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Urbanismo
Gestão Urbanística
Processos em Papel
A consulta dos formulários, anexos, minutas e listas de verificação deve ser realizada no Atendimento Técnico do Balcão Virtual.
Os processos de urbanismo tramitam exclusivamente via online, salvo nas situações excecionais abaixo referidas e em casos devidamente justificados.
- Certidões gerais – formulário: DOGU.015, do Urbanismo (exceção da certidão de destaque)
- Pedidos de cópias – formulário: DBUA.006, do Balcão Único de Atendimento;
- Obras de Escassa Relevância Urbanística - formulário: DOGU.005, do Urbanismo
- Declaração de compatibilidade no âmbito do SIR - formulário: DOGU.034, do Urbanismo
- Direito à Informação - formulário: DOGU.028, do Urbanismo
- Informação da capacidade construtiva ou localização - formulário: DOGU.028, do Urbanismo
- Retificação de alvará de licença, autorização - formulário: DBUA.001, do Balcão Único de Atendimento.
- Ficha de Participação - formulário: DOGU.033, do Urbanismo
- Fornecimento de cartografia temática ou cartografia digital - formulário: DOGU.030, do Urbanismo
- Declaração Ficha Técnica de Habitação - formulário: DBUA.001, do Balcão Único de Atendimento;
- Pedido de vistoria para avaliação do estado de conservação - formulário: DOGU.022, do Urbanismo
- Pedido de vistoria se segurança e salubridade - formulário: DOGU.023, do Urbanismo
Para estes formulários clicar aqui.
Nas situações acima referidas, os requerimentos devem ser enviados para o e-mail: camaramunicipal@famalicao.pt ou entregues no Balcão Único de Atendimento.
Os processos de urbanismo tramitam exclusivamente via online, salvo nas situações excecionais abaixo referidas e em casos devidamente justificados.
- Certidões gerais – formulário: DOGU.015, do Urbanismo (exceção da certidão de destaque)
- Pedidos de cópias – formulário: DBUA.006, do Balcão Único de Atendimento;
- Obras de Escassa Relevância Urbanística - formulário: DOGU.005, do Urbanismo
- Declaração de compatibilidade no âmbito do SIR - formulário: DOGU.034, do Urbanismo
- Direito à Informação - formulário: DOGU.028, do Urbanismo
- Informação da capacidade construtiva ou localização - formulário: DOGU.028, do Urbanismo
- Retificação de alvará de licença, autorização - formulário: DBUA.001, do Balcão Único de Atendimento.
- Ficha de Participação - formulário: DOGU.033, do Urbanismo
- Fornecimento de cartografia temática ou cartografia digital - formulário: DOGU.030, do Urbanismo
- Declaração Ficha Técnica de Habitação - formulário: DBUA.001, do Balcão Único de Atendimento;
- Pedido de vistoria para avaliação do estado de conservação - formulário: DOGU.022, do Urbanismo
- Pedido de vistoria se segurança e salubridade - formulário: DOGU.023, do Urbanismo
Para estes formulários clicar aqui.
Nas situações acima referidas, os requerimentos devem ser enviados para o e-mail: camaramunicipal@famalicao.pt ou entregues no Balcão Único de Atendimento.