Principais medidas de cooperação institucional na área do desporto, em 2020

- Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de 1.086.751,00 €, dos quais 845.751,00 € a serem pagos em 2020, 91.000,00 € em 2021, 95.000,00 € em 2022 e 55.000,00 € em 2023.

- Financiamento no âmbito de contratos-programa de formação desportiva e para o desenvolvimento de outras atividades e eventos desportivos relevantes para a promoção da prática desportiva, no montante global de 466.000,00 €, o pagamento das inscrições federativas e seguros desportivos dos atletas de formação desportiva, no valor de 80.282,00 €.

- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais, no montante global de 12.075,00 €.

- Financiamento da constituição de associações, no montante de 1.250,00 €.

- Celebração de um contrato de comodato com o Ténis Clube de Famalicão, válido pelo período de quatro anos, tendo como objetivo a cedência de utilização dos Campos de Ténis do Complexo Desportivo Municipal, de acordo com a deliberação camarária de 5 de novembro.

- Alterações ao protocolo de cedência do Pavilhão Municipal ao Famalicense Atlético Clube (FAC), nomeadamente alterando a disponibilidade e respetivos horários da sala de atividades, em conformidade com a deliberação camarária de 17 de dezembro. Na reunião de 21 de junho de 2016, a Câmara Municipal tinha autorizado a celebração do referido protocolo, em regime de não exclusividade, pelo prazo de dez anos. Neste sentido, o protocolo foi celebrado em 8 de agosto de 2016.

- Prestação de apoio logístico e material à realização de iniciativas desportivas, promovidas pelo movimento associativo, estabelecimentos de ensino e outras instituições da nossa comunidade, tendo sido realizadas uma centena de iniciativas desportivas, das mais diversas modalidades, ao longo do ano transato que contaram com o apoio municipal através da disponibilização de meios técnicos e logísticos e ainda com o financiamento a aquisição de outros recursos e meios materiais, meios de divulgação, prémios, troféus e ofertas, no valor total de 3.048.66 €.

- Dinamização da Gala do Desporto. O Município famalicense homenageou os mais de 170 atletas e equipas do concelho que na última época arrecadaram o título de campeões nas diversas modalidades e competições com a entrega dos troféus "Famalicense D'Ouro". Como resultado da situação pandémica, a gala decorreu de forma descentralizada, com os galardões a serem entregues num conjunto de sessões que decorreram até ao início do ano de 2021 nas várias localidades do concelho.

- Atribuição do título de "Município Amigo do Desporto". Em 30 de dezembro, Vila Nova de Famalicão recebeu o título de "Município Amigo do Desporto". Refira-se que Vila Nova de Famalicão tem recebido o título de "Município Amigo do Desporto" desde o ano 2017, uma distinção atribuída pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto e pela Cidade Social-plataforma on-line que visa reconhecer o modelo de intervenção no desenvolvimento desportivo e os resultados obtidos pelos Municípios portugueses.

- Desenvolvimento do Portal Famalicão Desportivo. O Município tem apostado na modernização do Portal Famalicão Desportivo, uma plataforma digital onde estão reunidas todas as informações referentes ao desporto famalicense, designadamente a Carta Desportiva Municipal, os programas desportivos municipais e a rede associativa. A Carta Desportiva é uma ferramenta de planeamento desportivo que permite diagnosticar e estudar as carências e assimetrias das infraestruturas desportivas. No portal Famalicão Desportivo, engloba-se informação sobre as despesas com o desporto e os apoios que o nosso Município concede ao tecido associativo.

Principais medidas do Município no domínio dos equipamentos desportivos municipais, em 2020

Abertura de procedimentos

- Reparação do pavimento desportivo dos ringues de basquetebol e ténis do Parque da Juventude, em 20 de março.

- Execução de drenagem periférica da zona da pista do Centro Desportivo de Vila Nova de Famalicão, em 20 de março.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro que aprovou a decisão de contratar da empreitada "Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão - freguesia de Ribeirão "

- Reparações e alterações nas instalações elétricas das piscinas municipais da cidade, autorizado em 30 de setembro,

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou a decisão de contratar da empreitada "Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário".

Adjudicações

- Substituição de cabo de energia da coluna dois de iluminação do Estádio Municipal, adjudicada em 1 de abril, pelo valor de 7.896,90 €, acrescido de IVA.

- Execução de balcão, reparação das cubas e fachadas e outros trabalhos das Piscinas Municipais, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 74.876,66 €, acrescido de IVA.

