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Urbanismo
Unidades de Execução
Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão
Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado)
Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 28 de setembro de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado)” e a minuta do contrato de urbanização.
Documentos para consulta aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 25/01/2024 | Deliberação de Câmara: revoga a Minuta do Contrato de Urbanização aprovada e aprova Nova Minuta | 872 Kb | Download PDF |
| 28/09/2023 | Deliberação de Câmara: aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução | 121 Kb | Download PDF |
| 01/08/2023 | Relatório de Ponderação da Discussão Pública | 839 Kb | Download PDF |
Elementos da Unidade de execução aprovada
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 07/2023 | Relatório de Fundamentação | 2.50 Mb | Download PDF |
| 07/2023 | Planta cadastral, escala 1/500 | 938 Kb | Download PDF |
| 07/2023 | Planta de Solução Urbanística, escala 1/500 | 996 Kb | Download PDF |
| 07/2023 | Minuta do Contrato de Urbanização | 1.67 Kb | Download PDF |
Documentos para consulta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 04/05/2023 | Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública | 250 Kb | Download PDF |
| 26/05/2023 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 222 Kb | Download PDF |
| 26/05/2023 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta (Discussão Pública)
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 02/2023 | Relatório de Fundamentação | 687 Kb | Download PDF |
| 02/2023 | Planta cadastral, escala 1/500 | 295 Kb | Download PDF |
| 02/2023 | Estudo da Rede Viária Lousado/Cabeçudos, escala 1/2000 | 849 Kb | Download PDF |
| 02/2023 | Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500 | 429 Kb | Download PDF |