Principais medidas de cooperação institucional na área da educação, em 2020

- Transferência financeira do montante global de 35ó.763,27 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, aprovada pela Câmara Municipal em 30 de janeiro. Neste âmbito, o órgão executivo aprovou a seguinte repartição: para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, de acordo com a seguinte repartição: 449.751,23 €, referente ao primeiro trimestre de 2020, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar; 29.834,50 € para a educação pré-escolar, referente ao ano letivo 2019/2020, dos quais: a) 9.802,50 € para apoio e desenvolvimento de atividades e projetos educativos; b) 20.032,00 € para aquisição de material didático; 32.430,00 €, para apoio e desenvolvimento de atividades e projetos no 1.º ciclo do ensino básico, referente ao ano letivo 2019/2020.

- Atribuição do financiamento de 89.970,00 €, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e de Pedome relativamente ao 2.º período, do ano letivo 2019/2020 (deliberação de 30 de janeiro).

- Transferência financeira do montante global de 298.746,55 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao segundo trimestre de 2020, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar (deliberação de 19 de março).

- Atribuição de 20.000,00 € à FECAPAF - Federação Concelhia das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Vila Nova de Famalicão, para apoio às suas atividades, relativas aos anos de 2019 e 2020 (deliberação de 19 de março).

- Atribuição de apoio financeiro de 44.500,00 € à PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais, para o desenvolvimento, em 2020, das suas atividades em prol da educação e juventude (deliberação de 9 de abril).

- Transferência para as entidades parceiras, do montante de 89.970,00 €, relativamente ao 3.º período, do ano letivo 2019/2020, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e de Pedome (deliberação de 23 de abril).

- Atribuição de apoios financeiro de 18.707,92 € à EDUPA - Educação Plena, Associação para Desenvolvimento Pessoal, para o desenvolvimento do mindfulness, o coaching educacional e desenvolvimento pessoal nos Agrupamentos de Escolas de Vila Nova de Famalicão, para o ano de 2020 (deliberação de 23 de abril).

- Transferência financeira global de 162.105,80 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao terceiro trimestre de 2020, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar (deliberação de 2 de julho).

- Deliberação da Câmara Municipal de 6 de agosto, que aprovou a subdelegação nos órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas, para o ano letivo 2020/2021, as competências previstas no Capítulo V "AEC" Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como as transferências financeiras, previstas na Cláusula 33.ª "Comparticipação financeira das AEC" do Contrato de Educação e Formação Municipal: Agrupamentos de Escolas Camilo Castelo Branco, D. Sancho I; Gondifelos; Ribeirão. O órgão executivo aprovou também a celebração de protocolos de colaboração e de acordos de parceria, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2020/2021, com os seguintes agrupamentos de escolas e entidades parceiras:

- Agrupamento de Escolas de Pedome, e as entidades parceiras: a) Centro Social da Paróquia de Castelões; b) Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro; c) Associação Bem-Me-Quer; d) Instituto S. José; e) Centro Social da Paróquia de Ruivães;
- Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado e a CAISA - Cooperativa de Arte, Intervenção Social e Animação;
- Agrupamento de Escolas D. Maria II e as seguintes entidades parceiras: a) ENGENHO - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este; b) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Requião; c) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo de Igreja, Vale S. Cosme.

- Transferência financeira global de 162.105,80 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao terceiro trimestre de 2020, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar (deliberação de 24 de setembro).

- Protocolo de parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Famalicão, na qualidade da entidade promotora do Centro Qualifica de Vila Nova de Famalicão e a Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, na qualidade de entidade coordenadora local da parceria do CLDS4G Comunidades Incubadoras, conforme a deliberação de 24 de setembro (consultar o texto relativo ao Centro Qualifica, do presente capítulo).

- Celebração de protocolos de cooperação, com os Agrupamentos de Escolas do concelho, no âmbito do reforço da rede de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade - Refinanciamento dos Municípios, aprovada pela deliberação da Câmara Municipal de 8 de outubro. Em 2020, tinham sido abertas as candidaturas para "Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e da conetividade - Refinanciamento dos Municípios", com o objetivo de reforçar a dotação das escolas públicas de computadores e da respetiva conectividade, de modo a permitir-lhes disponibilizar estes recursos didáticos aos seus alunos dos ensinos básico e secundário. Com um valor global de 4.233.836,02 €, foi destinado ao Ave a dotação de 580.0942,44 €, dos quais 130.962,00 € a Vila Nova de Famalicão. No âmbito da candidatura, foi acordado, com os Agrupamentos de Escolas, que os destinatários, para a aquisição de novos equipamentos seriam os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

- Transferência financeira de 106.968,00 € para as entidades parceiras relativamente ao 1.º período, do ano letivo 2020/2021, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e de Pedome (deliberação de 22 de outubro).

- Ratificação do acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação, tendo como objetivo a elaboração do projeto de requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado celebrado em 18 de agosto, de acordo com a deliberação de 22 de outubro (consultar o texto sobre os equipamentos educativos, do presente capítulo).

- Transferência financeiro de 281.002,93 € para os Agrupamentos de Escolas, referente à transferência final do ano de 2020, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos, conservação dos edifícios e ação social escolar (deliberação de 5 de novembro).

- Ratificação do Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação para a remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, da Escola Básica Júlio Brandão, celebrado em 23 de outubro, em conformidade com a deliberação de 19 de novembro. (consultar o texto sobre os equipamentos educativos, do presente capítulo).

- Atribuição do apoio financeiro de 5.900,00 € à An-Dança - Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão, para o desenvolvimento do ensino artístico e especializado da dança, em regime articulado, no 1º período do ano letivo 2020/2021 (deliberação de 17 de dezembro).

- Atribuição de apoios financeiros às entidades parceiras, no âmbito das diversas modalidades da ação social escolar (consultar o texto relativo à ação social escolar, do presente capítulo).

- Dinamização do Conselho Municipal de Educação como órgão de coordenação e consulta, a nível municipal, da política educativa e como espaço institucional de diálogo e envolvimento entre o Município e a comunidade educativa.do território. Durante o ano de 2020, o Conselho Municipal de Educação teve as seguintes reuniões:

- Reunião de 3 de março, que abordou a apresentação de dados preliminares e processo de revisão da Carta Educativa do Município;
- Reunião de 1 de junho, que aprovou o Plano Anual de Transportes Escolares 2020/2021 e abordou o ponto da situação do Plano Estratégico Educativo Municipal e da Carta Educativa.

- Participação na Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, englobando as seguintes ações:

- Reunião da Coordenação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras realizada no dia 17 de janeiro no Auditório da Casa do Território, com a seguinte ordem de trabalhos: elaboração das propostas de Relatório 2019 e Plano de Atividades RTPCE 2020, preparação do Encontro Nacional de Lagoa (Açores), em 28 de fevereiro; processo de revisão da Carta das Cidades Educadoras.
- Participação e representação institucional no Encontro Regional e Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras realizado nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro em Lagoa (Açores), com a seguintes ordem de trabalhos: análise e aprovação do relatório de atividades RTPCE 2019 e plano de atividades RTPCE 2020; ponto de situação dos Grupos de Trabalho Temáticos; proposta de alteração ao Regimento da RTPCE; Revisão da Carta das Cidades Educadoras; Bolsas RTPCE para o XVI Congresso Internacional da AICE; produção do Logotipo da RTPCE.
- Reunião da Coordenação da rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, em 25 de setembro, em formato online, com a seguinte ordem de trabalhos: preparação das comemorações do Dia Internacional das Cidades Educadoras; reformulação da Carta de Princípios das Cidades Educadoras; ponto de situação dos Grupos de Trabalho Temáticos.
- Reunião da Coordenação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras,, no dia 13 de outubro, com os seguintes assuntos: apreciação das normas de participação no concurso para adoção de um logotipo da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE); definição do processo de execução do vídeo da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras; informação sobre o processo de atualização da Carta de Princípios; informação sobre a reunião do Comité Executivo da Associação Internacional das Cidades Educadoras; comemorações do Dia Internacional da Cidades Educadoras.
- Atividades comemorativas do Dia Internacional da Cidade Educadora. Celebrou-se o 30.º aniversário da proclamação da Carta das Cidades Educadoras. O tema da edição de 2020 é "(Cidades Educadoras:) 30 anos a transformar cidades e pessoas, para um mundo melhor". Em 30 de novembro,, mereceram o hasteamento da Bandeira das Cidades Educadoras nos Paços do Concelho, a apresentação de comunicação pública sobre a efeméride e o seu significado para Vila Nova de Famalicão, através das plataformas digitais do Município e a disponibilização de pequenos vídeos no portal municipal Famalicão Educativo; edição de um Boletim da Educação dedicado ao tema; realização do Webinar - Parlamente Jovem - Tema: Cidadania Ativa: Poder Local, no âmbito do Parlamento Jovem da Assembleia da República, em parceria com a Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em 25 de novembro; atividades enquadradas na iniciativa ODS: juntos mudamos o mundo, promovidas pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, destinadas à população discente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;. webinar sobre a temática: Educação e Saúde em tempos de pandemia, em 26 de novembro; apontamentos nas Rádios locais sobre os princípios da Carta de Princípios das Cidades Educadoras, em 30 de novembro.
- Participação do Município no Café Virtual, em 10 de dezembro, em formato online, organizado pela Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras. Neste café virtual foi apresentado o projeto municipal "De Famalicão para o Mundo".

