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Agenda
Estratégica para a Governança
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| O princípio da subsidiariedade
deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território,
com vista a aproximar as decisões das pessoas. Neste contexto,
o Município tem consolidado a cooperação com as Freguesias e os
diversos agentes do tecido associativo, formal e informal, contribuindo
deste modo para fazer de Vila Nova de Famalicão um território
crescentemente coeso, próspero e sustentável. |
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| xxDesenvolvimento
Territorial Integrado |
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| A política municipal de
desenvolvimento territorial integrado preconiza a abordagem sistémica
de valorização das potencialidades endógenas do território, a
transversalidade das políticas públicas e o envolvimento dos diversos
atores locais. |
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Principais medidas no âmbito do desenvolvimento
territorial Integrado, em 2020
Plenário do Conselho Local de Ação Social
- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social,
em 23 de novembro, que apreciou os seguintes assuntos:
análise e deliberação de pareceres para candidaturas
ao PARES 3.0; análise e deliberação de pedidos de adesão
de entidades à Rede Social ; Pedido de Alteração do
CLDS 4GL, formulação de linhas estratégicas de intervenção
para o ano 2021, apresentação da proposta para início
do processo de conceção de novo Plano Desenvolvimento
Social, medida de apoio extraordinário decorrente da
situação pandémica.
Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social
- Organização de reuniões periódicas do Núcleo Executivo
do Conselho Local de Ação Social como estrutura coordenadora
da Rede Social, que assegura a coordenação técnica das
ações realizadas no âmbito do CLAS e a articulação entre
o CLAS e as Comissões Sociais Inter-Freguesias no sentido
de assegurar o planeamento integrado e participado ao
nível do concelho.
Outras medidas relevantes
- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que
autorizou a criação e implementação da iniciativa "Todos
Por Todos", que visa a mitigação socioeconómica no contexto
da pandemia de COVID-19 e pretende constituir-se como
uma importante âncora para as famílias que se encontrem
numa situação de vulnerabilidade pela perda de rendimentos
motivada pela pandemia e precisem de apoio alimentar
momentâneo.
- Implementação da campanha solidária "Todos Por Todos",
iniciativa das Comissões Sociais Inter-Freguesias (CSIF),
através do programa Famalicão Comunitário do Município
famalicense e em articulação com a Rede Social, que
privilegia o envolvimento de parcerias e o trabalho
em rede entre as Juntas de Freguesia, o tecido económico
e associativo e a sociedade civil. "Todos Por Todos"
apresenta um caráter solidário contribuindo para o reforço
da coesão social, territorial e sentido de comunidade.
- Implementação do projeto CLDS 4G Comunidades Incubadora,
que tem como finalidade envolver e transformar territórios
interconectando os agentes locais para promover a capacidade
de criação de iniciativas para o emprego e para a qualificação,
gerando maior coesão social e desenvolvimento económico
inclusivo. Este projeto dá sequência á deliberação da
Câmara Municipal de 23 de maio de 2019, que tinha ratificado
a adesão do Município famalicense ao Programa Contratos
Locais de Desenvolvimento Social 4.ª Geração (CLDS-4G)
e a designação da Engenho - Associação de Desenvolvimento
Local de Vale do Este, como Entidade Coordenadora Local
da Parceria. O plano de ação do CLDS-4G, que foi apresentado
publicamente em 2 de julho, no auditório da Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco, é centrado nas áreas
do emprego, formação, qualificação e empreendedorismo
e vigorará até 31 de maio de 2023. O Programa CLDS 4G
tem a finalidade de promover a inclusão social das populações
através de ações, a executar em parceria, que permitam
contribuir para um aumento da empregabilidade, para
o combate de situações críticas de pobreza, especialmente
infantil, da exclusão em territórios vulneráveis, envelhecidos
ou fortemente afetados por calamidades, tendo igualmente
especial atenção na concretização de medidas que promovam
a inclusão ativa das pessoas com incapacidade. O programa
é coordenado a nível nacional pelo Instituto da Segurança
Social, I.P que enviou um convite à Câmara Municipal
para criação de um CLDS. Por sua vez, a Câmara Municipal
que designa a Entidade Coordenadora Local da Parceria.
