Principais medidas no âmbito da modernização da EN 14, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de julho, que aprovou a celebração do acordo de gestão entre o Município e as Infraestruturas de Portugal, o qual tem por objeto a execução da melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul (Ribeirão e Lousado), designada "EN14 - Beneficiação Santana/Vitória e duplicação Vitória /Rotunda da Variante de Famalicão". Considerando o bom relacionamento institucional existente com o Governo e as Infraestruturas de Portugal, foi possível consensualizar um entendimento que visou introduzir mais eficiência na implementação do acordo atrás mencionado, entretanto assinado em 24 de julho. (consultar o capítulo "Cooperação").

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de setembro, que aprovou a minuta e o clausulado do aditamento ao acordo de gestão a celebrar com as Infraestruturas de Portugal. Na sequência da celebração do referido aditamento ao acordo de gestão, o Município ficou liberto da sua obrigação de comparticipar na empreitada ali prevista com a quantia de 500.000,00 €. Por seu turno, o Município assumiu-se como dono da obra da empreitada de ligação às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul, assumindo as responsabilidades de desenvolvimento do projeto respetivo, da aquisição dos terrenos necessários para a sua execução, da organização da empreitada de obra pública, da realização dos trabalhos referentes ao arranjo paisagístico da rotunda de Santana e dos encargos decorrentes da iluminação pública que sejam instalados pelas Infraestruturas de Portugal na sobredita rotunda.

- Realização da cerimónia de assinatura do contrato para a empreitada de requalificação do troço da EN 14 entre Santana e Vila Nova de Famalicão, cuja concretização resulta do Acordo de Gestão estabelecido entre a Infraestruturas de Portugal e o Município. A cerimónia teve lugar em 20 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho (consultar o capítulo "Cooperação").

Principais medidas no âmbito da modernização da rede viária municipal, em 2017

- Beneficiação da Rua da Liberdade, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 26 de janeiro, pelo valor de 128.702,80 €, acrescido de IVA.

- Ligação da Rua Luís Barroso com a Rua D. Fernando II, na União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 31 de março, pelo valor de 16.179,50 €, acrescido de IVA.

- Construção de muro de suporte e vedação, na União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria, Santa Eulália) e Sezures, adjudicada em 13 de abril, pelo valor de 8.989,79 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação na E.M. 572, no Louro, adjudicada a 26 de abril, pelo valor de 26.884,50 €, acrescido de IVA.

- Obras de reabilitação na Rua Manuel Pinto de Sousa, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 3 de maio, pelo valor de 8.799,00 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação da Rua António Santos Oliveira, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 3 de maio, pelo valor de 31.184,50 €, acrescido de IVA.

- Conservação da passagem superior na Avenida 9 de Julho, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 1 de junho, pelo valor de 15.591,50 €, acrescido de IVA.

- Reparação da Rua de Santo Amaro ao Largo de São Bento, em Joane, adjudicada em 2 de junho, pelo valor de 29.332,40 €, acrescido de IVA.

- Reparação do C.M. 1491/1, em Joane, adjudicada em 2 de junho, pelo valor de 62.084,48 €, acrescido de IVA.

- Rotunda na Avenida Padre Manuel J. Salazar P. Silva, em Bairro, adjudicada em 2 de junho, pelo valor de 42.211,44 €, acrescido de IVA.

- Obras de requalificação no loteamento Habitorre, em Joane, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 99.998,78 €, acrescido de IVA.

- Pavimentação da Rua 1.º de Maio, na União das Freguesias de Avidos e Lagoa, adjudicada em 2 de junho, pelo valor de 18.685,77 €, acrescido de IVA.

- Alargamento da Rua de acesso ao Centro Social das Lameiras, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 56.671,92 €, acrescido de IVA.

- Execução de passeios na Avenida das Lameiras, em Delães, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 34.497,75 €, acrescido de IVA.

