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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade de Execução I – Centro Urbano de Nine
Unidade de Execução I da UOPG 2.1 – Centro Urbano de Nine
Período de discussão pública
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 24 de outubro de 2019, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução I da UOPG 2.1 – Centro Urbano de Nine” e a minuta do contrato de urbanização..
Documentos para consulta aprovados
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 18/06/2020 | Contrato de Urbanização | 3.55 Kb | Download PDF |
| 21/12/2023 | Aditamento ao Contrato de Urbanização | 309 Kb | Download PDF |
| 24/10/2019 | Deliberação de Câmara (24/10/2019: aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução versão final) | 635 Kb | Download PDF |
| 2019 | Relatório de Ponderação da Discussão Pública | 1300 Kb | Download PDF |
| 2019 | Anexos ao relatório | 1600 Kb | Download PDF |
Elementos da Unidade de Execução Aprovada
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 2019 | Relatório (memória descritiva) da Unidade de Execução | 1300 Kb | Download PDF |
| 2019 | Minuta do Contrato de Urbanização | 1700 Kb | Download PDF |
| 2019 | Planta cadastral, escala 1/1 000 | 385 Kb | Download PDF |
| 2019 | Planta do programa/solução urbanística/áreas de cedência, escala 1/1 000 | 650 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na envolvente – Ortofotomapa, escala 1/10 000 | 840 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento I – Qualificação Funcional e Operativa do Solo, escala 1/10 000 | 2900 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento IV – Zonamento acústico, escala 1/10 000 | 1200 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na Planta de Condicionantes I, escala 1/10 000 | 1200 Kb | Download PDF |
Documentos para consulta (Discussão Pública)
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 20/12/2018 | Deliberação de Câmara (20/12/2018): Abertura do Período de Discussão Pública | 5300 Kb | Download PDF |
| 2019 | Aviso do Diário da República | 265 Kb | Download PDF |
| 2019 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 235 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta (Discussão Pública)
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 2019 | Relatório | 1400 Kb | Download PDF |
| 2019 | Planta cadastral, escala 1/1 000 | 390 Kb | Download PDF |
| 2019 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/1 000 | 845 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na envolvente – Ortofotomapa, escala 1/10 000 | 840 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento I – Qualificação Funcional e Operativa do Solo, escala 1/10 000 | 2900 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na Planta de Ordenamento IV – Zonamento acústico, escala 1/10 0 00 | 1200 Kb | Download PDF |
| 2019 | Enquadramento na Planta de Condicionantes I, escala 1/10 000 | 1200 Kb | Download PDF |