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Agenda
Estratégica para a Governança
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| O Município tem como
prioridade estratégica a melhoria da eficiência da proteção civil
e das condições de prevenção e socorro, com a finalidade de acautelar
os riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou
catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e assegurar
a segurança de pessoas e bens. |
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| xxCooperação
institucional na área da proteção civil |
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| O Município tem valorizado
a cooperação com as diversas entidades que atuam nesta área, contribuindo
deste modo para a prevenção de riscos coletivos e a segurança
das populações. |
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Principais medidas no âmbito da cooperação com
as entidades parceiras na área da proteção civil, em
2020
- Financiamento genérico da ação das Associações Humanitárias
de Bombeiros Voluntários, no montante total de 90.000,00
€ a cada uma, objeto da deliberação pela Câmara Municipal
nas reuniões de 13 de fevereiro, 9 de abril, 6 de agosto
e 5 de novembro.
- Financiamento genérico da ação do núcleo de Ribeirão
da Cruz Vermelha Portuguesa, no montante total de 42.000,00
€, aprovado pela Câmara Municipal nas reuniões de 13
de fevereiro, 9 de abril, 6 de agosto e 5 de novembro.
- Financiamento das Equipas de Intervenção Permanente.
Nas reuniões de 13 de fevereiro, 9 de abril, 20 de agosto
e 22 de outubro, a órgão executivo aprovou a atribuição
de apoios financeiros para garantir o funcionamento
das Equipas de Intervenção Permanente das corporações
de bombeiros voluntários do concelho, nos seguintes
montantes globais: 33.317,32 € (Associação Humanitária
de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão);
33.707,16 € (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários
Famalicenses); 34.443,10 € (Associação Humanitária de
Bombeiros Voluntários de Riba de Ave).
- Renovação do protocolo de cooperação com a Associação
dos Silvicultores do Vale do Ave, bem como o financiamento
de 40.000,00 €, em conformidade com a deliberação da
Câmara Municipal de 13 de fevereiro.
- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril, que
aprovou a atribuição de um apoio financeiro de carácter
excecional, dado o contexto extraordinário resultado
da pandemia de COVID-19, criando condições que permitam
às instituições dar uma resposta mais eficiente á população.
O órgão executivo aprovou os seguintes apoios: Associação
Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de
Famalicão, no valor de 20.000,00€; Associação Humanitária
de Bombeiros Voluntários Famalicenses, no valor de 20.000,00€;
Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba
de Ave, no valor de 20.000,00€; Núcleo de Ribeirão da
Cruz Vermelha Portuguesa, no valor de 10.000,00 €.
- Deliberações da Câmara Municipal de 18 de junho, que
aprovou a atribuição de apoios às associações humanitárias
de bombeiros voluntários, no âmbito do apoio às refeições
dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios
florestais (ECINS) no ano de 2020. Neste âmbito, o órgão
executivo aprovou a atribuição dos seguintes apoios
financeiros: Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão
(2480,40 €); Bombeiros Voluntários Famalicenses (4550,58
€); Bombeiros Voluntários de Riba de Ave (2785,68 €).
- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de julho, relativa
a um projeto-piloto de operacionalização de captação
e transmissão de imagens aéreas do território.
- Dinamização da Comissão Municipal de Proteção Civil
como estrutura de consulta e coordenação, que visa promover
a articulação entre todas as entidades e instituições
de âmbito municipal na área da proteção civil. Em 2020,
mereceram destaque as seguintes reuniões; reunião de
9 de março, que abordou a definição de estratégias de
resposta à COVID-19 no concelho e as atividades do Mês
da Proteção Civil; reunião de 16 de março, que aprovou
a constituição de uma Subcomissão extraordinária de
acompanhamento, monitorização e operacionalização dos
planos de contingência à COVID-19; reunião de 16 de
junho, que aprovou o Plano Municipal de Emergência de
Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão.