- Obras de execução de passeios na zona urbana, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 14.409,00 €, acrescido de IVA.

- Sinalização vertical e horizontal dos C.M. 1464 e 1464-1, em Ribeirão, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 8.517,78 €, acrescido de IVA.

- Reforço do pavimento no C.M. 1458, em Fradelos, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 94.354,00 €, acrescido de IVA.

- Drenagem de águas pluviais no lugar de Olival para Quintão, em Vale São Martinho, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 143.522,12 €, acrescido de IVA.

- Pavimentação das Ruas Eng.º Augusto Machado e Joaquim Campos, no Louro, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 35.455,00 €, acrescido de IVA.

- Sinalização horizontal através de utilização de tinta termoplástica nas vias municipais do concelho, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 29.464,35 €, acrescido de IVA.

- Requalificação da Rua de Santa Leocádia e Rua do Sapugal, em Fradelos, adjudicada em 11 de julho, pelo valor de 24.558,05 €, acrescido de IVA.

- Pavimentação do Caminho Real, em Delães, adjudicada em 11 de julho, pelo valor de 93.658,60 €, acrescido de IVA.

- Reforço da segurança na Via Intermunicipal (VIM), abrangendo as freguesias de Joane, Mogege, Pedome, Oliveira Sta. Maria e Riba de Ave, adjudicada pelo valor de 287.458,03 €, acrescido de IVA conforme a deliberação de 13 de julho.

- Infraestruturas no loteamento LCM - Imobiliária, S.A. (obra coerciva), situado no lugar de Sande, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, adjudicada pelo valor de 243.217,00 €, conforme a deliberação de 13 de julho.

- Pavimentação da Rua Camilo Castelo Branco, em Ribeirão, adjudicada em 14 de julho, pelo valor de 146.994,40 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação da Rua Santo António, em Castelões, adjudicada em 14 de julho, pelo valor de 149.971,43 €, acrescido de IVA.

- Pavimentação da Rua Ernesto Araújo Carvalho (C.M. 1439), no Louro, adjudicada em 14 de julho, pelo valor de 19.224,20 €, acrescido de IVA.

- Obras de beneficiação na Avenida do Reguengo, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, adjudicada em 19 de julho, pelo valor de 86.926,74 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação da E.M. 572, em Ribeirão, adjudicada em 19 de julho, pelo valor de 147.734,67 €, acrescido de IVA.

- Retificação da Alameda Padre Manuel Simões, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 19 de julho, pelo valor de 136.203,50 €, acrescido de IVA.

- Drenagem de águas pluviais na Rua da Pena, em Vilarinho das Cambas, adjudicada em 19 de julho, pelo valor de 14.397,50 €, acrescido de IVA.

- Execução de passeios na Urbanização Encosta Formosa, na União das Freguesias de Ruivães e Novais, adjudicada em 31 de julho, pelo valor de 15.300,00 €, acrescido de IVA.

- Reparação de pavimentos, em Fradelos, adjudicada em 12 de setembro pelo valor de 54.237,39 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação do C.M. 1478, em Requião, adjudicada em 12 de setembro pelo valor de 42.919,99 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação de passeios na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 12 de setembro pelo valor de 9.852,00 €, acrescido de IVA.

- Execução de muro de suporte e vedação, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 12 de setembro pelo valor de 18.512,50 €, acrescido de IVA.

- Contenção e Estabilização de taludes da sub-base na Rua da Indústria, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, adjudicada em 22 de setembro pelo valor de 96.267,38 €, acrescido de IVA.

- Obras em loteamento no lugar de Cimo de Pele (obra coerciva, em Joane, empreitada adjudicada em 22 de setembro, pelo valor de 34.948,00 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação do C.M. 1502 - sinalização horizontal, adjudicada em 22 de setembro pelo valor de 4.088,00 €, acrescido de IVA.

