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Reuniões de Assembleia

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28 de Junho de 2024 | sexta-feira | 21h00


A Assembleia Municipal será transmitida online no Portal do Município, aqui.


Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: assembleiamunicipal@famalicao.pt.

CONVOCATÓRIA

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 28 de junho de 2024 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da Contração de um empréstimo de médio longo prazo, adjudicação à Caixa Geral de Depósitos S.A. até ao montante de 500.000,00€ (quinhentos mil euros), investimento na USF de Joane. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Celebração do contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração autónoma, sita na Rua José Carvalho, Edifício Galiza, União de Freguesias de Famalicão e Calendário, destinado à Loja Social do Município, e assunção do compromisso plurianual no valor total anual de 2.160,00€ (dois mil, cento e sessenta euros), conforme disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos compromissos). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 3ª Alteração Orçamental Modificativa. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de 4ª Alteração Orçamental Modificativa. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Abertura de Procedimento de Concurso Público, para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência com um preço base de 205.792,59 € (duzentos e cinco mil, setecentos e noventa e dois euros e cinquenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, nos termos do artigo 36.º do CCP; e devida assunção do compromisso plurianual, para efeitos do disposto nos n.os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Apreciação do relatório relativo à Petição “Pelo Monte de Santa Catarina”. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 14 de junho de 2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Manuel João Fernandes Nascimento, Eng.)