Principais medidas no âmbito da valorização transversal
da igualdade nas políticas públicas municipais, em 2020
- Dinamização da Equipa da Igualdade para a Vida Local,
com a missão de promover a igualdade a nível local e
assegurar a implementação do Plano Municipal para a
Igualdade. Neste sentido, mereceu destaque a reunião
de 5 de fevereiro, que abordou os seguintes assuntos:
apresentação do protocolo de cooperação para a Igualdade
e a Não Discriminação entre o Município e a Comissão
para a Cidadania e a Igualdade de Género, organismo
governamental inserido na Presidência do Conselho de
Ministros, em conformidade com a deliberação da Câmara
Municipal de 23 de maio de 2019, visando a promoção,
execução, monitorização e avaliação da implementação
de medidas e ações que concorram para a territorialização
da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
2018-2030 "Portugal + Igual" (ENID), ao nível do Município;
auscultação e organização dos trabalhos para a elaboração
do Plano Municipal para a igualdade 2021-2025.
- Dinamização do trabalho em rede dos serviços municipais
no âmbito da acessibilidade inclusiva, que visa a melhoria
das condições que permitam às pessoas com mobilidade
reduzida usufruírem em pleno dos espaços público. Em
2020, mereceu destaque a realização das seguintes ações:
reunião da Equipa Técnica para a Promoção das Acessibilidades,
em 7 de julho; reunião de Equipa para o Plano Municipal
de Mobilidade e Acessibilidade, no dia 9 de setembro.
- Organização da ação de formação em Igualdade de género
e não Discriminação para Municípios da CIM do Ave, nos
dias 13 e 14 de janeiro.
- Comemoração o Dia Mundial para a Igualdade, mediante
a iniciativa "Estendal da Igualdade". O Município famalicense
desafiou as instituições sociais do concelho a colocarem
em prática a criatividade através de ilustração de camisolas,
de forma a construir um estendal da igualdade. Realizado
dos dias 23 a 30 de outubro, o Estendal da igualdade
esteve exposto na Casa da Juventude e na Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco
- Realização de ação de sensibilização sobre a promoção
da Igualdade no Agrupamento de Escolas Camilo Castelo
Branco, em 18 de novembro.
