Ribeirão, adjudicada em 27 de junho, pelo valor de 6.996,66 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos de manutenção do Pavilhão Municipal Terras de Vermoim, obra adjudicada em 15 de setembro, pelo valor de 12.973,90 €, acrescido de IVA.

- Manutenção do pavimento desportivo do Pavilhão Municipal, adjudicada em 15 de setembro, pelo valor de 9.891,64 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos de reparação da cuba da piscina do Complexo Desportivo de Oliveira São Mateus, obra adjudicada em 25 de setembro, pelo valor de 19.178,76 €, acrescido de IVA.

- Construção de acesso entre o Pavilhão das Lameiras e o Parque da Cidade, adjudicada em 2 de novembro, pelo valor de 42.679,75 €, acrescido de IVA.

 
xxIniciativas municipais de promoção da prática desportiva
 
Cota social desportiva

Na sua reunião de 13 de julho, a Câmara Municipal aprovou as Normas Internas de Atribuição da Cota Social Desportiva, que visa potenciar o desporto como via privilegiada de inclusão de crianças e jovens até aos 18 anos, em situação de vulnerabilidade social. No dia seguinte, em cerimónia pública efetuada nos Paços do Concelho, cerca de 40 entidades locais celebraram protocolos com a autarquia para a implementação da cota social desportiva, comprometendo-se a disponibilizar 10% das suas vagas para a integração nas modalidades desportivas de crianças e jovens, até aos 18 anos, em situação de vulnerabilidade social.

Promoção do desporto para a população em geral

No âmbito da promoção do desporto para a população em geral, merece uma clara ênfase o projeto "Move-te". Esta iniciativa consiste na prática de desporto livre e gratuito para todas as idades, com perto de uma centena de aulas e atividades desportivas. Este desafio foi lançado aos famalicenses, em parceria com cerca de 30 instituições. Consiste num projeto planeado, organizado e dinamizado pelo Município, em parceria com diversas instituições locais. Em 2017, realizou-se, de 19 de junho a 29 de julho, em Vila Nova de Famalicão (2.238 participantes), em Seide (231 participantes), Mogege (80 participantes), Ribeirão (650 participantes), Nine (95 participantes), Oliveira São Mateus (90 participantes) e Joane (238 participantes), num total de 3.622 participantes, com a colaboração e parceria de 36 associações e ginásios.

Promoção do desporto para crianças e jovens

O Município tem apoiado a prática desportiva de crianças e jovens, considerando os seus benefícios para a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal e social.
 

Principais medidas de promoção do desporto para crianças e jovens, em 2017

- Dinamização das Férias Desportivas e Recreativas na Páscoa e no Natal, destinadas às crianças do 1.º ciclo do ensino básico, englobando um conjunto de atividades divertidas e enriquecedoras no âmbito desportivo e lúdico. Assim. mereceram destaque as seguintes iniciativas: Férias Desportivas e Recreativas da Páscoa 2017 realizadas de 10 a 13 de abril, com 500 participantes; Férias Desportivas e Recreativas de Natal, realizadas de 18 a 22 de dezembro, com 500 participantes.

- Dinamização de medidas potenciadoras da prática desportiva no contexto escolar, valorizando o desporto como componente essencial da formação integral das crianças e jovens, visando especificamente a promoção da saúde e condição física e a compreensão do desporto como fator de cultura. Neste âmbito, mereceram ênfase as seguintes medidas:

- Desenvolvimento do Projeto Municipal de Psicomotricidade na rede pública da educação pré-escolar;
- Dinamização dos Corta Mato Escolares dos agrupamentos de escolas de Vila Nova de Famalicão, realizados no Parque da Devesa e em estabelecimentos de ensino.
- Dinamização de torneios de Atletismo de Pavilhão e megasprint.

 
Promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência

A atividade física e a prática desportiva por parte das pessoas idosas e das pessoas com deficiência tem sido promovida e fomentada pelo Município, através do Projeto "Mais e Melhores Anos", tendo em vista a plena inclusão e participação sociais e a efetivação da igualdade de oportunidades.
 

Principais medidas de promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência, em 2017

Eixo do desporto sénior


- Realização de atividades desportivas de cariz formativo em diversas modalidades, tanto aquáticas como terrestres.

