Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Habitação
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
 
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO
Promover o desenvolvimento socioeconómico do território.
 
O Município tem como prioridade estratégica promover o desenvolvimento socioeconómico do concelho, através da consolidação do crescimento sustentável e equitativo da economia local e da geração de emprego de qualidade.
 
xxPrograma Famalicão Made IN
 
O Programa Famalicão Made IN é uma prioridade estratégica do Município, enquadrando um conjunto diversificado de medidas que visam a promoção do desenvolvimento económico do território. No âmbito deste programa, estão definidos três grandes eixos de intervenção: Famalicão Made INcubar, Famalicão Made INvestir e Famalicão Made INcentivar.
 
Eixo Famalicão Made INcubar
 

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcubar, em 2019

Cooperação


- Dinamização da Rede Famalicão Empreende, favorecendo a cooperação entre diversas entidades envolvidas na promoção do empreendedorismo e da economia local. Neste âmbito, foi dado um forte enfoque à dinamização dos Grupos de Trabalhos Temáticos, nomeadamente os seguintes: Educação para o Empreendedorismo, Inovação Social Projeto ASA Comunidade Empreendedora; Inovação Tecnológica; Grupo de Facilitadores.

Educação para o Empreendedorismo

- Promoção da educação para o empreendedorismo, que englobou um conjunto de medidas conducentes ao desenvolvimento das competências empreendedoras ao longo da vida e a interligação entre o tecido empresarial e o sistema de educação e formação (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento"). Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Projeto Escolas Empreendedoras INAVE, com as seguintes ações: articulação com a Comunidade Intermunicipal do Ave, preparação do Concurso Municipal de Ideias - Escolas Empreendedoras e logística necessária para a realização do evento; articulação com os docentes participantes no Concurso Municipal de Ideias - Escolas Empreendedoras (4 de abril); organização e acompanhamento do Concurso Municipal de Ideias (4 de abril) realizado no auditório da Universidade Lusíada, com a presença de alunos dos 2.º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; articulação com os professores e turmas vencedoras do concurso municipal e que vão ao concurso intermunicipal, em 8 de maio. No concurso municipal, estiveram presentes 38 projetos: 8 do 2.º ciclo (categoria A), 7 do 3º ciclo (categoria B) e 23 do ensino secundário/profissional (categoria C). O projeto esteve igualmente representado no seminário Internacional Empreendedorismo e Cidadania, em Machico, na Madeira, nos dias 3,4 e 5 de julho.
- Concurso "O Meu Projeto É Empreendedor", uma iniciativa levada a cabo pela Rede Famalicão Empreende, uma iniciativa levada a cabo pela Rede Famalicão Empreende que visa destacar as ideias mais inovadoras dos alunos do ensino profissional de Vila Nova de Famalicão. Para além do processo de seleção do júri sobre os 10 melhores projetos finalistas, o programa incluiu uma mostra que decorreu entre os dias 12 e 15 de novembro, no Centro Cívico e Pastoral de Vila Nova de Famalicão.
- Projeto Poupar está o Ganho, em parceria com a Fundação Dr. António Cupertino de Miranda que visa transmitir conhecimentos de educação financeira aos alunos do ensino não superior. Para além do acompanhamento das atividades a serem realizadas pelas escolas inscritas no projeto, mereceu realce a entrega de prémios às escolas com o melhor desempenho no projeto, em 11 de junho. A Turma 4, do 7.º ano, da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, foi a vencedora com o trabalho "Juntos a Poupar Faremos a Diferença".
- Projeto Made 4 School, que visa promover o conhecimento científico e tecnológico, englobando visitas aos laboratórios criativos do CITEVE, a articulação e o acompanhamento das atividades com o CITEVE e o acompanhamento das atividades a serem realizadas pelas escolas inscritas no projeto.
- Projeto My Machine, que pretende fomentar a criatividade e a inovação na educação, capacitar os alunos com competências para intervirem no contexto onde se inserem e pensar o território.
- Projeto Pense Indústria, que pretende transmitir aos jovens uma nova imagem da indústria.
- Projeto Ter Ideias para mudar o mundo, que visa promover competências sociais, fomentar a metodologia de projetos, o trabalho de equipa, o processo de negociação e a tomada de decisão.
- Mini Estágios, que pretendem consciencializar os alunos para as especificidades dos contextos laborais, promover as competências como a autonomia e a responsabilidade, proporcionar a exploração dos perfis profissionais, e fomentar uma atitude empreendedora junto dos alunos dos estabelecimentos de ensino.