Principais medidas no âmbito dos equipamentos educativos, em 2020

Aberturas de procedimentos

- Substituição das caixilharias exteriores da Escola Básica de Estalagem, em Vermoim, em 20 de março.

- Execução de alvenaria em blocos de tijolo de vidro, entre outros trabalhos - Jardim de Infância do Centro Escolar de Antas, em 22 de abril.

- Reconstrução de muro da Escola Básica de Esmeriz, em 22 de abril.

- Trabalhos diversos no edifício multiusos da Escola Básica 2,3 de Ribeirão, em 22 de abril.

- Reparação da cobertura do edifício e da cobertura e fachadas do pavilhão da Escola Básica 1, 2, 3 de Arnoso Sta. Maria, em 23 de abril.

- Execução da vedação do campo de jogos da Escola Básica de Gondifelos, em 18 de maio.

- Execução de alvenaria em blocos de vidro - Escola Básica de Bairro, em 18 de maio.

- Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª fase - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, em 18 de junho.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de julho, que aprovou a decisão de contratar da empreitada "Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2.ª fase".

- Reabilitação a ampliação do Jardim de Infância da Pedreira, em Bairro, em 9 de setembro.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro, que aprovou a decisão de contratar da empreitada "Recuperação e ampliação da Escola Básica de Avidos - União das Freguesias de Avidos e Lagoa".

Adjudicações

- Trabalhos diversos no edifício multiusos da Escola Básica 2/3 de Ribeirão, adjudicada em 28 de maio, pelo valor de 46.000,00 €, acrescido de IVA.

- Reparação da cobertura do edifício e da cobertura e fachadas do pavilhão da Escola Básica 1, 2, 3 de Arnoso Sta. Maria, adjudicada em 5 de junho, pelo valor de 211.931,19 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho, que aprovou a decisão de contratar a empreitada designada "Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de V. N. de Famalicão (CIIES) - 1ª Fase.

- Execução de alvenaria em blocos de tijolo de vidro, entre outros trabalhos - Jardim de Infância do Centro Escolar de Antas, adjudicada em 23 de junho, pelo valor de 36.017,46 €, acrescido de IVA.

- Execução da vedação do campo de jogos da Escola Básica de Gondifelos, adjudicada em 29 de junho, pelo valor de 12.500,00 €, acrescido de IVA.

- Reconstrução de muro da E. B. de Esmeriz, adjudicada em 23 de junho, pelo valor de 33.980,00 €, acrescido de IVA.

- Fornecimento e colocação de relva sintética no Jardim de Infância de Gavião, adjudicado em 2 de julho, pelo valor de 2.712,50 €, acrescido de IVA.

- Execução de vedação sobre muro na Escola Básica D. Maria II, em Gavião, adjudicado em 02 de julho, pelo valor de 9.897,00 €, acrescido de IVA.

- Execução de cobertura, reparações diversas nos pavimentos e rede de águas pluviais da Escola Básica 2, 3 de Ribeirão, adjudicado em 21 de julho, pelo valor de 9.933,00 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos de revestimentos e pinturas da Escola Básica de Além, em Gavião, adjudicado em 30 de julho, pelo valor de 6.690,00 €, acrescido de IVA.

- Fornecimento e aplicação de divisórias em alumínio e vidro para o CIIES, na União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, adjudicado em 4 de agosto, pelo valor de 9.810,00 €, acrescido de IVA.

- Execução de alvenaria em blocos de vidro e estrutura metálica, entre outros trabalhos do Centro Escolar de Telhado, adjudicado em 21 de agosto, pelo valor de 39.305,10 €, acrescido de IVA.

- Pintura da Escola Básica de Seide São Miguel, na União das Freguesias de Seide, adjudicado em 21 de agosto, pelo valor de 15.430,06 €, acrescido de IVA.

- Execução de alvenaria em blocos de vidro da Escola Básica de Bairro, adjudicado em 4 de setembro, pelo valor de 11.269,00 €, acrescido de IVA;

- Obras de arranjos exteriores da Escola Básica de Estalagem, em Vermoim, adjudicado em 9 de setembro, pelo valor de 55.599,80 €, acrescido de IVA.

- Aplicação de relvado sintético em campo de jogos da Escola Básica da Estrada, em Nine, adjudicada em 9 de setembro, pelo valor de 22.895,00 €, acrescido de IVA.

- Execução de estrutura metálica e aplicação de parque infantil do Jardim de Infância de Sapugal, em Fradelos, adjudicado em 9 de setembro, pelo valor de 17.912,50 €, acrescido de IVA.

- Pinturas e reparações no CIIES - Centro de Investigação, Inovação e Ensino Superior (CIIES), em Vale São Cosme, adjudicado em 09 de setembro, pelo valor de 68.933,92 €, acrescido de IVA.

- Obras de adaptação do Centro Escolar Luís de Camões, adjudicado em 11 de setembro, pelo valor de 11.510,60 €, acrescido de IVA.

- Manutenção do pavimento do Pavilhão Municipal do Centro de Investigação, Inovação e Ensino Superior, adjudicado em 14 de setembro, pelo valor de 24.660,00 €, acrescido de IVA.

- Escola de dança para o ensino articulado - Escola Dr. Nuno Simões, adjudicado em 24 de setembro, pelo valor de 93.983,38 €, acrescido de IVA.

- Reabilitação e ampliação da Pré-Primária da Pedreira, em Bairro, adjudicada em 26 de novembro, pelo valor de 311.600,00 €, acrescido de IVA.

- Instalação de climatização no Centro de Investigação e Inovação do Ensino Superior de Vila Nova de Famalicão (CIIES) - 1.ª fase, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada pelo valor de 449.659,20 €, acrescido de IVA, conforme a deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro (consultar o capítulo "Energia").

- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro, que aprovou a adjudicação da empreitada da requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2ª fase, adjudicada pelo valor de 4.162.107,32 €, acrescido de IVA.

Outras medidas relevantes

- Ratificação da decisão sobre erros e omissões e resposta aos pedidos de esclarecimentos do Concurso Público da empreitada "Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2.ª fase, aprovado pela Câmara Municipal em 3 de setembro.

- Deliberação de Câmara Municipal de 22 de outubro, que aprovou a ratificação do acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação, tendo como objetivo a elaboração do projeto de requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado celebrado em 18 de agosto.

- Deliberação de Câmara Municipal de 19 de novembro, que aprovou a ratificação do Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação para a remoção de materiais de construção com amianto na sua composição, da Escola Básica Júlio Brandão, celebrado em 23 de outubro.

- Deliberação de Câmara Municipal de 17 de dezembro, que aprovou a revisão de preços definitiva da empreitada "Remodelação e ampliação do edifício multiusos da Escola Básica 2/3 de Ribeirão", no valor de 12.178,48 €, acrescido de IVA.