- Realização de iniciativas direcionadas para a promoção do desportivo junto da população sénior, nomeadamente as seguintes:

- Cantar dos Reis Senior, em 6 de janeiro, no Pavilhão Municipal das Lameiras, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade Social").
- Carnaval Sénior, no Pavilhão Municipal da Avenida de França, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade Social").
- Mega-aulas hidroginástica Páscoa. Participaram os alunos do Desporto Sénior e Desporto Reabilitação, inscritos nas atividades aquáticas (Hidroginástica, Ginástica Aquática e Hidroterapia). Realizou-se em todos os complexos de piscinas municipais, no dia 12 de abril nas Piscinas de Joane e Ribeirão, e no dia 13 de abril nas Piscinas da cidade, Oliveira São Mateus e Ribeirão.
- Marchas Antoninas - Participaram os alunos do Desporto Sénior, inscritos nas atividades de terrestres e aquáticas, e os docentes afetos ao Projeto Municipal "Mais e Melhores Anos". Realizou-se no dia 12 de junho.
- Sarau Desportivo e Piquenique Sénior. Participaram os alunos do Desporto Sénior (comunidade e instituições). Realizou-se no dia 11 de julho, no Parque de Sinçães.
- Tarde Sénior - Participaram os alunos do Desporto Sénior (comunidade e instituições). Realizou-se no dia 7 de setembro, no espaço da Feira do Artesanato e Gastronomia (consultar o capítulo "Solidariedade").
- Mega aulas de hidroginástica de Natal - Participaram os alunos do Desporto Sénior e Desporto Reabilitação, inscritos nas atividades aquáticas (hidroginástica, ginástica aquática e hidroterapia). Realizou-se em todos os complexos de piscinas municipais: Oliveira São Mateus e Joane (20 de dezembro), cidade (21 de dezembro) e Ribeirão (20 e 21 de dezembro).

Eixo do desporto adaptado

- Organização de atividades desportivas de cariz formativo em diversas modalidades: boccia, natação, adaptação ao meio aquático, educação física e atividades rítmicas e expressivas. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes ações:

- Dinamização da Liga Inclusiva, a competição concelhia de Boccia Sénior e Boccia Adaptado, promovida pelo Município, com o apoio da Associação de Boccia Luís Silva, em parceria com instituições sociais e educativas do concelho, entre lares, centros de dia, instituições de apoio à deficiência e agrupamentos escolares. A jornada final da Liga Inclusiva 2016/2017 realizou-se no dia 25 de maio, no Pavilhão Municipal das Lameiras, com a participação dos utentes das instituições e escolas do concelho que prestam apoio à deficiência e os seniores das instituições de apoio à terceira idade.
- Campeonato de Atletismo Adaptado 2017: Participaram os alunos e utentes das instituições do concelho que prestam apoio à deficiência. Realizou-se no dia 29 de junho, no Pavilhão Municipal "Terras de Vermoim".
- Campeonato de Natação Adaptada de Verão: Participaram os alunos e utentes das instituições e escolas do concelho que prestam apoio à deficiência. Realizou-se no dia 2 Junho de 2017, em Ribeirão. - Campeonato de Inverno de Natação Adaptada 2017: Participaram os alunos e utentes das instituições e escolas do concelho que prestam apoio à deficiência. Realizou-se no dia 24 Novembro de 2017, em Ribeirão.
- Parceria com a ANDDI-Portugal (Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual) na organização do 12.º Torneio de São Martinho e do 2.º Encontro de Atividade Adaptada para jovens com deficiência intelectual, no dia 18 de novembro. Estas atividades realizaram-se no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Lameiras, contando com a presença de 12 equipas.

Eixo do desporto reabilitação

- Dinamização de ações direcionadas para a melhoria da qualidade de vida de pessoas no tratamento de situações patológicas de cariz neurológica, músculo-esquelética, respiratória ou oncológica.

- Formação de "Exercício Clinico", destinada aos técnicos municipais na área do desporto, em 2 de junho, na Biblioteca Municipal.

 
Promoção do atletismo

O Município está empenhado na criação de condições para a generalização da prática do atletismo.
 

Principais medidas de promoção do atletismo, em 2017

- Desenvolvimento do programa municipal "Corre Famalicão", o calendário concelhio de atletismo, cujo objetivo é organizar no tempo e no espaço as provas promovidas anualmente no concelho, através das diversas entidades. Em 2017, o Corre Famalicão englobou um total de 32 provas, das quais 2 organizadas diretamente pelo Município e as restantes organizadas por entidades externas (associações e estabelecimentos de ensino).