Outras medidas relevantes no domínio do Eixo Famalicão Made INcubar

- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de janeiro, que aprovou as Normas Internas para a Gestão e Dinamização da Iniciativa "Geração Made IN". Esta medida municipal pretende reconhecer e evidenciar as empresas inovadoras e diferenciadoras que demonstrem elevado potencial de crescimento e internacionalização. Neste sentido, visa a prossecução dos seguintes objetivos: i) apoiar o crescimento e desenvolvimento das empresas nos primeiros 3 anos de vida, com vista à sua consolidação e sustentação no mercado; ii) promover a cultura empreendedora através da exemplaridade de projetos inovadores e diferenciadores; iii) Estimular a emergência de novas ideias e conceitos de negócio.

- Promoção do Elevador - Programa de Aceleração de Startups que pretende reconhecer, apoiar e acelerar as empresas inovadoras e diferenciadoras que demostrem elevado potencial de crescimento e internacionalização. O programa é promovido e organizado pelo Município, através do Famalicão Made IN, em parceria com a TecMinho. Englobou as seguintes ações: Reuniões de preparação para lançamento da 2.ª edição; abertura do período de candidatura (18 a 30 setembro); sessão de arranque da 2.ª Edição do programa Elevador - 16 empresas inscritas, em 9 de outubro; desenvolvimento de 4 workshops: criatividade e Inovação (23 de outubro); Estratégia e Modelo de Negócio (30 outubro), Marketing Digital (13 de novembro), Finanças (27 de novembro); evento networking com mentores convidados, em 11 de dezembro.

- Dinamização do JUMP - Concurso para Novos Negócios, promovido e organizado pelo Município, em parceria com a UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto, e algumas empresas do concelho, merecendo realce o evento final de 11 de julho, no pequeno auditório da Casa das Artes. No total candidataram-se 23 projetos de todo o país, dos quais 15 passaram para à 2.ªfase. No final 3 foram premiados pelo seu carácter inovador e diferenciador.

 
Eixo Famalicão Made INvestir
 

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INvestir, em 2019

- Desenvolvimento da cooperação entre o Município, a lP - Infraestruturas de Portugal S.A. e a MEDWAY - Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, S.A., tendo como finalidade a concretização do terminal rodoferroviário em Lousado, o maior terminal do género da Península Ibérica, com uma área de 200,000 m2 e 6 linhas, implicando um investimento de 35.000.000,00 € por parte da MEDWAY. No âmbito deste projeto de especial relevância para o desenvolvimento económico local e nacional, destacaram-se as seguintes medidas:

- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de janeiro, que aprovou a celebração do protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão, a lP - Infraestruturas de Portugal S.A. e a MEDWAY - Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, S.A., tendo como objetivo estabelecer os termos e as condições da parceria entre as entidades atrás referidas para a estruturação do terminal rodoferroviário de Lousado.
- Contratualização do protocolo, em 16 de janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Dr. Pedro Marques, em representação do Governo.
- Deliberação da Câmara Municipal de 31 de janeiro, que ratificou as alterações ao conteúdo do protocolo.
- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, na qual foi deliberado manifestar de relevante interesse público municipal a pretensão da MEDWAY - Operador Ferroviário e Logístico de Mercadorias, S.A, para a construção do terminal rodoferroviário de mercadorias, na área territorial da Freguesias de Lousado e na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos.