Principais medidas no âmbito da ação social escolar, em 2020

Eixo da alimentação no contexto escolar

- Fornecimento de refeições escolares. Todos os estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico do Município de Vila Nova de Famalicão estão cobertos pelo serviço de refeições, onde foram servidas, diariamente, cerca de 4.300 refeições. De janeiro a dezembro de 2020, foram investidos 634.639,87 €, acrescido de IVA. Deste valor, 56.693,04 € foram investidos em refeições servidas em regime de take-away na fase de confinamento e de encerramento das escolas. Algumas escolas desenvolvem, há vários anos, a confeção local das refeições, através de um contrato interadministrativo com as Juntas de Freguesia, numa articulação e complementaridade com as associações de pais e encarregados de educação e instituições locais. Tendo em conta que está reconhecida a importância da participação ativa da comunidade local no processo escolar, como um processo educativo contínuo, o Município entendeu fundamental manter essa articulação. Assim, a Câmara Municipal delegou nas Freguesias de Vermoim, Requião, na União das Freguesias de Seide e no Centro Social de Castelões a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. De janeiro a dezembro de 2020, o Município investiu 51.708.66 €, no âmbito da referida delegação. No âmbito das refeições escolares, mereceram destaque as seguintes resoluções do órgão executivo:

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que aprovou a atribuição do apoio financeiro até ao montante de 5.422,59 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões, relativamente ao 2.º período, do ano letivo 2019/2020, da componente de apoio à família - serviço de refeições da Escola Básica de Castelões.
- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que aprovou as minutas dos contratos interadministrativos de delegação de competências com as Freguesias de Requião e de Vermoim e a União das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e da gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar, para os anos letivos e escolares 2020/2021 e 2021.
- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que aprovou o financiamento de 16.590,96 €, no âmbito dos contratos Interadministrativos de delegação de competências com as Freguesias de Requião de Vermoim e a União das Freguesias de Seide, relativamente ao 2.º período, do ano letivo 2019/2020, da componente de apoio à família - serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, que aprovou o financiamento das Freguesias de Requião e de Vermoim e da União das Freguesias de Seide, para a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e da gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar, no montante de 2.414,60 €, relativamente ao 3.º período, do ano letivo 2019/2020.
- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, que aprovou a atribuição do apoio financeira de 1.143,80 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões, relativo ao 3.º período, do ano letivo 2019/2020, da componente de apoio à família - serviço de refeições, a cinco alunos da Freguesia de Castelões.
- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 6.734,17 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2020/2021, da componente de apoio à família - serviço de refeições, da Escola Básica de Castelões.
- Deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro, que aprovou a atribuição do financiamento global de 19.502,14 € ás Freguesias de Requião e de Vermoim e a União das Freguesias de Seide, para a gestão e fornecimento das refeições escolares aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e da gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família da educação pré-escolar, relativamente ao 1.º período do ano letivo 2020/2021.

- Distribuição de fruta aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, duas vezes por semana. no ano de 2020, para o universo de 5650 alunos, de janeiro a março de 2020, a despesa com a distribuição da fruta escolar foi de 12.766,94 €. entre 15 de março e 19 de junho não houve distribuição de fruta pelos alunos, devido à suspensão do ensino presencial, em consequência da pandemia de covid-19. De setembro a dezembro de 2020 a despesa com a distribuição da fruta escolar foi de 16.012,99 €.

- Distribuição de lanches saudáveis, complementando, assim, os regimes de fruta e leite escolar e os programas de alimentação em curso. Em 2020 dezoito freguesias procederam à distribuição de lanches escolares saudáveis pelos estabelecimentos de ensino, medida de grande relevância e equidade social, já que não existe diferenciação nos lanches, combatendo, também, a obesidade infantil. Na sua reunião de 20 de agosto, a Câmara Municipal deliberou atribuir apoio financeiro, para a distribuição de lanches escolares saudáveis, às 18 Freguesias parceiras, no valor de 23.522,30 €, relativo ao ano letivo 2019/2020.

Eixo dos transportes escolares

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que aprovou o Plano Anual de Transportes Escolares e respetivas Normas de Funcionamento dos Transportes Escolares, para o ano letivo e escolar de 2020/2021, bem como o financiamento, até ao montante máximo de 2.076.083,50 € (830.433,40 € para 2020 e 1.245.650,10 € para 2021), tendo tido o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, reunido em 1 de junho.

- Deliberação da Câmara Municipal de 20 de agosto, que aprovou a atribuição do apoio financeira de 32.501,00 € ao Instituto de Formação Artística do Vale do Ave - INFORARTIS, para o pagamento de transporte dos alunos do ensino articulado dos estabelecimentos de ensino de Vila Nova de Famalicão, relativo ao ano letivo 2019/2020.

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de outubro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 2.000,00 € ao Centro Social da Paróquia de Ruivães, relativamente ao 1.º período, do ano letivo 2020/2021, para o transporte escolar dos alunos da antiga Freguesia de Novais para a Escola Básica de Ruivães.

Eixo dos manuais e material escolar

- Deliberação da Câmara Municipal de 6 de agosto, que aprovou o financiamento global de 181.809,42 €, para a aquisição dos manuais escolares e cadernos de atividades dos alunos dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e manuais escolares dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

- Atribuição de auxílios económicos para material escolar aos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Município e estejam posicionados nos escalões 1 e 2 do abono de família.

Principais medidas no âmbito da Rede Local de Educação e Formação, em 2020

- Realização do plenário da Rede Local de Educação e Formação, em 19 de fevereiro, que abordou os seguintes assuntos: análise e aprovação da proposta de oferta 2020/2021: Cursos Profissionais (CP), Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos de Educação e Formação de Jovens; análise e aprovação da proposta de Roteiro da Rede de Psicólogos e de diretores de turma: visita às entidades promotoras de CP (cursos profissionais) e CA (cursos de aprendizagem), CTESP (cursos técnicos superiores profissionais), CET (cursos de especialização tecnológica) e licenciaturas; análise e aprovação da proposta de oferta 2020/2021: Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTESP); Feira da Formação 2020; outros assuntos de interesse.

- Realização do plenário da Rede Local de Educação e Formação, em 17 de novembro, que analisou os seguintes assuntos: adesão da entidade formadora à Rede Local; apresentação e análise da oferta formativa jovem e adulta no ano letivo 2020/2021 (dados concelhios); aprovação do Plano de Ação da Rede Local 2020-2021; outros assuntos de interesse.

- Dinamização dos Grupos de Trabalho Temáticos: Educação e Formação de Adultos; Gestão e Aperfeiçoamento Profissional; Rede de Psicólogos

- Apoio na gestão e articulação dos parceiros e dos respetivos serviços no que diz respeito à oferta formativa.

- Apoio na conceção e elaboração das candidaturas ao Portugal 2020.

- Elaboração dos protocolos de cooperação.

- Organização das sessões públicas de assinatura dos protocolos de cooperação;

- Apoio na elaboração do Diagnóstico Concelhio de necessidades de formação e do Sistema de Antecipação das necessidades de qualificações do Ave e da concertação intermunicipal.

Principais medidas no âmbito do Centro Qualifica, em 2020

- Prossecução do modelo de Atuação, Organização e Funcionamento do Centro Qualifica, com base nos seguintes princípios fundamentais: envolvimento de todas as entidades da Rede Local de Educação e Formação, através de um modelo integrado e concertado; existência de serviços descentralizados, com vista a assegurar toda a abrangência territorial, numa perspetiva de proximidade e acessibilidade do serviço com o público alvo; alargamento das parcerias para potenciar e rentabilizar as sinergias existentes no território; compromisso por parte das parcerias/entidades envolvidas; sustentação em fatores de inovação, nomeadamente, na rentabilização dos recursos existentes no território, de modo a potenciar as sinergias existentes.

- Articulação com outras Entidades. O Centro Qualifica tem tido um papel mediador e facilitador, de ligação direta com o tecido económico do concelho, desde as IPSS, outras associações e empresas, assim como com as estruturas locais de educação e formação. As entidades com as quais o Centro Qualifica estabeleceu protocolos de cooperação foram as IPSS, estabelecimentos de ensino, entidades formadoras, Juntas de Freguesia, Segurança Social, IEFP, empresas, e outros agentes estratégicos. Neste caso, mereceu destaque a deliberação camarária de 24 de setembro, que aprovou a celebração do protocolo de parceria entre o Município famalicense, na qualidade da entidade promotora do Centro Qualifica de Vila Nova de Famalicão e a Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, na qualidade de entidade coordenadora local da parceria do CLDS 4G Comunidades Incubadoras.

- Atividades de mobilização da população adulta. O Centro desenvolveu medidas a captação da população adulta, com vista ao aumento da sua qualificação e à promoção da aprendizagem ao longo da vida, bem como as estratégias de captação de públicos com baixa escolaridade, destacamos as seguintes:

- Articulação com os 8 gabinetes de inserção profissional do concelho, o Instituto do Emprego e da Formação Profissional e os serviços de Economia e Empreendedorismo do Município, tendo sido estabelecido uma distribuição territorial, através de um serviço de proximidade, através das Juntas de Freguesia do concelho.

- Dinamização de Grupos de Trabalho por modalidade de formação, com reuniões para a concertação da oferta e definição de mecanismos de divulgação, articulação e sinalização dos adultos.

- Recolha, tratamento e divulgação sistemática da informação sobre as ofertas de qualificação para adultos, devidamente concertada com as entidades da Rede Local de Educação e Formação.

