Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Habitação
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
JUVENTUDE
Reforçar a aposta nas novas gerações.
 
O Município tem promovido uma política de juventude, de forma transversal e multifacetada, que visa a promoção da autonomia e emancipação dos jovens, a valorização da sua participação cívica, a potenciação das suas capacidades criativas e empreendedoras e a valorização do diálogo e solidariedade intergeracionais.
 
xxCooperação institucional na área da juventude
 
O Município tem privilegiado a cooperação com diversas entidades públicas e da sociedade civil envolvidas na prossecução de respostas destinadas à inclusão transversal das jovens gerações.
 

Principais medidas no domínio da cooperação institucional na área da juventude, em 2019

- Dinamização do Conselho Municipal da Juventude, um órgão consultivo do Município que visa a participação e o envolvimento dos jovens na vida do território, proporcionando-lhes meios para o estudo e debate das mais diversas temáticas ligadas à juventude. Em 2019, mereceram realce as seguintes reuniões: Neste âmbito, mereceu destaque a reunião de 24 de janeiro, que abordou os seguintes assuntos: apresentação, discussão e aprovação do Regulamento e do Regimento do Conselho Municipal da Juventude; ponto de situação do projeto Mais Cidadania em Rede (2.ª fase).

- Dinamização da bolsa de monitores do Município com o objetivo de capacitar os monitores para a colaboração com os técnicos municipais no seu planeamento de atividades e na realização de campos de férias e de outras atividades no âmbito da educação não formal e ocupação dos tempos livres. No âmbito da bolsa de monitores, merecem destaque as seguintes medidas:

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de março, que aprovou o financiamento sob a forma de ajudas de custo, até ao montante de 3.000,00 €, visando as despesas que os voluntários tenham de suportar para a realização das atividades organizadas pelo Município na área da juventude.
- Organização de encontros no âmbito da bolsa de monitores, abrangendo a realização de dinâmicas e o planeamento de atividades no âmbito da juventude.

- Participação em Encontro Internacional Platform Network, de 23 a 27 de setembro, tendo como tema "Locally engaged, globally connected"- Realizado na Austria,. Teve como objetivos promover oportunidades de aprendizagem, desenvolvimento de competências, intercâmbio de práticas e cooperação internacional a nível da juventude, assim como fomentar parcerias

- Fomento da cooperação com pessoas singulares e coletivas, contribuindo para o desenvolvimento de atividades relevantes em prol das novas gerações e de projetos relevantes na área da juventude. No ano findo, o órgão executivo aprovou apoios financeiros às associações que atuam na área da juventude, no montante global de 3.405,00 €.

 
xxImplementação das políticas municipais da juventude
 
O Município tem preconizado uma abordagem transversal das políticas para a juventude, mediante a disponibilização de condições e ferramentas para que os jovens possam potenciar as suas capacidades criativas e empreendedoras, nas mais diversas vertentes.
 
Eixo Envolve-te Jovem: estimulo à cidadania ativa e voluntariado
 

Principais medidas no âmbito do Eixo Envolve-te Jovem

- Realização de visitas orientadas aos Paços do Concelho, tendo como principal objetivo promover o conhecimento do funcionamento do Poder Local democrático, contribuindo para proximidade acrescida entre as jovens gerações e as instituições públicas.

- Participação em ação de formação Democracia Carregada, em 28 de março. Consistiu na presença de aproximadamente 30 técnicos de diversas autarquias municipais, tendo como objetivo a partilha e o trabalho desenvolvido no âmbito do mapa de competências em Portugal para os técnicos municipais de juventude, quer do aprofundamento do conceito de participação jovem nos processos de decisão municipal.

- Organização de ações de informação sobre Orçamento Participativo das Escolas, em 6 e 7 de fevereiro. Mereceu destaque a participação na reunião do plenário da Rede de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão para a apresentação do Orçamento Participativo Jovem e a preparação de duas ações de informação e partilha de boas práticas no âmbito do Orçamento Participativo Escolar promovidas pela Associação YUPI. Destinaram-se à população discente e docente do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário das escolas integradas na Rede Local de Educação e Formação.