- Implementação das medidas enquadradas pelo Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designados por Projetos Made 2IN, que estabelece um conjunto de apoios do Município ao investimento empresarial, nomeadamente benefícios fiscais, benefícios de taxas municipais contratuais e acesso a um regime especial de procedimento administrativo. Neste âmbito, em 2019, foram apoiadas as seguintes empresas: Damabel - Importação e Exportação, Lda. (21 de fevereiro); Fernando Pereira da Costa & Filhos, Lda. (4 de abril); Porminho Alimentação, S.A. (29 de agosto); Vlb Tec, Unipessoal Lda. (29 de agosto); Joaquim M. Ribeiro & Filhos, Lda. (24 de outubro), Além disso, mereceram realce as seguintes resoluções do órgão executivo:

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de julho, que aprovou a modificação do contrato de investimento celebrado, em 3 de dezembro de 2015, na sequência da deliberação camarária de 26 de novembro de 2015, relativa ao apoio ao investimento da empresa Coindu - Componentes para a Indústria Automóvel, SA.
- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de julho, que aprovou a retificação deliberação camarária de 12 de abril de 2015, relativa ao apoio ao investimento da empresa Raclac, SA.
- Prestação de informação sobre os despachos proferidos de acordo com o Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (Projetos Made 2IN) entre 01 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2018, apreciada pela Câmara Municipal em 29 de agosto.

 
Eixo Famalicão Made INcentivar
 

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcentivar, em 2019


- Dinamização da 2.ª Edição Business Summit'19, na Casa das Artes, resultado da parceria entre o Município e a Comunidade Intermunicipal do Ave. A iniciativa foi realizado no âmbito dos projetos do Sistema de Apoio às Ações Coletivas, nomeadamente, "IN.AVE Empreende", "IN.AVE Qualifica" e "IN.AVE Globaliza", aprovados pelo Programa Operacional Regional do Norte e integrados na Rede de Empreendedorismo do Ave - IN.AVE. O Business Summit teve como objetivo criar um espaço de confluência de interesse dos empreendedores, empresas e investidores envolvidos nos projetos, dinamizado através de conferências nos temas da nova economia, da sustentabilidade ambiental, da inteligência artificial, do futuro do Trabalho e da Internacionalização", entre outros.

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de março, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € ao CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal para iniciativas de inovação tecnológica e promoção de projetos de I&D. Através desta parceria, o Município e o CITEVE têm como finalidade o desenvolvimento de estratégias comuns que promovam a capacitação e a inovação tecnológica das empresas famalicenses, tendo sido formuladas as seguintes linhas de atuação conjunta: i) apoio à promoção e desenvolvimento do iTechStyle Summit 2019; ii) apoio à promoção e desenvolvimento do Cluster Têxtil; iii) apoio na elaboração de candidaturas de empresas famalicenses a programas de I&D.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que autorizou a realização de financiamento, até ao montante de 47.000,00 €, para a prossecução de ações de capacitação, assessoria, formação, missões externas e eventos empresariais no quadro de execução do Projeto Atlantic Food Export no ano de 2019. O Projeto Atlantic Food Export tem como objetivo apoiar pequenas e médias empresas do setor agroalimentar na elaboração e implementação da sua estratégia de internacionalização para aceder aos mercados internacionais, sobretudo nas regiões do Espaço Atlântico. Para além do Município famalicense, a rede de parceria do projeto "Business Cooperation to Increase Atlantic Food Products Exports" (Atlantic Food Export) engloba diversos atores, nomeadamente a Chambre d'Agriculture de la Dordogne (França), o Município de Cork (Irlanda), a ASINCAR - Associação das Indústrias de Carne (Astúrias, Espanha), a Câmara de Comercio de Sevilha, a Northern Ireland Food & Drink Association (Irlanda do Norte) e a Agência BIC Innovation (País de Gales). No âmbito do Projeto Atlantic Food Export, mereceram destaque as seguintes ações:

