Principais medidas de apoio a instituições e outros agentes locais na área do desporto, em 2019

- Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de 673.924,00 €, dos quais 100.000,00 € a serem pagos em 2019, 106.000,00 € em 220, 80.000,00 € em 221 e 75.000,00 € em 222.

- Financiamento no âmbito de contratos-programa de formação desportiva e para o desenvolvimento de outras atividades e eventos desportivos relevantes para a promoção da prática desportiva, no montante global de 508.301,00 €, o pagamento das inscrições federativas e seguros desportivos dos atletas de formação desportiva, no valor de 133.530,00 € e apoio à organização do Famalicão Dança - WDSF PD Campeonato do Mundo 10 Danças e 7ª e última Prova do Circuito Nacional, em Latinas e Standard, no montante de 25.500,00 €.

- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais, no montante global de 35.500,00 €.

- Financiamento da constituição de associações, no montante de 250,00 €

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de março, que aprovou a emissão de parecer prévio favorável à cedência pelo Futebol Clube de Famalicão do Estádio Municipal e respetivo campo de treinos à sociedade anónima desportiva Famalicão SAD, de acordo com o contrato-programa de cedência de infraestruturas desportivas - Estádio Municipal entre o Município e o referido clube, que tinha sido aprovado pelo órgão executivo em 21 de junho de 2018.

- Celebração de um contrato de arrendamento do pavilhão das Tílias, propriedade do Riba de Ave Hóquei Clube, para cedência às associações desportivas do concelho., no montante de 15.000,00 €, conforme a deliberação camarária de 9 de agosto.

- Prestação de apoio logístico e material à realização de iniciativas desportivas, promovidas pelo movimento associativo, estabelecimentos de ensino e outras instituições da nossa comunidade, tendo sido realizadas uma centena de iniciativas desportivas, das mais diversas modalidades, ao longo do ano transato que contaram com o apoio municipal através da disponibilização de meios técnicos e logísticos e ainda com o financiamento a aquisição de outros recursos e meios materiais, meios de divulgação, prémios, troféus e ofertas, no valor total de 24.000.00 €.

- Prestação de serviços de medicina desportiva aos atletas dos clubes sedeados no concelho de Vila Nova de Famalicão, bem como a realização de exames de diagnóstico à população famalicense no âmbito do "Famalicão em Forma", através de unidades de saúde especializadas. Esta prestação de serviços foi contratualizada com a entidade NS - Nova Saúde Parcerias, S.A., por um período de 3 anos.

- Dinamização da 4.ª Gala do Desporto. No dia 11 de novembro, no Pavilhão Municipal, realizou-se a Gala do Desporto de Vila Nova de Famalicão, uma iniciativa que teve como objetivo reconhecer os diferentes agentes desportivos (dirigentes, treinadores, atletas e árbitros, associações e clubes), pelos resultados relevantes de mérito nacional ou internacional.

- Deliberação da Câmara Municipal de 14 de novembro, que autorizou a celebração de um protocolo de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo das Instalações da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Vila Nova de Famalicão, em regime de comodato. Resultado da cooperação estreita entre o Município e a Polícia de Segurança Pública, a gestão compartilhada do referido Pavilhão Gimnodesportivo visa criar condições para que as escolas, os clubes, as associações desportivas e a comunidade em geral possam desenvolver as suas atividades e praticar desporto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de dezembro, que autorizou a celebração do protocolo de cooperação com a Universidade do Porto, através da Faculdade de Desporto, no âmbito da definição de estratégias que permitam o estudo e a otimização dos programas municipais "Mais e Melhores Anos" e "Famalicão em Forma.

- Cooperação com o Agrupamento de Escolas D. Maria II no âmbito da gestão compartilhada dos Pavilhões Gimnodesportivos das Escolas D. Maria II e Arnoso Santa Maria, visando criar condições para que as escolas, os clubes e as associações desportivas, possam desenvolver as suas atividades e práticas desportivas.

Principais medidas do Município no domínio dos equipamentos desportivos municipais, em 2019

Aberturas de procedimentos

- Manutenção do pavimento desportivo - Pavilhão das Lameiras, em 21 de fevereiro.

- Instalações elétricas do bar do Pavilhão Gimnodesportivo municipal sito na Avenida de França, em 3 de março (consultar o capítulo "Energia").

- Trabalhos de manutenção - Complexo Desportivo de Joane, em 7 de junho.

