Principais ações no âmbito da cooperação com os órgãos de soberania

- Visita do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, em 16 de janeiro, no âmbito da celebração do protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão, a lP - Infraestruturas de Portugal S.A. e a MEDWAY - Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, S.A., que visa a concretização do terminal rodoferroviário em Lousado.

- Visita do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro, em 6 de março, no âmbito da celebração do protocolo de cooperação relativo ao Gabinete de Apoio ao Emigrante (protocolo de 2:ª geração).

- Visita da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Prof.ª Doutora Rosa Monteiro, em 8 de março, no âmbito da tertúlia sobre a igualdade de género, na Casa das Artes.

- Visita da Secretária de Estado da Saúde, Prof. Doutora Raquel Duarte, em 13 de maio, no âmbito da inauguração da Unidade de Saúde Familiar Alto da Vila.

- Reunião com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, em 19 de junho, sobre o assunto da modernização da EN 14.

- Visita do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, em 8 de julho, no âmbito da Cotec Innovation Summiit.

- Visita do Ministro do Planeamento, Dr. Nelson de Souza, em 8 de julho, no âmbito da Cotec Innovation Summiit, em 8 de julho, no âmbito da Cotec Innovation Summiit.

- Reunião, juntamente com os demais Municípios da AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave, com o Secretário de Estado do Ambiente, Dr. João Ataíde sobre o Sistema de Gestão de Resíduos do Norte Central.

- Visita do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, em 25 de setembro, no âmbito da 4.ª Semana Social, no CITEVE, organizada pela União Distrital de Instituições Particulares de Solidariedade Social de Braga.

- Visita do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Dr. Pedro Siza Vieira, em 29 de outubro. acompanhado do Secretário de Estado da Economia, Dr. João Neves, no âmbito do Fórum Económico Famalicão Made IN.

- Cooperação com a Assembleia da República. Neste âmbito, mereceram destaque a participação do Município no seminário "Descentralização e Regionalização em Portugal: ensinamentos da Experiência Internacional e Recomendações" (Comissão Independente para a Descentralização da Assembleia da República), em 8 de abril e no seminário "Regionalização e Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública" (Grupo de Trabalho Parlamento Digital da Assembleia da República), em 18 de junho.

Principais medidas no âmbito da cooperação intermunicipal

-Transferência financeira de 33.825,63 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa aos custos de funcionamento e pessoal no 1.º trimestre do presente ano (deliberação de 21 de fevereiro).

- Transferência financeira de 18.820,74 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave relativa a custos de funcionamento do 1.º trimestre (deliberação de 7 de março).

-Transferência financeira de 33.825,63 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa aos custos de funcionamento e pessoal no 2.º trimestre do presente ano (deliberação de 18 de abril).

- Transferência financeira de 18.820,74 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave relativa a custos de funcionamento do 2.º trimestre (deliberação de 18 de abril).

- Deliberação de Câmara Municipal de 23 de maio, que revogou a deliberação camarária de 18 de abril, que ao abrigo do disposto do n.º 1 do artigo 169.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, e atribuiu a transferência financeira no valor de 33.825,63 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave relativa a custos de funcionamento e pessoal do 2.º trimestre de 2019.

- Transferência financeira de 45.100,84 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa aos custos de funcionamento e pessoal nos 3.º e 4.º trimestres de 2019 (deliberação de 11 de julho).

- Transferência financeira de 25.094,32 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave relativa a custos de funcionamento dos 3º e 4.º trimestres de 2019 (deliberação de 11 de julho).

- Transferência financeira de 12.000,00 €, referente a despesas correntes para a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero (deliberação de 29 de julho).

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de setembro, que aprovou a constituição de Associação de Municípios de Fins Específicos com os Municípios de Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Famalicão - MobiAve - Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos. (consultar o capítulo "Mobilidade").

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de setembro, que autorizou a celebração de um Acordo Constitutivo de Agrupamento de Municípios, com os Municípios de S. João da Madeira, Vale de Cambra, Vila do Conde, no âmbito da ALA+T - Projeto de cooperação intermunicipal para a criação de uma Rede de Turismo Industrial (consultar o capítulo "Turismo").

-Transferência financeira de 10.000,00 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, no âmbito da Taça de Portugal de Novas Energias (deliberação de 18 de abril).

- Transferência financeira até ao montante de 6.156,00 € para a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero, no âmbito de estudos na área da mobilidade urbana sustentável (deliberação de 24 de julho).

Principais distinções atribuídas ao Município, em 2019

- Distinção no âmbito dos European Enterprise Promotion Awards. Em 16 de julho, o Município e a ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal receberam o 1.º lugar nacional dos European Enterprise Promotion Awards, na categoria "Promoção do espírito de empreendedorismo". Os prémios atrás mencionados são uma iniciativa da Comissão Europeia, coordenada a nível nacional pelo IAPMEI, que tem como objetivo potenciar a divulgação de atividades reconhecidas como boas práticas no âmbito da promoção da iniciativa empresarial na Europa (consultar o capítulo "Economia e Empreendedorismo").

- Distinção de Vila nova de Famalicão com o título de "Município Amigo do Desporto", que foi uma distinção atribuída pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto e pela Cidade Social-plataforma on-line (consultar o capítulo "Desporto").

- Distinção de Vila Nova de Famalicão com o prémio "Município do Ano da Região Norte - Portugal 2019?, atribuído pela Universidade do Minho, através da plataforma UM-Cidades. O Município famalicense foi agraciado pelo projeto "Famalicão Visão 25 - Comunidade do Futuro", que fornece uma visão integrada de desenvolvimento e ser orientador das energias e aspirações dos agentes e instituições do concelho (pessoas) para o desenvolvimento económico, social, cultural e ambiental. Implementado pela Câmara Municipal, o projeto posiciona-se como uma ferramenta para todos os agentes locais, proporcionador do alinhamento das diversas intervenções no território, e tem um papel ativador da ação e da iniciativa dos atores no território. O prémio foi entregue em 15 de novembro.

- Distinção como "Autarquia Mais Familiarmente Responsável", por parte do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (consultar o capítulo "Família").

- Reconhecimento de Vila Nova de Famalicão como Eco-Município (consultar o capítulo "Ambiente").

- Reconhecimento de 37 instituições educativas do concelho com o galardão Eco-Escolas. Com este reconhecimento, Vila Nova de Famalicão ocupa o 6.º lugar no ranking dos municípios com mais escolas premiadas a nível nacional (consultar o capítulo "Ambiente").