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Polícia Municipal
Edital n.º 31/2024
Hasta Pública
Ver Edital »Ver Programa do Procedimento da Hasta Pública dos Veículos Automóveis em Fim de Vida »
(Data de Publicação 05/02/2024)
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em conformidade com a deliberação desta Câmara Municipal, datada de 11 de janeiro de 2024, e com o disposto nos artigos 190.º e seguintes do Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades Privadas, em vigor nesta parte e, demais legislação aplicável, se irá realizar, no Parqueamento Automóvel/Depósito do Serviço de Oficinas Gerais – DAEO, sito na Avenida das Agras, 4760 – 480 Esmeriz, em Vila Nova de Famalicão, no dia 29 de fevereiro de 2024, com início às 10:00 horas, a venda em Hasta Pública, por licitação verbal, de veículos automóveis em fim de vida, que a seguir se identificam e pela ordem e nos termos que se indica:
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, em conformidade com a deliberação desta Câmara Municipal, datada de 11 de janeiro de 2024, e com o disposto nos artigos 190.º e seguintes do Código Regulamentar do Espaço Público e Atividades Privadas, em vigor nesta parte e, demais legislação aplicável, se irá realizar, no Parqueamento Automóvel/Depósito do Serviço de Oficinas Gerais – DAEO, sito na Avenida das Agras, 4760 – 480 Esmeriz, em Vila Nova de Famalicão, no dia 29 de fevereiro de 2024, com início às 10:00 horas, a venda em Hasta Pública, por licitação verbal, de veículos automóveis em fim de vida, que a seguir se identificam e pela ordem e nos termos que se indica:
| N.º | MATRÍCULA | MARCA | MODELO | COR | TIPO |
| 1 | 67-97-IG | FIAT | PUNTO 55 | CINZENTO | Ligeiro/Passageiros |
| 2 | 78-38-NS | ROVER | 200 (RF) | AZUL | Ligeiro/Passageiros |
| 3 | 99-30-CS | OPEL | ASTRA | ENCARNADO | Ligeiro/Passageiros |
| 4 | 83-49-IX | ROVER | 220 SDI | PRETO | Ligeiro/Mercadorias |
| 5 | RC-28-75 | FIAT | TIPO | CINZENTO | Ligeiro/Passageiros |
| 6 | XV-96-50 | RENAULT | CLIO | ENCARNADO | Ligeiro/Passageiros |
| 7 | QE-49-41 | NISSAN | VANETTE | BRANCO | Ligeiro/Misto |
| 8 | 94-31-AO | VOLVO | LS 4502 | ENCARNADO | Ligeiro/Passageiros |
| 9 | IQ-37-40 | OPEL | KADETT | BRANCO | Ligeiro/Passageiros |
| 10 | 80-03-EF | VOLKSWAGEN | GOLF | PRETO | Ligeiro/Passageiros |
| 11 | 04-78-EF | SEAT | IBIZA | CINZENTO | Ligeiro/Misto |
| 12 | 63-14-OG | PEUGEOT | 206 | PRETO | Ligeiro/Passageiros |
| 13 | OL-18-80 | FIAT | PANDA | ENCARNADO | Ligeiro/Passageiros |
| 14 | 50-16-EC | RENAULT | CLIO | BRANCO | Ligeiro/Mercadorias |
| 15 | 47-38-IQ | ROVER | 214 SI (3 DR) | AZUL | Ligeiro/Passageiros |
| 16 | 07-42-VS | RENAULT | MÉGANE | CASTANHO | Ligeiro/Passageiros |
| 17 | 38-26-JT | OPEL | CORSA | PRETO | Ligeiro/Passageiros |
| 18 | 64-DX-19 | FORD | PUMA | CINZENTO | Ligeiro/Passageiros |
| 19 | 26-24-VJ | RENAULT | LAGUNA | CINZENTO | Ligeiro/Passageiros |
| 20 | 14-45-MV | NISSAN | L.P. | BRANCO | Pesados |
| 21 | JI-93-72 | PEUGEOT | 205 | BRANCO | Ligeiro/Passageiros |
| 22 | 66-71-IN | SEAT | IBIZA | VERMELHO | Ligeiro/Passageiros |
| 23 | 48-42-AP | NISSAN | PRIMERA | BRANCO | Ligeiro/Passageiros |
| 24 | 58-42-ML | OPEL | ASTRA | VERDE | Ligeiro/Passageiros |
| 25 | 21-73-GC | RENAULT | CLIO | CINZENTO | Ligeiro/Passageiros |
| 26 | 44-88-JB | RENAULT | SÉNIC | AZUL | Ligeiro/Passageiros |