- Reparação do pavimento desportivo dos ringues de basquetebol e ténis do Parque da Juventude, adjudicada em 04 de agosto, pelo valor de 16.626,80 €, acrescido de IVA.

- Delimitação de parte da bancada nascente do Estádio Municipal, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 25 de novembro, pelo valor de 9.134,00 €, acrescido de IVA.

- Reabilitação da estrutura metálica das Piscinas de Oliveira S. Mateus, na Freguesia de Oliveira S. Mateus, adjudicada em 4 de dezembro, pelo valor de 25.941,03 €, acrescido de IVA.

- Reparações e alterações nas instalações elétricas das piscinas municipais de V. N. de Famalicão, empreitada adjudicada em 15 de dezembro, pelo valor de 66.503,77 €, acrescido de IVA.

Outras medidas

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de março, que aprovou a revisão de preços definitiva da empreitada "Centro Desportivo Municipal de Famalicão".

- Deliberações da Câmara Municipal de 21 de maio, que aprovaram a suspensão parcial de trabalhos e os trabalhos complementares da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus" (consultar o capítulo "Energia").

- Ratificação do Auto de Suspensão Parcial de Trabalhos da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus", aprovado pela Câmara Municipal em 23 de julho.

- Revisão de preços provisória da empreitada "Projeto de Sustentabilidade e Eficiência Energética das Piscinas de Joane", pelo valor de 9.342,57 €, aprovada pela Câmara Municipal em 24 de agosto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de julho, que aprovou a ratificação do auto de suspensão parcial de trabalhos da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus".

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de agosto, que aprovou a revisão de preços provisória da empreitada "Projeto de Sustentabilidade e Eficiência Energética das Piscinas de Joane", pelo valor de 9.342,57 €, aprovada pela Câmara Municipal em 24 de agosto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro, que aprovou a ratificação da decisão sobre erros e omissões e resposta ao pedido de esclarecimentos do concurso público da empreitada "Construção do Centro de Atletismo de V. N. de Famalicão".

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2020

- Encerramento ao público de todos os espaços desportivos do Município.

- Cancelamento das Férias Desportivas da Páscoa 2020.

- Suspensão dos diversos programas desportivos municipais, em regime presencial.

- Disponibilização online de aulas de atividade física junto de todos os públicos, mas com exercícios específicos para as crianças, os seniores e pessoas com deficiência.

- Criação e dinamização da linha "Mais e Melhores Anos", resultado da articulação conjunta dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto.

- Reabertura ao público, na primeira quinzena do junho, das piscinas municipais exteriores e interiores dos complexos desportivos municipais do concelho, em 1 de julho.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de julho, que ratificou o despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado do dia 23 de junho de 2020, relativo aos seguintes aspetos: a) redução da taxa em 50% para a utilização das piscinas descobertas, modalidade de regime livre; b) redução da taxa de 30% para crianças até 12 anos (inclusive), Cartão Jovem Municipal, Cartão Sénior Feliz e Família Numerosa, c) redução de 25% para maiores de 65 anos, pelo período de 1 de julho a 15 de setembro.

- Lançamento, no início de novembro, de aulas desportivas presenciais, em pequenos grupos, orientadas pelos técnicos municipais na área do desporto, de forma territorialmente descentralizada. As aulas englobam exclusivamente atividades terrestres.

- Adoção do novo horário de encerramento das piscinas municipais do concelho, bem como dos recintos desportivos do Parque da Juventude, que passaram a encerrar às 22h30, no início de novembro.

- Dinamização do novo canal de Youtube do Município, intitulado Famalicão Sénior, destinado á população sénior do concelho, referido no texto relativo ao desporto sénior.

Principais medidas de promoção do desporto para a população em geral, em 2020

- Programa "Move-te", que visa a promoção do desporto livre e gratuito para todas as idades. No âmbito da promoção municipal do desporto para a população em geral, o projeto "Move-te" ocupa um lugar especial. Nos meses junho e julho, foram desenvolvidas atividades desportivas ao ar livre, de forma gratuita. Resultado da cooperação entre a autarquia e cerca de 30 instituições, entre as quais Freguesias, ginásios e outras entidades desportivas do concelho, a iniciativa, que já teve cinco edições, decorre de forma descentralizada em várias localidades do concelho; União das Freguesias de Seide (Sede da Junta de Freguesia), Mogege (Praça de Santa Marinha), Joane (Parque da Ribeira); Ribeirão (Avenida do Rio Veirão); Oliveira São Mateus (Parque do Quinteiro), União das Freguesias de Novais e Ruivães (Parque da Corredoura) e União de Freguesias de Carreira e Bente (Parque de Lazer da Carreira); União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário (Piscinas Municipais e Praça D. Maria II), União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim (Parque da Devesa).

