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(Data de Publicação 08/04/2024)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputada Municipal a cidadã, Maria Isabel Cunha Freitas, eleita pelo Partido Socialista.
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputada Municipal a cidadã, Maria Isabel Cunha Freitas, eleita pelo Partido Socialista.
Vila Nova de Famalicão, 22 de março de 2024,
O 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
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(Data de Publicação 08/04/2024)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputada Municipal a cidadã, Sara da Conceição Pereira da Silva Gonçalves, eleito pelo Partido Socialista.
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputada Municipal a cidadã, Sara da Conceição Pereira da Silva Gonçalves, eleito pelo Partido Socialista.
Vila Nova de Famalicão, 22 de março de 2024,
O 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
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(Data de Publicação 08/04/2024)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputada Municipal a cidadã, Elsa Daniela Pereira Ribeiro, eleita pelo Partido Socialista.
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputada Municipal a cidadã, Elsa Daniela Pereira Ribeiro, eleita pelo Partido Socialista.
Vila Nova de Famalicão, 22 de março de 2024,
O 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
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(Data de Publicação 08/04/2024)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputado Municipal o cidadão, José Eduardo Ferreira Ribeiro, eleito pelo Partido Socialista.
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do artigo 10.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputado Municipal o cidadão, José Eduardo Ferreira Ribeiro, eleito pelo Partido Socialista.
Vila Nova de Famalicão, 22 de março de 2024,
O 1º SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
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(Data de Publicação 19/12/2023)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do artigo 44º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, toma posse a cidadã, Ana Isabel Mendanha Carvalho, como Deputada, no dia 15 de dezembro de 2023, pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal.
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do artigo 44º da Lei nº 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de janeiro, toma posse a cidadã, Ana Isabel Mendanha Carvalho, como Deputada, no dia 15 de dezembro de 2023, pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal.
Vila Nova de Famalicão, 15 de dezembro de 2023,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Dr.)
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(Data de Publicação 10/10/2023)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
Torna público que, nos termos do art.º 76º da Lei-Quadro das Competências e Regime Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e do art.º 9.º do Regimento desta Assembleia Municipal, renunciou ao mandato de Deputado Municipal o cidadão, Francisco Castro Alves, eleito pela coligação PSD/CDS-PP.
Vila Nova de Famalicão, 29 de setembro de 2023,
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nuno Lacerda Teixeira de Melo, Dr.)