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Sumário
executivo
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A pandemia de COVID-19
tem tido um impacto enorme e revelou um conjunto de desafios à
escala local, nacional e global.
Neste processo de superar tais desafios, é da maior relevância
fomentar a resiliência do território e da comunidade famalicense
a situações tão impactantes como a pandemia.
Com efeito, em 2020, a prossecução das políticas públicas municipais
teve em consideração a evolução do impacto fortíssimo da pandemia
de COVID-19.
Por um lado, diversas medidas planeadas tiveram de ser canceladas
ou reprogramadas, condicionando o desenvolvimento integral do
que estava previsto realizar no âmbito das Grandes Opções do Plano
do Município para 2020.
Por outro lado, a conjuntura pandémica impôs a adoção de medidas
extraordinárias, muitas vezes de carácter urgente, de resposta
à situação epidemiológica.
Neste sentido, o Município planeou e implementou um vasto conjunto
de medidas para fazer face à pandemia de COVID-19 e ao impacto
social e económico que tem causado na comunidade famalicense.
Por conseguinte, mereceu destaque a implementação do Plano de
Reação à Situação Epidérmica e de Intervenção Social e Económica,
de carater transversal, considerando que abrange um conjunto de
diversas medidas que foram agregadas em três grandes áreas: reação
à situação epidémica; proteção social à população afetada; mitigação
socio-económica.
Em 2020, mereceu igualmente destaque a atenção prioritária dada
pelo Município à prossecução de políticas públicas ancoradas no
desenvolvimento sustentável do território, contribuindo para promover
Vila Nova de Famalicão como uma comunidade mais eficiente em termos
do uso de recursos e com maior qualidade de vida para as gerações
atuais e futuras.
Com efeito, a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável,
alinhada com o Programa-Estrela "B-Smart Famalicão", afirmou-se
como uma agenda ambiciosa em prol da sustentabilidade do território,
abrangendo a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento
Urbano (PEDU@VNF2020) e o desenvolvimento de políticas que visaram
aumentar a qualificação territorial, em domínios tão diversos
como o ordenamento do território, o ambiente, e mobilidade e a
eficiência energética.
Centrada nas pessoas e no desenvolvimento social do território,
a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo, alinhada
com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", integrou
um conjunto multifacetado de políticas municipais que fomentaram
a coesão social, promoveram dinâmicas de solidariedade intergeracional
e valorizaram a identidade e a autenticidade do território.
A Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente, articulada
como o Programa-Estrela "Famalicão Made IN", tem potenciado a
relevância de políticas municipais que tem contribuído de forma
vigorosa para consolidar Vila Nova de Famalicão como um território
que atrai e fixa pessoas, investimento e inovação e promove oportunidades
qualificadas de trabalho e de produção de valor.
Considerando que os territórios são palcos privilegiados para
a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas,
que implica o desenvolvimento da governança em rede, foi dado
uma atenção especial à prossecução da Agenda Estratégica para
a Governança, articulada com o Programa-Estrela "Famalicão Comunitário".
Neste âmbito, mereceu destaque a promoção de um modelo de governança
baseado na valorização do território como suporte e palco privilegiado
da integração estratégica e transversal das múltiplas políticas
públicas e na promoção do envolvimento ativo dos vários agentes
que intervêm no território. Também foi dado um enfoque relevante
à afirmação do território a nível nacional e global, no quadro
da prossecução de uma visão de um concelho cosmopolita e aberto
ao mundo, amigável e atrativo para investir, viver, estudar e
visitar. |
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