Principais medidas no âmbito da segurança comunitária
- Fomento de vigilância e segurança nos diversos edifícios
municipais, merecendo realce as seguintes medidas:
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de julho, que
aprovou a abertura de procedimento de concurso limitado
por prévia qualificação, com publicidade internacional
- Vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas
Gerais e Museu Ferroviário de Lousado.
- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de julho, que
aprovou a abertura de procedimento de concurso Limitado
por Prévia Qualificação, com publicidade internacional
- Abertura de Procedimento de Concurso Público, com
publicidade internacional - Vigilância do Parque da
Devesa, Centro Coordenador de Transportes e Divisão
de Ambiente.
- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro,
que aprovou a adjudicação do serviço de fornecimento
do serviço de vigilância no edifício dos Paços do Concelho
e edifícios envolventes, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário
de Lousado, incluindo a ligação à central de receção
e monotorização de alarmes nos vários edifícios propriedade
do Município, pelo valor de 647548,80 €, acrescido de
IVA.
- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro,
que ratificou o despacho do Presidente da Câmara Municipal,
datado de 25 de novembro, que autorizou a adjudicação
do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação,
destinado a assegurar o fornecimento dos serviços de
vigilância no Parque da Devesa, Centro Coordenador de
Transportes, edifício da Divisão de Ambiente, bem como
á prestação do serviço de disponibilidade de rondas
móveis, pelo valor de 766.516,01 €, acrescido de IVA.
- Participação na reunião da Subcomissão extraordinária
de acompanhamento, monitorização e operacionalização
dos planos de contingência à COVID-19, inserida na Comissão
Municipal de Proteção Civil.
- Fiscalização do cumprimento das medidas legais enquadradas
no âmbito da pandemia de COVID-19, merecendo destaque
as seguintes vertentes: sensibilização da população
em geral para o cumprimento do dever geral de recolhimento
e das demais normas legais aplicáveis; a sensibilização
junto dos grupos de risco; o controlo do encerramento
dos estabelecimentos e a cessação das atividades previstas
na legislação; recolha e transporte de amostras para
testes COVID-19 das unidades hospitalares de Vila Nova
de Famalicão e de Santo Tirso do Centro Hospitalar do
Médio Ave para o Hospital de S. João no Porto,. articulação
com as forças de segurança no âmbito da atividade fiscalizadora.
- Cooperação com as forças de segurança na manutenção
da tranquilidade pública e na proteção da comunidade
famalicense, abrangendo funções de segurança pública,
na vigilância de espaços públicos ou abertos ao público.
- Vigilância de áreas envolventes das escolas, em articulação
com as forças de segurança, contribuindo para a segurança
da comunidade educativa.
- Prossecução da cooperação entre a Polícia Municipal
e as forças de segurança com vista à promoção do sentimento
de segurança comunitária, englobando ações nos domínios
da vigilância dos espaços públicos e da promoção da
segurança no contexto escolar.
