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Ambiente
EDITAL 214/2024
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(Data de Publicação 16/10/2024)
Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 3º trimestre de 2024
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados:
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 06 de dezembro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.
EDITAL 174/2024
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(Data de Publicação 16/10/2024)
Assunto: Prorrogação do prazo da discussão pública do Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão (até 13/11)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 26 de setembro de 2024, prorrogar nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, por um período adicional de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão, objeto da publicação do Edital nº 1260/2024, 2ª série, nº 162 de 22 de agosto de 2024.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em https://www.famalicao.pt/discussao-publica
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.
Vila Nova de Famalicão, 03 de outubro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Prof.
EDITAL N.º 154/2024
Controlo da qualidade da água para consumo humano
2º trimestre de 2024
Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 2º trimestre de 2024
RICARDO JORGE COSTA MENDES, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO que, nos termos do artigo 32º do Decreto-lei nº 69/2023, de 21 de agosto, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 26 de agosto de 2024
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Ricardo Mendes, Dr.)
(Data de Publicação 24/08/2024)
Assunto: Abertura do período de discussão pública do Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão (até 03/10)
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 11 de julho de 2024, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão.
O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em https://www.famalicao.pt/discussao-publica
Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido.
Vila Nova de Famalicão, 05 de agosto de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
EDITAL N.º 114/2024
Controlo da qualidade da água para consumo humano
1º trimestre de 2024
Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 1º trimestre de 2024
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2024, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 31 de maio de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
Assunto: CIRCUITOS DE RECOLHA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INDIFERENCIADOS - PERIODICIDADE E HORÁRIOS
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do Artigo 126º do Código Regulamentar do Ambiente, os Circuitos de Recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados (RSUI), atualmente em vigor, com indicação da periodicidade e horários de depósito dos RSU, abrangendo todo o concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt
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Vila Nova de Famalicão, 9 de maio de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
EDITAL N.º 54/2024
Controlo da qualidade da água para consumo humano
4º trimestre de 2023
Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre de 2023
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 29 de fevereiro de 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
EDITAL N.º 190/2023
Controlo da qualidade da água para consumo humano
3º trimestre de 2023
Assunto: Controlo da qualidade da água para consumo humano - 3º trimestre de 2023
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 07 de dezembro de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Prof.)
EDITAL N.º 119/2023
Controlo da qualidade da água para consumo humano
2º trimestre de 2023
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
Vila Nova de Famalicão, 02 de agosto de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
(Mário Passos, Dr.)
EDITAL
Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias
ZONA DEMARCADA PARA TRIOZA ERYTREAE
(Data de Publicação 06/07/2023)
O Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Norte, ao abrigo do disposto no art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, dos números 1 e 2 alínea e) do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril, que define a missão e atribuições da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, dos art.º 17.º, 18.º e 19.º e do n.º 2 do art.º 41.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, e da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio, atento ainda o disposto na alínea d) do nº 1 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte (ver edital na ligação em cima).
EDITAL N.º 78/2023
Controlo da qualidade da água para consumo humano
1º trimestre de 2023
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt. ver análises ›› Vila Nova de Famalicão, 31 de maio de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Dr.)
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2023, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt. ver análises ›› Vila Nova de Famalicão, 31 de maio de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Mário Passos, Dr.)
(Data de Publicação 24/03/2023)
Assunto: Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis
Assunto: Aviso a proprietários de trabalhos de Gestão de Combustíveis
Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES [ao abrigo do artigo 59.º do Decreto-lei n.º 82/2021, de 13 de outubro]
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesias: UF de Avidos e Lagoa, Vilarinho das Cambas, UF de Seide, UF de Ruivães e Novais, UF de Antas e Abade de Vermoim, Castelões, UF de Vila Nova de Famalicão e Calendário, Requião, Mogege, UF de Gondifelos, Cavalões e Outiz, Gavião, Pousada de Saramagos, Vale (São Martinho), Vermoim, Louro, Cruz, Joane, UF de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, UF de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, Nine, UF de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.
EDITAL N.º 26/2023
Controlo da qualidade da água para consumo humano
4º trimestre de 2022
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 4º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 2 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Lousado - Zona abastecida pela Indáqua Santo Tirso/Trofa.
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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Vila Nova de Famalicão, 28 de fevereiro de 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL N.º 241/2022
Controlo da qualidade da água para consumo humano
3º trimestre de 2022
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 3º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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Vila Nova de Famalicão, 06 de dezembro de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL N.º 177/2022
Controlo da qualidade da água para consumo humano
2º trimestre de 2022
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 2º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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Vila Nova de Famalicão, 30 de agosto de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
EDITAL
Notificação Para Aplicação De Medidas Fitossanitárias Obrigatórias
Citrinos Infestados com a Psila Africana dos Citrinos Trioza Erytreae Del Guercio
(Data de Publicação 26/07/2022)
Pode consultar o Edital AQUI.
A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, nos ns.º 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril, que define a missão e atribuições da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, no art.º 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro, nos termos e para os efeitos estabelecidos no art.º 5.º e no art.º 9.º da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio, no Despacho n.º 53/G/2022, de 12 de Julho, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, e atento ainda o disposto na alínea d) do nº 1 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte:
Pode consultar o Edital AQUI.
