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Unidades de Execução

Unidade Operativa de
Planeamento e Gestão

Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado)
Aprovação do Relatório de Ponderação da Discussão Pública

Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 28 de setembro de 2023, foi aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), a “Unidade de Execução III da UOPG 3.6 – Pé de Prata (Freguesia de Lousado)” e a minuta do contrato de urbanização.

Documentos para consulta aprovados

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25/01/2024 Deliberação de Câmara: revoga a Minuta do Contrato de Urbanização aprovada e aprova Nova Minuta 872 Kb Download PDF
28/09/2023 Deliberação de Câmara: aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução 121 Kb Download PDF
01/08/2023 Relatório de Ponderação da Discussão Pública 839 Kb Download PDF

Elementos da Unidade de execução aprovada

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07/2023 Relatório de Fundamentação 2.50 Mb Download PDF
07/2023 Planta cadastral, escala 1/500 938 Kb Download PDF
07/2023 Planta de Solução Urbanística, escala 1/500 996 Kb Download PDF
07/2023 Minuta do Contrato de Urbanização 1.67 Kb Download PDF

Documentos para consulta (Discussão Pública)

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04/05/2023 Deliberação de Câmara: Abertura do Período de Discussão Pública 250 Kb Download PDF
26/05/2023 Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública 222 Kb Download PDF
26/05/2023 Ficha de Participação na Discussão Pública 694 Kb Download PDF

Elementos da Proposta (Discussão Pública)

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02/2023 Relatório de Fundamentação 687 Kb Download PDF
02/2023 Planta cadastral, escala 1/500 295 Kb Download PDF
02/2023 Estudo da Rede Viária Lousado/Cabeçudos, escala 1/2000  849 Kb Download PDF
02/2023 Planta do programa/solução urbanística, escala 1/500 429 Kb Download PDF