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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão
Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado)
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 25 de março de 2021, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt e solicitar esclarecimentos nos dias úteis no horário de atendimento, mediante marcação prévia.
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 25 de março de 2021, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução II da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Lousado), durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.
Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico: camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.
Os interessados podem consultar a proposta da Unidade de Execução na página eletrónica do Município em www.famalicao.pt e solicitar esclarecimentos nos dias úteis no horário de atendimento, mediante marcação prévia.
Documentos para consulta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 25/03/2021 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 16.23 Mb | Download PDF |
| 13/05/2021 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 217 Kb | Download PDF |
| 19/05/2021 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 05/2020 | Relatório e Fundamentação | 779 Kb | Download PDF |
| 06/2020 | Planta de localização, escala 1/5000 | 401 Kb | Download PDF |
| 05/2020 | Planta cadastral, escala 1/500 | 295 Kb | Download PDF |
| 05/2020 | Planta com limite da Unidade de Execução, escala 1/500 | 269 Kb | Download PDF |
| 04/2020 | Estudo da rede viária Lousado – Cabeçudos | 654 Kb | Download PDF |
| 05/2020 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500< | 467 Kb | Download PDF |