- Obras no loteamento sito no lugar de Vila Mende (obra coerciva), em Vermoim, empreitada adjudicada em 22 de setembro. pelo valor de 38.963,20 €, acrescido de IVA.

- Obras de conservação e consolidação da Ponte da Lagoncinha, em Lousado, obra adjudicada pelo valor de 138.742,50 €, acrescida de IVA, em 14 de novembro.

- Execução de alargamentos e passeios na Avenida de Aziveiro com a Avenida Principal, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada pelo valor de 80.908,00 €, em 4 de dezembro.

- Execução de alargamentos e passeios na Rua 13 de Maio, em Vale São Martinho, adjudicada pelo valor de 149.513,70 €, acrescido de IVA, em 4 de dezembro.

- Contenção e estabilização de taludes e faixa de rodagem do C.M. 1527, em Delães, adjudicada pelo valor de 143.493,25 €, acrescido de IVA, em 4 de dezembro.

- Execução de alargamentos e passeios na Avenida João de Azevedo Pinheiro, em Vale São Martinho, adjudicada pelo valor de 109.069,25 €, acrescido de IVA, em 4 de dezembro.

- Beneficiação das redes de abastecimento de água, elétrica e de iluminação pública na Avenida Rio Veirão, em Ribeirão, adjudicada pelo valor de 46.895,00 €, acrescido de IVA, em 4 de dezembro.

- Beneficiação dos passeios na zona urbana, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada pelo valor de 14.900,40 €, acrescido de IVA, em 4 de dezembro.

- Estabilização de taludes e sub-base da Rua do Azevinheiro (C.M. 1480), em Gavião, adjudicada pelo valor de 149.670,00 €, acrescido de IVA, em 4 de dezembro.

- Estabilização de taludes e sub-base da Rua do Cabo (C. M. 1500/1), em Mogege, adjudicada pelo valor de 79.634,10 €, acrescido de IVA,, em 4 de dezembro.

- Reposição de valas em tapete betuminoso, em Ribeirão, adjudicado pelo valor 20.567,50 €, acrescido de IVA, em 4 de dezembro.

- Atribuição de apoios financeiros e não financeiros às Freguesias do concelho, no âmbito da modernização e valorização das infraestruturas viárias no território (consultar o capítulo "Governação do Território").

Principais medidas no âmbito dos transportes coletivos e dos modos suaves de mobilidade, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de abril, que aprovou a celebração do protocolo de colaboração entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão, de Santo Tirso e da Trofa, com a finalidade de assegurar o planeamento conjunto do sistema de transporte público e partilhado de passageiros na área territorial dos três Municípios outorgantes, destinados à organização das futuras concessões do serviço público de transporte de passageiros. Em 19 de junho, foi assinado o referido protocolo de colaboração, que representou um passo relevante para a mobilidade das pessoas na área territorial dos três concelhos. De acordo com o protocolo de cooperação, os três Municípios outorgantes pretendem elaborar estudos conjuntos sobre a organização de um sistema de transporte público e partilhado (redes e serviços articulados e hierarquizados) sujeito a contratação futura, conjunta ou separadamente por cada entidade adjudicante, no âmbito da área territorial dos três concelhos, em articulação com as redes regionais e inter-regionais que vierem a ser definidas pela Comunidade Intermunicipal do Ave e pela Área Metropolitana do Porto. Coube a cada Município o investimento de 15.000,00 € para a concretização do estudo. Em 16 de novembro, foi apresentado o relatório de progresso relativo ao estudo de planeamento de redes e serviços de transporte público e partilhado, resultante do protocolo de colaboração entre os Municípios de Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Famalicão.

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de maio, aprovou a atribuição de um apoio de 3.000,00 €, à Associação Comboios Século XXI, tendo como objetivo a melhoria e a promoção do serviço de transporte ferroviário.

