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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
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FAMÍLIA
Valorizar a família como célula fundamental da sociedade.
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A família é a base
fundamental da sociedade e desempenha um papel relevante no desenvolvimento
da pessoa humana.
Por conseguinte, o Município tem promovido uma política que visa
proteger e valorizar a família e que possibilite a realização
pessoal dos seus membros. |
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Promoção da consciencialização
cívica para a relevância da família
O Município promoveu um conjunto diversificado de medidas que
visaram contribuir para o reconhecimento da família como elemento
nuclear da sociedade e do papel de todos os seus membros, em articulação
com outras instituições da comunidade.
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Principais medidas no âmbito da promoção da consciencialização
cívica para a relevância da família, em 2017
- Comemorações do Dia do Pai, em 19 de março, mediante
a organização de uma iniciativa lúdica intergeracional
nas instalações das piscinas do Complexo Desportivo
Municipal da cidade.
- Comemorações do Dia Mundial do Sorriso, em 28 de abril,
considerando a sua relevância para o bem-estar das pessoas
de todas as gerações, independentemente da sua condição
pessoal e social. O Município, com a colaboração do
curso de Restauração Mesa - Bar da Escola Secundária
D. Sancho I, proporcionou uma manhã dedicada à alimentação.
Foi também disponibilizada informação na área da alimentação
e nutrição e a implementação de atitudes e comportamentos
alimentares saudáveis junto da comunidade educativa.
- Dinamização do Mês da Família, ao longo do mês de
maio, cuja programação englobou um conjunto diversificado
de medidas orientadas para a valorização da família
como realidade essencial para a dignificação da pessoa
humana e a organização da vida em sociedade. Neste âmbito,
mereceram destaque as seguintes ações:
- Organização das Conversetas em Família. Em 4 de maio,
teve lugar na sede da Engenho - Associação para o Desenvolvimento
Local Vale do Este, em Arnoso Santa Maria, a converseta
"Quando o diálogo faz a diferença!".
- Comemorações do Dia da Mãe, em 7 de maio, através
de uma iniciativa lúdica intergeracional nas instalações
das piscinas do Complexo Desportivo Municipal da cidade,
de modo a valorizar o papel das mães, das avós e outras
figuras maternas no desenvolvimento da família.
- Organização da iniciativa Fotos "À La Minuta", no
dia 15 de maio, nas Praças Álvaro Marques; 9 de Abril
e D. Maria II.
- Realização da exposição subordinada ao tema "Retratos
de família", da autoria do fotógrafo Luís Efigénio;
- "O que Une a tua Família?", a qual esteve patente
de 15 a 21 de maio, na Praça D. Maria II.
- Apresentação do Cartão Família, no dia 20 de maio,
na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.(consultar
o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Realização do concerto comemorativo do Dia Internacional
da Família "O que UNE a tua Família?", em 21 de maio,
na Praça D. Maria II. A iniciativa foi promovida pelo
Município, em articulação com a ArtEduca, tendo como
objetivo envolver as famílias e a comunidade na promoção
dos valores de unidade, amor, respeito, solidariedade
e diversidade. Neste âmbito, destacou-se o Hino da Família,
entoado pela orquestra de cordas e sopros da ArtEduca
e pela multidão presente.
- Sarau Desportivo Sénior, em 11 de julho, inseridas
no âmbito das comemorações do 32.º aniversário da elevação
de Vila Nova de Famalicão a cidade (consultar os capítulos
"Solidariedade ", "Desporto" e "Governação Municipal").
Tratou-se de uma iniciativa conjunta dos serviços municipais
do Desporto, da Solidariedade Social e da Família.
- Comemorações do Dia dos Avós, em 26 de maio, no Santuário
da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe (consultar o capítulo
"Solidariedade"). No âmbito da programação mereceu realce
uma cerimónia religiosa, a oferta de lanches e a animação
musical. A realização desta iniciativa de cariz intergeracional
resultou de uma parceria entre o Município, o Arciprestado
de Vila Nova de Famalicão da Igreja Católica e a União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.
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Redução do Imposto
Municipal sobre Imóveis para famílias com dois ou mais filhos
dependentes
Contribuindo para uma fiscalidade mais amiga das famílias e da
natalidade, a Câmara Municipal, na reunião de 19 de outubro, aprovou
a dedução fixa de 40,00 € quando o imóvel seja destinado a habitação
própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar,
e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo
domicílio fiscal, e este tenha 2 dependentes a seu cargo, e de
70,00 €, no caso de haver 3 ou mais dependentes a seu cargo (consultar
o capítulo "Governação Municipal").
Reconhecimento do Município como "Autarquia + Familiarmente
Responsável"
Em 29 de novembro, o Município de Vila Nova de Famalicão foi reconhecido
pela sexta vez como "Autarquia + Familiarmente Responsável", atribuída
pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar
o capítulo "Cooperação").
Cabana Solidária
Tendo como propósito fomentar uma cultura de responsabilidade
solidária e o apoio às famílias mais vulneráveis da sociedade,
foi promovida a Cabana Solidária.
Inserida nas atividades de dinamização da cidade na época natalícia
(consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo"), a iniciativa
resultou da articulação entre diversos serviços do Município,
a Unidade de Gestão do Centro Urbano, a Associação Comercial e
Industrial de Vila Nova de Famalicão e o Centro Artístico "A Casa
ao Lado", decorrendo de 11 a 24 de dezembro, na Praça 9 de abril.
Esta iniciativa permitiu a recolha de bens alimentares e outros
que reverteram para a Loja Social do Município, sendo posteriormente
distribuídos pelas famílias carenciadas do concelho. Além disso,
foram realizados workshops de pinturas, decorações natalícias
e outras atividades artísticas para as crianças, promovidas pelo
Centro Artístico "A Casa ao Lado". |
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