Principais medidas do Município no âmbito da modernização da rede viária, em 2020

Aberturas de procedimentos

- Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Viragem à esquerda e Rua das Lameiras, em 7 de fevereiro

- Instalação de semáforos na Avenida do Brasil - Uniões das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim e de Vila Nova de Famalicão e Calendário, em 7 de fevereiro.

- Conservação corrente por contrato - VIM - Joane/Mogege/Oliveira santa Maria/Riba de Ave, em 5 de março.

- Fornecimento, reparação e colocação de guardas de segurança: Fradelos, Vilarinho das Cambas, Oliveira São Mateus, União das Freguesias de Ruivães e Novais e União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, em 20 de março.

- Beneficiação da Rua de São Mamede - Ribeirão, em 31 de março.

- Pontão na Rotunda D. Maria II, em Fradelos, em 31 de março.

- Renovação da Rua de S. Mamede - Ribeirão, em 7 de maio.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro, que aprovou a decisão de contratar a empreitada da beneficiação da EM 571/1, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.

Adjudicações

- Instalação de semáforos na Avenida do Brasil - Uniões das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim e de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 03 de março, pelo valor de 33.987,50 €, acrescido de IVA.

- Construção de muro de vedação na Rua Conceição Matos da Silva, em Gavião, adjudicada em 20 de março, pelo valor de 9.557,20 €, acrescido de IVA.

- Pavimentação em betuminoso - Rua de Laborins, em Joane, adjudicada em 20 de março, pelo valor de 6.026,60 €, acrescido de IVA.

- Execução de muro de suporte na Travessa Marechal Humberto Delgado, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 18 de março, pelo valor de 6.237,62 €, acrescido de IVA.

- Execução de muro de suporte e pontão - Avenida do Rio Veirão - Ribeirão, adjudicada em 24 de março, pelo valor de 49.978,50 €, acrescido de IVA.

- Execução de muro de vedação - Rua Alto Galante - Gavião, adjudicada em 18 de fevereiro, pelo valor de 4.935,20 €, acrescido de IVA.

- Obra coerciva - António Peixoto Dias & Cª, Lda. - LOL 14/2018 - Giguinte - União das Freguesias de Ruivães e Novais adjudicada em 31 de janeiro, pelo valor de 17.351,39 €, acrescido de IVA.

- Obra coerciva - Topimus, Lda. - Rua de Vilar - União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada em 31 de janeiro, pelo valor de 179.982,11 €, acrescido de IVA.

- Fornecimento, reparação e colocação de guardas de segurança: Fradelos, Vilarinho das Cambas, Oliveira São Mateus, União das Freguesias de Ruivães e Novais e União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, adjudicada em 06 de maio, pelo valor de 18.394,00 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de maio, que aprovou o relatório final de análise de propostas e a minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício Principal e Pala".

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de maio, que aprovou o relatório de análise da proposta e minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso limitado por prévia qualificação da empreitada: "Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade / Reabilitação".

- Renovação da Rua de S. Mamede - Ribeirão, adjudicada em 9 de junho, pelo valor de 298.596,75 €, acrescido de IVA.

- Reconstrução de muro de suporte à E.M. 562 - Nine, adjudicado em 4 de agosto, pelo valor de 19.181,75 €, acrescido de IVA.

- Sinalização horizontal, aplicando tinta termoplástica a quente - Concelho de V. N. de Famalicão, adjudicado em 04 de agosto, pelo valor de 16.359,00 €, acrescido de IVA.

- Sinalética para os parques empresariais do concelho, adjudicado em 14 de setembro, pelo valor de 64.441,00 €, acrescido de IVA.

- Reconstrução de pilar, laje e quebra-mar da ponte da Minhoteira, na União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, em 22 de setembro, pelo valor de 24.836,25 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro, que aprovou ordenar à firma adjudicatária da empreitada denominada "Obras de Urbanização no Loteamento Miradouro III Gondifelos - Obra Coerciva" a execução de trabalhos complementares.

- Reparação do pavimento na E.M. 309, na Freguesia de Vale S. Martinho e na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada em 19 de outubro, pelo valor de 92.994,34 €, acrescido de IVA, acrescido de IVA.

