Município de Vila Nova de Famalicão

Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo

FAMÍLIA
Proteger a família como base da sociedade .

A família é a base fundamental da sociedade e desempenha um papel relevante no desenvolvimento da pessoa humana.

Por conseguinte, o Município tem promovido uma política que visa proteger e valorizar a família e que possibilite a realização pessoal dos seus membros.

Reconhecimento do Município como "Autarquia + Familiarmente Responsável"

Em 23 de novembro, o Município famalicense recebeu o galardão de Autarquia Mais Familiarmente Responsável. A distinção, atribuída pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, ocorreu pelo nono ano, sendo o oitavo consecutivo. Esta distinção demonstrou o reconhecimento da autarquia famalicense a nível nacional pela prossecução das políticas de apoio às famílias, em diversas áreas (consultar o capítulo "Cooperação").

Fomento da transversalidade da família nas políticas públicas municipais

Em 2020, o Município desenvolveu uma política transversal de família, nos mais diversos domínios, gerando criando condições para o desenvolvimento coeso e inclusivo da comunidade.

Principais medidas no âmbito da promoção da transversalidade da família nas políticas públicas municipais, em 2020

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de dezembro, que aprovou deliberações sobre o IMI e a participação municipal, no IRS. Em 2021, as famílias famalicenses vão pagar menos impostos por via da redução da participação municipal do IRS de 5% para 4,5% e da redução ao nível do IMI para todas as famílias com filhos.

- Prossecução de medidas municipais de apoio à família, nomeadamente nas áreas da educação, da solidariedade social, do ambiente, da cultura e do desporto.

Consciencialização cívica para a relevância da família

Em 2020, o Município, em articulação com entidades públicas e da sociedade civil, esteve empenhado na consciencialização para a relevância social da família. Neste âmbito, mereceu destaque a organização da Cabana Solidária, entre os dias 12 a 24 de dezembro, no topo Norte da Praça D. Maria II, tendo como objetivos a receção dos contributos solidários dos famalicenses em prol das pessoas e famílias mais vulneráveis da comunidade. Subsequentemente, os bens angariados foram distribuídos pelas pessoas e famílias destinatárias, através da Loja Social do Município.