- Desenvolvimento de ações de informação e divulgação junto dos desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, adultos acompanhados pelos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social (GAAS), ativos empregados das empresas e IPSS sobre a missão do Centro, as ofertas de educação e formação profissional disponíveis e sobre a relevância da aprendizagem ao longo da vida.

- Promoção dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, nas vertentes escolar, profissional ou de dupla certificação, com base nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, que foram realizados nos polos do Centro e em regime de itinerância, nomeadamente nas empresas, juntas de freguesia e nas IPSS do concelho.

- Implementação de dispositivos de informação, orientação e divulgação, através de diferentes meios, que permitam antecipar as necessidades de qualificação e facilitar o ajustamento entre a procura e a oferta de soluções formativas, podemos destacar a cooperação com a elaboração do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ) do Ave e do Diagnóstico Concelhio de Necessidades de Formação atualizado de dois em dois anos.

Principais medidas integradas no Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2020

- Dinamização de medidas de melhoria e eficácia das escolas, especialmente as seguintes: acompanhamento e prestação de apoio técnico às atividades desenvolvidas pelos Agrupamentos de Escolas (AE), promovendo o desenvolvimento do sucesso educativo e a consolidação da sua autonomia, prestação de apoio técnico no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar; monitorização do impacto e eficácia das diversas medidas de implementação do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola a nível local; organização de ações de formação destinadas às equipas de autoavaliação do pessoal docente e não docente, dinamização do Ciclo de Conferências em Educação.

Eixo da inclusão e equidade

- Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção (GADI) como estrutura educativa multidisciplinar que atua no âmbito do diagnóstico precoce das dificuldades de aprendizagem e da intervenção de apoio ao sucesso educativo inclusivo. A cooperação multidisciplinar, envolvendo a tríade Município - Escola - Aluno, tem como finalidade planear e implementar medidas de capacitação do aluno, de capacitação parental, e do professor através da colaboração com as estruturas educativas e respostas da comunidade, tendo em vista o sucesso escolar e a promoção de igualdade de oportunidades para todos os alunos. No âmbito do ano letivo 2019/2020, foram sinalizados 325 alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico avaliados nas áreas da Psicologia (155), Terapia da Fala (85), Terapia Ocupacional (70), em termos de intervenção foram acompanhados em Psicologia (105), Terapia da Fala (75), Terapia Ocupacional (45), Nutrição (5) em relação à intervenção socioeducativa foram acompanhadas 185, 8 turmas, em termos de serviço social foram acompanhados 42 alunos/famílias. Realizaram-se 2 ações de formação/capacitação acreditadas a professores e educadores de sobre e "Dificuldades de Aprendizagem: dislexia, disgrafia, disortografia e discalculia"; "Educação Parental: do aconselhamento familiar e acompanhamento individualizado". Tem sido feita a avaliação da atuação e implementação tendo em conta o número de sinalizações efetuadas por cada agrupamento de escolas, IPSS ou outras entidades, número de avaliações efetuadas, número de intervenções realizadas. Em termos qualitativos realizaram-se reuniões de monitorização, questionários de avaliação do impacto e de satisfação relativamente à implementação e intervenção.

- Centro de Recursos, que pretende promover respostas adequadas para a inclusão das pessoas com necessidades educativas especiais. Em 2020, mereceu destaque a apresentação pública do Centro de Recursos Educativo e Desportivo, em 20 de julho, instalado nas instalações do Centro de Inovação e Investigação em Ensino Superior (CIIES). Deste Centro faz parte uma sala Snozelen, Sala de integração sensorial, 5 gabinetes técnicos nas áreas de especialidade; Terapia da Fala, Terapia Ocupacional, Psicologia, Serviço Social, Aconselhamento familiar, Musicoterapia, Espaço Multiusos. Este serviço conta ainda com um outro espaço físico, mais concretamente o Centro de Capacitação e Inovação que visa a formação qualificada opara jovens com deficiência que lhes permitam a inclusão no mercado de trabalho. No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência convidou-se as diferentes entidades e parceiros a visitar este espaço e realizou-se um vídeo promocional sobre o trabalho de capacitação e de inclusão que aqui será realizado.

- Dinamização a nível concelhio do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar: O Município em estreita cooperação com os Agrupamentos de Escolas, as escolas não agrupadas; os Centros de Formação das Escolas, a Comunidade Intermunicipal do Ave e outros parceiros continua a apostar na implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar no território concelhio, criando condições para a promoção um ensino de qualidade para todos, o combate ao insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade das escolas. Neste âmbito foram desenvolvidas as ações que tendo em conta o ano de 2020 marcado pela pandemia de Covid-19 foi possível dar continuidade a estas ações através de uma reorganização e readaptação dos conteúdos e ações.

Eixo da promoção do património cultural, local e cidadania

- Plataforma + Cidadania, destinada aos alunos dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico, que visa promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade na era das tecnologias digitais. No ano de 2020, foi implementada em 66% das turmas do 3º ano e em 90% das turmas do 4º ano. Para além disto no de 2020 foi uma ferramenta essencial no tempo de confinamento que permitiu o desenvolvimento de conteúdos/materiais e recursos educativos de acordo com o Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM) quer para todo o 1º ciclo, bem como se alargou a toda a educação pré-escolar.

- Projeto "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", destinado à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico. Tem como principais objetivos incentivar o conhecimento do património cultural e dos espaços museológicos do território. No ano de 2020, foi implementado em 73% das turmas do 2º ano, em 63% das turmas do 3º ano e em 62% das turmas do 4º ano.

- Projeto "De Famalicão para o Mundo, Contributos da História Local", destinado aos ensinos básico e secundário. Tem como, como objetivos atribuir à História Local mais relevância histórica, concedendo-lhe mais visibilidade nos conteúdos programáticos dos ensinos básico e secundário, na sua relação com a História Nacional e Universal, bem como contribuir para o desenvolvimento do pensamento histórico dos alunos.

- Programa "Ser Europa", que pretende capacitar os Agrupamentos de Escolas, Cooperativas de Ensino e outros estabelecimentos de ensino do concelho ao nível da implementação de projetos de alcance europeu que possibilitem novas ferramentas pedagógicas de complemento à prática letiva. Por outro lado, pretendeu que se estabelecem canais de comunicação que permitissem partilhar boas práticas que potenciassem o sucesso educativo. Ao mesmo tempo pretendeu alavancar projetos que permitissem aos alunos com menos oportunidades o acesso a oportunidades de intercâmbio nacional e internacional e diálogo intercultural. Em 2020, destacaram-se as seguintes ações: consolidação da Rede de Comissários para a Europa, envolvendo todos os estabelecimentos de ensino do concelho, dinamização da equipa técnica multidisciplinar responsável pela implementação das respostas formativa e educativas previstas no Programa Ser Europa; capacitação dos agentes educativos no sentido de os capacitar com ações de formação focalizadas e enquadradas por escola e território sobre o Programa Erasmus + (e demais programas comunitários) para técnicos e professores, tendo existido 21 interações com docentes e técnicos sociais a operar nas escolas sobre os programas de financiamento de projetos escolares com 69 atores envolvidos no total; dinamização de uma bolsa de oportunidades de formação ao nível de cursos de formação europeu, apoiando 43 pessoas em ações de mobilidade; prestação de apoio ao desenho de 3 projetos por parte das escolas; cooperação Institucional e Internacional, mediante a promoção de projetos de mobilidade em Portugal e na Europa; Continuação e consolidação da implementação da Rede de Clubes Europa, abrangendo 241 alunos nos Clubes Europa do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário; dinamização da rede de parceiros Institucionais (Agrupamentos de Escolas, FORAVE, PASEC, Didáxis, CIOR , Instituto Nun'Alvres, Escola Profissional Oficina)

Eixo da promoção das competências pessoais e sociais

- Projeto "Crescer a Brincar", que visa incrementar a disciplina, o autocontrolo, a autoestima, identificação e diferenciação emocional, competências sociais, regulação emocional e tomada de decisão. Está direcionado aos alunos dos 5 anos da educação pré-escolar e dos primeiros dois anos do 1.º ciclo do ensino básico. No ano de 2020 foi implementado em 39% das turmas da educação pré-escolar, envolvendo os alunos dos 5 anos. No 1º ano 84% das turmas implementaram o Crescer a brincar, no 2º ano este programa educativo foi desenvolvido em 20% das turmas.

- Projeto "Crescer com Saúde", destinado aos alunos dos 5 anos da educação pré-escolar e dos primeiros dois anos do 1.º ciclo do ensino básico. Tem como objetivo proporcionar a aprendizagem do suporte básico de vida e uma atuação conjunta na educação e na saúde. Desenvolveu-se em 73% das turmas da educação pré-escolar. No entanto, em virtude da pandemia não foi possível chegar a todas as turmas inscritas no início do ano letivo.

