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Residentes / Urbanismo
Unidades de Execução

Período de Discussão Pública (aditamento)

Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 – Parque Biológico de Brufe e área adjacente (União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário) [aditamento]

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 2 de maio de 2024, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, é submetida a discussão pública a proposta da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.3 – Brufe (aditamento) durante um período de 20 dias, decorrido que seja o prazo de 5 dias, contado desde a publicação do aviso no Diário da República.

Durante esse período os interessados poderão, por escrito, formular reclamações, sugestões ou observações, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal, através do correio eletrónico camaramunicipal@famalicao.pt ou por via postal.

Documentos para consulta (aditamento)

Data Documento Tamanho Download
02/05/2024 Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública 20 Mb Download PDF
29/05/2024 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 96 Kb Download PDF
2024 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb Download PDF

Elementos da Unidade de Execução (aditamento)

Data Documento Tamanho Download
01/2023 Relatório de Fundamentação 286 Kb Download PDF
05/2021 Planta cadastral, escala 1/500 461 Kb Download PDF
05/2021 Planta de solução urbanística, escala 1/500 436 Kb Download PDF
09/2021 Planta de implantação, escala 1/500 487 Kb Download PDF
02/2024 Planta Demolições, escala 1/500 393 Kb Download PDF
02/2024 Perfis, escala 1/200 284 Kb Download PDF

Documentos para consulta (versão anterior)

Data Documento Tamanho Download
27/01/2022 Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública 9.86 Mb Download PDF
18/03/2022 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 227 Kb Download PDF
18/03/2022 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb Download PDF

Elementos da Proposta (versão anterior)

Data Documento Tamanho Download
09/2021 Relatório e Fundamentação 215 Kb Download PDF
05/2021 Planta cadastral, escala 1/500 364 Kb Download PDF
05/2021 Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500 887 Kb Download PDF
09/2021 Planta de Enquadramento no PDM, escala 1/10000 1.62 Mb Download PDF