Condição de admissão: Só poderão ser proponentes à presente Hasta Pública, as empresas em nome individual ou pessoas coletivas, classificados como operadores no âmbito da respetiva legislação de enquadramento e licenciados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que estejam habilitados para o exercício de gestão de resíduos, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas de incompatibilidade e de impedimento legal e que estejam habilitados para o exercício das atividades de transporte, armazenamento, tratamento, descontaminação, desmantelamento e reciclagem de Veículos em Fim de Vida, conforme o estipulado no ponto 6 do Programa do Procedimento.
Condição de adjudicação: valor de licitação mais alto.
Finda a sessão pública de licitação, a Comissão nomeada para o efeito adjudicará provisoriamente os veículos automóveis em fim de vida, a quem tenha oferecido o valor mais elevado, que deve de imediato proceder ao pagamento de 10% do valor licitado, sendo o restante pago no ato do levantamento do(s) respetivo(s) veículo(s).
O processo encontra-se disponível nos serviços da Polícia Municipal, sita na Avenida 25 de Abril, n.º 622, 4760-101 Vila Nova de Famalicão, durante o horário de atendimento (segunda-feira a quinta-feira das 09h00 às 18h00 e à sexta-feira das 09h00 às 12h00), para consulta, nos termos do ponto 3 do Programa do Procedimento. O presente Edital não dispensa a consulta do “Programa do Procedimento da Hasta Pública por licitação verbal para alienação de vinte e seis veículos automóveis em fim de vida, para desmantelamento qualificado”, disponível na página da internet do Município, em https://www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 30 de janeiro de 2024
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof.)
Edital n.º 66/2023
Ver Edital »(Data de Publicação 19/05/2023)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 21-73-GC, marca RENAULT, modelo CLIO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 21-73-GC, marca RENAULT, modelo CLIO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
Vila Nova de Famalicão, 04 de maio de 2023
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 237/2022
(Data de Publicação 12/12/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 44-88-JB, marca RENAULT, modelo SÉNIC, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 44-88-JB, marca RENAULT, modelo SÉNIC, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
Vila Nova de Famalicão, 30 de novembro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Edital n.º 194/2022
(Data de Publicação 28/09/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 58-42-ML, marca OPEL, modelo ASTRA, cor VERDE, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 58-42-ML, marca OPEL, modelo ASTRA, cor VERDE, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
Vila Nova de Famalicão, 14 de setembro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Aviso n.º 191/2022
(Data de Publicação 09/09/2022)
Faz-se público que, de acordo com a deliberação desta Câmara Municipal, datada de 28 de Julho de 2022, e com o disposto nos artºs 190.º e, seg.,s do “CREPAP“deste Municipio, em vigor nesta parte e, demais legislação aplicável, se irá realizar, no Parqueamento Automóvel/Depósito do Serviço, de Oficinas Gerais- DAEO, sito na Av. Das Agras/Esmeriz, no 15º dia útil, após esta publicação, com início às 10,00 horas, a venda em hasta pública, por licitação verbal, de 20 veículos automóveis, em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio.