- Renovação de pavimentos e sobreelevações no concelho de V. N. de Famalicão, adjudicada em 21 de outubro, pelo valor de 71.730,50 €, acrescido de IVA.

- Construção de ponte pedonal na Avenida D. Afonso Henriques, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicado em 21 de outubro, pelo valor de 40.850,25 €, acrescido de IVA.

- Construção de muros de suporte na Rua da Cumieira (E. M. 309), na Freguesia de Vilarinho das Cambas, adjudicado em 22 de outubro, pelo valor de 25 567,65 €, acrescido de IVA.

- Pavimentação da Rua de São Julião, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicado em 10 de novembro, pelo valor de 46.997,08 5, acrescido de IVA

- Retificação da Rua de São Mamede, na Freguesia de Ribeirão, adjudicado em 23 de novembro, pelo valor de 74.967,50 €, acrescido de IVA.

- Beneficiação da E. M. 571/1, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, adjudicada pelo valor de 551.914,40 €, acrescido de IVA, conforme a deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro.

- Execução de consolidação de talude na Rua de Vila Cova, em Castelões, adjudicado em 23 de dezembro, pelo valor de 7.932,66 €, acrescido de IVA.

Outras medidas

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril, que aprovou o relatório final de análise das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação da empreitada designada "Espaços Públicos da Área Central da Cidade - Mobilidade/Reabilitação".

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril, que aprovou a ratificação da decisão sobre omissões e esclarecimentos do Concurso Limitado por Prévia Qualificação da Empreitada "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício principal e pala".

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, que aprovou a celebração do protocolo de colaboração entre a IP - Infraestruturas de Portugal e a autarquia para a implementação de medidas compensatórias nas Ribeiras de Ferreiros e de Penouços, no âmbito da construção da Variante à EN14, entre Santana e Trofa. Este protocolo tem como objetivo a modernização da EN14, contribuindo para o desenvolvimento económico do território e a supressão dos constrangimentos nos percursos viários existentes entre os Municípios da Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro, que aprovou a realização de trabalhos complementares e a prorrogação de Prazo Legal" Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 2 (Antenas) - Fase 1 Famalicão/Gondifelos", no valor de 179.611,44 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de novembro, que aprovou o acordo de Mutação Dominial a celebrar com a IP - Infraestruturas de Portugal, S.A. e a Ascendi Norte, Auto Estradas do Norte, S.A., referente à ligação do nó de Seide da A7 à EN 206 e à EM 573. Nos termos deste acordo, o troço de ligação de 1,6 quilómetros vai passar para a esfera do Município depois de realizada uma grande reparação e infraestruturação da via que terá que estar realizada até 30 de setembro de 2021.

Principais medidas do Município no âmbito dos transportes coletivos, em 2020

- Cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave e a Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero no âmbito da mobilidade, nomeadamente nos domínios do planeamento dos transportes e do planeamento de sistemas de informação em tempo real para a gestão do estacionamento e de bilhética integrada nos transportes públicos.

- Cooperação com os Municípios de Santo Tirso e de Trofa, tendo como objetivo a implementação do processo de constituição da Associação de Municípios de Fins Específicos com os Municípios de Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Famalicão - MobiAve - Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos. Neste momento, mereceu destaque a deliberação da Câmara Municipal de 23 de julho, que aprovou a modificação dos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos MOBIAVE - Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos e a organização os procedimentos destinados à organização do serviço público de transporte de passageiros.