- Projeto "NutriEduca - Promoção da Alimentação Saudável em contexto escolar", cujos objetivos são reconhecer a escola como um espaço de promoção da alimentação saudável e promover a saúde, através do aumento da literacia alimentar e nutricional da comunidade educativa. Destina-se a alunos da educação pré-escolar e dos primeiros dois anos do 1.º ciclo do ensino básico, aos encarregados de educação e ao pessoal docente e não docente das escolas. Desenvolveu-se em 56% das turmas do pré-escolar e do 1º ciclo. No entanto, em virtude da pandemia não foi possível chegar a todas as turmas inscritas no início do ano letivo tendo sio readaptado através dos recursos disponíveis na Plataforma Mais Cidadania.

- Escola de Educação Rodoviária, que visa promover a educação rodoviária e a prevenção da sinistralidade escolar (consultar o capítulo "Mobilidade").

- Programa "Acompanhar", que tem como finalidade potenciar e apoiar os estabelecimentos de ensino do concelho na implementação de projetos de boas práticas na área do acompanhamento e inclusão inteligente de alunos em especial situação de risco ou que não estão integrados em qualquer tipo de resposta socioeducativa complementar. Em 2020, mereceram destaque as seguintes ações: consolidação da Rede de Comissários para a Inclusão Inteligente; dinamização da equipa pedagógica e articulação com o Projeto Eurobairro do Programa Escolhas, tendo no ano letivo 2019/2020 foram 943 os alunos integrados nos vários núcleos e grupos de envolvimento do Programa Acompanhar;

- Fomento da educação parental, que visa aumentar o envolvimento parental na dinâmica escolar como pilar do sucesso académico e desenvolver a capacidade das famílias e as competências dos pais. Este ano de 2020 foi atípico e cerca de 30 grupos de Educação parental, foram possíveis ser realizados em regime online. Mereceram destaque as seguintes ações: implementação dos programas Mais Família, Mais Criança e Mais Família, Mais Jovem; acompanhamento Parental Individualizado, intervenção com alunos do 2.º, 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário. Paralelamente foram construídos materiais, conferências, pequenos vídeos que foram partilhados pela comunidade educativa. Em 2020 beneficiaram 118 pais (48 pais intervenção individualizada; 70 pais intervenção em grupo), pela implementação dos Programas Mais Família, Mais Criança/Mais Família, Mais Jovem; e 670 alunos (29 turmas de 10.º ano, 2 turmas de 5.º ano e 2 turmas de 9.º ano) pelo desenvolvimento de estratégias coletivas que fomentam o envolvimento escolar.

- Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na prossecução dos projetos da sua responsabilidade (consultar o capítulo "Saúde").

- Promoção do desporto e da atividade física das crianças e jovens em idade escolar (consultar o capítulo "Desporto").

Eixo da promoção dos conteúdos curriculares

- Projeto "Do Falar ao Ler", visa a promoção das competências pré-leitoras e o diagnóstico precoce de áreas em défice na especialidade da linguagem e comunicação. Em 2020, foram realizadas provas de rastreio a todos os alunos dos 5 anos do pré-escolar (870 alunos). Foi implementado em 94% das turmas da educação pré-escolar.

- Plataforma Ainda Estou a Aprender, que visa o aumentar os níveis de literacia dos alunos e a melhoria os resultados académicos em língua portuguesa. Em 2020, mereceram destaque as seguintes ações: formação acreditada para professores titulares de turma do 2.º ano, professores de apoio, de educação Especial e técnicos especializados; apoio e Acompanhamento individualizado em contexto de sala pelos mediadores educativos; construção de Conteúdos e materiais de acordo com a área do português; diagnóstico inicial (rastreio) dos alunos do 2.º ano de escolaridade, tendo sido avaliados 1.147 alunos, no universo de 1.359 alunos que frequentavam o ano; avaliação aos alunos identificados em risco; construção de instrumentos e de registos de avaliação e monitorização dos progressos; apoio individualizado aos alunos em risco em dificuldades na aprendizagem da leitura (DAL). No ano de 2020 foi implementado em 95% das turmas do 2º ano.

- Projeto "Hypatiamat", destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como metas aumentar os níveis de numeracia e competências matemáticas dos alunos, despertar o interesse pela matemática, através do jogo, e a melhoria dos resultados académicos na área da matemática. O projeto envolveu 1.359 alunos do 2.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e 64 professores de 55 turmas (98%).

- Projeto Made 4 Schools, destinado aos alunos do 1º ciclo, 3º e 4º ano, visa contribuir para a redução do insucesso escolar promovendo a motivação para a aprendizagem; promover o conhecimento científico e tecnológico através de dinâmicas baseadas na experimentação, desenvolvendo competências digitais e facilitando o conhecimento sobre as profissões relacionadas com a Indústria; garantir promover o pensamento crítico, a melhoria da capacidade de comunicação e desenvolver o sentido de autonomia e a capacidade de resolução de problemas contribuindo para a melhoria da qualidade da aprendizagem. O projeto estendeu-se aos 7 agrupamentos de escolas (Ribeirão, Gondifelos, Camilo Castelo Branco, D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e D. Sancho I) do concelho e integra 3 atividades: Palestras do Saber; Laboratório Criativo e Oficina dos Exploradores. O projeto envolveu 1235 alunos do 3º ano e 902 alunos do 4.º ano do 1.º ciclo do ensino básico de 110 turmas (98%).

Eixo da promoção de competências empreendedoras, inovação e criatividade:

- Promoção de competências empreendedoras, inovação e criatividade, contribuindo para a valorização de competências empreendedoras e a ligação entre a comunidade educativa e o tecido económico, mediante a prossecução de diversas medidas de educação para o empreendedorismo:

- Projeto Escolas Empreendedoras INAVE. Teve a participação de 34 projetos de Vila Nova de Famalicão, sendo que os vencedores em todos os escalões foram alunos/professores e escolas de Vila Nova de Famalicão;
- O Meu Projeto É Empreendedor apesar da participação dos alunos (15 projetos em concurso) em virtude da pandemia não foi possível ser realizada a fase final do concurso e a seleção dos projetos vencedores;
- Projeto "No Poupar está o Ganho" disponibiliza a professores e alunos todos os recursos educativos necessários à aprendizagem, oferecendo aos professores a formação necessária e o apoio para que se sintam confiantes ao lecionar estes temas. A qualidade científica dos vários recursos pedagógicos é assegurada pela parceria existente com a Faculdade de Economia da Universidade do Porto responsável pela respetiva revisão científica destinado aos alunos do 2.º e 3.º ciclo, do ensino básico e o museu do Papel Moeda da Fundação António Cupertino de Miranda. Todos os conteúdos do programa vão de encontro aos objetivos e temas definidos no Referencial de Educação Financeira, publicado pelo Ministério da Educação, contribuindo de forma efetiva para a promoção da literacia financeira. Em 2020 participaram 265 alunos do 2º e 3º ciclo, 9 professores dos Agrupamentos de Escolas de Gondifelos, de Ribeirão, de Pedome, D. Maria II, Camilo Castelo Branco e D. Sancho I. O grau de satisfação com o programa é muito elevado tendo em conta os recursos pedagógicos desenvolvidos, a formação e o interesse e motivação dos alunos participantes.
- Projeto "My Machine", destinado aos alunos do 3.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, alunos do ensino profissional e ensino superior. Com este programa pretende-se fomentar a criatividade e a inovação na educação, capacitar os alunos com competências para intervirem no contexto onde se inserem: pensar o território, definir claramente um problema ou necessidade que identifiquem; fomentar as parcerias. Envolveu 1.235 alunos do 3.º ano, 56 turmas, realizaram-se 7 assembleias de escolas para definição das máquinas, envolveu cerca de 225 alunos dos cursos profissionais dos Agrupamentos de Escolas Padre Benjamim Salgado, Camilo Castelo Branco e D. Sancho I, INA, Didáxis, Forave, CIOR, e 20 alunos dos cursos de Design e Engenharia da Universidade Lusíada Norte.
- Projeto "Ter Ideias para mudar o Mundo", que pretende promover competências sociais; fomentar a metodologia de projetos: trabalho de equipa, processo de negociação, e tomada de decisão. Destinado aos alunos do pré-escolar e pretende capacitação dos educadores de infância. Em 2020 foi realizada uma ação de formação de 25h destinada a educadores de infância, participaram 3 educadores de infância que lecionam nas escolas do município. No ano de 2020 participaram 24 turmas, num total de 480 alunos. As atividades como a apresentação final dos trabalhos desenvolvidos, em virtude da pandemia não foi possível ser realizada.