Recorde-se que o CLDS 3G vigorou em Vila Nova de Famalicão
até finais de 2018. A entidade coordenadora foi a CIOR
e tinha como objetivos promover o emprego e combater
a pobreza.
- Divulgação de um questionário para aferir o impacto
social da pandemia a partir das Comissões Sociais Inter-Freguesias.
O inquérito decorreu entre 1 e 30 de junho, junto de
uma amostra de 170 inquiridos das diferentes freguesias
de Famalicão, focado em acompanhar a evolução dos impactos
da Pandemia na comunidade para perspetivar novos caminhos.
- Cooperação com parceiros intermunicipais, designadamente,
no âmbito das políticas públicas de promoção do desenvolvimento
social territorial com o Centro Distrital da Segurança
Social (CDSS) de Braga.
- Dinamização da Rede Famalicão Empreende através da
participação e desenvolvimento dos Grupos de Trabalho
Temáticas: Empreendedorismo e Inovação Social e Emprego
e Empreendedorismo.
- Cooperação com parceiros intermunicipais, designadamente,
no âmbito das políticas públicas de promoção do desenvolvimento
social territorial com o Centro Distrital da Segurança
Social (CDSS) de Braga e a Estratégia Nacional e Integração
de Pessoas em Situação Sem Abrigo (ENIPSSA).
- Organização e apoio ao desenvolvimento de uma resposta
municipal integrada no âmbito da Formação, Emprego,
Empreendedorismo e Inovação Social - EQTE - Espaço Qualificação
Talento e Emprego.
- Apoio na realização de candidaturas no âmbito de programas
de financiamento nacionais - Candidatura COSME, Plano
Municipal para a Integração do Imigrante, Fundo Ambiental;
Candidatura Prémios BPI "La Caixa" - Seniores 2020;
- Reconhecimento de boas práticas com atribuição dos
selos Visão'25;
- Dinamização das Comissões Sociais Inter-Freguesias
do concelho, mediante a organização e realização de
reuniões dos Núcleos Executivos e Plenários
- Acompanhamento das dinâmicas de funcionamento e comunicação
da atividade das CSIF, através da dinamização e gestão
da página de Facebook do Famalicão Comunitário.
- Acompanhamento e apoio à execução das ações do Projeto
Local de Desenvolvimento Integrado de cada CSIF, em
articulação com os serviços e projetos municipais, no
período em apreço, com as iniciativas "Comunidades em
Coro" e "Dias em cheio".
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| xxFreguesias |
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Delegação de competências
nas Freguesias do concelho
O Município tem promovido diversas medidas de delegação de competências
nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios das
populações, em conformidade com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
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Principais medidas de delegação de competências
nas Freguesias, em 2020
- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de março, relativamente
ao estorno de verbas relativas a contratos interadministrativos
de delegação de competências para execução dos trabalhos
e obras de requalificação da rede viária em Estradas
Municipais/Caminhos Municipais e águas residuais e dos
contratos de cooperação e protocolos. As razões para
essa deliberação municipal foram as seguintes: alguns
valores deliberados inicialmente para os contratos interadministrativos
de delegação de competências para execução dos trabalhos
e obras de requalificação da rede viária em estradas
municipais/caminhos municipais e para a execução de
redes de abastecimento de água e de drenagem de águas
residuais foram superiores ao valor da obra que foi
efetivamente realizada tal como em obras apoiadas das
através de contratos de cooperação e/ou protocolos celebrados
com as Freguesias; a existência de contratos que não
foram executados na sua totalidade ou só foram executados
parcialmente pelo que há necessidade de proceder-se
ao estorno desses valores, para que as verbas não fiquem
cativas.
- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril, que
aprovou o estorno do valor do compromisso 1486/2017,
no valor de 14.522,00 €, que tinha sido aprovado no
âmbito do contrato interadministrativo entre o Município
e a União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como
objetivo a realização da obra relativa à colocação de
saneamento da Rua de Pouve, não tendo na altura sido
por lapso solicitado a revogação do contrato interadministrativo
celebrado em 16 de junho de 2017, para a referida obra.
- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que
aprovou a celebração dos contratos interadministrativos
de delegação de competências a celebrar entre o Município
e as seguintes Freguesias: União das Freguesias de Lemenhe,
Mouquim e Jesufrei; União das Freguesias de Ruivães
e Novais; União das Freguesias de Seide. Fradelos, Louro;
Nine; Vale S. Martinho e Vilarinho das Cambas. Com esta
medida, o Município atribuiu o financiamento necessário
para a prossecução dos seguintes obras: Beneficiação
da Rua 5 de Outubro - CM 1459, da Rua D. Maria II -
EM 572-1 e da Rua D. Sancho I - EM 309, em Fradelos
(95.000,00 €); alargamento da Estrada Municipal - EM
571/1, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e
Jesufrei (95.287,72 €); beneficiação da Rua dos Combatentes
- CM 1439-1, no Louro (38.365,91 €); beneficiação da
Rua dos Caçadores - CM 1087, em Nine (38.365,91 €);
alargamento da Rua Capitão Fonseca - CM 1524, em Ruivães,
na União das Freguesias de Ruivães e Novais (70.927,61
€); beneficiação da Rua da Boavista - CM 1507-3r, em
Seide São Paio, na União das Freguesias de Seide (17.223,41
€); construção de parque de estacionamento junto à igreja
paroquial, em Vale São Martinho (63.830,55 €); obra
de beneficiação da Rua do Pombarinho - CM 1453, em Vilarinho
das Cambas (28.187,52 €). Deliberação da Câmara Municipal
de 3 de setembro, que aprovou a celebração dos contratos
interadministrativos de delegação de competências a
celebrar entre o Município e as seguintes Freguesias:
União das Freguesias de Ruivães e Novais, União das
Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, União das Freguesias
de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, Delães, Lousado,
Fradelos, Riba de Ave e Gavião. Com esta medida, o Município
atribuiu o financiamento necessário para a prossecução
dos seguintes obras: beneficiação da Rua da Igreja -
CM 1524, na União das Freguesias de Ruivães e Novais
(62.498,55 €); execução de passeios na Avenida da Portela/Cerqueda
- EM 310, em Delães (53.267,65 €); execução de passeios
na Rua Frei Bartolomeu dos Mártires e na Rua Sagrado
Coração de Jesus - EM 573, na União das Freguesias de
Antas e Abade de Vermoim (20.548,84 €); construção de
muro de suporte e alargamento da Rua Antero Martins
- Arnoso Santa Eulália - CM 1435, na União das Freguesias
de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures (24.491,30
€); beneficiação da Rua 25 de Abril e Albino Sousa Cruz
- Cabeçudos - CM 1514, na União das Freguesias de Esmeriz
e Cabeçudos (74.200,00 €); execução da baía de estacionamento
na Rua Pé de Prata - EM 509-1, em Lousado (14.284,56
€); obras de beneficiação da Rua das Cavadas - CM 1466,
em Lousado (6.820,25 €); obras de beneficiação da Rua
de Santo António - CM 1454, em Fradelos (113.915,56
€); beneficiação da Rua Conde de Riba de Ave - EM 511,
em Riba de Ave (70.233,48 €); beneficiação da Rua do
Bacelo - CM 1482, em Gavião (16.055,71 €). 44
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Cooperação com as
Freguesias no âmbito das obras públicas
O Município tem assegurado a cooperação com as Freguesias no âmbito
das obras públicas, através da atribuição de apoios financeiros
e não financeiros, contribuindo para o desenvolvimento coeso do
território e o bem-estar das populações. |
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Apoios do Município às Freguesias no âmbito das
obras públicas, em 2020
- Atribuição de apoio financeiro de 92.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a realização de obras
de reabilitação do edifício da antiga Escola Primária
EB1 de Lagoços. (deliberação de 13 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a construção
de um muro de vedação (deliberação de 13 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à Freguesia
de Oliveira São Mateus, tendo como objetivo a realização
de obras no parque desportivo do Quinteiro (deliberação
de 13 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 8.500,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras
na antiga Escola de Armental (deliberação de 13 de fevereiro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Riba de Ave, tendo como objetivo o apoio no sentido
de elaborar um diagnóstico do muro de suporte do cemitério
de Riba de Ave (deliberação de 13 de fevereiro).