- Infraestruturas elétricas para vários equipamentos desportivos na Avenida de França, em 18 de junho.

- Reabilitação do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão, em 27 de janeiro.

- Deliberação da Câmara Municipal de 27 de junho, que aprovou a decisão de contratar a empreitada designada "Reabilitação do Estádio Municipal de V. N. de Famalicão".

- Execução da drenagem periférica da zona da pista do Centro Desportivo de Vila Nova de Famalicão, em 31 de outubro.

Adjudicações

- Manutenção do pavimento desportivo - Pavilhão das Lameiras, adjudicada em 4 de abril, pelo valor de 18.122,14 €, acrescido de IVA.

- Instalações elétricas do bar do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal sito na Avenida de França, adjudicada em 4 de abril, pelo valor de 5.084,82 €, acrescido de IVA (consultar o capítulo "Energia").

- Deliberação da Câmara Municipal de 6 de junho, que aprovou o relatório final de análise de propostas e minuta do contrato do concurso público da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Joane", bem como a adjudicação da empreitada, pelo valor de 388.730,05 €, acrescido de IVA (consultar o capítulo "Energia").

- Reparações diversas no Estádio Municipal, adjudicada em 25 de junho, pelo valor de 149.439,72 €, acrescido de IVA.

- Remodelação da iluminação do campo de jogos do Centro Desportivo de Famalicão, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 110.499,00 €, acrescido de IVA (consultar o capítulo "Energia").

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de junho, que aprovou o relatório final de análise de propostas e minuta do contrato do concurso público da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira São Mateus", bem como a adjudicação da empreitada, pelo valor de 331.701,97 €, acrescido de IVA (consultar o capítulo "Energia").

- Trabalhos de manutenção no Complexo Desportivo de Joane, adjudicada em 16 de julho, pelo valor de 17.855,22 €, acrescido de IVA.

- Pavimentação de acesso e estacionamento nas piscinas municipais, adjudicada em 17 de julho, pelo valor de 9.920,60 €, acrescido de IVA.

- Infraestruturas elétricas para vários equipamentos desportivos na Avenida de França, União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 5 de agosto pelo valor de 4.750,50 €, acrescido de IVA (consultar o capítulo "Energia").

- Reabilitação dos balneários e cubas das Piscinas Municipais de Famalicão, adjudicada em 05 de agosto pelo valor de 35.619,88 €, acrescido de IVA.

- Execução de túnel de acesso aos balneários do Estádio Municipal, adjudicada em 17 de setembro pelo valor de 9.600,00 €, acrescido de IVA.

Outras medidas

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de julho, que aprovou a retificação do preço base da empreitada "Reabilitação do Estádio Municipal de V. N. de Famalicão" para o valor de 8.431.470,70 €, acrescido de IVA, bem como as peças deste procedimento retificadas: anúncio, programa de procedimento, caderno de encargos, memória descritiva e mapa de quantidades.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou o relatório final de análise das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação Empreitada: "Reabilitação do Estádio Municipal de V. N. de Famalicão"

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, que aprovou a ratificação da decisão sobre os pedidos de esclarecimentos/erros e omissões e da decisão sobre prorrogação de prazo do Concurso Limitado por Prévia Qualificação da Empreitada "Reabilitação do Estádio Municipal de V. N. de Famalicão"

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, que aprovou o relatório de análise das propostas e não adjudicação da empreitada designada "Reabilitação do Estádio de V. N. Famalicão"

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, aprovou os trabalhos complementares e a prorrogação de prazo legal da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Joane" (consultar o capítulo "Energia").

Principais medidas de promoção do desporto para crianças e jovens, em 2019

- Prossecução da cota social desportiva, tendo como objetivo o acesso de crianças e jovens socialmente vulneráveis, até aos 18 anos de idade, ao desporto. Vigente desde 2017, tem havido uma parceria entre o Município e cerca de 40 entidades locais.

- Organização das Férias Desportivas e Recreativas na Páscoa, de 8 a 12 de abril, destinadas às crianças do 1.º ciclo do ensino básico, englobando um conjunto de atividades divertidas e enriquecedoras no âmbito desportivo e lúdico.

