Residentes /
Fiscalização
Entrada de elementos Adicionais
Atendimento:
Alameda Cónego Joaquim Fernandes, n.º 214, 1ºB
Vila Nova de Famalicão
Qualquer interessado pode apresentar junto do Município novos elementos relativamente a um processo de fiscalização que já se encontre em curso.
Como apresentar elementos sobre um processo existente?
As comunicações contendo elementos sobre um processo já existente deverão ser apresentadas através do preenchimento do formulário digital também disponível nesta página, devendo para o efeito clicar no botão “ENTRADA DE ELEMENTOS ADICIONAIS”.
É necessária a identificação da pessoa que apresenta esses elementos e a indicação do processo a que se refere a comunicação.
Em alternativa, esses elementos poderão ser entregues presencialmente no Balcão Único de Atendimento, através do preenchimento do formulário “Entrega de elementos adicionais”, disponível no portal do Município em Residentes > Balcão Virtual > Formulários > Fiscalização.
Como apresentar elementos sobre um processo existente?
As comunicações contendo elementos sobre um processo já existente deverão ser apresentadas através do preenchimento do formulário digital também disponível nesta página, devendo para o efeito clicar no botão “ENTRADA DE ELEMENTOS ADICIONAIS”.
É necessária a identificação da pessoa que apresenta esses elementos e a indicação do processo a que se refere a comunicação.
Em alternativa, esses elementos poderão ser entregues presencialmente no Balcão Único de Atendimento, através do preenchimento do formulário “Entrega de elementos adicionais”, disponível no portal do Município em Residentes > Balcão Virtual > Formulários > Fiscalização.
Qualquer dúvida consulta a página de Perguntas Frequentes.