- Programa Famalicão Em Forma, que visa a promoção da prática da marcha e da corrida, com uma forte preocupação na promoção e na generalização da atividade física. Em 2021, mereceram destaque as seguintes medidas: descentralização do projeto Famalicão em Forma para as vilas de Ribeirão e de Joane, possibilitando a realização de treinos semanais com acompanhamento técnico especializado; implementação da medida "Mesmo em Casa não Falte aos Treinos", inserido igualmente no programa "Proteger Famalicão", englobando a apresentação de vídeos de aulas de vinte minutos para os crianças, adultos, seniores e pessoa portadora de deficiência, propondo exercícios físicos direcionadas ao público alvo e com a possibilidade de fazer em casa.

- Lançamento e implementação do Centro de Trail Famalicão - Polo de S. Cosme. Dado o aumento significativo do número de praticantes, associações/clubes de Trail Running no concelho, bem como do significativo número de provas realizadas na época anterior, pretende-se implementar um novo projeto desportivo designado de Centro de Trail Famalicão - Pólo de São Cosme. Esta iniciativa pretende disponibilizar um conjunto de serviços de apoio à prática do Trail Running, designadamente a criação de um gabinete técnico para atendimento, a realização de um protocolo de avaliação física para todos os cidadãos inscritos, a realização de aulas semanais com acompanhamento técnico, a disponibilização de balneários e cacifos e a criação de um conjunto de percursos permanentes, com sinalética especifica e homologada pela Associação de Trail Running Portugal (ATRP).

- Promoção do território municipal através do desporto, abrangendo a criação de um novo projeto que emerge da necessidade de proporcionar a todos os famalicenses e a todos os que visitam o nosso concelho, a possibilidade de conhecer o nosso território na sua perspetiva cultural e turística através do desporto, assim como ajudar na promoção da oferta desportiva que o município possui ao nível associativo. Este projeto engloba também a vertente formativa, nomeadamente ao nível da formação rodoviária para cicloturistas/ciclistas e formação base de ciclismo.

Principais medidas de promoção do desporto para crianças e jovens, em 2020

- Promoção da Cota Social Desportiva, tendo como objetivo integrar crianças e jovens, até aos 18 anos, em condições socialmente vulneráveis, nas atividades desportivas. Vigente desde 2017, tem havido uma parceria entre o Município e cerca de 40 entidades locais.

- Dinamização de medidas potenciadoras da prática desportiva no contexto escolar, possibilitando às crianças e jovens a formação para a prática de modalidades desportivas e a promoção da saúde e bem-estar. Neste âmbito, mereceram ênfase as seguintes medidas:

- Promoção do projeto municipal de psicomotricidade na rede pública da educação pré-escolar.

- Implementação do programa municipal "Brincar a torto e a Direito". No ano 2020 foi implementado em todos os jardins de infância do concelho, alcançando cerca de 1.500 crianças. Devido à pandemia o projeto teve períodos presenciais e à distância com vídeos diários.

- Inicio da monitorização de cerca de 500 crianças com 5 anos ao nível das competências locomotoras e das competências manipulativas. Para isso realizou-se uma formação aos técnicos para implementação do teste e o Município celebrou um protocolo com a equipa do Doutor Carlos Neto da Faculdade da Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa para tratamento dos dados recolhidos e observação do projeto municipal.

Principais medidas de promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência, em 2020

Eixo do Desporto Sénior

- Organização das atividades desportivas direcionadas para o bem-estar físico geral, psicológico e social com a prática das várias modalidades, simultaneamente aquáticas e terrestres.

- Dinamização de atividades complementares direcionadas à população sénior, contribuindo para a promoção dos bons hábitos de vida.

- Cantar dos Reis Sénior, em 6 de janeiro, no Pavilhão Municipal das Lameiras, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Carnaval Sénior, em 4 de março, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal; com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Palestras Informativas sobre temas variados direcionados à população sénior, que promovem informação sobre desporto, saúde e o bem-estar psicossocial.