Eixo da capacitação, formação e sensibilização

- Dinamização do 3.º Ciclo de Conferências em Educação dirigido a pais, professores, alunos e comunidade em geral. Resulta de uma parceria envolvendo o Município, a Federação Concelhia das Associações de Pais, o Centro de Formação de Escolas e a Associação Famalicão em Transição. No ano de 2020 realizaram-se 5 ações abordando temas como Neurociências, Parentalidade, Autonomia, Desenvolvimento ecológico, Tecnologia e Planeamento educativo. Em tempos de pandemia, 2 ações (junho e novembro) foram realizadas via plataforma online.

Neste âmbito, destacam-se as seguintes conferências:

- Conferência "Abordagem Neurosensorial no desenvolvimento infantil", em 30 de janeiro, no Centro de Estudos Camilianos;
- Conferência "Neurociência, Integração Sensorial, atenção/emoção: os sentidos e as emoções no sucesso escolar", em 15 de fevereiro, no Auditório da CESPU.
- Conferência sobre o tema "Autonomia e Flexibilização Curricular: desafios educativos: o papel das autarquias e dos pais", com Ariana Cosme, no dia 19 de fevereiro, no Auditório da CESPU.
- Conferência "Transformar a Educação: os princípios e a metodologia da Escola da Floresta", em 30 de junho, em formato online.
- Conferência "Educação e Saúde em tempos de pandemia", em 24 de novembro, em formato online.

Principais medidas no âmbito da animação educativa, em 2020

- Cantar dos Reis Infantil, nos dias 6 e 7 de janeiro, na Casa das Artes.

- Desfile de Carnaval Infantil, no dia 21 de fevereiro pelas ruas da cidade, participaram no desfile aproximadamente 3.600 alunos e adultos, o objetivo desta atividade foi proporcionar momentos de alegria e convívio pelas ruas da cidade.

COVID-19. Medidas relevantes na área da educação, em 2020

- Suspensão presencial dos programas educativos municipais.

- Disponibilização online dos programas educativos municipais.

- Disponibilização, em articulação com a FECAPAF - Federação Concelhia das Associações de Pais de Vila Nova de Famalicão, de 403 equipamentos informáticos (computadores e tablets); 250 acessos à internet, com tráfego ilimitado.

- Estes equipamentos foram disponibilizados a alunos em situação vulnerável, no contexto da suspensão das atividades letivas presenciais.

- Fornecimento de refeições escolares para alunos dos escolões A e B e outros em situação vulnerável, em cooperação com os Agrupamentos de Escolas, as Associações de Pais e as Juntas de Freguesia.

Principais medidas da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2020

Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco

- Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. O Município tem como objetivo adaptar o edifício às atuais necessidades do público, pretende valorizar a receção no primeiro piso, a revisão da localização do fundo local, o aumentado a sala de leitura de adultos e a criação de novos espaços de leitura de audiovisuais, de depósitos de livros, de cafetaria e de garagem do bibliomóvel, entre outros melhoramentos. Neste âmbito, mereceu realce as seguintes deliberações do órgão executivo:

- Deliberação da Câmara Municipal de 18 de junho, que aprovou a decisão de contratar a empreitada designada "Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco"
- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de setembro, que ratificou a decisão sobre as retificações às peças do concurso público "Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco".

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de março, que aprovou o acordo de parceria entre o Município e o Plano Nacional de Leitura, para a instituição do Plano Local de Leitura de Vila Nova de Famalicão. Este acordo tem como finalidade estabelecer as modalidades de cooperação entre as partes e os termos da implementação do Plano Local de Leitura, que expresse a centralidade desta competência de literacia na política municipal e promova a participação do Município numa política integrada de promoção da leitura.

- Promoção da cooperação com agentes locais, merecendo destaque as seguintes resoluções do órgão executivo:

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de outubro, que aprovou a aceitação da doação dos bens culturais de cariz artístico, da autoria de Maria Filomena da Fonseca Pereira.
- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de novembro, que aprovou a aceitação da doação dos bens culturais de cariz literário, mais concretamente da biblioteca pessoal de Amadeu Gonçalves, composta por 5.813 livros.

- Promoção do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, resultado da cooperação entre o Município e a Associação Portuguesa de Escritores, tendo como finalidade galardoar anualmente uma obra de ensaio literário, em português e de autor português, publicada em livro, em primeira edição, no ano anterior ao da sua entrega. Em 2020, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Deliberação da Câmara Municipal de dia 22 de outubro, que aprovou a celebração de protocolo de atribuição de apoio financeiro à Associação Portuguesa de Escritores, pela organização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho 2020, no valor de 12.500,00 €.
- Deliberação do júri que agraciou a ensaísta portuguesa Helena Carvalhão Buescu venceu por unanimidade este grande prémio com a obra "O poeta na cidade - A literatura portuguesa na História".
- Receção por parte da escritora Helena Carvalhão Buescu no dia 21 de dezembro, do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho 2019. A cerimónia decorreu na sede da Associação Portuguesa de Escritores (APE), em Lisboa.

- Dinamização do 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, através do projeto municipal "ODS: juntos mudamos o mundo" já existente, que fez da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco a primeira Biblioteca Pública portuguesa a criar e dinamizar um clube de leitura dedicado inteiramente à temática dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Neste âmbito, considerando que a Biblioteca Municipal já dinamizava um clube de leitura decidimos adaptá-lo e transformá-lo à sua nova missão e passou a designar-se Clube de Leitura "Partilhando os ODS", que constitui uma estrutura especialmente dedicada à leitura e particularmente destinado às famílias famalicenses, onde pais e filhos são as "personagens" principais e nele terão a oportunidade de partilhar leituras e explorar em conjunto o mundo mágico dos livros. Em 2020, merecem destaque as seguintes medidas:

- "Contos que mudam o mundo", com a história direcionada ao ODS 2, "A horta do Simão" - neste mês participaram na atividade a União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, o Mais Plural; o Centro Social A. M. das Lameiras e a Torre dos Pequeninos da Trofa.
- "tODoS por um mundo melhor" - dinamização da oficina de escrita criativa com a visita da técnica do Serviço Educativo da Biblioteca Municipal à EB2,3 Dr. Nuno Simões.
- Os ODS e a Europa - sessão de esclarecimento com uma turma da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado.
- Realização da atividade "Contos que mudam o mundo", horas do conto integradas no projeto "ODS: juntos mudamos o mundo", no último trimestre de 2020. Neste trimestre abordamos o "ODS4 - Educação de qualidade" com os livros "O monstro das cores vai à escola", de Anna Llenas (educação pré-escolar) e "O lápis mágico de Malala", de Malala Yousafzai (1.ºciclo do ensino básico). Estas sessões decorreram inteiramente em ambiente online, via plataforma online e participaram as seguintes instituições educativas: Agrupamentos de Escolas Padre Benjamim Salgado; Camilo Castelo Branco e Ribeirão; Mais Plural;
- Realização de sessões do Clube de Leitura "Partilhando os ODS".

- Implementação do horário alargado para apoio aos estudantes em época de exames. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, iniciou no dia 6 de janeiro e terminou a 31 de janeiro, o horário alargado para estudantes até às 24h00. Este horário tem como objetivo servir os estudantes durante a época de exames e funciona às segundas-feiras das 14h00 às 24h00 e de terça a sexta-feira das 10h00 às 24h00.

- Prossecução da iniciativa "Territórios de escrita: à conversa com os autores" com a realização de diversas sessões com a apresentação de autores e de livros: lançamento da obra "A Poesia Invade a Cidade: antologia de poetas famalicenses" da autoria do Dr. Agostinho Fernandes, no dia 15 de fevereiro; apresentação do livro "A cor vermelha", de Jaime Soares, no dia 29 de fevereiro, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, apresentação do livro "Casas Nobres Famalicenses (ou o que delas resta)", da autoria de João Afonso Machado e as ilustrações da autoria de David Vieira de Castro; António Martins Vieira, em 6 de julho; Maria Andrade Paiva, em 20 de julho; Jorge Reis-Sá, em 3 de agosto, Zélia Gonçalves, em 17 de agosto; José Alberto Salgado, em 31 de agosto; Salvador Coutinho, em 7 de setembro; Pedro Lima, em 21 de setembro; Maria José Costa, em 20 de novembro; Maria Andrade Paiva, em 9 de dezembro.

- Dinamização da mostra documental "O comércio de Vila Nova", que visa a divulgação de espaços comerciais que com o passar dos anos se extinguiram e já não figuram nas ruas e praças do centro urbano famalicense. Neste contexto, foram abordados os seguintes estabelecimentos: José Pinto Malheiro & Filhos (janeiro); Café do Júlio (fevereiro); Foto Correia (março).