- Organização de Laboratórios de Participação no âmbito do Projeto Mais Cidadania Jovem, nos dias 20 e 27 de maio. Foram sessões que tiveram como objetivo promover a participação jovem e dar a conhecer as diversas formas e meios para por em prática a participação.

- Informação sobre o Regulamento OPJ. - Orçamento Participativo Jovem do Município, apreciada pela Câmara Municipal em 19 de dezembro (consultar o capítulo "Governação Municipal"). Na sua reunião de 29 de novembro de 2018, o órgão executivo tinha deliberado aprovar o projeto do Regulamento OPJ - Orçamento Participativo Jovem do Município e submeter o mesmo a consulta pública, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo. Decorrido o prazo de apreciação pública, não tendo sido apresentadas propostas com sugestões de retificações, aperfeiçoamentos ou alterações ao conteúdo do projeto regulamentar, o órgão executivo, na sua reunião de 19 de dezembro, tomou conhecimento da informação da remessa do referido regulamento à Assembleia Municipal.

 
Eixo Cria Jovem: Incentivo à criação artística
 

Principais medidas no âmbito do Eixo Cria Jovem

- Projeções - Conversa com jovens cineastas. As Projeções-Conversa consistem na projeção visionamento de filmes premiados na 4ª edição do Ymotion - Festival de Cinema Jovem de Famalicão e posterior discussão com a presença dos realizadores e jovens estudantes nas áreas do cinema, audiovisual e multimédia. As sessões contaram ainda com a presença de outros convidados ligados ao meio do cinema.

- Apresentação pública da curta metragem de João Monteiro - "José", em 23 de março.

- Organização do Workshop de Dança Contemporânea, em 23 de março, a qual teve como base a temática da dança moderna e contemporânea.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio, sobre a 5.ª edição do YMotion - Festival de Cinema Jovem de Famalicão. Neste contexto, o órgão executivo deliberou o seguinte. I) a realização da quinta edição do Festival de Cinema Jovem de Famalicão, denominado YMOTION; ii) a aprovação das normas de participação no mesmo; iii) a autorização da atribuição até ao montante máximo de 5.700,00 €, considerando as deliberações que o Júri do Festival venha a tomar, dos prémios no festival em causa, distribuídos pelo Grande Prémio Joaquim de Almeida (2.500,00 €), Prémio Escolas (750,00 €), Prémio Melhor Documentário (750,00 €), Prémio Melhor Animação (600,00 €), Prémio do Público (350,00 €), Melhor Direção de Fotografia, Melhor Elenco e Melhor Argumento, no valor pecuniário de 250€ cada; iv) a autorização da despesa até ao montante máximo de 1.950,00 €, para a realização de workshops técnico-artísticos; v) a autorização de um montante de despesa máxima de 26.047,00 €, para pagamento de honorários do comissário do festival, Rui Pedro Tendinha, e para as despesas logísticas relacionadas com o transporte, alimentação, alojamento dos convidados (jovens cineastas, apresentadores, formadores e elementos do júri), o aluguer, transporte e direitos de visualização de filmes, o aluguer de meios técnicos, aquisição e alojamento do site do festival e materiais promocionais; vi) a aceitação de donativos, em dinheiro e espécie, ao abrigo do Estatuto do Mecenato Cultural, atribuídos ao presente evento pelas empresas posteriormente indicadas. O montante dos donativos visa suportar, ainda que parcialmente, os custos totais do festival que se cifram em 25.647,00 € de despesa logística e honorários do comissário de cinema do festival, 5.700,00€ de prémios e 1.950,00 € para a realização de workshops técnico-artísticos.

- Apresentação da 5ª edição de Ymotion - Festival de Cinema Jovem de Famalicão, em 11 de maio, na Casa da Juventude. Este festival tem os seguintes objetivos: reconhecer as melhores curtas-metragens concebidas por jovens entre os 12 e os 35 anos de idade; promover a criação, produção e divulgação do cinema jovem português; fomentar sinergias entre escolas secundárias e do ensino superior.