- Modernização e requalificação da Estação Rodoviária de Passageiros, atual Centro Coordenador de Transportes, contribuindo para proporcionar às populações serviços de transporte coletivos de qualidade integrados e de acesso fácil, visando a prossecução dos seguintes objetivos: articulação com a Estação Ferroviária de Passageiros; melhoria do sistema de informação; melhoria do serviço de "bike-sharing" (partilha de bicicletas); melhoria do conforto para os passageiros. A empreitada engloba a realização das seguintes ações: nova cobertura no cais e frente sul (estrutura), cobertura baixa na zona dos primeiros táxis e sala de espera para passageiros; remodelação das áreas de comércio/serviços - reformulação de montras e libertação da área de acesso ao cais de embarque; colocação de apoios para o estacionamento de bicicletas e de novo mobiliário, e conceção de sinalética, de acordo com a nova imagem concebida para o edifício; reorganização das bilheteiras, concentrando a venda de todas as viagens no mesmo balcão. Em 2020, mereceram destaque as seguintes resoluções da Câmara Municipal:

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de janeiro, que aprovou a decisão de contratar da empreitada nº CLPQ/2/2020/DMVSR, "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros de V. N. de Famalicão - Edifício principal e pala", a escolha do concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional como tipo de procedimento, as peças do concurso (anúncio, programa de procedimento, convite e caderno de encargos, que incluí o respetivo projeto de execução) e a designação do júri e o respetivo gestor do contrato.
- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de março, que aprovou o relatório final de análise das candidaturas do concurso limitado por prévia qualificação relativo à empreitada: "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros de V. N. de Famalicão - Edifício principal e pala".
- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril, que aprovou a ratificação da decisão sobre omissões e esclarecimentos do Concurso Limitado por Prévia Qualificação da Empreitada "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício principal e pala".
- Arranque das obras de requalificação da Estação Rodoviária de Passageiros, em setembro, uma intervenção estrutural numa das principais portas de entrada da cidade e do concelho que vai permitir criar condições de conforto e comodidade promotoras do uso do transporte público.
- Reparação da cobertura das oficinas do Centro Coordenador de Transportes, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, adjudicada em 25 de novembro, pelo valor de 9.336,84 €, acrescido de IVA.

- Disponibilização de transportes coletivos, no âmbito do Carnaval noturno, de forma a assegurar uma mobilidade mais sustentável e segura, em parceria com a CP - Comboios de Portugal e operadores de transporte coletivo rodoviário.

- Prossecução de medidas de contingência no domínio dos transportes coletivos, em cooperação com as respetivas empresas operadoras, no mês de março. Neste sentido, mereceu realce a restrição da rede de transporte coletivo de passageiros para serviços mínimos, em 17 de março, mediante articulação entre o Município e a empresa ARRIVA. Além disso, as empresas Trasndev e Pacense cessaram transportes públicos de passageiros a partir de 21 de março, tendo comunicado esta decisão ao Município.

- Promoção dos serviços essenciais de transporte no concelho. Considerando o impacto da pandemia COVID-19 na mobilidade territorial, o Município efetuou diligências para assegurar os serviços essenciais de transporte coletivo no concelho, em articulação com a CIM do Ave e os operadores. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Redimensionamento dos serviços essenciais de autocarros no concelho, com a reposição da circulação, de segunda a sexta-feira, de mais seis linhas, no mês de junho;

- Atribuição do desconto de 50% na aquisição dos passes mensais, por parte das pessoas que utilizam habitualmente os transportes públicos rodoviários. A medida foi tomada confirmada durante o Conselho Intermunicipal da CIM do Ave realizado no dia 16 de junho

- Deliberações da Câmara Municipal relativas à Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros, mediante a qual o Município aprovou atos impositivos aos operadores Arriva Portugal Transportes Lda. e Rodoviária D'Entre Douro e Minho SA de forma a ser garantida a oferta de serviço público de transporte rodoviário de passageiros, assegurar as necessidades básicas de mobilidade das populações e o normal funcionamento da sociedade, no âmbito das autorizações provisórias de exploração do serviço público de transporte rodoviário de passageiros de âmbito municipal de que é titular emitidas pelo Município de Vila Nova de Famalicão ao abrigo da Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, com a redação atual. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes deliberações:

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de julho, relativa à imposição de Serviços Essenciais de Transporte. O órgão executivo aprovou a ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, datados do dia 15 de julho de 2020, que estabeleceram a imposição de serviços essenciais de transporte, pelo período compreendido entre o dia 20 de julho e o dia 31 de agosto.
- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, relativa à imposição de serviços essenciais de transporte à empresa Arriva.
- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, relativa à imposição de serviços essenciais de transporte à empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S.A.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro, que aprovou a ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal relativa à imposição de serviços essenciais de transporte.
- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro, que aprovou o plano de Imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros para o mês de outubro.
- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de outubro, que aprovou o plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros para o mês de novembro.
- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de novembro, que aprovou o plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros para o mês de dezembro.
- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro, que aprovou o plano de imposição de serviços essenciais de transporte público de passageiros para o mês de janeiro de 2021.