- Dinamização da Comissão Municipal da Defesa da Floresta,
a estrutura de articulação, planeamento e ação que tem
como missão a coordenação de ações no âmbito da defesa
da floresta. Em 2020, mereceram realce as seguintes
reuniões: a reunião de 12 de março, que abordou diversos
processos de licenciamento nos termos do Decreto-Lei
n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação;
reunião de 29 de abril, que aprovou o Plano Operacional
Municipal 2020; reunião de 16 de junho, que aprovou
o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de
Vila Nova de Famalicão; reunião de 30 de junho, que
aprovou o regimento Interno de funcionamento da Comissão
Municipal de Defesa da Floresta de Vila Nova de Famalicão;
reunião de 31 de julho, que se pronunciou sobre o parecer
prévio do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra
Incêndios; reunião de 2 de dezembro, que abordou diversos
processos de licenciamento de operações urbanísticas,
nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho,
na sua atual redação.
- Cooperação com organismos da Administração Central
do Estado com responsabilidades na área da proteção
civil, como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção
Civil e o Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas.
- Cooperação com a Comunidade Intermunicipal do Ave
na área da proteção civil, designadamente no âmbito
do Projeto IDEPME - Infraestrutura de Dados Espaciais
para o Planeamento Municipal de Emergência e do Plano
Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas
do Ave (PIAAC-AVE).
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| xxOutras
medidas na área da proteção civil |
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Prevenção, contenção
e mitigação da COVID-19
O Município tem assegurado a prossecução de medidas de resposta
à situação epidemiológica derivada da pandemia de COVID-19 (consultar
o capítulo "Governação Municipal"). |
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Principais medidas no âmbito da prevenção, contenção
e mitigação da COVID-19 na área da proteção civil, em
2020
- Elaboração e implementação do Plano de Contingência
Interno COVID-19.
- Constituição de uma Subcomissão extraordinária de
acompanhamento, monitorização e operacionalização dos
planos de contingência à COVID-19, em 16 de março, no
âmbito da Comissão Municipal de Proteção Civil. Esta
Subcomissão tem atuado como estrutura de apoio à resposta
local à pandemia de COVID-19, englobando o Município,
o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Agrupamento de Centros
de Saúde do Ave - Famalicão, o Hospital da Santa Casa
da Misericórdia de Riba de Ave, o Instituto da Segurança
Social, as forças de segurança, as corporações de bombeiros
e o Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha Portuguesa.
Esta subcomissão tem tido uma atuação permanente ao
longo de 2020.
- Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção
Civil de Vila Nova de Famalicão (PMEPCVNF), em 1 de
julho, no seguimento da publicação da Resolução do Conselho
de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, que nos
termos da alínea c) do n.º 1, declara, na sequência
da situação epidemiológica da COVID-19, a situação de
alerta em todo o território nacional continental, com
exceção da Área Metropolitana de Lisboa.
- Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção
Civil de Vila Nova de Famalicão (PMEPCVNF), na sequência
da declaração da Situação de Calamidade em todo o território
nacional, decretada pelo Governo, através da Resolução
do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.
- Cooperação na construção de um edifício de apoio ao
serviço de urgência do Centro Hospitalar do Médio Ave,
em Vila Nova de Famalicão. O edifício tem como objetivo
apoiar o hospital no combate à pandemia de COVID 19,
centralizando o tratamento e avaliação de doentes respiratórios,
assegurando uma separação física completa do restante
serviço de urgência médico-cirúrgica, aumentando assim
a segurança de doentes e profissionais. A medida foi
tomada no âmbito da colaboração institucional entre
o Município e o Centro Hospitalar do Médio Ave (consultar
o capítulo "Saúde").
- Instalação de um Centro de Retaguarda com 30 camas,
no pavilhão do Centro de Investigação, Inovação e Ensino
Superior (CIIES), em Vale São Cosme, no mês de novembro.
Esta medida teve como finalidade dar resposta a eventuais
necessidades referenciadas por entidades locais nas
áreas da saúde e de da solidariedade social. Esta estrutura
está apta a responder a necessidades de isolamento profilático
por parte de indivíduos ou grupos de indivíduos sem
necessidade de internamento hospitalar e sem condições
em casa ou nas instituições onde residem para cumprirem
esse isolamento.