- Iniciativa Pintura Parietal dos mestrados de Ilustração e Animação Digital do IPCA, em 10 e 11 de maio, Os alunos do Mestrado de Ilustração e Animação Digital do IPCA estiveram ao longo de dois dias a desenvolver a técnica da pintura em algumas paredes interiores da Casa da Juventude, que ficaram em exposição.

- Exposição de Ilustração dos mestrados de Ilustração e Animação Digital do IPCA, de 11 a 30 de maio.

- Workshop Realização de cinema com smartphone com Diogo Simão e Ana Monteiro, em 14 de maio.

- Iniciativa: uma hora de conversa com… Diogo Morgado, em 14 de maio.

- Workshop direção de fotografia, com Jorge Silva, em 18 de maio.

- Workshop Realização cinematográfica, com Pedro Cabeleira, em 22 de maio.

- Workshop Escrita para cinema, com Vera Casaca, em 25 de maio

- Workshop Guionismo para cinema com Vera Casaca, em 26 de maio.

- Evento com Tarik Mishlawi, em 20 de setembro, no espaço exterior da Casa da Juventude.

- Desenvolviomento do Urban Youth, um projeto de intervenção urbana que tem como objetivos promover o encontro e diálogo, entre jovens dos 12 aos 35 anos, no sentido de reforçar a coesão social e territorial através da arte, bem como proceder à valorização de espaços do território através de intervenções artísticas. Neste âmbito, mereceram realce as seguintes ações: Urban Youth Gavião, em 16 de março; Urban Youth Vermoim, de 15 a 20 de setembro; Urban Youth - Mogege, de 29 de julho a 3 de agosto; Urban Youth - Louro/Mouquim, de 5 a 10 de agosto; Urban Youth - Vale São Cosme, de 9 a 14 de setembro.

- Escola de Instrumentos Musicais Portugueses. Este projeto teve como objetivos dar a conhecer aos jovens alguns dos instrumentos musicais portugueses, preservando desta forma o legado cultural do país, bem como aliar a sonoridade tradicional a outros estilos e ritmos mais contemporâneos.

- Ensaios Abertos, que são espaços de atuação abertos à comunidade, através dos quais jovens músicos e bandas têm a oportunidade de apresentar os seus trabalhos musicais num ambiente informal e em modo ensaio.

- Café Literário, que consiste numa medida de divulgação literária que visa promover e dar a conhecer, num ambiente muito informal, de grande proximidade com o público jovem, autores nacionais e o seu percurso profissional

 
Eixo Cuida Jovem: sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis
 

Principais medidas no âmbito do Eixo Cuida Jovem

- Promoção de ações de sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis, merecendo destaque as seguintes: atividade Física e Estilo de Vida Saudável, por Nilton Bala, em 20 de setembro; B-A-BÁ da Sexualidade, por Marta Crawford, em 20 de setembro; workshop Finger Food Saudável, em 20 de setembro. workshop de prevenção das dependências (substancias psicoativas), em 20 de setembro; sessão Mocktails: Preparar uma Noite Divertida Sem Álcool, em 20 de setembro.

- Espaço Help, que visa o aconselhamento psicológico para jovens, que pretende responder, de forma personalizada, às necessidades e desafios do seu dia a dia. Destinado a jovens dos 12 aos 35 anos que estudam, trabalham e/ou residem em Vila Nova de Famalicão.

- Espaço Saúde e Bem-Estar, que visa a promoção da alimentação saudável, com acompanhamento de uma nutricionista, que fará uma avaliação detalhada dos hábitos alimentares e estilo de vida, As consultas de nutrição são gratuitas e destinam-se a jovens dos 12 aos 35 anos que estudam, trabalham e/ou residem em Vila Nova de Famalicão.

 
Eixo Atreve-te Jovem: informação e impulso para a mobilidade internacional
 

Principais medidas no âmbito do Eixo Atreve-te Jovem

- Dinamização de sessões de informação sobre oportunidades para os jovens (Erasmus + e Corpo Europeu de Solidariedade), em 9 de março

- Acolhimento e receção de jovens estrangeiros, em 14 de março. Foi efetuada a receção de um grupo de 54 alunos e 10 professores, no âmbito de um projeto Erasmus+, denominado i-City, resultado da cooperação entre o Agrupamento de Escolas de Gondifelos e as escolas de Espanha, Itália, Turquia, Roménia e Reino Unido. Neste projeto, os alunos envolvidos refletiram sobre a construção de uma cidade do futuro, com enfoque nas questões relativas à alimentação e habitação, com a presença da nutricionista da área da Saúde Pública e uma arquiteta da área do Ordenamento e Gestão Urbanística.