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Faz-se público que, de acordo com a deliberação desta Câmara Municipal, datada de 28 de Julho de 2022, e com o disposto nos artºs 190.º e, seg.,s do “CREPAP“deste Municipio, em vigor nesta parte e, demais legislação aplicável, se irá realizar, no Parqueamento Automóvel/Depósito do Serviço, de Oficinas Gerais- DAEO, sito na Av. Das Agras/Esmeriz, no 15º dia útil, após esta publicação, com início às 10,00 horas, a venda em hasta pública, por licitação verbal, de 20 veículos automóveis, em fim de vida (VFV), propriedade do Municipio.
Condição de adjudicação: valor de licitação mais alto.
Finda a sessão pública de licitação, a Comissão designada, adjudicará provisoriamente as viaturas, a quem tenha oferecido o preço mais elevado, que deve de imediato proceder ao pagamento de 10% do valor da adjudicação, sendo o restante preço pago no ato da entrega do respetivo bem.
O processo encontra-se disponível nos serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos, da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, durante o horário de atendimento (segunda-feira a quinta-feira das 09h00 às 18h00 e à sexta-feira das 09h00 às 12h00), para consulta, nos termos do ponto 3 do “Programa de Concurso”.
Vila Nova de Famalicão, 5 de setembro de 2022
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Dr.)
Edital n.º 162/2022
(Data da Publicação 08/08/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 67-97-IG, marca FIAT, modelo PUNTO 55, cor CINZENTO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 28 de julho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 161/2022
(Data da Publicação 08/08/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 78-38-NS, marca ROVER, modelo 200 (RF), cor AZUL, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 27 de julho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 145/2022
(Data da Publicação 13/07/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula XV-96-50, marca RENAULT, modelo CLIO, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 144/2022
(Data da Publicação 13/07/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula IQ-37-40, marca OPEL, modelo KADETT-E LS 1.3S, cor BRANCO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 143/2022
(Data da Publicação 13/07/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 94-31-AO, marca VOLVO, modelo LS 4502, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 01 de julho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 142/2022
(Data da Publicação 13/07/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula QE-49-41, marca NISSAN, modelo VANETTE, cor BRANCO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 141/2022
(Data da Publicação 13/07/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 99-30-CS, marca OPEL, modelo ASTRA, cor ENCARNADO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 140/2022
(Data da Publicação 13/07/2022)
Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula RC-28-75, marca FIAT, modelo TIPO, cor CINZENTO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 139/2022
(Data da Publicação 13/07/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 83-49-IX, marca ROVER, modelo 220 SDI, cor PRETO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Prof. Doutor
Edital n.º 116/2022
(Data da Publicação 22/06/2022)
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 80-03-EF, marca VOLKSWAGEN, modelo GOLF, cor PRETO, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz.
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
Vila Nova de Famalicão, 30 de maio de 2022O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.
Edital n.º 115/2022
(Data da Publicação 22/06/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 04-78-EF, marca SEAT, modelo IBIZA, cor CINZENTA, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 30 de maio de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.
Edital n.º 98/2022
(Data da Publicação 12/05/2022)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna público que, de acordo com o disposto no número 3 do artigo 166.º do Código da Estrada, e por não ser possível proceder à notificação pessoal do proprietário do veículo de matrícula 40-89-PJ, marca CITROEN, modelo N KFX, cor CINZENTA, por se ignorar a residência do mesmo, fica aquele por este meio notificado para no prazo de 30 dias, a partir da data de afixação do presente edital, proceder ao levantamento do veículo aqui identificado, mediante pagamento das taxas relativas à sua remoção e depósito nas Oficinas Municipais, localizadas na Avenida das Agras, 4760-480 Esmeriz. Vila Nova de Famalicão, 04 de maio de 2022
Após aquele prazo, presume-se o abandono do veículo, o qual será adquirido por ocupação pelo Município, nos termos do número 4 do artigo 165.º do Código da Estrada.
Para constar e conhecimento geral se publica o presente EDITAL, que vai ser afixado nos lugares de estilo, nos termos e para efeitos previstos no número 3 do artigo 166.º do supra mencionado Código da Estrada.
O Presidente da Câmara Municipal,
Mário Passos, Dr.