- Fornecimento de equipamentos de proteção individual
a entidades e trabalhadores de primeira linha, nomeadamente
forças de segurança e socorro, unidades prestadoras
de cuidados de saúde, instituições particulares de solidariedade
social e Juntas de Freguesia do concelho. Até ao final
do mês de novembro, tinham sido disponibilizadas 485
000 unidades como máscaras cirúrgicas e de uso hospitalar,
toucas, viseiras, óculos de proteção, manguitos, cobre-botas,
batas descartáveis, fatos descartáveis e laváveis, aventais
e luvas. O montante total de investimento nos equipamentos
ultrapassa o meio milhão de euros.
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Plano Municipal de
Emergência de Proteção Civil
O Município esteve fortemente apostado na elaboração do novo Plano
Municipal de Emergência de Proteção Civil, que é o instrumento
de planeamento no qual são definidas as orientações relativamente
ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas
a empenhar em operações de proteção civil.
Em 2020, mereceu destaque o período de discussão pública, que
decorreu nos meses de março e abril e a resolução da Comissão
Municipal de Proteção Civil em 16 de junho, que aprovou o Plano
Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão.
Defesa da floresta contra incêndios
O Município esteve empenhado na prevenção dos incêndios e na consequente
preservação do património florestal e ecossistemas associados
do território. |
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Principais medidas no âmbito da defesa da floresta,
em 2020
- Elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal
para 2020, Este documento foi aprovado pela Comissão
Municipal de Defesa da Floresta, em 29 de abril, definindo
a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais
e regula a articulação entre entidades e organismos
do concelho.
- Prossecução do Programa Municipal de Prevenção de
Incêndios Florestais. Em 2 de junho, foi efetuada a
apresentação pública do Programa Municipal de Vigilância
Florestal, que teve como finalidade a vigilância florestal
e a prevenção contra incêndios do concelho. Refira-se
que esquema de vigilância florestal no concelho funciona
durante todo o ano, mediante um sistema de videovigilância
composto por 12 câmaras, sendo que durante o período
critico, ou em dias de alerta amarelo ou superior, a
vigilância fixa é complementada pela vigilância móvel
e vigilância armada. Este ano, o dispositivo de vigilância
móvel foi reforçado com 12 operacionais que circularam
o território, contribuindo para a prevenção e a deteção
de eventuais focos de ignição. Além disso, foram realizadas
ações nos âmbitos da conservação da rede viária florestal
e da silvicultura preventiva.
- Organização de atividades pela equipa operacional
do Serviço Municipal de Proteção Civil (consultar texto
próprio neste capítulo).
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Equipa operacional
do Serviço Municipal de Proteção Civil
A equipa operacional do Serviço Municipal de Proteção Civil tem
sido uma estrutura de apoio e resposta adequada nas vertentes
preventiva e operacional, designadamente nos domínios da silvicultura
preventiva, da beneficiação da rede viária florestal, da manutenção
de espaços públicos e da prevenção e controlo da vespa velutina.
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Principais medidas no âmbito da equipa operacional
do Serviço Municipal de Proteção Civil, em 2020
- Operações de silvicultura preventiva. Tendo como objetivo
a execução do Plano Municipal de Defesa da Floresta
Contra Incêndios, a equipa operacional do Serviço Municipal
de Proteção Civil executou diversas operações de silvicultura
preventiva, de acordo com o disposto no Decreto-Lei
n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação,
que visa a defesa de pessoas e bens face aos incêndios
florestais, promovendo faixas com uma largura máxima
de 10 metros confinantes com estradas municipais, caminhos
municipais ou rede viária florestal, de forma a criar
uma descontinuidade vertical e horizontal dos combustíveis
florestais, bem como, à gestão de combustíveis confinantes
com as zonas de acolhimento industrial, nomeadamente
nos terrenos florestais, numa faixa exterior de proteção
com a largura máxima de 100 metros. Assim, foram realizados
trabalhos preventivos nas seguintes localizações: Parque
Industrial de Lousado, na Freguesia de Lousado, parque
Industrial de Mouquim, Parques Industriais de Mouquim
Lemenhe e de Jesufrei na União das Freguesias de Lemenhe,
Mouquim e Jesufrei, Parque Industrial de Vilarinho das
Cambas na Freguesia de Vilarinho das Cambas, Parque
Industrial de Ribeirão, na Freguesia de Ribeirão, Parque
Industrial de Esmeriz e Área Comercial de Cabeçudos,
na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, Castro
de S. Miguel-O-Anjo na União das Freguesias de Vila
Nova de Famalicão e Calendário e Área Comercial de Lagoa,
na União das Freguesias de Avidos e Lagoa. Foram ainda
realizados trabalhos preventivos nas seguintes vias:
Rua do Rio Este, em Lemenhe; Rua Rodrigues Sampaio,
em Calendário; Avenida da Lage, em Avidos; EN 14 (Senhor
dos Perdões), em Lousado; Rua Ponte Nova, em Seide;
CM 1140, em Vilarinho das Cambas; Rua do Xisto, em Ribeirão;
Avenida S. José do Monte, em Vermoim; Santo Adrião,
em Vila Nova de Famalicão.