- Organização da Semana Europeia da Juventude, de 29 de abril a 5 de maio. Neste âmbito, os jovens dos 18 aos 30 anos,, de uma forma individual ou grupal, puderam fazer chegar as suas opiniões e sugestões de melhoria ao Parlamento Europeu, através da Agência Nacional Erasmus+ Juventude,

- Dinamização da Discover EU, uma iniciativa da União Europeia que oferece a oportunidade de viajar por toda a Europa. As viagens são sobretudo de comboio, o que possibilita ver algumas paisagens deslumbrantes e de atravessar uma grande sucessão de cidades e localidades europeias muito diferentes.

- Dinamização do Jogo da Europa - Eurodesk, em 22 de julho, que teve como objetivo a aquisição de conhecimentos sobre a Europa por parte dos jovens.

- Organização do Welcome Day, em 19 de outubro, inserido no programa da International Week Famalicão 2019. Para a dinamização da ação foi organizado um dia de atividades lúdicas e educativas destinado a jovens alunos estrangeiros do ensino secundário, profissional e superior do concelho. Teve como principais objetivos a promoção do acolhimento de jovens estudantes estrangeiros no concelho, a promoção do território a residentes estrangeiros recém-chegados ao concelho e o estabelecimento de contactos entre os jovens estudantes estrangeiros. Todas as instituições educativas do ensino secundário, profissional e universitário foram contactadas de forma a divulgar a ação junto dos seus alunos para estarem presentes neste dia. No programa de atividades para o dia 19 de outubro constava a realização de um roteiro pedonal pela cidade, para dar a conhecer diversos espaços e locais de interesse (Casa da Juventude; Paços do Concelho; Rua Direita; Fundação Cupertino de Miranda; Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco; Piscinas Municipais; Parque da Juventude CITEVE; Parque da Devesa; Casa do Território) para os jovens enquanto a sua estadia no território. No entanto devido à previsão de condições meteorológicas adversas, o percurso não foi realizado a pé pela cidade, mas sim num autocarro do Município. Além da alteração ao percurso pedonal o programa também passou a incluir também a visita ao Labirinto das Artes. De seguida a deslocação foi realizada para a Escola Secundária D. Sancho I, onde os jovens puderam assistir a Urban Battle. Para concluir a tarde foi oferecido um lanche com produtos locais, sendo ainda convidados para assistirem ao concerto de DILLAZ que decorreu também na Escola Secundária D. Sancho I

 
Eixo Realiza-te Jovem: Valorização de competências não-formais e aposta num ensino superior de qualidade
 

Principais medidas no âmbito do Eixo Atreve-te Jovem

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de fevereiro, que aprovou um conjunto de alterações à regulamentação da concessão de apoios nos estudos aos alunos do ensino superior (consultar o capítulo "Governação Municipal"). A nova regulamentação visa verter a estratégia prosseguida pelo Município, nomeadamente no que diz respeito à concessão de apoios que visam reforçar a equidade no acesso ao ensino superio, através da atribuição de bolsas de estudo. A concessão de apoios nos estudos aos alunos do ensino superior através da atribuição de bolsas de estudo é um apoio essencial aos alunos e respetivas famílias residentes no concelho, na conclusão do percurso formativo. Perante o universo estudantil concelhio, torna-se premente abranger a concessão de apoios nos estudos aos jovens que frequentam cursos de especialização profissional, como os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP):

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de março, que aprovou a atribuição de 283 bolsas de estudo, no montante global de 182.800,00 €. A cerimónia de entrega das bolsas de estudo teve lugar em 28 de março, na Casa das Artes, comemorando o Dia Nacional da Juventude.

