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Presidência
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho TORNA PÚBLICO, o Despacho n.º 8/2023, referente à Delegação e Subdelegação de Competências, documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares do habituais e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 2 de março de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares do habituais e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 2 de março de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho TORNA PÚBLICO, o Despacho n.º 7/2023, referente à Delegação e Subdelegação de Competências e Nomeação, em Regime de Substituição no cargo de Chefe da Divisão da Juventude, Turismo e Modernização Administrativa documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante.
Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares do habituais e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 2 de março de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares do habituais e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 2 de março de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 210/2022
(Data de Publicação 25/10/2022)
Assunto: Alteração ao Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 1 do artigo 49º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, proferido a 11 de outubro de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet e afixado no edifício dos Paços do Concelho (www.famalicao.pt) e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 14 de outubro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Alteração ao Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 1 do artigo 49º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, proferido a 11 de outubro de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet e afixado no edifício dos Paços do Concelho (www.famalicao.pt) e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 14 de outubro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 205/2022
(Data de Publicação 26/10/2022)
Assunto: Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão TORNA PÚBLICO, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 47.º e artigo 159.º do Código do Procedimento Administrativo, e artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que na sequência das deliberações da Assembleia Municipal de 13 de maio de 2022 e 27 de junho de 2022, sob proposta da Câmara Municipal de 07 de abril de 2022 e 09 de junho de 2022, foram celebrados contratos de delegação de competências entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Freguesias de Oliveira S. Mateus e Gondifelos, Cavalões e Outiz a 14/06/2022, Ribeirão a 28/06/2022, Cruz e Seide a 29/06/2022, Fradelos a 01/07/2022 e Vale S. Cosme, Telhado e Portela a 04/07/2022, que têm por objeto a delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e as referidas Freguesias para a execução de obras, nas condições que constam dos contratos de delegação de competências, cujas cópias se anexam ao presente edital e que dele ficam a fazer parte integrante, podendo ainda ser consultados no sítio institucional do Município https://www.famalicao.pt/.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 3 de outubro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão TORNA PÚBLICO, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 47.º e artigo 159.º do Código do Procedimento Administrativo, e artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que na sequência das deliberações da Assembleia Municipal de 13 de maio de 2022 e 27 de junho de 2022, sob proposta da Câmara Municipal de 07 de abril de 2022 e 09 de junho de 2022, foram celebrados contratos de delegação de competências entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Freguesias de Oliveira S. Mateus e Gondifelos, Cavalões e Outiz a 14/06/2022, Ribeirão a 28/06/2022, Cruz e Seide a 29/06/2022, Fradelos a 01/07/2022 e Vale S. Cosme, Telhado e Portela a 04/07/2022, que têm por objeto a delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e as referidas Freguesias para a execução de obras, nas condições que constam dos contratos de delegação de competências, cujas cópias se anexam ao presente edital e que dele ficam a fazer parte integrante, podendo ainda ser consultados no sítio institucional do Município https://www.famalicao.pt/.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 3 de outubro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 100/2022
(Data de Publicação 13/05/2022)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação, proferido a 13 de abril de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 4 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação, proferido a 13 de abril de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 4 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 99/2022
(Data de Publicação 13/05/2022)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa, proferido a 13 de abril de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 4 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa, proferido a 13 de abril de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 4 de maio de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 92/2022
(Data de Publicação 19/04/2022)
Assunto: Criação de Uma Equipa de Cariz Multidisciplinar
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 122º e 135º, o artigo nº 115/3/4, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, o Despacho da Criação de Uma Equipa de Cariz Multidisciplinar, proferido a 10 de janeiro de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Criação de Uma Equipa de Cariz Multidisciplinar
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 122º e 135º, o artigo nº 115/3/4, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, o Despacho da Criação de Uma Equipa de Cariz Multidisciplinar, proferido a 10 de janeiro de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 91/2022
(Data de Publicação 19/04/2022)
Assunto: Nomeação de Gestor de Procedimento
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 6º, do Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios, o Despacho de Nomeação de Gestor de Procedimento, proferido a 10 de janeiro de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
Assunto: Nomeação de Gestor de Procedimento
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 6º, do Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios, o Despacho de Nomeação de Gestor de Procedimento, proferido a 10 de janeiro de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
EDITAL N.º 90/2022
(Data de Publicação 19/04/2022)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 89/2022
(Data de Publicação 19/04/2022)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Equipamentos
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Equipamentos, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Equipamentos
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Equipamentos, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 88/2022
(Data de Publicação 19/04/2022)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Educação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Educação, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Educação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Educação, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 87/2022
(Data de Publicação 19/04/2022)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Territorial
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Territorial, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Territorial
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Territorial, proferido a 17 de novembro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 14 de abril de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 62/2022
(Data de Publicação 01/04/2022)
Assunto: Despacho de Delegação de Competências no Adjunto do Presidente para a Divisão de Habitação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação de Competências no Adjunto do Presidente para a Divisão de Habitação, Dr. Vitor Daniel Costa Pereira, proferido a 10 de março de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
ver aviso DR.