- Beneficiação da rede viária florestal. Ao longo de
2020, o Município apostou na beneficiação da rede viária
florestal, numa extensão total de 10.760 metros nas
seguintes freguesias: União das Freguesias de Arnoso
(Santa Maria e Santa Eulália)e Sezures; União das Freguesias
de Esmeriz e Cabeçudos; União das Freguesias de Vale
S. Cosme, Telhado e Portela Santa Marinha; União das
Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário; Freguesias
de Castelões, Joane, Nine, Pousada de Saramagos, Requião;
Vale São Martinho e Vermoim.
- Manutenção de espaços públicos. Em 2020, foi promovida
a manutenção das áreas de cedência ao domínio público,
nas seguintes localidades: Freguesias de Brufe, Castelões,
Delães, Gavião; Joane; Landim; Louro, Lousado, Mogege,
Nine, Oliveira Santa Maria; Requião; Ribeirão, Vermoim
e Vilarinho das Cambas; União das Freguesias de Antas
e Abade Vermoim; União das Freguesias de Avidos e Lagoa;
União das Freguesias de Carreira e Bente; União das
Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos; União das Freguesias
de Gondifelos, Cavalões e Outiz; União das Freguesias
de Mouquim, Lemenhe e Jesufrei; União das Freguesias
de Ruivães e Novais; União das Freguesias de Seide;
União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela;
União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
- Prevenção e controlo da vespa velutina. Em 2020, foram
eliminados 747 ninhos de vespa velutina no concelho.
- Execução de limpezas coercivas de terrenos florestais
privados, nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006 de
28 de junho, na redação atual. Assim, no ano de 2020
foram realizadas 29 limpezas coercivas totalizando os
122.896 metros quadrados nas seguintes freguesias: Freguesias
de Brufe, Castelões, Delães, Gavião, Joane; Landim,
Louro, Lousado, Mogege, Nine, Oliveira Santa Maria,
Requião, Ribeirão; Vermoim; Freguesia de Vilarinho das
Cambas; União das Freguesias de Antas e Abade Vermoim;
União das Freguesias de Avidos e Lagoa; União das Freguesias
de Carreira e Bente; União das Freguesias de Esmeriz
e Cabeçudos; União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões
e Outiz; União das Freguesias de Mouquim, Lemenhe e
Jesufrei; União das Freguesias de Ruivães e Novais;
União das Freguesias de Seide; União das Freguesias
de Vale São Cosme, Telhado e Portela; União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
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Segurança em eventos
municipais
O Município adotou medidas de gestão operacional que visam responder
a ocorrências que possam ocorrer durante o período de realização
de eventos que mobilizam uma grande adesão de público. Assim,
foi implementado o Plano Coordenador de Eventos de Nível Municipal
relativo ao Carnaval, dado que os demais eventos de grande dimensão
foram cancelados devido à pandemia, como as Festas Antoninas e
a Feira de Artesanato e Gastronomia.
Informação e sensibilização
Um dos domínios de intervenção do Município no âmbito da proteção
civil tem sido a informação e a sensibilização das populações,
visando a sua consciencialização em matéria de proteção e de colaboração
com as autoridades. Neste sentido, foram promovidas ações de sensibilização
sobre proteção civil junto da comunidade educativa com vista à
adoção de medidas de autoproteção.