- Lançamento e implementação do programa "Famalicão em Forma", que visa a promoção da prática da marcha e da corrida, na sequência da parceria entre o Município, a CESPU e a Federação Portuguesa de Atletismo, com o apadrinhamento do Instituto Português do Desporto e da Juventude.

- Organização do 6.º Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado, atividade que se destinou ao público em geral, realizada em 11 de junho, com partida e chegada no Parque da Juventude.

- Organização da 4.ª Meia Maratona de Famalicão: dinamizada em 26 de novembro. Englobou uma corrida de 21 quilómetros e de uma caminhada de 7 quilómetros sem fins competitivos, ambas com partida da Avenida do Brasil e chegada no parque de estacionamento da Casa do Território.

 
Promoção da caminhada

A caminhada tem contribuído para a prática desportiva e um melhor conhecimento do território.
 

Principais medidas de promoção da caminhada, em 2017

- Dinamização da Caminhada Concelhia PR3, em 8 de abril. Com ponto de partida e chegada na Igreja Paroquial de Riba de Ave, esta caminhada percorreu a zona sudeste do concelho, atravessou as freguesias de Riba de Ave, Oliveira São Mateus, Oliveira Santa Maria e Pedome, num percurso total de 15 quilómetros.

- Dinamização da Caminhada Concelhia PR4, em 7 de outubro. Com o ponto de partida e chegada, localizado junto à Igreja Matriz de Gondifelos, o percurso 4 da Caminhada Concelhia desenvolveu-se na União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, com uma breve incursão por Balazar, no concelho vizinho da Póvoa de Varzim, numa extensão de 15 quilómetros.

- Parceria com a Associação Espaço Jacobeus (AEJ), entidade acreditada pela Igreja Compostelana para a promoção dos vários itinerários do Caminho Português de Santiago, na valorização do traçado que atravessa o território concelhio.

 
Promoção da natação e de atividades aquáticas

O Município tem dado uma especial atenção à dinamização da natação e de outras atividades aquáticas junto das diversas faixas etárias da população.
 

Principais medidas de promoção da natação e de atividades aquáticas, em 2017

- Fomento da formação na área da natação, através da dinamização das Escolas Municipais de Natação, que desenvolvem a sua atividade entre os meses de setembro a julho, através da organização de aulas das várias vertentes das atividades aquáticas, nomeadamente as seguintes: natação para bebés (entre os 6 e os 48 meses); natação para crianças (dos 4 aos 16 anos); natação de adultos (idade superior a 16 anos); hidroginástica, ginástica aquática, aqua zumba e hidroterapia (idades superiores a 16 anos).

- Dinamização do Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais 2017. Os apuramentos realizaram-se no dia 1 de abril, nos complexos desportivos, enquanto a final teve lugar no dia 20 de maio, nas Piscinas Municipais de Ribeirão.

- Hidro Halloween, realizada em 31 de outubro, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

- Natal Aquático, efetuada em 16 de dezembro, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

 
xxUtilização dos complexos desportivos municipais
 
O Município tem assegurado a disponibilização de equipamentos desportivos municipais, contribuindo para promover a atividade física e desportiva permanente, de modo acessível e saudável, para todas as pessoas.
 
Utilização dos complexos desportivos - n.º de utilizações registadas
 
Complexo das Piscinas Municipais da Cidade e Court de Ténis
2015

2016

2017

207.121
217.168
210.256


Pavilhão Municipal da Cidade

2015

2016

2017

58.418
70.819
74.898


Pavilhão Municipal das Lameiras

2015

2016

2017

33.047
35.576
35.101


Pavilhão Municipal - Esquadra da PSP

2015

2016

2017

9.802
9.573
9.853


Complexo de Piscinas Municipais de Joane e Pavilhão de Joane

2015

2016

2017

114.993
127.674
128.321


Complexo de Piscinas Municipais de Oliveira São Mateus

2015

2016

2017

134.710
136.251
136.634


Complexo de Piscinas Municipais de Ribeirão

2015

2016

2017

154.638
134.960
166.881


Pavilhão Municipal de Delães

2015

2016

2017

11.929
13.927
13.609


Pavilhão Municipal "Terras de Vermoim"

2015

2016

2017

28.089
28.469
31.636
 
 
 
 
Município de Vila Nova de Famalicão
Telefone: 252 320 900 | Fax: 252 323 751 | Nº. Verde: 800 292 827 | http://www.vilanovadefamalicao.org | camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org