Município de Vila Nova de Famalicão

Análise Económica e Financeira

xxAnálise da Execução Orçamental

Execução Orçamental

	Receita	Despesa
2019	95,8%	81,0%
2018	98,0%	84,1%
2017	98,6%	84,7%
2016	98,8%	82,8%

	Dotação Final	Execução	% Execução
RECEITAS CORRENTES	79.978.910,49	83.477.537,94	104,4%
RECEITAS DE CAPITAL	17.757.654,69	9.554.343,15	53,8%
OUTRAS RECEITAS -reposições não abatidas pag.tos -saldo gerência anterior	100,00 14.680.321,79	429,68 14.680.321,79

Total da Receita	112.416.986,97	107.712.632,56	95,8%

	Dotação Final	Execução	% Execução
DESPESAS CORRENTES	74.792.823,71	66.894.272,06	89,4%
DESPESAS DE CAPITAL	37.624.163,26	24.177.922,54	64,3%

Total da Despesa	112.416.986,97	91.072.194,60	81,0%

	Execução da RECEITA
	2019		2018
	2019		2018
	107.712.632,56	4,2%	103.403.739,43

Impostos diretos	30.881.352,68	5,8%	29.196.104,11
Impostos indiretos	1.754.483,12	22,1%	1.437.136,54
Taxas, multas e outras penalidades	1.516.108,76	44,6%	1.048.784,47
Rendimentos de propriedade	2.563.331,05	26,9%	2.020.563,94
Transferências correntes	30.053.674,55	6,9%	28.107.013,20
Vnd bens/serviços correntes	16.455.748,95	-0,1%	16.472.719,61
Outras receitas correntes	252.838,83	73,5%	145.763,65
Total Receitas Correntes	83.477.537,94	6,4%	78.428.085,52

Vnd bens investimento	535.030,00	121,4%	241.626,50
Transferências capital	3.318.923,41	25,2%	2.651.238,09
Ativos financeiros	8.308,74	-21,2%	10.540,57
Passivos financeiros	5.260.909,84	-30,6%	7.580.409,93
Outras receitas capital	431.171,16	340,1%	97.966,24
Total Receitas Capital	9.554.343,15	-9,7%	10.581.781,33

Reposições não abatidas pag.tos	429,68		103.136,66
Saldo da gerência anterior	14.680.321,79		14.290.735,92
Total das Outras Receitas	14.680.751,47		14.393.872,58

	Execução da DESPESA
	2019		2018
	2019		2018
	91.072.194,60	2,6%	88.723.417,64

Despesas com pessoal	28.700.018,66	7,6%	26.679.809,36
Aquisição bens e serviços	29.733.405,32	9,8%	27.075.612,77
Juros e outros encargos	117.672,81	-9,0%	129.338,43
Transferências correntes	5.724.823,17	-9,7%	6.337.936,76
Outros despesas correntes	2.618.352,10	5,7%	2.478.039,74
Total Despeas Correntes	66.894.272,06	6,7%	62.700.737,06

Aquisição de bens de capital	14.599.763,70	66,9%	8.749.716,02
Transferências de capital	6.710.326,60	1,6%	6.602.866,54
Ativos financeiros	209.511,00	-33,3%	314.266,50
Passivos financeiros	2.658.137,57	-73,5%	10.029.958,40
Outras despesas de capital	183,67		325.873,12
Total Despesas de Capital	24.177.922,54	-7,1%	26.022.680,58

A Lei 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais, prevê, para efeitos do equilíbrio orçamental, que a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias dos empréstimos de médio e longo prazos.

No exercício de 2019, o superativ corrente foi de 16.583.265,88€, ao qual deduzindo as amortizações médias de empréstimos no total de 2.979.030,07€, originou um saldo de "poupança corrente" no montante de 13.604.235,81€, estando desta forma cumprida a regra do equilíbrio orçamental.

xxAnálise da Situação Económica e Financeira

					Variação
	2019		2018		2019/2018
Custos e Perdas Operacionais	75.211.170,31	91,7%	72.420.715,48	90,3%	3,9%
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas	5.782.854,94	7,1%	5.546.455,17	6,9%	4,3%
Fornecimentos e serviços externos	26.412.669,71	32,2%	24.061.642,21	30,0%	9,8%
Custos com o pessoal	26.958.150,79	32,9%	25.296.454,91	31,5%	6,6%
Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais	5.751.970,28	7,0%	6.331.896,37	7,9%	-9,2%
Amortizações do exercício	8.943.348,56	10,9%	8.494.567,64	10,6%	5,3%
Provisões do exercício	570.699,67	0,7%	2.009.135,67	2,5%	-71,6%
Outros custos e perdas operacionais	791.476,36	1,0%	680.563,51	0,8%	16,3%
Custos e Perdas Financeiros	133.249,99	0,2%	152.560,75	0,2%	-12,7%
Custos e perdas extraordinários	6.681.058,47	8,1%	7.646.157,45	9,5%	-12,6%
Total dos Custos	82.025.478,77	100,0%	80.219.433,68	100,0%	2,3%

Proveitos e ganhos operacionais	85.461.889,79	96,5%	79.175.760,31	96,9%	7,9%
Vendas e prestações de serviços:	16.640.375,30	18,8%	16.835.712,10	20,6%	-1,2%
Impostos e taxas	33.389.873,77	37,7%	30.547.000,76	37,4%	9,3%
Proveitos suplementares	3.014.346,52	3,4%	1.950.298,44	2,4%	54,6%
Transferências e subsídios obtidos	32.417.294,20	36,6%	29.842.749,01	36,5%	8,6%
Proveitos e ganhos financeiros	21.511,74	0,0%	24.031,45	0,0%	-10,5%
Proveitos e ganhos extraordinários	3.115.767,53	3,5%	2.493.027,67	3,1%	25,0%
Total dos Proveitos	88.599.169,06	100,0%	81.692.819,43	100,0%	8,5%

Resultado Líquido do Exercício	6.573.690,29		1.473.385,75

Evolução das "Dívidas a Terceiros"

	2019		2018		2017		2016		2015
Dívidas a Terceiros - MLP	21.865.148		19.437.479		22.000.803		22.178.375		22 485 036
Dívidas a Terceiros - CP	9.868.377		12.033.043		12.888.378		14.137.672		14 268 824
	31.733.526	0,8%	31.470.522	-9,8%	34.889.181	-3,9%	36.316.047	-1,2%	36.753.860

Evolução da dívida de Empréstimos Bancários MLP:

2019	2018	2017	2016	2013	2009	2005	2001	1997
23.892.300	22.026.752	24.616.257	24.597.138	29.359.224	34.862.764	41.275.324	30.780.086	8.004.377

Considerando o limite da dívida total para 2019 (115.748.190€) consagrado na Lei 73/2013 (regime financeiro das autarquias locais), no final de 2019, o município de Vila Nova de Famalicão tinha uma margem absoluta de endividamento de 86.998.711€ (78.467.962€ em 2018), com um rácio de utilização de apenas 24,8%.

Rácio de autonomia financeira

2019	2018	2017	2016	2015	2014	2013	2012
75,9%	75,2%	74,1%	73,7%	70,9%	72,4%	70,0%	69,7%

A solidez da estrutura financeira do município continua a ser reforçada, conforme retratado pelo crescimento sistemático do rácio de autonomia financeira.

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
De acordo com o previsto no Decreto-Lei nº 54-A/99 (POCAL), apresenta-se a seguinte proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2019, no montante de 6.573.690,29 euros:

Para reservas legais (571) - 328.685,00 euros
Para reservas livres (574) - 6.245.005,29 euros