- Realização da Fase Municipal do Concurso Nacional de Leitura, em 10 de fevereiro, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, que se realizou a eliminatória concelhia deste concurso, onde participaram os 42 alunos apurados no 1.º momento, designado de "Prova nas Escolas", em representação dos diferentes níveis de ensino dos Agrupamentos de Escolas de Vila Nova de Famalicão. Foram selecionados os alunos que representarão o concelho de Vila Nova de Famalicão na Fase Intermunicipal do Concurso Nacional de Leitura, uma iniciativa lançada pelo Plano Nacional de Leitura, pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e pela Rede de Bibliotecas Escolares, em articulação com as autarquias e os agrupamentos de escolas.

- Exposição "Júlio Brandão: recordações dum velho poeta - 150 anos de nascimento", patente na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco de 21 de março a 6 de abril. Júlio Brandão, ilustre poeta, cronista, crítico literário, crítico de arte, publicista, dramaturgo, jornalista, professor e museólogo, nasceu a 9 de agosto de 1869, no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão. A ocorrência, em 2019, da passagem dos 150 anos do nascimento de Júlio Brandão reveste-se de mais uma excelente oportunidade que não pode ser desperdiçada para homenagear esta personalidade famalicense e, desta forma, lembrar e conhecer as suas múltiplas facetas, que têm como traço comum: a dedicação às letras.

- Dinamização da 11ª edição da Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão, este ano, com o tema "Somos o que lemos", resultado da cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a Rede Concelhia das Bibliotecas Escolares, a partir de 9 de março, com o tema "Somos o que lemos". No âmbito da programação, entretanto cancelada, mereceram realce as seguintes iniciativas: sessão de Letrinhas para Bebés, que contou com a participação da Mais Plural; a iniciativa Famalicão a LER, que se assinalou simbolicamente no dia 12 de março, pelas 10h15, e que se assume como o evento concelhio que envolve, em simultâneo, escolas, instituições, autarquia e rádios locais, entre outras organizações. O particular envolvimento das rádios locais, nomeadamente a Rádio Cidade Hoje e a Rádio Digital, permitiu ampliar o objetivo proposto, transportando a leitura para o domínio público e coletivo e potenciando, ainda mais, a promoção do livro e da leitura. À semelhança do ano passado convidou-se ainda estas rádios a transmitir diariamente, durante essa semana, excertos de contos e poemas selecionados e narrados por leitores famalicenses. No caso, em particular, da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, o seu momento Famalicão a LER ficou assinalado pela transmissão nas redes sociais Facebook e Instagram do poema "A árvore e os livros", de Jorge Sousa Braga (Livro "Herbário), declamado pelos trabalhadores da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e traduzido em simultâneo, em língua gestual, por Ana Luísa Peixoto.

- Encerramento ao público da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, em 11 de março, no âmbito das medidas de contingência relacionadas com a pandemia de COVID-19.

- Lançamento da medida "Viagem ao interior da Biblioteca", a 24 de abril, em formato digital. Esta iniciativa teve como objetivo dar a conhecer em todas as sextas-feiras, pelas 17h00, em pequenos episódios transmitidos nas redes sociais Facebook e Instagram, livros, documentos, objetos, mobiliário e obras de arte que distinguem a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Comemorações do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, em 24 de abril, através da ação "Um livro no coração. Todos somos livros", com colaboradores Município a tirarem fotografias com uma palavra que, no conjunto e montagem final se podia ler "Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor".

- Programação da abertura faseada da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e os seus polos de leitura, no concelho, que procederam a partir da primeira semana de maio a abertura de forma condicionada e faseada à reabertura de alguns dos seus serviços.

- Dinamização das sessões de "Contos à quarta" que iniciaram no mês de abril, em formato digital, que continuam a ser transmitidas através das contas de Instagram e Facebook, todas as quartas-feiras.

- Organização do programa "Biblioteca nas férias" congregou um conjunto de atividades para a ocupação dos mais novos no período de férias de verão, onde foram sugeridas, através das redes sociais Facebook e Instagram, ideias de oficinas, jogos e filmes para reproduzir e realizar em contexto escolar. Foram ainda transmitidas, às quartas, as sessões correntes de "Contos à quarta". Todas as iniciativas desta programação decorreram em ambiente online, e foram particularmente direcionadas aos centros de atividades de tempos livres (ATL's) ou outros grupos organizados de crianças.

- Dinamização, no dia 29 de julho, de uma sessão de hora do conto ao ar livre, dirigida às famílias do concelho, com o livro "A horta do Simão", de Rocío Alejandro, editado pela Kalandraka.

- Espetáculo drive in "CircOntando", dinamizado pelo" O som do Algodão", que se realizou no parque de estacionamento da Biblioteca Municipal, no dia 31 de julho, dirigido às famílias do concelho. "A vida é um circo! E as histórias também! Uma sessão de histórias que junta o fantástico, o irreal, lobos que falam espanhol e meninas que perdem a cabeça na hora do recreio e que sobem montanhas sem qualquer receio. Senhoras e senhores, meninos e meninas, bem-vindos ao CircOntando, um circo onde se conta aquilo que nunca se ouviu, onde se servem histórias com risos desmedidos!"

- Peddy paper "À descoberta da Biblioteca", no dia 8 de agosto, que visa valorizar a história e a cultura da comunidade famalicense. "Acha que conhece bem a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco? Que segredos e curiosidades terá escondidos? Venha conhecer melhor a sua Biblioteca com um divertido Peddy Paper familiar cheio de questões e curiosidades acerca deste edifício dedicado à leitura e aos livros." O percurso teve início na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e passou por vários espaços da cidade onde a Biblioteca Municipal esteve instalada nestes últimos 107 anos.

- Inauguração da exposição "A nossa Biblioteca é a sua cara", em 1 de setembro. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco realizou durante um ano (outubro de 2018 a outubro de 2019), a iniciativa "A nossa Biblioteca é a sua cara", que consistia no registo e divulgação nas redes sociais de fotografias tiradas com documentos da Biblioteca Municipal (livros, DVD's e CD's) nas quais as capas destes documentos "substituíam" o rosto da figura humana que integrava as fotografias (iniciativa também conhecida como bookface). Tendo estas fotografias causado um grande impacto nas redes sociais, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco decidiu criar uma exposição itinerante com algumas das melhores imagens que resultaram desta iniciativa. Esta exposição esteve patente no espaço exterior do edifício da Biblioteca Municipal, de 1 a 30 de setembro.

- Dinamização da atividade "Contos que mudam o mundo", horas do conto integradas no projeto "ODS: juntos mudamos o mundo". Neste trimestre abordamos o "ODS4 - Educação de qualidade" com os livros "O monstro das cores vai à escola", de Anna Llenas (pré-escolar) e "O lápis mágico de Malala", de Malala Yousafzai (1.º ciclo do ensino básico). Estas sessões decorreram inteiramente em ambiente online, via plataforma Teams, e participaram neste mês os seguintes Agrupamentos: Padre Benjamim Salgado (8 turmas); Camilo Castelo Branco (5 turmas) e Ribeirão (8 turmas).

- Comemoração do Dia de Halloween, em 31 de outubro. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco já tem por tradição, todos os anos, comemorar o Dia das Bruxas com uma noite repleta de sustos e brincadeiras divertidas, a qual intitulamos de Biblioteca Assombrada. Este ano não queríamos quebrar a tradição, mas, com o cenário atual de pandemia, tivemos de fazer algumas alterações à nossa atividade de Halloween. Assim, para esta 6.ª edição de Biblioteca Assombrada, decidiu-se criar uns kits onde estiveram incluídos um livro e um filme previamente selecionado pela Biblioteca Municipal, assim como uma sugestão de atividade ou oficina alusiva ao Halloween, que os mais corajosos puderam requisitar num dos espaços municipais de leitura e usufruir em família, no conforto e segurança de sua casa, de uma noite animada pela companhia dos livros e das histórias.

- Criação e dinamização de um posto público para a consulta e a leitura dos jornais em formato digital, tendo como finalidade aceder às edições digitais da imprensa escrita.

- Dinamização da Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, em formato webinar. A Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, da responsabilidade da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, promoveu em 29 de outubro e em parceria com o Centro de Informação Direct do Minho, mais uma edição da Volta de Apoio ao Emprego, subordinada à temática "Melhoria da Empregabilidade em Contexto Europeu".

