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Formulários
Formulários
Os formulários destinam-se à formalização de pedidos, contendo dados e informações essenciais para o seu tratamento por parte dos serviços municipais.
Sempre que existam formulários específicos, os pedidos devem ser apresentados através deles, conforme estabelece o n.º 3 do artigo 9.º-Apresentação do requerimento do Código Regulamentar de Taxas Municipais.
Sempre que existam formulários específicos, os pedidos devem ser apresentados através deles, conforme estabelece o n.º 3 do artigo 9.º-Apresentação do requerimento do Código Regulamentar de Taxas Municipais.
A apresentação de pedidos pode ser feita presencialmente no Balcão Único de Atendimento ou no Balcão de Atendimento de Ambiente (exclusivamente para assuntos de ambiente); ou enviando os formulários preenchidos e devidamente instruídos para: camaramunicipal@famalicao.pt.
Os formulários disponibilizam-se nesta área para download em formato PDF.
Geral
| Documento | Tamanho | Download |
| Certidão Diversos (caso o assunto seja no âmbito do urbanismo, consulte essa área mais abaixo) | 474 Kb | Download PDF |
| Cópias | 470 Kb | Download PDF |
| Pedidos Diversos | 1 Mb | Download PDF |
| Sugestões e Elogios | 315 Kb | Download PDF |
| Cedência de Auditório-Espaço | 4.54 Mb | Download PDF |
| Participação Pública (caso o assunto seja no âmbito do urbanismo, consulte essa área mais abaixo) | 543 kb | Download PDF |
Solidariedade Social
| Documento | Tamanho | Download |
| Candidatura ao Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2025 | Consultar PORTAL | |
| Candidatura de Apoio ao Reembolso do IMI | 474 Kb | Download PDF |
| Declaração de Apoio para Transporte Especial | 874 Kb | Download PDF |
| Habitação Social Atualização/Revisão de Renda | 4.35 Mb | Download PDF |
| Apoio Social | 643 Kb | Download PDF |
| Apoio para Transporte de Pessoa com Deficiência | 549 Kb | Download PDF |
| Apoio à subsistência | 411 Kb | Download PDF |
| Apoio à saúde - Programa Abem | 582 kb | Download PDF |
| Apoio à saúde - Programa Medicina Geral Dentária | 325 Kb | Download PDF |
| Apoio Financeiro, Não Financeiro e Logístico | 400 kb | Download PDF |
Administrativo
| Documento | Tamanho | Download | |
| Inspeção Ascensores | 1.53 Mb | Download PDF | |
| Comunicação Prévia de Instalação Esplanadas | 1.03 Mb | Download PDF | |
| Ocupação Espaço - Via Pública | 529 Kb | Download PDF | |
| Ocupação de Espaço Público - Antoninas 2024 | 612 Kb | Download PDF | |
| Concessão, Ocupação, Abertura, Obras ou Averbamento no Cemitério Municipal | 1.03 Mb | Download PDF | |
| Inumação, Cremação, Trasladação ou Exumação no Cemitério Municipal | 1.50 Mb | Download PDF | |
| Toponímia | 1.02 Mb | Download PDF | |
| Provas - Eventos | 1.64 Mb | Download PDF | |
| Publicidade | 1.44 Mb | Download PDF | |
| Mercado - Feira Municipal | 952 Kb | Download PDF | |
| Ciclomotores - Motociclos | 934 Kb | Download PDF | |
| Averbamento - Substituição Renovação de Táxis | 771 Kb | Download PDF | |
| Recinto Itinerante - Improvisado | 941 Kb | Download PDF | |
| Candidatura ao Sorteio de Lugar na Feira Semanal | 917 Kb | Download PDF | |
| 03/05/2022 | DAF.017-00Ocupação de Espaço Público - Antoninas | 511 Kb | Download PDF |
