Principais ações no âmbito da cooperação com os órgãos de soberania, em 2020

- Visita do Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, e do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Dr. Pedro Siza Vieira, no dia 27 de março, ao concelho, mais concretamente ao CITEVE, que adaptou a sua atividade para a produção de equipamentos médicos para o combate à COVID-19, como ventiladores e têxteis hospitalares.

- Visita do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Heitor, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr.ª Ana Mendes Godinho, e da Ministra da Coesão Territorial, Prof.ª Doutora Ana Abrunhosa, e do Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Eduardo Pinheiro, à empresa Hidrofer, onde estão a ser produzidas zaragatoas destinadas à realização de testes de diagnóstico à COVID-19, em 8 de abril.

- Visita do Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, e do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Dr. Pedro Siza Vieira, ao concelho, mais concretamente à Continental Mabor, no âmbito da preparação da retoma da vida social e económica e do combate à COVID-19, no dia 27 de abril.

- Reunião, em 15 de abril, com o Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Eduardo Pinheiro, na qualidade de autoridade governamental incumbida de coordenar a execução da declaração do estado de emergência na Região Norte e o Presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil de Braga sobre a implementação do Estado de emergência nacional no âmbito do combate ao Covid-19.

- Reunião, em 16 de abril, da CIM do Ave com o Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Eduardo Pinheiro.

- Reunião, em 18 de maio, com o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. Antero Luís.

- Participação, em 26 de maio, como orador na Sessão Skills 4 pós-Covid19: Competências para o futuro, da Universidade do Minho. Esta sessão contou também com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Heitor.

- Visita, no dia 5 de junho, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Dr.ª Ana Sofia Antunes, do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Dr. João Neves, e do Secretário de Estado da Saúde, Dr. António Sales, à empresa Elastoni Confeções de forma a conhecer o fabrico inovador de máscara social transparente.

- Reunião, em 15 de junho, da CIM do Ave com a Ministra da Coesão Territorial, Prof. Doutora Ana Abrunhosa.

- Visita do Presidente da República, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, em 2 de julho, à Continental Mabor, no âmbito das comemorações do 30.º aniversário do grupo empresarial.

- Reunião com o Secretário de Estado e da Administração Interna, Dr. Antero Luís, em 1 de setembro.

- Reuniões com o Ministro do Ambiente e Ação Climática, Prof. Doutor João Pedro Soeiro de Matos Fernandes, e o Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Eduardo Pinheiro, em 2 de setembro.

- Reunião com o Secretário de Estado das Infraestruturas, Prof. Doutor Jorge Moreno Delgado, em 7 de setembro.

- Reunião do Conselho Regional do Norte, com a Ministra da Coesão Territorial, Prof. Doutora Ana Abrunhosa, e o Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Carlos Miguel, em 23 de setembro.

- Reunião com a Secretária de Estado do Ambiente, Prof.ª Doutora Inês dos Santos Costa, em 12 de novembro, sobre o abastecimento de água na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela

- Visita do Secretário de Estado da Mobilidade, Dr. Eduardo Pinheiro, na qualidade de autoridade governamental incumbida de coordenar a execução da declaração do estado de emergência na Região Norte, no dia 30 de dezembro, ao Centro Hospitalar do Médio Ave, no âmbito do início do processo de vacinação da COVID-19

Principais medidas no âmbito da cooperação intermunicipal, em 2020

- Tomada de conhecimento da comunicação da decisão de extinção da AMAVE, conforme a deliberação camarária de 13 de janeiro, na sequência da resolução dos órgãos daquela Associação, conforme preceituado nos Estatutos da AMAVE e na Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como submeter o assunto à Assembleia Municipal para ratificação da decisão de extinção;

- Transferência financeira de 29.167,47 € € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa aos custos de funcionamento e pessoal no 1.º trimestre do presente ano (deliberação de 13 de fevereiro). ´

- Transferência financeira de 29.234,73 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave relativa a custos de funcionamento do 1.º trimestre. (deliberação de 13 de fevereiro).

- Transferência financeira de 29167,47€ para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa aos custos de funcionamento e pessoal no segundo trimestre do presente ano (deliberação de 23 de abril).

- Transferência financeira de 29234,73€ para a Comunidade Intermunicipal do Ave relativa a custos de funcionamento do segundo trimestre (deliberação de 23 de abril).

- Transferência financeira, no montante total em despesa corrente de 47 538,00 € e no montante total em despesa de capital de 24 231,00 € referente a despesas correntes e às contrapartidas dos programas/ações em realização, relativas ao ano de 2020, para a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero (deliberação de 23 de abril).

- Modificação dos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos MOBIAVE - Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos (deliberação de 23 de julho).

- Transferência financeira de 38.889,96 € para a Associação de Municípios do Vale do Ave, relativa a custos de funcionamento e pessoal do 3.º e 4.º trimestre de 2020 (deliberação de 23 de julho).

- Transferência financeira de 38.979,64 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa a custos de funcionamento do 3.º e 4.º trimestre de 2020 (deliberação de 23 de julho).

- Transferência financeira de 13.282,28 € para a Comunidade Intermunicipal do Ave, relativa à comparticipação municipal - Intensificação da cobertura da Sub-Região do Ave pelos Media (deliberação de 20 de agosto).

- Participação na Conferência de Presidentes Pós-COVID-19, promovida pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, em 17 de setembro, juntando os presidentes de 31 Municípios do Norte de Portugal e da Galiza que debateram com um conjunto de peritos de referência, as políticas a desenvolver no âmbito do processo de recuperação da situação provocada pela pandemia.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de outubro, que aprovou a autorização de despesa da responsabilidade do Município famalicense, relativo à comparticipação da operação POSEUR-02-1708-FC-00050 - "Produção de Cartografia sobre vulnerabilidades associadas ás alterações climáticas do Ave)", através da transferência financeira para a CIM do Ave, até ao montante de 16 970,00 € (consultar o capítulo "Ordenamento").

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de outubro, que aprovou a autorização de despesa da responsabilidade do Município de Vila Nova de Famalicão, relativo à comparticipação da operação POSEUR-02-1810-FC-000443 - "Infraestrutura de Dados Espaciais para o Planeamento Municipal de Emergência (IDEPME)", através da transferência financeira para a CIM do Ave, até ao montante de 3.582,05,00 € (consultar o capítulo "Proteção Civil").

Principais distinções atribuídas ao Município, em 2020

- Reconhecimento como "Autarquia Mais Familiarmente Responsável" (consultar o capítulo "Família").

- Distinção com o título de "Município Amigo do Desporto" (consultar o capítulo "Desporto").

- Reconhecimento como Eco-Município (consultar o capítulo "Ambiente").

- Distinção do Roteiro "Famalicão Turismo Industrial", no âmbito da edição 2020 dos Prémios APOM, da Associação Portuguesa de Museologia (consultar o capítulo "Turismo")

- Reconhecimentos da ONU e da OCDE pelas políticas de combate à pandemia de COVID-19.