- Dinamização de medidas potenciadoras da prática desportiva no contexto escolar, possibilitando às crianças e jovens a formação para a prática de modalidades desportivas e a promoção da saúde e bem-estar. Neste âmbito, mereceram ênfase as seguintes medidas:

- Desenvolvimento do projeto municipal de psicomotricidade na rede pública da educação pré-escolar;
- Dinamização dos Corta Mato Escolares dos Agrupamentos de Escolas de Vila Nova de Famalicão, realizados no Parque da Devesa e em estabelecimentos de ensino.
- Dinamização de torneios de atletismo de pavilhão e megasprint.

Principais medidas de promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência, em 2019

Eixo do Desporto Sénior

- Dinamização de atividades desportivas de índole formativa em várias modalidades, simultaneamente aquáticas e terrestres.

- Realização de atividades complementares direcionadas à população sénior, com o objetivo de promover os bons hábitos de vida:

- Cantar dos Reis Sénior, em 6 de janeiro, no Pavilhão Municipal das Lameiras, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Carnaval Sénior, no Pavilhão Municipal da Avenida de França, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Mega-aulas hidroginástica Páscoa. Participaram os alunos do Desporto Sénior e Desporto Reabilitação, inscritos nas atividades aquáticas (Hidroginástica, Ginástica Aquática e Hidroterapia). Realizou-se em todos os complexos de piscinas municipais: Joane, Ribeirão, Vila Nova de Famalicão e Oliveira São Mateus.

- Sarau Desportivo e Piquenique Sénior. Participaram os alunos do Desporto Sénior (comunidade e instituições). Realizou-se no dia 9 de julho, no Parque de Sinçães.

- Tarde Dançante. Participaram os alunos do Desporto Sénior. Realizaram-se três momentos, em espaços noturnos do centro da cidade que abriram as portas durante a tarde e contribuíram diretamente para os alunos seniores das aulas de salão mostrarem as suas aprendizagens.

- Megas aulas de hidroginástica de Natal. Participaram os alunos do Desporto Sénior e Desporto Reabilitação, inscritos nas atividades aquáticas (hidroginástica, ginástica aquática e hidroterapia). Realizou-se em todos os complexos de piscinas municipais: Oliveira São Mateus, Famalicão e Ribeirão.

- Palestras Informativas sobre temas variados direcionados à população sénior, que promovem informação sobre desporto, saúde e o bem-estar psicossocial.

Eixo do Desporto Adaptado

- Promoção da prática do desporto adaptado, através da lecionação de diferentes disciplinas, a designar: atletismo, adaptação ao meio aquático, boccia, dança, educação física e dança.

- Organização de atividades desportivas complementares de cariz formativo, nomeadamente:

- Campeonato Municipal de Atletismo Adaptado 2019: Consiste em competição promovida pelo Município e desenvolvida em parceria com as instituições de apoio à deficiência do concelho. O campeonato realizou-se ao longo de duas provas, de pavilhão e ao ar livre.

- Campeonato Municipal de Boccia e Boccia Sénior 2019: Competição promovida pelo Município e desenvolvida em parceria com as instituições sociais e educativas do concelho, entre lares, centros de dia, instituições de apoio à deficiência e agrupamentos escolares. O campeonato realizou-se ao longo de quatro jornadas.

- Campeonato Municipal de Dança Adaptada 2019: Competição promovida pelo Município e desenvolvida em parceria com as instituições de apoio à deficiência do concelho. O campeonato realizou-se ao longo de duas provas, meias-finais e final.

- Campeonato Municipal de Natação Adaptada: Competição promovida pelo Município, em parceria com as instituições de apoio à deficiência e agrupamentos escolares do concelho. O campeonato realizou-se ao longo de duas provas, de Inverno e de Verão.

Eixo do Desporto Reabilitação

- Organização de ações direcionadas para a melhoria da qualidade de vida de pessoas na prevenção e tratamento de situações patológicas de cariz neurológico, músculo-esquelético, cardíaco ou oncológico, mediante uma programação específica e especializada de exercício terapêutico desenvolvido nas classes de hidroterapia, reabilitação ou pilates clínico.

Principais medidas de promoção do atletismo, em 2019

- Prossecução do programa municipal "Corre Famalicão", o calendário concelhio de atletismo, cujo objetivo é organizar no tempo e no espaço os eventos desportivos associados à modalidade de Atletismo. Em 2019, o Corre Famalicão englobou um total de 38 provas, das quais 2 organizadas diretamente pelo Município e as restantes organizadas por entidades externas (associações e estabelecimentos de ensino).

- Organização do 10.º Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado, atividade que se destinou ao público em geral, realizada em 9 de junho, com partida e chegada no Parque da Juventude.