- Campo de Férias "Páscoa Aventura 2019", que decorreu durante cinco dias, de 8 a 12 de abril. Os jovens tiveram contacto com um grande e diversificado número de atividades, jogos de equipa, ateliês de culinária, visitas pedagógicas e lúdicas, desta forma foi possível estimular e potenciar o conhecimento e a criatividade dos nossos jovens.

- Organização da iniciativa Viveiro de Ideias - Gerador - Oficina de Ideias. Tratou-se de um programa de desenvolvimento de ideias constituído por 3 fases: Oficina de ideias (Período de candidatura); desenvolvimento e aprofundamento das ideias (networking e mentoria); Teste e Aplicação no Viveiro de Ideias, instalado na Casa da Juventude. O Viveiro de Ideias Gerador tem como objetivos: i) estimular atitudes e competências empreendedoras e criativas; ii) apoiar os jovens ao nível de conhecimentos, metodologias e instrumentos relacionados com a criação e desenvolvimento de ideias/projetos inovadores; iii) avaliar e aprofundar as diversas dimensões críticas do projeto/ideia, tais como recursos, atores chave e comunicação; iv) facilitar a análise, o planeamento, o teste de produtos ou serviços comercializáveis/implementação de projetos.

- Workshop sobre o jogo de xadrez e da sua prática e regras, em 19 de abril, pelos alunos do clube de xadrez da Didáxis.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio, que aprovou a atribuição dos prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" aos melhores estudantes das três Faculdades da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão (Arquitetura, Ciências Empresariais e Engenharia), no montante total de 3.000,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de agosto, que submeteu a alteração do Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios à apreciação da Assembleia Municipal, tendo como objetivo o alargamento das bolsas de estudo aos jovens que frequentam cursos de especialização profissional, como os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).

- Deliberação da Câmara Municipal de 12 de setembro, que aprovou o projeto do Regulamento dos Campos de Férias do Município de Vila Nova de Famalicão e do respetivo Projeto Pedagógico e de Animação, que estabelece normas relativas aos campos de férias, que visam proporcionar um programa organizado de atividades de ocupação dos tempos livres, de carácter educativo, cultural, social, desportivo ou meramente recreativo, no período de férias escolares, e destinam-se exclusivamente a crianças e jovens, com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos.

- Campo de Férias - Verão Aventura, que consistiu num programa de atividades que potenciam oportunidades de aprendizagem e momentos lúdicos de ocupação dos seus tempos livres. Realizou-se de 1 a 19 de julho, nos seguintes locais. Casa da Juventude, Parque Aquático de Amarante, Quinta de Pentieiros, I Jump Braga , Cinema Nova Arcada, Rates Parque, Queijos Senras, Serviços Educativos do Parque da Devesa, Casa-Museu Soledade Malvar, Praia da Ladeira Sul, Piscinas municipais.

- Requalificação e valorização do espaço físico da Casa da Juventude para o funcionamento do Viveiro de Ideias - Gerador, que tem como objetivos. i) promover um espaço acolhedor e inspirador para os jovens empreendedores porem em prática as suas ideias de negócio; ii) facilitar a análise, o planeamento, o teste de produtos ou serviços comercializáveis/implementação de projetos.

- Sessão de apresentação do pitch final das ideias de negócio trabalhadas pelos jovens no decorrer da Oficina de Ideias, em 18 de setembro. Englobou a apresentação do espaço Viveiro de Ideias - Gerador. Teve como objetivos estimular atitudes e competências empreendedoras e criativas, apoiar os jovens ao nível de conhecimentos, metodologias e instrumentos relacionados com a criação e desenvolvimento de ideias/projetos inovadores.- Ação de sensibilização "Jogos Online, Comunicar em Segurança, As Redes Socias, Bullying e Cyberbullying", em 20 de setembro.

- Conversa "Tudo é Discutível", por Rita Camarneiro, em 21 de setembro, na qual abordou o papel dos influenciadores digitais.

- Deliberação da Câmara Municipal de 14 de novembro, que aprovou a atribuição dos prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" aos melhores estudantes da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, no montante total de 3.000,00 €.

 
 
 
 
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