- Missão Empresarial - Taste the Future - Anuga, Alemanha., em 7 e 8 Outubro. O Município, participou, na qualidade de Stakeholder do Projeto Atlantic Food Export, na Missão "Taste de Future" em Colónia, Alemanha. O objetivo principal da Missão foi oferecer a oportunidade de conhecer as novas tendências de setor alimentar, representado na Feira ANUGA (o maior certame internacional do Alimentar) e participar em reuniões com especialistas em exportação de alimentos e bebidas. Estiveram representadas as empresas Miolo de Nós, Frutivinhos, Casa de Compostela, Quinta dos Fumeiros, SenrasDairy, Cordeiros Farm.
- Sessão de capacitação e de disseminação de resultados Atlantic Food Export, em 16 de novembro. O Municípi, na qualidade de parceiro do projeto Atlantic Food Export é responsável pela realização de ações de capacitação, promoção e disseminação de resultados do Projeto. Pelo enquadramento setorial e geográfico o evento teve lugar na Adega dos Vinhos Castro, o que permitiu uma maior força e eficácia na disseminação e valorização deste projeto Agroalimentar e das empresas associadas. Para além da sessão de capacitação em mercados externos para as empresas presentes, o evento englobou uma visita de estudo à Adega acompanhada por enólogos.
- Conceção de um vídeo promocional do projeto e das marcas associadas ao Projeto Atlantic Food Export.
- Reunião de Stakeholders Projeto Atlantic Food Export, em 16 e 17 de dezembro, em Paris (França), na sede do parceiro Francês Regional Chamber of Agriculture para definir as atividades de 220, debater orçamento e preparar o relatório intermédio do projeto.

- Cooperação com a COTEC Portugal no âmbito da realização da 16.ª conferência internacional "Liderança 4.0, Autoestrada para o Valor Industrial com Pessoas e Máquinas Inteligentes", em 8 de julho, na Casa das Artes. Entre outras individualidades, a iniciativa contou com a presença de prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Estiveram igualmente presentes o Ministro do Planeamento, Dr. Nelson de Souza, Vieira, e Isabel Furtado - presidente do Grupo TMG e da COTEC Portugal, bem como dezenas de especialistas que, em muitos casos, são administradores de grandes empresas ou de instituições de referência no mundo empresarial. A rede empresarial da COTEC engloba as empresas multinacionais, os grandes grupos nacionais e as PME, que operam na maioria dos setores de atividade e cujo valor acrescentado bruto representa mais de 16% do PIB nacional e 8% do emprego privado. A COTEC Portugal tem como missão dinamizar a relação entre quaisquer entidades intervenientes no Sistema Nacional de Inovação, priorizar políticas de inovação, estimular e sensibilizar as empresas para o investimento em investigação e desenvolvimento.

- European Enterprise Promotion Awards. A ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e o Município de Vila Nova de Famalicão alcançaram o 1.º lugar nacional dos European Enterprise Promotion Awards, na categoria "Promoção do espírito de empreendedorismo", uma iniciativa da Comissão Europeia (coordenada em Portugal pelo IAPMEI), alinhada com as prioridades da estratégia Europa 220, que tem como objetivo potenciar a divulgação de atividades reconhecidas como boas práticas no âmbito da promoção da iniciativa empresarial na Europa. Os vencedores da fase final do concurso 2019 foram anunciados ontem, 16 de julho, pelo IAPMEI, em cerimónia realizada na Ceiia, em Matosinhos, com a presença do Secretário de Estado da Economia, João Neves.

- Participação na Feira Texworld, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, de 22 a 24 de julho. O Município, em parceria com a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a Associação Seletiva Moda, dinamizou um stand 'Famalicão Cidade Têxtil' e a participação de 4 empresas têxteis famalicenses SCOOP, MJM Marjomotex, OLMAC e DUNE BLEUE.

- Participação na Feira Agrosemana, na Póvoa de Varzim, de 29 de agosto a 1 de setembro, com um stand de divulgação de produtores e produtos locais.

- Organização do seminário Famalicão BioCapital subordinado ao tema "Valorizar e Potenciar os Produtos Locais - Da tradição à qualificação", em 27 de setembro, na Fundação Cupertino de Miranda. A iniciativa contou com dois momentos de debate e dois momentos de descontração. Foram abordados os temas "As Potencialidades na qualificação de produtos de base local" e "Perspetivas e Requisitos de comercialização de produtos locais". Houve igualmente uma visita à feira de produtos locais, na Praça D. Maria II e a iniciativa terminou com uma degustação de produtos locais, em parceria com a AESAcademy.

- Participação na 37ª FIHAV - Feira Internacional de Havana, em Cuba, entre os dias 4 e 8 de novembro. O Município esteve presente em Havana no acompanhamento a seis empresas do concelho, no âmbito do protocolo celebrado com a AEP - Associação Empresarial de Portugal para o fomento da internacionalização das empresas de Vila Nova de Famalicão.