- Atribuição de apoio financeiro de 66.000,00 € à Freguesia
de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de
obras de requalificação das Ruas Luís de Camões e António
Gonçalves (deliberação de 18 de março).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a limpeza do terreno
do futuro parque da freguesia (deliberação de 18 de
março).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.500,00 € à União
das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo
a realização Obras na Rua da Agra - Avidos - 1ª fase
(deliberação de 18 de março).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a abertura de Vala para Drenagem de Águas na Rua dos
Mortórios, em Bente (deliberação de 9 de abril).
- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras
de alargamento da Rua da Bajanca (deliberação de 9 de
abril).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
de construção de Muro na Rua Boca do Monte (deliberação
de 9 de abril).
- Atribuição de apoio financeiro de 147.500,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a construção de um espaço
polivalente - 1.ª fase (deliberação de 9 de abril).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia
de Vermoim, tendo como objetivo a realização de obras
nas Ruas Joaquim Marinho de Azevedo e na Travessa da
Presa - 2.ª fase (deliberação de 9 de abril).
- Atribuição de um apoio financeiro de 38.000,00 € à
União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como
objetivo a realização de obras de pavimentação da rua
do Campo de Tiro, em Esmeriz (deliberação de 9 de abril).
- Atribuição de um apoio financeiro de 13.000,00 € à
União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz,
tendo como objetivo a realização das obras de construção
de um escadório de acesso entre cemitérios - Gondifelos
(deliberação de 9 de abril).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a reabilitação da Casa
Mortuária da Freguesia (deliberação de 7 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 4.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
no acesso ao Largo da Igreja (deliberação de 7 de maio).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Vale São Martinho, tendo como objetivo a pavimentação
da travessa da Escola (deliberação de 7 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.500,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a realização de obras no Estacionamento do Parque de
Lazer da Carreira (deliberação de 7 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.500,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua do
Sobreiral (deliberação de 7 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua de São Cristóvão (deliberação de 21 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 13.500,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Nossa Senhora de Fátima (deliberação de 21 de
maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 13.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Penedo da Moura (deliberação de 21 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a realização de obras
de construção de Acessos ao Cemitério da Freguesia (deliberação
de 21 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo a realização de obras na
Rua Dr. António Rodrigues (deliberação de 21 de maio).
- Atribuição de apoio financeiro de 40.000,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação da Rua dos Moinhos e rua António Gomes
Oliveira (Arnoso Santa Maria) e Ruas da Resistência
e do Folão (Arnoso Santa Eulália) - 1.ª fase (deliberação
de 4 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 75.000,00 € à Freguesia
de Brufe, tendo como objetivo a realização de obras
na Travessa Manuel Moreira Maia (deliberação de 4 de
junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 127.500,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras
de remodelação do Adro da Igreja de Gavião (deliberação
de 4 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a realização
de obras de ampliação do adro da igreja (deliberação
de 4 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 62.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação da Rua Joaquim Teixeira de Melo e
da Avenida do Pinheiro Torto (deliberação de 4 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 32.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação
da Rua da Igreja (deliberação de 4 de junho).
- Atribuição de apoio não financeiro â União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a realização das obras de construção do parque de lazer
de Cavalões (deliberação de 4 de junho).
- Atribuição de apoio financeiro de 28.500,00 € â União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a realização das obras de pavimentação
da Rua de Fiães (deliberação de 18 de junho)
- Atribuição de apoio financeiro de 19.500,00 € à União
das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo
a realização de obras de pavimentação da Rua Nova de
Cambães, na Lagoa (deliberação de 2 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 31.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua do
Rio Pelhe, em Vale S. Cosme (deliberação de 2 de julho).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Castelões, tendo como objetivo a realização de obras
no muro do cemitério (deliberação de 23 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 2.800,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a remodelação do WC
da Sede da Junta de Freguesia, em Vale S. Cosme (deliberação
de 23 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Carlos Araújo Chaves - 1.ª fase (deliberação
de 23 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a instalação de um parque
Infantil em Pitelas (deliberação de 23 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.500,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo a realização de obras na
Rua da Giesta (deliberação de 23 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 80.000,00 € à Freguesia
de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização
de obras na Rua da Costa e na Rua Pedra Formosa (deliberação
de 23 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.500,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua do Moinho e na Rua Nova de Regadas (deliberação
de 23 de julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à União
das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo
a realização de obras de pavimentação da na Travessa
Domingos Monteiro, em Ruivães (deliberação de 23 de
julho).
