06 de junho de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 12. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 16 de maio de 2024. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 – 4ª Alteração Orçamental Modificativa 
2 – Empréstimo de médio e longo prazo - USF São Miguel-O-Anjo

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 2.2 - Área de Acolhimento Empresarial III (U.F. de Vale de São Cosme, Telhado e Portela e U.F. de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures). 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada 2024DEP0001DEQ Construção da Unidade de Saúde Familiar de S. Miguel o Anjo – U. F. de V. N. de Famalicão e Calendário. 
2 - Construção do Auditório de Delães - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo 

FREGUESIAS:
1 - Apoios financeiros para obras nas Freguesias: Landim, Oliveira S. Mateus, Oliveira Sta. Maria, Pousada de Saramagos, Ribeirão, Carreira e Bente, Gondifelos, Cavalões e Outiz e Ruivães e Novais. 
2 - Delegação de competências nas Freguesias: Gavião, Lousado, Mogege, Oliveira S. Mateus, Antas e Abade de Vermoim, Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, Avidos e Lagoa e Vale S. Cosme, Telhado e Portela - Transferência de verbas. 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Recrutamento de 13 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Natureza Executiva de Complexidade Variável (picheleiro/canalizador) - AO/08/2023
2 - Recrutamento de 4 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Natureza Executiva de Complexidade Variável (eletricistas) - AO/06/2023 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro à Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Famalicão para obras de reabilitação do Lar Jorge Reis. 
2 - Apoio financeiro ao Centro Social Paroquial de Requião para o Projeto Cuidar Maior - ano de 2024. 
3 - Denúncia do contrato de arrendamento de um imóvel sito no Centro Comercial Galiza, Loja nº. 55, na União de Freguesias de Famalicão e Calendário, destinado à Loja Social do Município.
4 - Celebração do contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração autónoma, sita na Rua José Carvalho, Edifício Galiza, União de Freguesias de Famalicão e Calendário, destinado à Loja Social do Município.
5 - Transporte de pessoas com deficiência para participarem em atividades da APPACDM em agosto de 2024. 
6 - Projeto de Regulamento da Rede de Academias Seniores 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0002DAJ), para aquisição de serviços de seguros. 

PATRIMÓNIO:
1 - Autorização de permuta de prédios, sitos na União das Freguesias de Seide, deste concelho.
2 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 739,00 m2, sita na Rua do Tojão, na Freguesia de Vale São Martinho.
3 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 10/1998, da Freguesia de Fradelos. 

SAÚDE:
1 - Apoio financeiro à Associação Organismo Vivo 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Aceitação de doação de bens culturais de cariz artístico
2 - Acordo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Entidades Promotoras dos Centros Tecnológicos Especializados de Vila Nova de Famalicão 
3 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0003DE), para aquisição do serviço de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública de Vila Nova de Famalicão - anos escolares 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027. 
4 - Regras de participação no Programa Municipal CRESCER ATIVO - Melhoria do Recreio Escolar 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 85_06082020_2In) 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo de Cavalões
2 - Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo Associação Dojos ARJ Inter-Freguesias
3 - Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas   Liga Concelhia de Bilhar - Associação Bilhar de Famalicão 
4 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva: Ribeirão 1968 Futebol Clube e Clube de Cultura e Desporto de Ribeirão. 
5 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
6 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
7 - Apoio financeiro a atletas de alto rendimento, no âmbito do "Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo" 
8 - Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Associação Mogege Aventura 
9 - Organização de atividade desportiva - 8ª Descida Mais Louca de Famalicão - ARCA-Associação recreativa e Cultural de Antas 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, com vista à implementação do Plano de Atividades 2024 da "Casa do Artista Amador"
2 - Aceitação da doação de um bem cultural - um quadro emoldurado com uma gravura do rosto de Camilo Castelo Branco 

ASSOCIATIVISMO:
1 - Apoio Financeiro ao Corpo Nacional de Escutas - Junta de Núcleo de Vila Nova de Famalicão – Obras nas Sedes de Diversos Agrupamentos 

JUVENTUDE:
1 - Campos de Férias de Verão da União de Freguesias de Seide – contrato de cooperação 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social 
2 - Acordo para a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes - Empreitada de Abastecimento de Água ao Vale - S. Cosme" - decisão de adjudicação
3 - Cessão de Posição Contratual - Protocolo Recolha Óleos Usados