Prossecução da legislação nas áreas de urbanização e edificação
e da segurança contra incêndios
O Serviço Municipal de Proteção Civil tem dado uma atenção especial
à implementação da legislação sobre urbanização e edificação e
a segurança contra incêndios em edifícios. |
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Principais vistorias no âmbito da legislação de
urbanização e edificação, em 2020
- Vistoria realizada, no dia 9 de janeiro, ao prédio
sito na Rua Duque de Loulé da União das Freguesias de
Vila Nova de Famalicão e Calendário.
- Vistoria realizada no dia 9 de janeiro, ao prédio
sito na Rua Duque de Loulé, da União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
- Vistoria realizada no dia 13 de janeiro, ao prédio
sito na Praça D. Maria II, da União das Freguesias de
Antas e Abade de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 13 de janeiro, ao prédio
sito na Praça D. Maria II, da União das Freguesias de
Antas e Abade de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 21 de janeiro, ao edifício
sito no Largo Conde da Covilhã, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 21 de janeiro, ao edifício,
sito no Largo Conde da Covilhã, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 21 de janeiro, ao edifício
sito na Rua de Bocage, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 23 de janeiro, ao edifício
sito na rua Padre Joaquim da Silva Lopes, na Freguesia
de Brufe.
- Vistoria realizada no dia 27 de janeiro, ao edifício
sito na Rua Carlos Moreira, na Freguesia de Lousado.
- Vistoria realizada no dia 28 de janeiro, ao edifício
sito na Travessa do Calvário, na União das Freguesias
de Vale S. Cosme, Telhado e Portela.
- Vistoria realizada no dia 28 de janeiro, ao prédio
sito na Avenida de Laborins, na Freguesia de Joane.
- Vistoria realizada no dia 26 de fevereiro, ao prédio
sito na Rua Fernando Mesquita, na União das Freguesias
de Antas e Abade de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 10 de março, ao prédio sito
na Rua Central de Ferreiros, na Freguesia de Ribeirão.
- Vistoria no dia 11 de março ao prédio sito na Rua
do Bico 1, da União das Freguesias de Vale São Cosme,
Telhado e Portela.
- Vistoria no dia 16 de julho ao prédio sito na Rua
Júlio Araújo, na União das Freguesias de Vila Nova de
Famalicão e Calendário.
- Vistoria no dia 16 de julho ao prédio sito na Rua
do Sol, em Cruz.
- Vistoria no dia 29 de julho ao prédio sito na Avenida
de Laborins, em Joane.
- Vistoria no dia 30 de julho ao prédio sito na Avenida
Marechal Humberto Delgado, na União das Freguesias de
Vila Nova de Famalicão e Calendário.
- Vistoria realizada no dia 30 de julho ao prédio sito
na Praça D. Maria II, na União das Freguesias de Antas
e Abade de Vermoim.
- Vistoria realizada no dia 30 de julho a prédio sito
na Freguesia de Gavião.
- Vistoria realizada no dia 30 de julho, ao loteamento
sito na Rua da Engenho, na União das Freguesias de Gondifelos,
Cavalões e Outiz.
- Vistoria realizada no dia 12 de outubro, ao prédio
sito na Travessa Ana Plácido, União das Freguesias de
Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Vistoria realizada no dia 12 de outubro, ao muro sito
no Mosteiro de Santa Maria de Landim, na Freguesia de
Landim;
- Vistoria realizada no dia 14 de outubro, ao prédio
sito na Rua de Santo António, na União das freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário;
- Vistoria realizada no dia 28 de outubro, às condições
de segurança de um edifício localizado na Rua do Relógio,
na Freguesia de Joane;
- Vistoria realizada no dia 27 de novembro, ao prédio
sito na Travessa Ana Plácido, na União das Freguesias
de Vila Nova de Famalicão e Calendário.
- Análise de processos de licenciamento no âmbito da
apreciação dos elementos relativos à segurança contra
incêndios em edifícios.
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