- Dinamização de ações do projeto Finance Sessions For Growth em parceria com a AEP - Associação Empresarial de Portugal, tendo como objetivo facilitar o acesso a informação relevante por parte das empresas, para que as empresas se possam desenvolver e ter ingresso em novas oportunidades do reforço da sua competitividade.

- 2.º Fórum Económico Famalicão Made IN, em parceria com o jornal de Notícias, dia 29 de outubro, na Casa das Artes, sob o tema "As Pessoas Como Valor Acrescentado", abordando o impacto da inteligência artificial na economia e nas relações de trabalho. Teve a presença do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Dr. Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado da Economia, Dr. João Neves, em representação do Governo, bem como de outras individualidades, como o Presidente do Conselho Económico e Social, Dr. António Correia de Campos, o Presidente da CIP- Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, o sociólogo Prof. Doutor Moisés Martins, o Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e o Presidente do IAPMEI, Nuno Mangas.

- Sessão 'Portugal Digital Export', em parceria com AEP, no dia 12 de novembro, no Centro de Estudos Camilianos. Esta atividade teve por objetivo implementar um programa que apoie as empresas a adotar canais, ferramentas e tecnologias digitais nos seus processos de internacionalização, incrementando o valor das suas exportações. Contou com a participação de consultores e especialistas nacionais e internacionais: Pedro Barbosa, Porto Business School; Gustavo Bacchin, co-founder e CEO da Cadastra, e Majid Morabit, CEO da E+ Distribution & Meslentilles MA.

- Fórum 'A Gestão das Pessoas na Empresa: Do recrutamento à retenção', em parceria com o Fórum para a Competitividade, em 20 de novembro, na Casa das Artes. A sessão arrancou com a intervenção do Presidente do Fórum, Pedro Ferraz da Costa. Nos dois painéis de debate participaram várias entidades e empresas.

- Sessão 'em parceria com a Câmara de Comércio Portugal-Cuba, em 2 de outubro, na Fundação Cupertino de Miranda. Sessão teve como foco os setores da saúde e das indústrias farmacêutica e biotecnológica, integrada no Projeto Internacionalização de PME para Cuba. O programa incluiu uma conferência sobre o mercado cubano, com a participação de uma representante do Ministério do Comércio Externo e Investimento Estrangeiro de Cuba, seguida de encontros bilaterais entre empresas portuguesas e cubanas.

- Aprovação da candidatura do Município ao Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia da Indústria das Carnes (TECMEAT, CVTT-Indústria das Carnes), no âmbito do Norte 220. As obras para a criação do TECMEAT, CVTT-Indústria das Carnes, em Vila Nova de Famalicão, vão arrancar durante 220, depois do Município ver aprovada a candidatura do financiamento para a criação desta infraestrutura ao Norte 220 através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Com um investimento total previsto de 998.760 mil euros, o TECMEAT contará com uma comparticipação de 812.000,00 €, o que corresponde a 85% do valor.

- Dinamização de visitas aos seguintes projetos empresariais, no âmbito do Roteiro Pela Inovação (consultar o capítulo "Governação Municipal"): Sasia-reciclagem De Fibras Têxteis SA (15 de fevereiro); IOTECH (17 de Janeiro), SASIA (15 de fevereiro); Cindinha Bulksorte (5 de abril); QuintalBio (10 de maio); Swonkie (21 de junho); Injex by Kortex; (26 de julho) Frutivinhos - Vinhos D. Sancho (31 de julho); AesaAcademy (21 de outubro); Campus de Fiães (16 de dezembro).

- Organização de sessões temáticas de informação e de sensibilização, em parceria com a AEP - Associação Empresarial de Portugal, tendo como objetivos aumentar a competitividade, a inovação e a internacionalização das empresas do território, mediante o reforço da informação e do incremento das competências empresariais ao nível da informação e gestão estratégicas.

- Vouchers Internacionalização. No âmbito do protocolo de cooperação assinado com a ATP - Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal, tendo em vista apoiar e promover o acesso das pequenas e médias empresas têxteis famalicenses a iniciativas de internacionalização desenvolvidas por esta associação, o Município deu continuidade à atribuição de 'Vouchers Internacionalização', medida que implementou em 2019 e que perdurará durante o ano de 220. Até ao momento, foram atribuídos 17 Vouchers Internacionalização a empresas têxteis pela sua participação nas feiras internacionais ISPO 2019, FASHION SVP LONDRES 2019, TEXWORLD 2019 e ISPO 220.