Vila Nova de Famalicão, 21 de março de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Dr.
Assunto: Despacho de Delegação de Competências no Adjunto do Presidente para a Divisão de Habitação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação de Competências no Adjunto do Presidente para a Divisão de Habitação, Dr. Vitor Daniel Costa Pereira, proferido a 10 de março de 2022, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
ver aviso DR.
Vila Nova de Famalicão, 21 de março de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Dr.
EDITAL N.º 221/2021
(Data de Publicação 10/02/2021)
Assunto: Despacho de Subdelegação de Competências na Coordenadora da Secretaria do Departamento de Ordenamento Urbanística.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e com base no despacho de delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 25 de outubro de 2021, na minha qualidade de Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, SUBDELEGO na Coordenadora da secretaria deste Departamento, Maria José Carvalho da Costa Pinto da Silva, o despacho proferido a 26 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Subdelegação de Competências na Coordenadora da Secretaria do Departamento de Ordenamento Urbanística.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e com base no despacho de delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 25 de outubro de 2021, na minha qualidade de Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, SUBDELEGO na Coordenadora da secretaria deste Departamento, Maria José Carvalho da Costa Pinto da Silva, o despacho proferido a 26 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 220/2021
(Data de Publicação 10/02/2021)
Assunto: Despacho de Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão da Gestão Urbanística.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e com base no despacho de delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 25 de outubro de 2021, na minha qualidade de Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, SUBDELEGO, na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, Cristiana Maria Dias Justo Morais Caldas, Arquiteta, o despacho proferido a 26 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Subdelegação de Competências na Chefe de Divisão da Gestão Urbanística.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º do Código Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e com base no despacho de delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal, datado de 25 de outubro de 2021, na minha qualidade de Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, SUBDELEGO, na Chefe de Divisão de Gestão Urbanística, Cristiana Maria Dias Justo Morais Caldas, Arquiteta, o despacho proferido a 26 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 219/2021
(Data de Publicação 10/02/2021)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na Diretora de Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, Maria Francisca Pinto Mora Pinto de Magalhães, proferido a 25 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Passos, Dr.)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências na Diretora de Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística, Maria Francisca Pinto Mora Pinto de Magalhães, proferido a 25 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 13 de dezembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL N.º 194/2021
(Data de Publicação 11/11/2021)
Assunto: Despacho Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização, Francisco Jorge Vieira de Freitas, proferido a 27 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 8 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
Assunto: Despacho Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização, Francisco Jorge Vieira de Freitas, proferido a 27 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 8 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
EDITAL N.º 193/2021
(Data de Publicação 11/11/2021)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Zeferino Joaquim da Silva Araújo Pinheiro, proferido a 25 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 8 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Zeferino Joaquim da Silva Araújo Pinheiro, proferido a 25 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 8 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
EDITAL N.º 192/2021
(Data de Publicação 03/11/2021)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Sociedade da Informação.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Sociedade da Informação, Carlos Alberto Martins de Sousa, proferido a 28 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 2 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Sociedade da Informação.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Sociedade da Informação, Carlos Alberto Martins de Sousa, proferido a 28 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 2 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
EDITAL N.º 191/2021
(Data de Publicação 02/11/2021)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, proferido a 26 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 28 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, proferido a 26 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 28 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
EDITAL N.º 190/2021
(Data de Publicação 28/10/2021)
Assunto: Delegação e Subdelegação de Competências – Diretor Municipal
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Diretor Municipal, Vítor Manuel Gaspar Monteiro Lima Moreira, proferido a 20 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 26 de outubro de 2021,
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
Assunto: Delegação e Subdelegação de Competências – Diretor Municipal
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Diretor Municipal, Vítor Manuel Gaspar Monteiro Lima Moreira, proferido a 20 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.
ver despacho »
Vila Nova de Famalicão, 26 de outubro de 2021,
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)
EDITAL N.º 180/2021
(Data de Publicação 26/10/2021)
Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 1 do artigo 49º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o despacho de delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, proferido a 18 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet e afixado no edifício dos Paços do Concelho (www.famalicao.pt) e nos demais lugares de uso e costumes.
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Vila Nova de Famalicão, 20 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Passos, Prof. Doutor)