- Dinamização da linha "Mais e Melhores Anos", criada em março, com a finalidade de superar o isolamento dos seniores, resultado da articulação conjunta dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto. No âmbito desta linha, foram desenvolvidos contactos telefónicos. Para além do aconselhamento e apoio, os técnicos municipais registaram diversos dados como a medicação, alimentação e as visitas recebidas, com a identificação de cada idoso, bem como a partilha de recomendações relacionadas com a forma de lidar com o COVID-19 e a ocupação sadia do tempo.

- Dinamização de desafios diários, englobando propostas de exercícios junto da população sénior em geral.

- Dinamização do novo canal de Youtube do Município, intitulado Famalicão Sénior, destinado á população sénior do concelho, o qual engloba a Hora do Desporto, composta por aulas diferenciadas efetuadas por técnicos municipais habilitados de educação física. Recorde-se que a transmissão de aulas online arrancou já em março de 2020, no âmbito da página de facebook Famalicão Desportivo.

Eixo do Desporto Adaptado

- Promoção da prática do desporto adaptado, através da lecionação de diversas disciplinas, designadamente as seguintes: atletismo, adaptação ao meio aquático, boccia, dança e educação física.

- Organização de atividades desportivas complementares de cariz formativo, nomeadamente as seguintes:

- Campeonato Municipal de Boccia e Boccia Sénior 2020: Competição promovida pelo Município e desenvolvida em parceria com as instituições sociais e educativas do concelho, a designar: Lares, centros de dia, instituições de apoio à deficiência e agrupamentos escolares. O campeonato realizou-se ao longo de quatro jornadas.
- Campeonato de Boccia do Desporto Escolar: Competição promovida pela Escola Secundária D. Sancho I e com o apoio do Município. A iniciativa contou com a participação dos alunos dos estabelecimentos de ensino da Comissão Local de Desporto Escolar de Braga.
- Implementação do novo Centro de Recursos Educativo e Desportivo nas instalações do CIIES - Centro de Investigação, Inovação e Ensino Superior, em Vale São Cosme, para o desenvolvimento da prática desportiva inclusiva das pessoas com deficiência. No dia 20 de julho, foi feita a apresentação do novo Centro de Recursos Educativo e Desportivo para o desenvolvimento da prática desportiva inclusiva das pessoas com deficiência. Resultado da cooperação entre os serviços municipais nas áreas da educação e do desporto, este Centro é uma nova ferramenta ao serviço da promoção da inclusão e da igualdade, visando o apoio às pessoas com necessidades especiais. Na área do desporto, a criação deste novo centro visa permitir uma evolução no trabalho efetuado até agora pela autarquia no âmbito do desporto adaptado. Para além das aulas e atividades multidesportivas promovidas junto das escolas e instituições sociais, as pessoas envolvidas neste programa passam a dispor a oportunidade de participar em ações de formação e de qualificação profissional, de participar em treinos semanais específicos de uma determinada modalidade de acordo com a aptidão demonstrada, e de usufruir de terapias multidisciplinares com vista à excelência desportiva.

Eixo do Desporto Reabilitação

- Prossecução de medidas que visa a melhoria física e funcional de pessoas na prevenção e tratamento de situações patológicas de índole neurológico, músculo-esquelético, cardíaco ou oncológico, através de uma programação específica e especializada de exercício terapêutico efetuada nas classes de hidroterapia, reabilitação ou pilates clínico.

Principais medidas promoção da natação e das demais atividades aquáticas, em 2020

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise das propostas, bem como a adjudicação do fornecimento dos serviços de Vigilância dos Planos de Água para as Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão, Ribeirão e Oliveira São Mateus, em prestação de serviço continuado, pelo período de dois anos, e consequentemente a autorização da realização da respetiva despesa, no valor total de 154.914,00 €, acrescido de IVA.

- Implementação do projeto desportivo "Famalicão a Nadar", dando sequência à deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro de 2019, que aprovou a celebração de um protocolo de cooperação entre o Município e o Grupo Desportivo de Natação de Vila Nova de Famalicão, Os parceiros intervenientes no projeto agregam os recursos das quatro escolas de natação, tendo como objetivo a prossecução de um programa de ação conjunto e abrangente à escala do concelho, aproveitando, promovendo e otimizando talentos desportivos, nomeadamente na modalidade de natação.

- Realização de um vasto conjunto de atividades formativas para todos os segmentos etários da população, mediante a dinamização das Escolas Municipais de Natação.