- Visitas às empresas famalicenses: Afipre e Electromendanha (23 de janeiro); Izicar (6 de fevereiro); CMSocks, Hotelar, Novumdux, Caixiave, NH Clima, Seara, Raclac, Ferraz & Ferreira, Campicarn, Primor, Reis e Silva, Bruma, Saniterra (12 de fevereiro); Garbo (13 de fevereiro); Plastifa (6 de março); Multilabel e Samofil (13 de março); Hidrofer (3 de abril); Dune Bleue (10 de abril); Sucatas DR e SIT (20 de abril); Grocenter e Cisne Branco (27 de abril); Lima & Companhia e Fumeiro Fonte do Minho (8 de maio); Clariause (29 de maio); Globipedestal e INJEX (5 de junho); Haase e Kuhn (26 de junho); Geva-Atelier de Costura e Antúrios Araújos (13 de novembro); MIB (27 de novembro); Safiplás e Olimatic (5 de dezembro); Motores Iveco e TIP Molde (11 de dezembro).

 
xxMercados e produtos locais
 
O Município tem promovido medidas conducentes à modernização do Mercado Municipal e à valorização dos mercados e produtos locais, contribuindo para o desenvolvimento das potencialidades endógenas e a coesão do território.
 

Principais medidas no âmbito dos mercados e produtos locais, em 2019

- Realização da Mostra de Produtos Locais na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em 6 de fevereiro, destinado aos alunos ERASMUS.

- Dinamização da reunião do Grupo de Trabalho Empreendedorismo Agrícola e Agroalimentar da Rede Famalicão Empreende, em 15 de fevereiro.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de março, que aprovou o relatório final de análise de propostas e minuta do contrato do concurso público da empreitada "Reabilitação do Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão", bem como a adjudicação da empreitada, pelo valor de 3.349.972,19 €, acrescido de IVA.

- Instalações provisórias do Mercado Municipal de V. N. de Famalicão - Trabalhos extras, adjudicada em 7 de maio, pelo valor de 4.950,00 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 27 de junho, que autorizou a suspensão do pagamento das taxas por parte dos titulares do direito de ocupação dos espaços de venda do interior do Mercado Municipal, desde 1 de julho de 2019 até à data de regresso dos mesmos ao espaço reabilitado do Mercado Municipal. Esta deliberação camarária foi aprovada no âmbito da prossecução do processo relativo ao Mercado Provisório, que tem como objetivo criar as condições para que os ocupantes do interior do Mercado Municipal continuem a sua atividade durante o período de realização das obras de reabilitação do Mercado Municipal. Entretanto, o Municipio tinha preparado a implantação do Mercado Provisório nas instalações da Fagricoop - Cooperativa Agrícola e dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, na Rua Senhor da Agonia.

- Abertura do Mercado Provisório, em 3 de julho, nas instalações da Fagricoop - Cooperativa Agrícola e dos Produtores de Leite de Vila Nova de Famalicão, na Rua do Senhor da Agonia. Com 10 espaços de ocupação diária e 14 de ocupação cíclica, área de produtores locais, de empreendedores locais e multifunções, o Mercado Provisório representa já uma nova abordagem à natureza e dinâmica do futuro Mercado Municipal, cujas obras de construção, a partir da reabilitação do atual edifício, arrancaram dia 10 de julho, A dinamização de Mercado Provisório assenta na missão do Mercado Municipal, como lugar de trocas comerciais, de encontros e de saberes, permitindo potenciar a tradição nos produtos locais, promover os produtores locais e ajudar a economia local, a sustentabilidade ambiental e a valorização dos recursos endógenos.

- Mapeamento dos produtores locais no Mercado Municipal e na Feira, abrangendo a identificação de produtores locais, produtores biológicos e outros dados do setor agrícola municipal. No âmbito deste mapeamento, foram identificados os seguintes agentes,. 70 pequenos produtores locais; 19 produtores Biológicos certificados, 123 produtores agrícolas do concelho (empresas produção agrícolas), 8 Indústrias associadas ao setor agrícola; 61 empresas de comércio e serviços associados ao setor agrícola.

