Município de Vila Nova de Famalicão

Sumário executivo

O Relatório de Gestão do Município, tal como acontece com as Grandes Opções do Plano, tem uma estrutura alinhada para a prossecução do Plano Estratégico "Famalicão Visão'25".

Em 2017, foi conferida uma especial atenção à implantação do Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", cuja finalidade é impulsionar novos ambientes de participação e envolvimento da comunidade.

Alinhada com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo enquadra as políticas do Município que visam fazer de Vila Nova de Famalicão num território para as pessoas, cada vez mais integrador e solidário, visando a promoção da dignidade humana, em estreita cooperação com as demais entidades públicas e da sociedade civil que atuam a nível local.

Neste sentido, tem sido implementada uma estratégia integrada que engloba todos os direitos sociais, da habitação ao desporto, da educação à cultura, da solidariedade à habitação, em articulação com o desenvolvimento económico e a inovação. A articulação entre direitos sociais e a economia é a chave para fazer de Vila Nova de Famalicão um território cada vez mais coeso e resiliente.

Foram adotadas medidas de grande impacto que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos famalicenses, entre elas a modernização da rede educativa, o reforço dos apoios sociais, designadamente no acesso ao ensino superior e à habitação, e a consolidação de uma abordagem inclusiva nas diversas políticas municipais. Com efeito, as várias políticas prosseguidas pelo Município contribuem para a prossecução da inclusão social e da igualdade de direitos e oportunidades. Também mereceu especial ênfase a definição do Plano Estratégico Educativo Municipal e da Estratégia Concelhia do Desenvolvimento Integrado, dois instrumentos estratégicos da maior relevância para o desenvolvimento inclusivo e coeso do território.

Ambos os documentos estratégicos acima mencionados preconizam um modelo de governança amigável, baseada na proximidade e na interação entre os poderes públicos e a sociedade civil, um dos pilares da Agenda Estratégica para a Governança, articulada com o Programa-Estrela "Famalicão Comunitário".

Com efeito, sem prejuízo do papel primordial dos poderes públicos, existe uma diversidade de agentes que atuam no território, cujo papel merece ser valorizado.

Neste sentido, mereceram destaque, entre outras medidas, a realização dos Fóruns Comunitários e dos encontros com o tecido associativo e o lançamento do Roteiro pela Inovação, que contribuíram para reforçar a ligação entre os poderes públicos autárquicos, as organizações da sociedade civil e as pessoas e o conhecimento sobre o território.

No âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável, alinhada com o Programa-Estrela "B-Smart Famalicão", o Município apostou fortemente na implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020) e na prossecução de políticas que visaram aumentar a qualificação do território, manifestadas, em especial, nos objetivos de proteger os recursos naturais, promover um melhor ordenamento territorial e incrementar a mobilidade.

No âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente, alinhada como o Programa-Estrela "Famalicão Made IN", o Município promoveu políticas que visaram o reforço do tecido económico do território, a criação de emprego e a geração de riqueza, contribuindo para a afirmação do território a nível nacional e global.