EDITAL N.º 128/2022
Controlo da qualidade da água para consumo humano
1º trimestre de 2022
MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão,
TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça, Lousado – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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TORNA PÚBLICO que, nos termos do nº 1 do artigo 17º do Decreto-lei nº 306/2007, de 27 de agosto, na redação do DL nº 152/2017, de 7 de dezembro, os resultados obtidos nas análises efetuadas no 1º trimestre de 2022, acompanhados dos respetivos elementos informativos sobre a qualidade da água nas Redes de Abastecimento Público abaixo mencionadas, são as constantes nos mapas anexos, numerados de 1 a 3 e por mim rubricados::
a) V. N. Famalicão – Zona abastecida em alta pela Empresa Águas do Norte, S.A.
b) Alto da Peça, Lousado – Zona abastecida com água adquirida à Indáqua Santo Tirso/Trofa, S.A.
c) Global – Zona de V. N. Famalicão e Alto da Peça - Lousado
Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do município na internet em www.famalicao.pt.
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Vila Nova de Famalicão, 17 de junho de 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA
Edital n.º 119/2022
(Data de Publicação 29/05/2022)
Hélder Joaquim Fernandes Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no uso das suas competências delegadas e subdelegadas por despacho de 18 de outubro de 2021, de acordo com o previsto no artigo 8º do Código Regulamentar de Ambiente e relativa ao poderes conferidos pelo n.º 5 do artigo 155º do mesmo código, e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e da alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo , sejam notificados o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) sito Rua Bernardino Machado, freguesia de Riba D`Ave, do concelho de Vila Nova de Famalicão, cuja identificação se desconhece, do teor do presente Edital, que se passa a transcrever:
1- Notifico, nos termos do ponto 5 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, o(s) proprietário(s) do(s) terreno(s) supra descrito(s), melhor identificado como terreno na Rua Bernardino Machado, freguesia de Riba D`Ave, com área aproximada de 700m2, e com as coordenadas geográficas 41°23'18.7"N 8°23'18.6"W, em virtude do(s) seu(s) proprietário(s), não ter(em) procedido à limpeza do(s) mesmo(s), mais concretamente na manutenção do(s) mesmo(s) em perfeitas condições de salubridade e limpeza, sem resíduos sólidos urbanos ou de outra espécie, sem vegetação arbustiva ou outros elementos suscetíveis de causar condições de insalubridade ou qualquer outro fator prejudicial para a saúde humana e/ou para os componentes ambientais, constituindo uma violação ao n.º 2 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, para, no prazo de 10 dias úteis, procederem ao corte e poda da vegetação ali existente, bem como a efetuarem a consequente limpeza.
2- Decorrido o prazo a que se refere o número anterior sem que a ordem de regularização da situação se mostre cumprida, é levantado o correspondente auto de notícia por contraordenação e determinada a execução coerciva dos trabalhos, conforme determina o disposto no n.º 6 do artigo 155º do Código Regulamentar de Ambiente, sendo da responsabilidade do infrator o pagamento de todos os encargos e despesas suportadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão com a realização coerciva dos trabalhos e serão posteriormente liquidadas através do pagamento voluntário, face à notificação do valor a pagar, ou através da via judicial, em caso de não pagamento, sem prejuízo da correspondente coima a aplicar.
3- Notifique-se a presente decisão nos termos dos artigos 121º e 122º do Código do Procedimento Administrativo, com um prazo de audiência prévia de 15 dias úteis incluídos no prazo concedido.
Para o efeito, o presente Edital vai ser afixado no local em causa, no sítio institucional da internet do Município e na entrada do serviço do Município.
Vila Nova de Famalicão, 01 de junho de 2022
O Vereador da Câmara Municipal com competência delegada,
Hélder Pereira, Dr.
1) Código Regulamentar de Ambiente (CRA) publicado pelo Aviso n.º 548/2016 de 19/1 do Município de Vila Nova de Famalicão, com a Declaração de retificação n.º 722/2016 de 11 de junho.
2) Código do Procedimento Administrativo (CPA) publicado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7/1, com as alterações da Lei n.º 72/2020, de 16/11
AVISO | Limpezas de vegetação
(Data de Publicação 29/05/2022)
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que no próximo dia 30 de maio, segunda-feira, irá ser realizada a limpezas de vegetação nos separadores da Av. Carlos Bacelar, Av. Humberto Delgado, Av. dos Descobrimentos e Av. do Brasil.
Fiquem atentos(as) aos trabalhos!
EDITAL
Notificação Para Aplicação De Medidas Fitossanitárias Obrigatórias
Citrinos Infestados Com A Psila Africana Dos Citrinos Trioza Erytreae Del Guercio
(Data de Publicação 04/05/2022)
Pode consultar o Edital AQUI.
A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, ao abrigo do disposto no n.º 1 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de setembro, nos ns.º 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 39/2012, de 11 de abril, que define a missão e atribuições da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, no art.º 28.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro, nos termos e para os efeitos estabelecidos no art.º 5.º e no art.º 9.º da Portaria n.º 142/2020, de 17 de junho, que estabelece medidas de proteção fitossanitária adicionais destinadas à erradicação no território nacional do inseto de quarentena Trioza erytreae Del Guercio, no Despacho n.º 35/G/2022, de 4 de abril, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, e atento ainda o disposto na alínea d) do nº 1 do artigo 112º do Código do Procedimento Administrativo, torna público e procede à adequada notificação dos respetivos destinatários o seguinte:
Pode consultar o Edital AQUI.