- Atribuição de apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia
de Bairro, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Adelino Amaro da Costa (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia
de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a ampliação
do Adro da Igreja Paroquial - 2.ª Fase (deliberação
de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 27.500,00 € à Freguesia
de Requião, tendo como objetivo a construção de Muros
de Suporte e divisório nos Terrenos Confinantes com
o Multiuso de Requião (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 39.500,00 € à União
das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo
a realização de obras de Ampliação e Reparação da Capela
Mortuária de Avidos (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 19.500,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a remodelação do Bar do Parque de Lazer
- Gondifelos (deliberação de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 41.500,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a realização de obras na Rua Nossa Senhora
da Saúde, Rua da Anta, Rua da Aldeia do Sol até à Rua
de Giguinte e Rua da Aldeia Nova, em Lemenhe (deliberação
de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 18.500,00 € à União
das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a reabilitação do Espaço Contíguo
ao Centro Paroquial, em Telhado (deliberação de 6 de
agosto).
- Atribuição de apoios não financeiros à Freguesia de
Mogege, União das Freguesias de Seide e União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo
a colocação de mesas com bancos embutidos nos diversos
parques de lazer das respetivas localidades (deliberação
de 6 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 19.000,00 € à Freguesia
de Brufe, tendo como objetivo a realização de obras
na Travessa Silvares (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a colocação de Gradeamento,
Portão, Fonte e Pintura de Muros no Cemitério da Freguesia
(deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 7.500,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a colocação de grades
de Proteção no Largo Dr. Fonseca Monteiro (deliberação
de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 3.700,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua da Bombaça (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.500,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Vilar do Monte e Rua do Celeiro (deliberação
de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 24.000,00 € à União
das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como
objetivo a realização de obras na Rua Padre Zeferino
Sampaio, em Abade de Vermoim (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 85.000,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a requalificação da Rua
dos Moinhos, Rua António Gomes Oliveira, Rua da Resistência
e Rua do Folão - 2.ª Fase (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 64.000,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a realização de obras na Rua do Monte e Rua Nova, em
Carreira (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 51.000,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a realização de obras na Rua Padre Joaquim Carneiro
e Rua dos Escuteiros - Esmeriz (deliberação de 20 de
agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 5.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a realização de arranjos exteriores do
Cemitério de Gondifelos (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 17.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua das
Alminhas, na Portela (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras
de pavimentação da Travessa de Sovais (deliberação de
3 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 76.500,00 € à União
das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo
como objetivo a requalificação do Adro da Igreja de
Lemenhe (deliberação de 3 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo
como objetivo a pavimentação da Rua do Centro, em Gondifelos
(deliberação de 3 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 45.000,00 € às Freguesias
de Mogege e Castelões, tendo como objetivo a realização
de obras na Rua das Fontainhas (deliberação de 24 de
setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 45.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Dom Dinis e na Travessa da Antiga Escola (deliberação
de 24 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 9.000,00 € à União
das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a realização
de obras no Largo de Caride, em Seide São Paio (deliberação
de 24 de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia
de Vale S. Martinho, tendo como objetivo a realização
de obras na Rua de Ancede (deliberação de 24 de setembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Landim, tendo como objetivo a pavimentação da Rua de
Pacelada (deliberação de 24 de setembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Vermoim, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do
Souto (deliberação de 24 de setembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo
a pavimentação da rua do Monte e Avenida da Tapada -
Telhado (deliberação de 24 de setembro).
- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias
de Seide, tendo como objetivo a pavimentação da Rua
Padre Benjamim Salgado - 2.ª Fase (deliberação de 24
de setembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia
de Nine, tendo como objetivo a construção de um Parque
de Estacionamento junto à Igreja e Capela Mortuária
(deliberação de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras
na antiga Escola da Portela (deliberação de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 85.000,00 € à Freguesia
de Vermoim, tendo como objetivo a construção da nova
Sede da Junta de Freguesia - 1ª Fase (deliberação de
8 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a realização de obras de reabilitação do Largo de Santa
Catarina - Cabeçudos (deliberação de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 27.000,00 € à União
das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. tendo
como objetivo a realização de obras de reabilitação
na Rua da Cova, em Gondifelos (deliberação de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras na Rua da
Telheirinha, em Vale S. Cosme (deliberação de 8 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Mogege, tendo como objetivo a realização de obras na
Rua do Monte (deliberação de 22 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia
de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação
de 22 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à Freguesia
de Joane, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação da Rotunda - Avenida Padre Silva Rego
(deliberação de 22 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 42.000,00 € à União
das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália)
e Sezures, tendo como objetivo a realização de obras
de requalificação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação
de 22 de outubro).
- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à União
das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo
a realização de obras na Rua dos Casais, em Bente (deliberação
de 22 de outubro).
- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de
Landim, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa
da Aldeia Nova (deliberação de 5 de novembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à União
das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo
a realização de obras na Rua dos Casais, em Bente (deliberação
de 3 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia
do Louro, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua Carlos Araújo Chaves - 2.ª Fase (deliberação
de 3 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia
de Ribeirão, tendo como objetivo a construção de um
Muro no Largo de Souto Santa Ana (deliberação de 3 de
dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia
de Castelões, tendo como objetivo a realização de obras
na Travessa Bernardino Machado (deliberação de 17 de
dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 39.000,00 € à Freguesia
de Landim, tendo como objetivo a requalificação da Rua
da Escola Primária e Rua da Ponte Pedrinha (deliberação
de 17 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia
de Lousado, tendo como objetivo a realização de obras
de reabilitação do Parque das Fontinhas - 1.ª Fase (deliberação
de 17 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia
de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras
na Rua José Dias de Oliveira (deliberação de 17 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 18.000,00 € à União
das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a realização
de obras na Rua dos Emigrantes (deliberação de 17 de
dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 42.000,00 € à Freguesia
de Vale São Martinho, tendo como objetivo a realização
de obras de requalificação da Sede da Junta de Freguesia
- 1.ª fase (deliberação de 17 de dezembro).
- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 € à União
das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela,
tendo como objetivo a realização de obras de requalificação
da Sede da Junta de Freguesia - Telhado (deliberação
de 17 de dezembro).
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Brigada das Freguesias
Considerando que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal
cuja missão é apoiar as necessidades de meios físicos e humanos
das Freguesias, a Câmara Municipal, na sua reunião de 19 de março,
deliberou autorizar o financiamento, até ao montante de 10.000,00
€, em materiais diversos de construção civil e mão da obra, no
âmbito da intervenção da referida brigada, no ano de 2020.
Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Projetos
de iluminação pública
Na sequência de solicitações de apoios para serem efetuados projetos
no âmbito dos projetos de iluminação pública, a Câmara Municipal,
na reunião de 4 de junho, deliberou atribuir um apoio não financeiro
às seguintes Freguesias, tendo como objetivo a elaboração dos
respetivos projetos de Iluminação pública: Gavião, Landim, Oliveira
Santa Maria, Ribeirão, União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim
e Jesufrei.
Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Levantamentos
topográficos
As Freguesias tem solicitado o apoio do Município para serem efetuados
projetos para diversos fins, cuja concretização dependia da realização
de levantamentos topográficos. Neste contexto, o órgão executivo,
na reunião de 18 de abril, deliberou a atribuição de apoios não
financeiros para a elaboração dos respetivos levantamentos topográficos
às entidades no quadro abaixo apresentado. |
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Freguesias
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Levantamentos topográficos
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União das Freguesias de Carreia e Bente
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Espinhal e Entroncamento entre a Rua da
Granja e a Rua do Espinhal
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Freguesia de Nine
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Largo de Santo António
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União das Freguesias de Arnoso (Santa
Maria e Santa Eulália) e Sezures
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Terreno Confrontante com o Cemitério de
Sezures, e Terreno do Parque de Estacionamento Confrontante
com o Adro da Igreja de Sezures
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União das Freguesias de Seide
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Largo Nossa Senhora do Amparo, Seide S.