| CMVNF.011-00 Boletim de Inscrição para Candidatos à Bolsa de Agentes Eleitorais | 661 Kb | Download PDF | |
| Inscrição em Reunião de Câmara | 322 Kb | Download PDF | |
| Autorização de Tratamento de Dados Pessoais | 513 Kb | Download PDF |
Ambiente
| Documento | Tamanho | Download |
| Adesão à Fatura Eletronica | 891 Kb | Download PDF |
| Adesão ao Contrato de Água | 877 Kb | Download PDF |
| Autorização de Débito em Conta | 476 Kb | Download PDF |
| Candidatura Hortas Urbanas | 756 Kb | Download PDF |
| Comunicação de Avarias de Água | 1.03 Mb | Download PDF |
| Declaração de Representação | 1.08 Mb | Download PDF |
| Envio da Leitura Contador de Água | 880 Kb | Download PDF |
| Espaços Verdes (manutenção) | 534 Kb | Download PDF |
| Execução de Ramal | 885 Kb | Download PDF |
| Isenção/Suspensão de Resíduos Sólidos | 536 Kb | Download PDF |
| Licença Especial de Ruído | 1.31 Mb | Download PDF |
| Ligação ao Sistema de Águas Residuais sem Contrato de Abastecimento de Água | 500 Kb | Download PDF |
| Mudança de Envio de Faturação | 503 Kb | Download PDF |
| Objetos Volumosos | 1.05 Mb | Download PDF |
| Pedido de Pagamento em Prestações | 872 Kb | Download PDF |
| Pedido de Vistoria | 1.42 Mb | Download PDF |
| Recolha de contentores | 510 Kb | Download PDF |
| Recolha de Resíduos de Construção e Demolição | 865 Kb | Download PDF |
| Recolha de Verdes | 895 Kb | Download PDF |
| Rescisão do Contrato de Abastecimento de Água | 550 Kb | Download PDF |
Cultura
| Documento | Tamanho | Download |
| Autorização de Filmagens em Espaço Público | 4.15 Mb | Download PDF |
| Subscrição/Alteração da Agenda da Casa das Artes | 296 Kb | Download PDF |
| Pedido de Reconhecimento Estabelecimento com História Identificação | 798 Kb | Download PDF |
| Programa Viagens pelo Património Cultural | 958 Kb | Download PDF |
| Normas de Funcionamento - Programa Viagens pelo Património Cultural | 795 Kb | Download PDF |
| Programar em Rede | 5.04 Mb | Download PDF |
| Requerimento para captação de imagem de Bens Culturais ou de Espaços Museológicos |
75 Kb | Download PDF |
| Pedido de Atividade do Serviço Educativo | 5.23 Mb | Download PDF |
| Interesse Voluntariado | 4.87 Mb | Download PDF |
| Oportunidade Voluntariado | 4.70 Mb | Download PDF |
| Consulta e Reprodução de Documentação | 76 Kb | Download PDF |
| Pedido de Acesso às Reservas dos Espaços Museológicos Municipais | 5.21 Mb | Download PDF |
| Pedido de Cedência de Bens Culturais dos Museus Municipais | 5.19 Mb | Download PDF |
| Pedido de Cedência de Recursos Culturais Itinerantes | 5.72 Mb | Download PDF |
Desporto
| Documento | Tamanho | Download |
| Candidatura ao Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo | 718 Kb | Download PDF |
| Provas Desportivas - Candidatura | 523 Kb | Download PDF |
| Provas Desportivas - Memória Descritiva do Percurso | 303 Kb | Download PDF |
Educação
| Documento | Tamanho | Download |
| Requisição Transporte Escolar (Ensino Articulado) | 365 Kb | Download PDF |
| Desfile Infantil de Carnaval | 365 Kb | Download PDF |
| Marchas Antoninas Infantis | 324 Kb | Download PDF |
| Cantar dos Reis Infantil | 515 Kb | Download PDF |
| Serviços Educativos Parque da Devesa | 898 Kb | Download PDF |
| Documento | Tamanho | Download |