- Realização da atividade "Contos que mudam o mundo", horas do conto integradas no projeto "ODS: juntos mudamos o mundo". Neste trimestre, abordou-se o "ODS4 - Educação de qualidade" com os livros "O monstro das cores vai à escola", de Anna Llenas (pré-escolar) e "O lápis mágico de Malala", de Malala Yousafzai (1.º ciclo do ensino básico). Estas sessões decorreram inteiramente em ambiente online, via plataforma online, e participaram neste mês o Agrupamento de Escolas de Ribeirão e a Mais Plural.

- Realização da ação informativa de Pais IN/Formados, em 6 de novembro, com o tema "Podemos falar? O livro infantil como recurso para abordar temas difíceis". Estas sessões informativas são dirigidas a pais, educadores e profissionais na área da educação, sendo a inscrição gratuita e obrigatória e estiveram presentes um total de 6 participantes.

- Realização da 1ª sessão do Clube de Leitura "Partilhando os ODS", no dia 14 de novembro. Após o reconhecimento, por parte da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, de todo o trabalho realizado pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco em prol da divulgação e promoção para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, através do projeto "ODS: juntos mudamos o mundo". Considerando que a Biblioteca Municipal já dinamizava um clube de leitura decidimos adaptá-lo e transformá-lo à sua nova missão e passou a designar-se: Clube de Leitura "Partilhando os ODS", que pretende assumir-se como um espaço especialmente dedicado à leitura e particularmente destinado às famílias famalicenses, onde pais e filhos são as personagens principais e nele terão a oportunidade de partilhar leituras e explorar em conjunto o mundo mágico dos livros.

- Dinamização do 13.º Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, no dia 4 de dezembro em formato online. Resultado da parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, o Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão e o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão, o encontro teve como objetivo a partilha de boas práticas

- Dinamização da iniciativa Juntos de Férias no período de interrupção letiva das férias de Natal, em parceria com o Plano Nacional de Leitura e a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, através da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, que tem por objetivo incentivar o gosto pelo livro e pela leitura nos jovens entre os 10 aos 15 anos.

- Lançamento simbólico do e-book "Uma escolha pelo Natal", da autoria de Maria Andrade Paiva e Paulo Gonçalves, com ilustrações de Ana Filipa Olímpio, no dia 23 de dezembro, nas redes sociais Facebook e Instagram.

Polos de leitura

Os Polos de leitura de Riba de Ave, Ribeirão, Joane, Lousado e Pousada de Saramagos têm desempenhado um papel relevante na prossecução da missão da Rede Municipal de Leitura Pública, mediante a disponibilização dos seguintes serviços: consulta de livros, jornais e revistas, empréstimo de livros e DVD, acesso gratuito à internet; atividades de promoção da leitura Ao longo de 2020, realizaram um conjunto diversificado de ações de promoção do livro e da leitura, contribuindo para a captação de novos públicos e de fidelização dos atualmente existentes.

- Realização da iniciativa "Contos que mudam o mundo" inserida no projeto "ODS: juntos mudamos o mundo".

- Dinamização do projeto ESPAÇO S(énior), nos Polos da Biblioteca de Riba de Ave e Ribeirão, nos dias 17 e 24 de janeiro, respetivamente. Realizou-se no Polo de Riba de Ave a oficina "Objetos com história" onde estive presente o Instituto S. José. No Polo de Ribeirão realizou-se a oficina "Vamos criar uma coroa de reis" onde participaram o Centro S. Paroquial de São Martinho de Bougado, Trofa e o Lar São João de Deus.

- Realização de mais uma sessão de Pais IN/Formados, em 7 de fevereiro, no Polo da Biblioteca de Riba de Ave sobre diversas temáticas ligadas à criança e ao jovem.

- Dinamização da atividade "Letrinhas para bebés" nos Polos da Biblioteca de Riba de Ave e Ribeirão.

- Dinamização da iniciativa "A Biblioteca convida…", nos Polos de Leitura da Biblioteca Municipal. Realizou-se no Polo da Biblioteca de Lousado, a atividade "Jogos com História". "Tens boa memória? Queres jogar um divertido Jogo da Memória repleto de imagens de livros infantis? Ou preferes jogar o Jogo da Glória e relembrar histórias da tua infância?". Realizou-se no Polo da Biblioteca de Ribeirão a atividade "Leituras criativas". Participaram nestas sessões um total de 8 participantes.

- Dinamização da iniciativa "A Biblioteca convida…", nos Polos de Leitura da Biblioteca Municipal.

- Realização no Polo da Biblioteca de Lousado, no dia 11 de julho a atividade "Jogos com História". "Tens boa memória? Queres jogar um divertido Jogo da Memória repleto de imagens de livros infantis? Ou preferes jogar o Jogo da Glória e relembrar histórias da tua infância?"

- Dinamização da atividade "Leituras criativas" no Polo da Biblioteca de Ribeirão, a 18 de julho.

- Apresentação do livro "Sete traços da parede nua" de José Moreira da Silva, em 12 de setembro, no Polo da Biblioteca de Riba de Ave, no âmbito da iniciativa "Territórios de escrita", o livro "Sete traços da parede nua

- Comemoração do Dia de Halloween, resultado da articulação entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e os Polos de Leitura de Riba de Ave, Ribeirão, Joane, Lousado e Pousada de Saramagos, de 26 a 30 de outubro. Esta atividade foi referido no texto relativo à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Dinamização da iniciativa "Kits de Natal", disponível para o período de férias de Natal, tendo como objetivo a fruição das famílias do concelho, nesta época festiva.

Principais medidas no âmbito do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2020

- Encerramento ao público do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 11 de março, no âmbito das medidas de contingência relacionadas com a pandemia de COVID-19.

- Reabertura condicionada do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 18 de maio.

- Comemorações do Dia Internacional dos Arquivos, em 9 de junho. O Município famalicense promoveu a celebração do Dia Internacional dos Arquivos através de um espetáculo de teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto", em formato online e disponibilizou em três episódios semanais a exibição integral do espetáculo de teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto". Esta peça, concebida pela entidade Teatro e Marionetas de Mandrágora e dinamizada pelo Serviço Educativo e Cultural do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, é uma adaptação do livro infantil "Histórias de Alberto", que, através da magia, das cores e do encanto da música e dos sons, mostra, de forma muito divertida, como foi a vida dessa grande personalidade do século XIX que foi Alberto Sampaio.

- Promoção do Prémio de História Alberto Sampaio, instituído pela Academia das Ciências de Lisboa, pelos Municípios de Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão e peça Sociedade Martins Sarmento, tendo como destina-se a galardoar um estudo de investigação científica, no âmbito da história económica e social portuguesa, ou no âmbito de outros domínios historiográficos associados ao legado de Alberto Sampaio. Neste âmbito, mereceu destaque as seguintes ações:

- Abertura das candidaturas para o Prémio de História Alberto Sampaio para as edições de 2020 e de 2021, respetivamente nos meses de janeiro e dezembro.
- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de novembro, que aprovou a atribuição do financiamento de 4.000,00 € à Sociedade Martins Sarmento, com vista à organização da edição de 2020 do Prémio de História Alberto Sampaio, sendo 2.000,00 € para despesas de organização e pagamento dos encargos com os membros do Júri e 2.000,00 € para o premiado.
- Atribuição da edição de 2020 do Prémio de História Alberto Sampaio 2020 â investigadora Alice João Palma Borges Gago. Tratou-se de um excelente trabalho de investigação que, a partir da criação de uma base de dados abrange a história dos arquivos de seis famílias do Entre Douro e Minho.

- Dinamização do Serviço Educativo do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, englobando um conjunto de ações que visam sensibilizar as crianças, jovens e a comunidade em geral para o trabalho que se realiza no Arquivo Municipal Alberto Sampaio, bem como para a importância da história dos documentos e da salvaguarda do nosso património material e imaterial. Em 2020, mereceram destaque as seguintes ações:

- Teatro de Marionetas: A história do Tio Alberto". De uma forma lúdica, pretendeu-se transmitir às crianças a figura multifacetada de Alberto Sampaio e a sua importância a nível regional e nacional. Participaram nesta iniciativa 893 crianças do 1.º ciclo do ensino básico. Realizou-se no dia 20 de fevereiro.
- Oficina "Vamos brincar aos jornalistas", com o objetivo de estimular a leitura no formato de jornal e de promover o interesse pela imprensa escrita. Realizou-se nos seguintes dias: 3 e 10 de janeiro, 28 de fevereiro, 6 de março, 25 e 26 de julho.

- Prestação de apoio técnico e administrativo à Comissão Municipal de Toponímia e desenvolvimento dos procedimentos relativos à nomenclatura das vias e espaços públicos (consultar o capítulo "Governação Municipal").