Principais medidas no âmbito da promoção da transversalidade da família nas políticas públicas municipais, em 2019

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de julho, relativa à redução do Imposto Municipal sobre Imóveis para famílias com dois ou mais filhos dependentes. Tendo como objetivo favorecer uma fiscalidade mais amigável das famílias e da natalidade, o órgão executivo aprovou a dedução fixa de 40,00 € quando o imóvel seja destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, e que seja efetivamente afeto a tal fim, esta coincida com o respetivo domicílio fiscal, e este tenha 2 dependentes a seu cargo, e de 70,00 €, no caso de 3 ou mais dependentes a seu cargo (consultar o capítulo "Governação Municipal").

- Prosseguimento da parceria com a Escola Superior de Enfermagem do Porto no âmbito do estudo de investigação "Viver bem com mais idade - do contexto familiar ao apoio institucional" e do subprojeto "Ambientes amigáveis para o desenvolvimento humano ao longo do ciclo vital", na sequência das deliberações camarárias de 11 de janeiro de 2018 e de 31 de Janeiro de 2019, que aprovaram a parceria entre o Município e a Escola Superior de Enfermagem do Porto.

- Prossecução de medidas municipais de apoio à família, nomeadamente nas áreas da educação, da solidariedade social, do ambiente, da cultura e do desporto.

Principais medidas no âmbito da promoção da consciencialização cívica para a relevância da família, em 2019

- Converseta e Sopa em Família "Rotinas, Tarefas e Tempo. As Conversetas em Família têm como objetivo gerar momentos de partilha, reflexão e orientação e despertar para os desafios da atualidade para garantir qualidade de vida das famílias. Neste contexto, no dia 8 de maio, no Centro Social e Paroquial de Seide, o Município, em parceria com a Comissão Social Inter-Freguesias de Avidos, Lagoa, Landim, Seide São Miguel e Seide São Paio, dinamizou uma conversa informal sobre as rotinas familiares, orientada pela docente Madalena Alarcão, da Universidade de Coimbra. A temática "Rotinas, Tarefas e Tempo" surgiu para facilitar a organização e transmitir segurança e tranquilidade no contexto familiar, permitindo uma maior compreensão de regras e responsabilidades. De modo a promover o convívio e partilha entre as pessoas presentes. no final da converseta foi servida uma sopa, e as pessoas presentes levaram vários bens alimentares para fins solidários.

- Comemoração do Dia Internacional da Família, que foram marcadas pela homenagem do Município a vinte enfermeiras parteiras que exerceram a sua atividade na Unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), mostrando o reconhecimento público pela importância do seu percurso profissional na melhoria da qualidade dos cuidados de saúde oferecidos às famílias. Esta homenagem municipal foi assegurada em cooperação com o Centro Hospitalar do Médio Ave, tendo sido realizada em 15 de maio, no Salão Nobre da Assembleia Municipal. No âmbito da sessão solene, merece menção a interpretação do Hino da Família e o recitar de um poema original pela Escola de Instrumentos Musicais Portugueses e o Chá de Honra oferecido pelo Município.

- Comemoração do Dia Mundial da Criança | Parque dos Sonhos - "Ser Família", nos dias 31 de maio e 1 e 2 de junho, no Parque da Devesa. Assim, foi dinamizado uma programação diversificada, composta por atividades lúdicas, pedagógicas e saudáveis, resultado da atuação colaborativa de diversos serviços municipais e de entidades da comunidade famalicense. O encerramento das comemorações foi assinalada pela apresentação da peça de teatro "Eu, Tu, Ele, Nós, Vós, Eles", do Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano, em 2 de junho, no Anfiteatro do Parque da Devesa, na qual foram promovidos os valores da amizade e de partilha.

- Cooperação na dinamização do Sarau Desportivo Sénior e Piquenique Sénior, em 9 de junho, integrado nas comemorações do 34.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade. Foi o resultado da atuação conjunta dos serviços da Família, da Solidariedade Social e do Desporto, O evento começou com atividades desportivas da parte da manhã, sendo o culminar das atividades desportivas praticadas ao longo do ano letivo 2018/2019, inseridas no Projeto "Mais e Melhores anos". Em seguida, houve o almoço piquenique e diversas atividades lúdicas e de confraternização.

- Comemorações municipais do Dia Mundial dos Avós, em 26 de julho, no recinto do Santuário de Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe. Como resultado da atuação conjunta dos serviços da Família, da Solidariedade Social e do Desporto, foi dinamizado um programa intergeracional, no qual mereceram destaque uma cerimónia religiosa, a animação musical e a oferta de lanches.

- Realização da ação "Cuidar do Cuidador", destinada aos cuidadores informais, no dia 26 de setembro na Junta de Freguesia de Vermoim. Foi o resultado da cooperação do Município com as Freguesias de Vermoim, Pousada de Saramagos, o Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) do Ave - Famalicão, a AFPAD, a ACIP, a Associação de Reformados de Joane, a Recreio do João e o Centro Colibri.

- Dinamização da Cabana Solidária, de 8 a 24 de dezembro, inserida na programação das atividades do Município na época natalícia. Foi neste local que o Pai Natal e os seus duendes se instalaram para receber os presentes solidários dos famalicenses, que voltaram a ser desafiados pela autarquia a doarem géneros alimentares e de higiene que posteriormente foram distribuídos pelas pessoas mais vulneráveis do concelho, através da Loja Social do Município. Foram várias as instituições educativas e associativas do concelho que passaram pela Cabana Solidária para entregar doações solidárias, bem como para dinamizar o espaço através de espetáculos musicais e teatrais.