Paio
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União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos
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Terreno confrontante com a Rua de São
Marçal, Rua Maria Seara e a Rua João Paulo II, em Esmeriz
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Freguesia de Joane
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Avenida Padre Silva Rego.
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Freguesia de Brufe
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Recinto Desportivo de Brufe
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Freguesia de Requião
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Largo de St.ª Luzia
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União das Freguesias de Ruivães e Novais
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Rua de Ôres, Rua Ôres de Baixo e Travessa
de Ôres
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União das Freguesias de Carreira e Bente
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Rotunda do Cardal, Bente
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União das Freguesias de Carreia e Bente
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Espinhal e Entroncamento entre a Rua da
Granja e a Rua do Espinhal
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Atribuição de apoios
financeiros às Freguesias no âmbito de atividades imateriais
A cooperação do Município com as Freguesias tem englobado a prossecução
de atividades imateriais, designadamente no âmbito dos serviços
e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades
locais. |
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Apoios do Município às Freguesias no âmbito das
atividades imateriais, em 2020
- Atribuição de apoios à União das Freguesias de Seide,
e à Freguesia de Requião, comparticipando com o valor
de 6.000,00 €, a cada uma destas Freguesias, o que totaliza
o valor de 12.000,00 € como contrapartida pelos encargos
que estas assumem com o transporte das populações no
âmbito de atividades municipais (deliberação de 2 de
julho).
- Atribuição de financiamento global de 23.522,30 €
a Freguesias do concelho, de forma a comparticipar as
despesas com os lanches escolares, relativo ao ano letivo
2019/2020 (deliberação de 20 de agosto).
- Atribuição do financiamento às Freguesias de Vermoim,
Requião, Vilarinho das Cambas e à União das Freguesias
de Seide, no âmbito da componente de apoio à família
e do serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino
de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
(consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").
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COVID-19. Cooperação
com as Freguesias
Considerando a proximidade das Freguesias junto das populações,
o Município tem assegurado uma cooperação permanente, contribuindo
para a prevenção, contenção e mitigação da pandemia COVID-19 no
território (consultar o capítulo "Governação Municipal"). |
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Principais medidas da cooperação com as Freguesias
no contexto da COVID-19
- Prestação do apoio técnico e informativo.
- Divulgação das normas nacionais.
- Envio de recomendações em áreas como os parques infantis
e recintos desportivos, o atendimento, a ação social,
os resíduos sólidos, o piquete da água, as feiras (Joane
e Oliveira S. Mateus), os cemitérios e as refeições
escolares.
- Emissão de recomendação às Juntas das Freguesia para
o encerramento dos cemitérios locais, nos dias 31 de
outubro e 1 de novembro.
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Jantar de Reis
Em 6 de janeiro, foi dinamizado o jantar de Reis, com os Presidentes
de Junta de Freguesia, contribuindo para assegurar a confraternização
e de cooperação entre eleitos locais do território. |
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| xxAssociativismo |
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Mostras Comunitárias
Resultado da cooperação entre o Município e as Freguesias, as
Mostras Comunitárias tem como objetivo promover a valorização
da identidade e das potencialidades endógenas das comunidades
locais que formam o concelho. Em 2020, foram organizadas as seguintes
Mostras Comunitárias: Louro (5 de janeiro); Sezures (18 de janeiro).
Entretanto, a realização das Mostras Comunitárias foi cancelada
devido â situação pandémica.
Atribuição de apoios ao movimento associativo
O Município tem atribuído apoios ao movimento associativo do concelho
na prossecução das suas iniciativas em prol do desenvolvimento
da comunidade, designadamente nas seguintes vertentes: i) financiamento
de projetos ou atividades de reconhecido interesse municipal;
ii) financiamento da regularização e constituição de associações;
iii) disponibilização de instalações municipais; iv) apoio técnico
e administrativo. |
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