| Execuções Fiscais Pagamento por Conta | 1.10 Kb | Download PDF |
| Execuções Fiscais Pagamento em Prestações | 1.07 Kb | Download PDF |
Feiras e Mercados
| Documento | Tamanho | Download |
| Festa da Flor Mercado das Trocas - Inscrição | 348 Kb | Download PDF |
| Mercado Cíclico/Produtores Locais | 4.44 Mb | Download PDF |
| Produtos Artesanais e Praça Alimentar Mercado de Natal 2024 - Inscrição | 575 Kb | Download PDF |
Habitação
| Documento | Tamanho | Download |
| Proposta de Venda - Imóveis Edificados | 561 Kb | Download PDF |
| Proposta de Venda - Imóveis a Construir ou em Construção | 645 Kb | Download PDF |
| Programa Casa Feliz: Candidatura ao Apoio Habitacional (apoio obras) | 974 Kb | Download PDF |
| Viver Famalicão - Candidatura a Bolsa de Imóveis | 558 Kb | Download PDF |
| Proposta de Venda - Imóveis a Construir ou em Construção | 378 Kb | Download PDF |
Juventude
Consulte também a área das Minutas
| Documento | Tamanho | Download |
| Ficha de Inscrição Casa da Juventude | 803 Kb | Download PDF |
| Orçamento Participativo Jovem - Candidatura | 638 Kb | Download PDF |
| OPJ - Anexo à Candidatura | 601 Kb | Download PDF |
Mobilidade e Vias
| Documento | Tamanho | Download |
| Atribuição do Número de Policia | 907 Kb | Download PDF |
| Pedido de cedência de Veículo de Transporte Coletivo | 1.10 Mb | Download PDF |
| Pedido de Cedência de Material de Apoio | 1.14 Mb | Download PDF |
| Avença Mensal - Parque de Estacionamento | 545 Kb | Download PDF |
Recursos Humanos
| Documento | Tamanho | Download |
| Exercício do Direito de Participação de Interessados | 1.06 Mb | Download PDF |
Segurança
| Documento | Tamanho | Download |
| Acesso de Viaturas | 548 Kb | Download PDF |
| Uso de Artigos de Utilização de Pirotecnia | 588 Kb | Download PDF |
| Responsabilidade Civil Extra - Contratual (Pedido de Indemnização) | 1.23 Kb | Download PDF |
| Remoção de Veiculo Abandonado | 693 Kb | Download PDF |
| Escolta de Policia Municipal | 698 Kb | Download PDF |
Urbanismo
Os formulários disponibilizados nesta página, apenas podem ser submetidos à Câmara Municipal, de forma presencial ou por correio eletrónico.
Os restantes e os presentes formulários estão disponíveis através da plataforma do Atendimento Técnico do Urbanismo.
| Documento | Tamanho | Download |
| Certidão | 578 Kb | Download PDF
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| Comunicação do Início dos Trabalhos
Lista dos documentos a anexar ao formulário do Início dos Trabalhos » |
396 Kb | Download PDF
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| Vistoria para Avaliação do Estado de Conservação | 277 Kb | Download PDF
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| Vistoria de Segurança e Salubridade | 272 Kb | Download PDF |
| Junção de Elementos | 338 Kb | Download PDF |
| Direito à Informação | 225 Kb | Download PDF |
| Informação Cartográfica de Base ou Temática | 232 Kb | Download PDF |
| Participação Pública Só aplicável a Unidades Operativas de Gestão Urbanística (Unidades de Execução) |
482 Kb | Download PDF |
| Participação Pública - Plano Diretor Municipal | 406 Kb | Download PDF |
| Compatibilidade no Âmbito do SIR
Lista dos documentos a anexar ao Formulário da Compatibilidade » |
412 Kb | Download PDF
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