- Organização a nível local da Semana Mundial da Segurança Rodoviária, através de ações de consciencialização da comunidade educativa para a utilização da bicicleta na via pública. Neste contexto, foi organizada em 9 de maio uma atividade na Escola Básica 2,3 D. Maria II. A atividade consistiu numa palestra inicial, efetuada pela Policia de Segurança Pública, e numa ação prática, baseada num circuito montado com sinais de trânsito, resultado da articulação entre a Policia Municipal e a Policia de Segurança Pública. Esta ação abrangeu a população discente do 2.º ciclo do ensino básico da Escola Básica D. Maria II.

- Dinamização do concurso de quadras: "A mobilidade e as Festas Antoninas", com o objetivo foi incentivar a criação poética em torno da relação entre a mobilidade e as festividades em honra de Santo António. O anúncio dos vencedores e entrega de prémios realizou-se na "Noite do Conto e da Poesia", no dia 29 de junho, na Casa do Território, no Parque da Devesa.

- Trabalhos complementares na reparação do edifício do Centro Coordenador de Transportes, adjudicada em 3 de agosto pelo valor de 38.890,00 €, acrescido de IVA. Tratou-se de uma obra que visou a melhoria das condições de funcionamento e de utilização do edifício.

- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de agosto, que aprovou a doação de uma viatura pesada de passageiros, de 23 lugares, à CIOR - Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, C.R.L., de modo a assegurar a mobilidade dos respetivos alunos.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de setembro, que aprovou a criação de uma nova linha para o transporte público coletivo rodoviário de passageiros, de modo a suprir as necessidades dos alunos de Vale São Martinho e da União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, que frequentam a Escola EB 1,2,3 de Arnoso Santa Maria, bem como a abertura do respetivo procedimento concursal (deliberação de 7 setembro).

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de setembro, relativa à aprovação de novas linhas de transporte publico coletivo rodoviário de passageiros , de modo a suprir as necessidades gerais dos alunos do concelho, bem como a abertura do respetivo procedimento concursal (deliberação de 21 de setembro).

- Organização a nível local da Semana Europeia da Mobilidade, que se realizou de 16 a 22 de setembro, através das seguintes atividades:

- A promoção de animação musical ao vivo em algumas carreiras e linhas de autocarros que circulam no território do concelho. Entre os dias 18 e 22 de setembro, um músico entrou num autocarro com o seu instrumento, como um passageiro normal, e durante o percurso começou de forma espontânea a tocar algumas músicas.
- Realização de uma campanha de sensibilização e educação rodoviária população discente do 4º ano do 1.º ciclo do ensino básico do concelho, de 18 a 29 de setembro, no Museu do Automóvel. A campanha, constituída por uma palestra inicial e atividades práticas, pretendeu sensibilizar a população discente para a partilha do automóvel e o uso dos modos suaves de mobilidade e dos transportes coletivos.

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de outubro, que adjudicou o fornecimento do serviço de transportes públicos ao abrigo do projeto designado por "Passe Sénior Feliz", pelo período de um ano, pelo valor de 480.000,00 €, acrescido de IVA, contribuindo para a mobilidade da população sénior (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de outubro, que aprovou a adjudicação da contratação de serviços de transportes a mais, através da adesão ao passe de rede denominado "Passe Sénior Feliz", que se tornem necessários para garantir a continuidade da prestação do serviço até ao final do contrato n.º 5372, pelo valor global de 28.270,00 € (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, que aprovou a abertura do concurso limitado por prévia qualificação, a aprovação das peças de concurso e a nomeação de júri do procedimento da empreitada da rede urbana pedonal e ciclável - Etapa 2 (antenas) - Fase 1 (Famalicão/Gondifelos);

- Dinamização de medidas de promoção da mobilidade territorial, no âmbito da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Vila Nova de Famalicão (PEDU@VNF2020) (consultar o capítulo "Ordenamento").

- Prossecução de ações de cooperação intermunicipal no âmbito da Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero e da Comunidade Intermunicipal do Ave, no domínio da mobilidade (consultar os capítulos "Ordenamento" e "Cooperação").