- Sinalização das paragens de transportes coletivos no território concelhio.

Principais medidas no âmbito dos modos suaves de mobilidade, em 2020

- Promoção de medidas de fomento dos modos suave de transporte, no âmbito da implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU@VNF2020), designadamente nas vertentes das empreitadas "Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 2 (Antenas) - Fase 1" (Via ciclável Vila Nova de Famalicão/Gondifelos) e "Rede Urbana e Ciclável - Etapa 1 (Intraurbana) - Fase 1 - Eixos 1, 2, 3 e 4 da Rede de Ciclovias de V. N. de Famalicão".

- Desenvolvimento do Plano de Ação de Mobilidade Ativa (VNF Pedonal e Ciclável). Em 2020, o Município teve como aposta estratégica a elaboração e a conclusão do Plano de Ação de Mobilidade Ativa (VNF Pedonal e Ciclável), que abrange o território do perímetro urbano da cidade e a formulação de estratégias de alteração de hábitos de mobilidade da população, de modo a incrementar os modos suaves de transporte. O referido plano de ação deverá constituir-se como um documento em consonância com os objetivos da parceria estabelecida com a cidade norte-americana de Fort Collins, ao abrigo do Programa Internacional de Cooperação Urbana da União Europeia, contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável. O plano abrange uma área de análise que envolverá todo o perímetro urbano da cidade de Vila Nova de Famalicão, uma área com 10,77 km2, abrangendo o território pertencente à União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, Freguesias de Brufe e Gavião, abrangendo de forma residual as seguintes localidades: Freguesias de Louro e de Requião; União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei: União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Dentro deste plano, também se insere um mais específico de atuação na zona envolvente às escolas. A elaboração do referido plano foi objeto de contratualização externa, tendo a adjudicação sido feita em 9 de abril.

Outras medidas relevantes na área de mobilidade, em 2020

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de fevereiro, que aprovou a contratualização do protocolo com a CEVE - Cooperativa Elétrica Vale D'Este, CRL, tendo como objetivo a dinamização da utilização de veículos elétricos no concelho.

- Suspensão de pagamento de parquímetros na cidade, a partir de 18 de março, mediante a cooperação entre o Município e a empresa concessionária PARQF, tendo em consideração a pandemia de COVID-19.

- Retoma do estacionamento tarifado na via pública, a partir do dia 1 de junho.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de julho, que aprovou a celebração de um protocolo entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a MOBI.E, S.A., que teve como objetivo promover as condições necessárias para a dinamização da utilização de veículos elétricos no Município.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de julho, que aprovou a atribuição de apoios à União das Freguesias de Seide, e à Freguesia de Requião, comparticipando com o valor de 6.000,00 €, a cada uma destas Freguesias, o que totaliza o valor de 12.000,00 € como contrapartida pelos encargos que estas assumem com o transporte das populações no âmbito de atividades municipais.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, que aprovou a atribuição de um apoio financeiro de 500,00 € à Associação Comboios Século XXI, para o desenvolvimento de atividades próprias e em parceria com o Município.

- Criação de pontos Toca Andar para promover a mobilidade e a segurança rodoviária na zona escolar da cidade, em setembro, mediante a implementação de cinco pontos destacados para a paragem momentânea de viaturas, a escassos minutos das entradas das escolas.

- Disponibilização e abertura de um novo parque de estacionamento gratuito, disponibilizado nos terrenos da antiga Central de Camionagem, no início de dezembro, de acordo com o contrato de arrendamento, celebrado com a Teiamétrica, Lda., datado de 4 de dezembro, referente ao arrendamento de prédio urbano para estacionamento público, que foi ratificado pela deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro.