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Agenda
Estratégica para a Governança
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GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
Consolidar a subsidiariedade e a coesão territorial.
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deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território,
com vista a aproximar as decisões das pessoas. Neste contexto,
o Município tem consolidado a cooperação com as Freguesias e os
diversos agentes do tecido associativo, formal e informal, contribuindo
deste modo para fazer de Vila Nova de Famalicão um território
crescentemente coeso, próspero e sustentável. |
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| O desenvolvimento territorial
integrado tem como objetivos reforçar a transversalidade das políticas
públicas, a cooperação entre diversos atores e a valorização dos
recursos estratégicos do território, de uma forma transversal
e descentralizada. |
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Principais medidas no âmbito do desenvolvimento
territorial Integrado, em 2019
Plenário do Conselho Local de Ação Social
- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social,
em 28 de maio, com a seguinte ordem de trabalhos: análise
e deliberação de pareceres prévios solicitados à Rede
Social (PASEC, Engenho, Socialeloos - Associação Social
de Fradelos, ACB e Projeto Homem); análise e deliberação
de pedidos de adesão à Rede Social; Projeto Contrato
Local de Desenvolvimento Social 4G.
- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social,
em 23 de julho, que analisou e deliberou sobre o Plano
de Ação do Projeto Contrato Local de Desenvolvimento
Social 4G.
- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social,
em 12 de dezembro, com a seguinte ordem de trabalhos:
análise e deliberação do Relatório de Atividades 2019;
análise e deliberação de Pedidos de Adesão à Rede Social;
Ratificação de pareceres prévios atribuídos online;
eleição do Representante das Entidades Sem Fins Lucrativos
no Núcleo Executivo do CLAS.
Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social
- Organização de reuniões periódicas do Núcleo Executivo
do Conselho Local de Ação Social, a estrutura incumbida
da coordenação da Rede Social entre os plenários. Nas
reuniões, foram analisados, entre outros os seguintes
assuntos: análise e deliberação de parecer prévio apresentado
pela Associação PASEC para apresentação de candidatura
ao Programa Escolhas, análise e deliberação do Relatório
de Execução do Projeto CLDS 3G, ponto de situação sobre
as reuniões com os Presidentes das Juntas de Freguesia
com as CSIF's (9 de janeiro); análise e Deliberação
de Parecer Prévio apresentado pela ACB - Associação
Cultural e Beneficente dos Trabalhadores do Municipio,
análise e Deliberação do Relatório de Execução do Projeto
CLDS 3G; IPSS - problemas do presente, soluções para
o futuro (7 de março); análise e deliberação de pareceres
prévios (Socialeloos - Associação Social de Fradelos
e Engenho - Associação de Desenvolvimento Local Vale
do Este, análise e deliberação do Relatório de Execução
do Projeto CLDS 3G, adesão de novos parceiros à Rede
Social, conferência sobre o trabalho digno (4 de abril);
análise e deliberação de parecer prévio do Projeto Homem
- Equipa de Rua, adesão de novos parceiros à Rede Social,
plano de ação 2019-220 (23 de maio); análise da proposta
de Plano de Ação do CLDS 4G (4 de julho); análise da
Proposta de Plano de Ação do CLDS 4G (18 de julho);
análise e deliberação de pareceres prévios relativamente
a projetos da ACIP e do entro Social da Paróquia de
Ceide, bem como a adesão de novos parceiros à Rede Social
(15 de outubro); preparação do plenário do Conselho
Local de Ação Social, em 12 de dezembro (5 de dezembro).
Outras medidas relevantes
- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que
ratificou a adesão do Município famalicense ao Programa
denominado Contratos Locais de Desenvolvimento Social
4.ª Geração (CLDS-4G) e a designação da Engenho - Associação
de Desenvolvimento Local de Vale do Este, como Entidade
Coordenadora Local da Parceria. O Programa CLDS 4G tem
como objetivo promover a inclusão social das populações,
mediante a prossecução de medidas e ações nos seguintes
domínios de intervenção: i) emprego, formação e qualificação,
ii) intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza
infantil; iii) promoção do envelhecimento ativo e apoio
à população idosa; iv) auxílio e intervenção emergencial
às populações inseridas em territórios afetados por
calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.
- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que
aprovou a designação da técnica Ana Isabel Mendanha
Carvalho, licenciada em Educação, Especialização em
Educação de Adultos e Intervenção Comunitária como coordenadora
técnica do CLDS 4G. Esta deliberação camarária resulta
da deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que
ratificou a adesão do Município de Vila Nova de Famalicão
ao Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social
4.ª Geração (CLDS-4G) e a designação da Engenho - Associação
de Desenvolvimento Local de Vale do Este, como Entidade
Coordenadora Local da Parceria. O Programa CLDS 4G tem
a finalidade de promover a inclusão social das populações,
mediante a prossecução de medidas e ações nos seguintes
domínios de intervenção: i) emprego, formação e qualificação,
ii) intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza
infantil; iii) promoção do envelhecimento ativo e apoio
à população idosa; iv) auxílio e intervenção emergencial
às populações inseridas em territórios afetados por
calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.
- Implementação do programa Famalicão Comunitário, que
foi lançado em 2019. O programa visa o desenvolvimento
da governança coletiva impulsionado pelo Município,
mas dinamizado e gerado na sociedade civil e na comunidade,
através das dez Comissões Sociais Inter-Freguesias do
concelho. Na sequência do trabalho em rede que visou
a gestão da agenda pública e o planeamento das atividades
e dos eventos, foi promovida o lançamento da página
oficial do projeto na rede social Facebook, O programa
visa a partilha de sinergias, de conhecimento e de mobilização
em prol de um território cada vez mais desenvolvido,
coeso e comprometido. Fortemente articulados com o programa
Famalicão Comunitário, mereceram destaque os projetos
"Há Cultura" (consultar o capítulo "Cultura") e "Os
Nossos Rios" e "25 mil árvores até 225" (consultar o
capítulo "Ambiente").
- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que
aprovou a designação da técnica Ana Isabel Mendanha
Carvalho, licenciada em Educação, Especialização em
Educação de Adultos e Intervenção Comunitária como coordenadora
técnica do CLDS 4G. Esta deliberação camarária resulta
da deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, atrás
referida.
- Organização da iniciativa "CSIF's mais limpas" que
decorreu em 21 de setembro nas dez CSIF's do território,
envolvendo mais de 300 pessoas da comunidade civil,
associações e entidades públicas e privadas. Com o apoio
do Município, as Comissões Sociais Inter-Freguesias
(CSIF) desafiaram os famalicenses a participarem nesta
ação de limpeza que incluiu as ruas, parques, estradas
e praças do concelho. Através desta ação o Município
associou-se também ao World Cleanup Day. De uma forma
geral, a iniciativa permitiu recolher cerca de cinco
toneladas de resíduos.
- Participação nas comemorações municipais do Dia Europeu
sem Carros, tendo como objetivo a mobilização da comunidade
para a pertinência da mobilidade sustentável (consultar
o capítulo "Mobilidade").
- Lançamento e implementação do Projeto "Dias em Cheio
- Férias Criativas de Famalicão", no âmbito do programa
Famalicão Comunitário. Este projeto tem como objetivo
o alargamento do alcance das tradicionais Férias Desportivas
e Recreativas organizadas durante as interrupções letivas
do Natal e da Páscoa. A iniciativa decorreu dos dias
18 a 20 de dezembro, englobando uma programação de atividades
lúdicas que visaram preencher de uma forma criativa
e enriquecedora as férias escolares das crianças famalicenses,
englobando visitas ao circo, cinema, desporto, visitas
culturais aos museus e insufláveis, entre outras. No
conjunto, forma cerca de uma dezena de centros de ocupação
dinamizados, de forma territorialmente descentralizada.
- Dinamização do projeto Comunidades (En)Coro (2019),
no âmbito do programa Famalicão Comunitário e do Natal
2019, com as seguintes ações: Dinamização de 10 coros
comunitários nas 10 CSIF's do concelho, constituídos
e orientados por pessoas das próprias comunidades, que
atuaram no Mercado de Natal 2019; atuação do Coro Famalicão
Comunitário, constituído pelos elementos dos 10 coros
comunitários, que, sob a orientação do maestro Keith
Horsfall, atuou na Praça D. Maria II, encerrando a programação
do Natal 2019.
- Organização descentralizada de Encontros Empregos
de Proximidade, que têm como principais objetivos o
reforço da aproximação do tecido empresarial à comunidade
e o fomento da formação e inserção no mercado de trabalho.
- Participação na Plataforma Supraconcelhia do Ave,
que tem como finalidade promover o planeamento concertado
supraconcelhio para a organização dos recursos e das
respostas sociais, através da articulação dos instrumentos
de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito
nacional. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes
ações: 2 reuniões gerais da Plataforma Supraconcelhia;
2 reuniões do Grupo Temático do Envelhecimento da Plataforma
Supraconcelhia; 3 reuniões no âmbito de programa Interreg
- Atlantic Social Lab, 1 reunião do Conselho Intermunicipal
de Ação Social
- Participação no Grupo de Trabalho Temático da Inovação
Social da Rede Famalicão Empreende, englobando a reunião
realizada do grupo de trabalho, com 8 parceiros, com
plano de ação aprovado, e reunião de facilitadores da
Rede Famalicão Empreende
- Participação no Projeto ASA - Ave Social Angels, tendo
como objetivo a promoção da empregabilidade jovem, criando,
para esse efeito, comunidades, nas quais os empreendedores
e empresários participam ativamente na construção de
iniciativas facilitadoras da empregabilidade para as
jovens gerações.
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Delegação de competências nas Freguesias do concelho
No âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Município
tem prosseguido diversas medidas de delegação de competências
nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios
das populações.
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Principais medidas de delegação de competências
nas Freguesias, em 2019
- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que
aprovou a delegação de competências para execução de
obras de requalificação e melhoramento do parque escolar
da Freguesia de Fradelos, bem como a atribuição do financiamento
de 1.842,24 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que
aprovou a delegação de competências para execução de
obras de requalificação e melhoramento do parque escolar
da Freguesia de Requião, bem como a atribuição do financiamento
de 7.017,83 €.
- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que
aprovou a celebração de contratos interadministrativos
de delegação de competências para execução de redes
de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais
e em diversas Freguesias, bem como a atribuição de um
financiamento global de 1.333.780,33 € (consultar o
capítulo "Ambiente").
- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que
aprovou a delegação de competências a execução de trabalhos
e obras de requalificação da rede viária em Estradas
Municipais/Caminhos Municipais na Freguesia de Fradelos,
bem como a atribuição de financiamento de 53.000,00
€.
- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que
aprovou a delegação de competências a execução de trabalhos
e obras de requalificação da rede viária em Estradas
Municipais/Caminhos Municipais na Freguesia de Pedome,
bem como a atribuição de financiamento de 40.000,00
€.
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Cooperação com as Freguesias
no âmbito das obras públicas
O Município tem promovido uma estreita cooperação com as Freguesias
no desenvolvimento de infraestruturas e de equipamentos coletivos,
contribuindo para a promoção da coesão territorial e qualidade
de vida das populações. |
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Apoios do Município às Freguesias no âmbito das
obras públicas, em 2019
- Atribuição de apoio financeiro de 12.500,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a reabilitação da Sede
da Junta de Freguesia (deliberação de 31 de janeiro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Requião, tendo como objetivo a pavimentação da Urbanização
do Rato (deliberação de 31 de janeiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 9.800,00 € à União
das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como
objetivo a reabilitação do espaço envolvente ao recinto
do Centro Cultural e Desportivo de São Cláudio, em Antas
(deliberação de 21 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a realização de obras
na Travessa da Tapada (deliberação de 21 de março).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Pousada de Saramagos, tendo como objetivo construção
da rede de águas pluviais em novo arruamento (deliberação
de 21 de março).
- Atribuição de apoio Financeiro de 31.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a requalificação da Rua
da Infância - 2.ª Fase (deliberação de 4 de abril).
- Atribuição de apoio Financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras
na rua São Pedro Gonçalves Telmo - 2.ª fase.
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua do Pomar, em Esmeriz (deliberação de 4 de abril).
- Atribuição de apoio Financeiro de 11.000,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a construção de um Muro
na Rua Souto de Fora (deliberação de 18 de abril).
- Atribuição de apoio Financeiro de 13.500,00 € à União
das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua Padre Benjamim Salgado - 1.ª Fase, em Seide S.
Miguel (deliberação de 18 de abril).
- Atribuição de apoio Financeiro de 18.500,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua Cruz da Estrada (deliberação de 2 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Vermoim, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Monte
dos Combros (deliberação de 23 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a pavimentação
da avenida da Sucarreira, em Lagoa (deliberação de 23
de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 73.000,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a construção de Edifício de apoio à Freguesia, em Esmeriz.
(deliberação de 23 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a realização de obras de alargamento da
Rua do Barroco, em Gondifelos (deliberação de 23 de
maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 32.000,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a realização de Obras de alargamento da
Rua da Indústria, em Mouquim (deliberação de 23 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, tendo
como objetivo a pavimentação da Travessa de Lajó, em
Arnoso Santa Maria (deliberação de 23 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 17.500,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a construção de WC's
no cemitério (deliberação de 23 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na
Rua Nossa Senhora de Fátima (deliberação de 6 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a construção
de wc's nas Instalações da Pista de Atletismo (deliberação
de 6 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Nova do Ave e Rua do Silvério (deliberação de
6 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a pintura da Sede da
Junta de Freguesia (deliberação de 6 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.500,00 € à União
das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo
a realização de obras de reconstrução de um muro na
Travessa do Souto, em Ruivães (deliberação de 6 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 9.400,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a construção de Muro na Rua do Fulão,
em Telhado (deliberação de 6 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Vasco da Gama. (deliberação de 27 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 8.500,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a realização de obras
de reabilitação da sede da Junta de Freguesia, mais
concretamente da Sala da Assembleia de Freguesia (deliberação
de 27 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
de reabilitação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação
de 27 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a realização de obras de pavimentação da Travessa da
Bica (Acesso à fábrica da Hidrofer), em Carreira.(deliberação
de 27 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.500,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras nas instalações
sanitárias, em Vale São Cosme (deliberação de 27 de
junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 27.500,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a pintura exterior
da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 11 de
julho).
- Atribuição de apoio Financeiro de 43.500,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua da Venda, Rua da Castelhana e Travessa da Venda
(deliberação de 29 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a pavimentação
da Avenida 25 de Abril, em Lagoa (deliberação de 9 de
agosto).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a pavimentação
da Avenida da Tapada (deliberação de 9 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a realização de obras de reconstrução de Moinho, em
Esmeriz (deliberação de 9 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à União
das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua da
Vitória, em Calendário (deliberação de 9 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua das Fiteiras. (deliberação de 12 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua do
Pinheiro, em Vale São Cosme (deliberação de 26 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.500,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa
de Lajó (deliberação de 26 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 9.000,00 € à Freguesia
de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a pavimentação
da Rua do Jardim (deliberação de 26 de setembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Ribeirão, tendo como objetivo a intervenção na Rua Escolas
das Boucinhas (deliberação de 26 de setembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a intervenção
na Rua do Pomar (deliberação de 26 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 27.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a realização de obras de construção de
muros de suporte e vedação para ampliação do cemitério
de Gondifelos (deliberação de 3 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 11.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a realização
de obras na Avenida do Mosteiro (deliberação de 24 de
outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à Freguesia
de Vermoim, tendo como objetivo a realização de obras
nas Ruas Joaquim Marinho de Azevedo e Travessa da Presa
- 1.ª Fase. (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
de Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a realização
de obras na Rua da Fonte da Bouça (deliberação de 24
de outubro).
- Apoio financeiro de 4.500,00 € à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização
de obras no Parque Fluvial de Avidos. (deliberação de
24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 9.500,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua de
Lourido, em Portela (deliberação de 24 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.500,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua do Ameal. (deliberação de 14 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras
de pavimentação da Travessa da Bela Vista (deliberação
de 14 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a realização de obras na Rua Via Cova
e Rua do Outeiro, em Lemenhe (deliberação de 14 de novembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a Pintura
do Muro de Vedação do Cemitério. (deliberação de 14
de novembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo
a pintura da sede da Associação dos Columbófilos (deliberação
de 14 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 11.500,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a execução de Passeios
na Avenida Joaquim Leite (deliberação de 28 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 51.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a realização de obras
no Largo Dr. Fonseca Monteiro - 1.ª Fase (deliberação
de 28 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
nas Ruas Nossa Senhora da Conceição e Combatentes da
Grande Guerra (deliberação de 28 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 41.000,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a execução de arranjos exteriores na envolvente do parque
de estacionamento e do Centro Social de Esmeriz (deliberação
de 28 de novembro).
- Atribuição de apoio Financeiro de 3.311,78 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a manutenção do Relvado
Sintético do Campo de Futebol, em Arnoso Santa Maria
(deliberação de 28 de novembro).
- Atribuição de apoio Financeiro de 23.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a construção de um Muro na Rua da
Tapada - Telhado (deliberação de 28 de novembro).
- Atribuição de apoio Financeiro de 11.500,00 € à Freguesia
de Oliveira São Mateus, tendo como objetivo a realização
de obras de Reabilitação da Sede da Junta de Freguesia
(deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vilarinho
das Cambas, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa
Fonte da Bouça.(deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 19.500,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
dos Marcos (deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à União
das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como
objetivo a execução de Passeios na Rua Nova, em Antas
(deliberação de 5 de dezembro).
- Atribuição de apoio Financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
de Brufe, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Fernando Mendes Pinto (deliberação de 19 de dezembro).
- Atribuição de apoio Financeiro de 45.000,00 € à Freguesia
de Joane, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua do Romão. (deliberação de 19 de dezembro).
- Atribuição de apoio Financeiro de 7.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa. Maria, tendo como objetivo a construção
de um Muro na Avenida de São Pedro (deliberação de 19
de dezembro).
- Atribuição de apoio Financeiro de 10.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras de ampliação
e construção de muros na Travessa dos Outeiros - Vale
S. Cosme - 2.ª Fase (deliberação de 19 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 5.500,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras de requalificação
da Rotunda Armindo Mendes, em Ruivães. (deliberação
de 19 de dezembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesias do
Louro, tendo como objetivo a realização de obras de
pintura da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de
19 de dezembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a construção
de um muro junto à Ponte de Prazins, em Lagoa (deliberação
de 19 de dezembro).
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Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Brigada
das Freguesias
Tendo em conta que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal
cuja missão é apoiar as necessidades de recursos físicos e humanos
das Freguesias, a Câmara Municipal, na sua reunião de 31 de
janeiro, deliberou autorizar o financiamento, até ao montante
de 10.000,00 €, em materiais diversos de construção civil, no
âmbito da intervenção da referida brigada, no ano de 2019.
Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Levantamentos
topográficos
O Município tem cooperado com as Freguesias na elaboração de
levantamentos topográficos conducentes à concretização de projetos
para diversos fins. Neste âmbito, a Câmara Municipal, na sua
reunião de 18 de abril, aprovou a atribuição de apoios não financeiros
para a elaboração dos respetivos levantamentos topográficos
às entidades no quadro abaixo apresentado.
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Freguesias
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Levantamentos topográficos
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União das Freguesias de Ruivães e Novais
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Área envolvente à Capela do Senhor dos
Passos, em Ruivães
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Freguesia de Pedome
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Casa Mortuária de Pedome
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Freguesia de Mogege
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Terreno para a Casa Mortuária de Mogege
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Freguesia de Gavião
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Adro da Igreja de Gavião
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Freguesia de Gavião
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Área exterior ao Parque da Ribeira e da
Rua do Souto de Fora
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| Freguesia
de Gavião |
Rua
do Loureiro |
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Atribuição de apoios
financeiros às Freguesias no âmbito de atividades imateriais
A cooperação do Município com as Freguesias tem englobado a prossecução
de atividades imateriais, designadamente no âmbito dos serviços
e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades
locais. |
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Apoios do Município às Freguesias no âmbito das
atividades imateriais
- Atribuição do apoio financeiro de 1.491,22 € à
União das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como
finalidade o pagamento das faturas de energia elétrica
da antiga Escola Básica de Novais, do período de setembro
de 2018 a janeiro de 2019, conforme deliberação de 4
de abril (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
- Atribuição do apoio financeiro de 1.500,00 € a União
das Freguesias de Seide, no âmbito da cooperação prestada
ao Município transportando, no autocarro da sua propriedade,
no sentido de levar as pessoas a participar nas várias
atividades propostas (deliberação de 29 de julho).
- Atribuição de financiamento global de 35.757,30 €
às Freguesias do concelho, de forma a comparticipar
as despesas com os lanches escolares, relativo ao ano
letivo 2018/2019 (deliberação de 29 de julho).
- Atribuição do financiamento às Freguesias de Vermoim,
Requião, Vilarinho das Cambas e à União das Freguesias
de Seide, no âmbito da componente de apoio à família
e do serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino
de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
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Outras medidas no âmbito da cooperação com as Freguesias
Em 2019, para além das medidas, o Município promoveu a cooperação
com as Freguesias, designadamente as comemorações do Dia do
Autarca, em 13 de julho, no Parque de Lazer em Avidos, com a
participação de eleitos locais do Município e das Freguesias,
bem como a realização de sessões de esclarecimento sobre assuntos
de interesse relevante para a governança do território municipal
e das Freguesias.
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Mostras Associativas
Dinamizadas pelo Município, em estreita parceria com as Juntas
de Freguesia, as Mostras Associativas foram iniciativas que
surgiram em 2014, tendo como finalidade assumida apoiar as Freguesias
do concelho e o tecido associativo na organização de eventos
de promoção e valorização da identidade das comunidades locais
que constituem o concelho.
Em 2019, as Mostras Associativas foram reconvertidas num formato
mais abrangente, como Mostras Comunitárias. Neste sentido, pretende-se
que Mostras Comunitárias englobem o tecido associativo formal
e informal, bem como outros agentes, designadamente os artesãos,
os colecionadores e os produtores locais.
Além disso, a sua programação tem tido uma forte componente
lúdica, englobando os jogos tradicionais e clássicos, pinturas
e insufláveis.
Atribuição de apoios ao movimento associativo
Reconhecendo o o papel relevante do tecido associativo no desenvolvimento
da comunidade, o Município promoveu a cooperação institucional,
financeira e técnica com as entidades associativas, nomeadamente
nas seguintes vertentes: i) financiamento do desenvolvimento
de projetos ou atividades de reconhecido interesse municipal;
ii) financiamento da regularização e constituição de associações;
iii) disponibilização de instalações municipais; iv) prestação
de apoio técnico e administrativo.
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