- Conceção e preparação do plano de formação transversal destinado aos comerciantes e vendedores, mas também aos trabalhadores do Mercado Municipal. O plano baseia-se num modelo informal e de grande proximidade ao contexto de venda e exposição de produtos, tem por objetivo capacitar e apoiar os comerciantes, de forma a desenvolverem novas ferramentas e conhecimentos nas áreas de higiene e segurança alimentar, marketing e exposição de produtos, atendimento, sustentabilidade, logística e armazenamento, assim como uma abordagem aos princípios e regras legais de funcionamento do comércio. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes ações: reuniões preparatórias das ações do mercado com ACIF, DIdáxis e Qualifica (4 de janeiro., 1 de fevereiro, 18 de fevereiro, 23 de março, 8 de maio, 2.º de maio, 14 de junho, 17 de junho e 11 de setembro); Identificação e caracterização dos 67 formandos entre comerciantes e produtores; recolhas de dados, em parceria com a ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e a Didáxis.

- Preparação do Plano de comunicação, abarcando reuniões de acompanhamento e preparação abertura do Mercado Provisório (12 de fevereiro 13 de março, 28 de maio e 7 de junho) e elaboração de documento de apoio à comunicação do Mercado Provisório.

- Acompanhamento das obras do Mercado Municipal, abrangendo a articulação com os comerciantes.

- Prossecução do processo de definição e elaboração do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal.

- Dinamização do Grupo de Trabalho Temático do Empreendedorismo Agrícola e Agroalimentar da Rede Famalicão Empreende;

- Participação no Projeto Piloto de Promoção de Produtos Tradicionais do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular e no Projeto URBACT III- Resourceful Cities

- Cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave e a Sol do Ave - Associação de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave no âmbito do desenvolvimento dos mercados e produtores locais.

 
xxComércio urbano
 
Considerando a relevância socioeconómica do comércio urbano, o Município tem promovido diversas medidas conducentes à sua dinamização e modernização.
 

Principais medidas no âmbito do comércio urbano, em 2019

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de fevereiro, relativa à dissolução da Associação "Famalicão - Concelho com Futuro", Resultado da estreita cooperação entre o Município e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, foi formalizada em 2004 a Associação Famalicão - Concelho com Futuro, constituída em tendo como finalidade a prossecução de medidas direcionadas para à dinamização socioeconómica da cidade e das vilas. Em 20 de dezembro de 2018, os órgãos sociais da referida instituição aprovaram a dissolução e a liquidação. Por conseguinte, o órgão executivo, na sua reunião de 21 de fevereiro, deliberou a atribuição do financiamento de 52.538,72 €, bem como informar a Assembleia Municipal da dissolução da entidade atrás mencionada.

- Acompanhamento das ações em desenvolvimento desencadeadas pelos diversos serviços municipais, com impacto no comércio do centro urbano da cidade, nomeadamente no que diz respeito a pavimentos da via pública, mobiliário urbano, ações culturais e de animação urbana e outras ações.

- Acompanhamento do projeto de reabilitação urbana do centro da cidade e apoio no processo de diagnóstico e levantamento das necessidades de adaptação do comércio local;

- Colaboração na implementação do cartão do voluntário com acesso a descontos no comércio tradicional;

- Colaboração na dinamização da Semana da Mobilidade, sob o tema: 'Caminhe Connosco na acessibilidade' (Dia Mundial sem carros), mediante o estabelecimento de contatos com o comércio local.

- Levantamento de espaços comerciais disponíveis para aquisição e /ou aluguer para novos projetos empresariais (startups).

- Lançamento e implementação da atividade "Comércio com História" e dinamização do grupo de trabalho incumbido do reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

- Lançamento e implementação do processo conducente à realização de uma exposição sobre o comércio de Vila Nova de Famalicão.

- Acompanhamento do processo de diagnóstico e da elaboração da estratégia para o comércio de proximidade: em parceria com Uniões de Freguesias, em articulação com as Uniões das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e de Antas e Abade de Vermoim. e parceiros do tecido económico local.

 
 
 
 
Município de Vila Nova de Famalicão
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