- Organização da 6.ª Meia Maratona de Famalicão: dinamizada em 24 de novembro. Englobou uma corrida de 21 quilómetros e uma caminhada de 6 quilómetros sem fins competitivos, ambas com partida da Avenida do Brasil e chegada no parque de estacionamento do Parque da Devesa.

Principais medidas de promoção da caminhada, em 2019

- Caminhada Concelhia PR7 - 13 de Abril - Ponto de Partida - Parque da Ribeira. O PR7 da caminhada concelhia percorreu cerca de 14 quilómetros, com dificuldade média, atingindo o ponto mais alto no planalto, junto às mamoas e ao Castelo de Vermoim (337m), e o ponto mais baixo (112m) em Pousada de Saramagos, junto ao Rio Pele. Passa pelas freguesias de Joane, Pousada de Saramagos e Vermoim.

- Caminhada Concelhia PR6 - Etapa 2 - 26 de outubro - Ponto de Partida - Igreja de Vilarinho das Camba. Consiste num percurso circular que percorre cerca de 12 km da freguesia, com um nível de dificuldade médio. O trajeto, implantado num substrato geológico xisto-argiloso, atinge o seu ponto baixo junto ao ribeiro do Beleco, a 70 m, e o ponto mais alto, a 175 m, nas imediações do lugar da Pena.

- Valorização dos Caminhos de Santiago, abrangendo a parceria com a Associação Espaço Jacobeus (AEJ), entidade acreditada pela Igreja Compostelana para a promoção dos vários itinerários do Caminho Português de Santiago, na valorização do traçado que atravessa o território concelhio.

- Alargamento do programa "Famalicão em Forma" à preparação física dos peregrinos, mediante a realização de treinos semanais e acompanhamento profissional e a disponibilização de apoios diversos ao longo de vários percursos religiosos que partem do território concelhio.

Principais medidas promoção da natação e das demais atividades aquáticas, em 2019

- Fomento da formação na área da natação, através da dinamização das Escolas Municipais de Natação, que desenvolvem a sua atividade entre os meses de setembro a julho, através da organização de aulas das várias vertentes das atividades aquáticas, nomeadamente as seguintes: natação para bebés (entre os 6 e os 48 meses); natação para crianças (dos 4 aos 16 anos); natação de adultos (idade superior a 16 anos); hidroginástica, ginástica aquática, aqua zumba e hidroterapia (idades superiores a 16 anos).

- Campeonato de Natação Inter-Escolas Municipais 2019. Os apuramentos realizaram-se no dia 6 de abril, nos complexos desportivos, enquanto a final teve lugar no dia 4 de maio, nas Piscinas Municipais de Joane.

- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de outubro, relativa à vigilância dos planos de água das Piscinas Municipais. Neste âmbito, o órgão executivo aprovou o seguinte: i) a revogação da deliberação da Câmara Municipal, datada de 23 de maio de 2019, na qual foi decidida a abertura de um concurso público com vista à adjudicação dos serviços de vigilância dos planos de água das Piscinas de Ribeirão, Oliveira São Mateus e Vila Nova de Famalicão e a consequente anulação do concurso n.º 23/19/DDTL; ii) a realização da despesa relativa à prestação de serviços de vigilância dos planos de água das piscinas de Ribeirão, Oliveira São Mateus e de Vila Nova de Famalicão, pelo prazo de 2 anos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 220, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com montante global estimado de 190.000,00 €, ao qual acresce o IVA; iii) a realização do procedimento de concurso público, objeto do presente procedimento.

- Hidro Halloween, realizada em 31 de outubro, nos complexos desportivos de Oliveira São Mateus e Ribeirão.

- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro de 2019, que aprovou a participação do Município no projeto desportivo "Famalicão a Nadar", desenvolvido em conformidade com o Plano Estratégico anexo à presente proposta, bem como a celebração de um protocolo de cooperação entre o Município e o Grupo Desportivo de Natação de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do projeto "Famalicão a Nadar". Os parceiros intervenientes no projeto propõem-se agregar os recursos das quatro escolas de natação, com vista à elaboração de um projeto de ação conjunto e abrangente à escala do concelho, aproveitando, promovendo e otimizando talentos desportivos.

- Hidro Halloween, realizada em 31 de outubro, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

- Natal Aquático, efetuada nos dias 7 e 9 de dezembro de 2019, nos complexos desportivos de Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.