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Planos de Urbanização
Plano de Urbanização da Devesa
Plano de Urbanização da Devesa
Torna-se público que, nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto –Lei n.º 380/99 de 22 de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na versão em vigor, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou, em reunião de 4 de maio de 2012, aprovar o Plano de Urbanização da Devesa, incluindo o regulamento, a planta de zonamento desdobrada em planta de zonamento, planta de zonamento – sensibilidade ao ruído e planta de zonamento – programação e execução e planta de condicionantes, que se publicam em anexo.
- Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 16 de outubro de 2012.
O Plano é constituído e acompanhado pelos documentos abaixo em anexo.
Torna-se público que, nos termos da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto –Lei n.º 380/99 de 22 de setembro (Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial), na versão em vigor, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão deliberou, em reunião de 4 de maio de 2012, aprovar o Plano de Urbanização da Devesa, incluindo o regulamento, a planta de zonamento desdobrada em planta de zonamento, planta de zonamento – sensibilidade ao ruído e planta de zonamento – programação e execução e planta de condicionantes, que se publicam em anexo.
- Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 16 de outubro de 2012.
O Plano é constituído e acompanhado pelos documentos abaixo em anexo.
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| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 16/09/2012 | Aviso n.º 13836/2012 - Diário da República, 2.ª série - N.º 200 - 16 de outubro de 2012. | 250 Kb | Download PDF |
Documentos - Elementos do Plano
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 2010 | Regulamento. | 455 Kb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Zonamento. | 1.8 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Zonamento – Programação e execução | 1.9 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Zonamento – Sensibilidade ao ruído | 1.6 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Condicionantes | 1.6 Mb | Download PDF |
Documentos - Outros elementos
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 2010 | Relatório | 10 Mb | Download PDF |
| 2010 | Programa de Execução das intervenções Municipais e respetivos meios de financiamento | 2 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Enquadramento | 6.6 Mb | Download PDF |
| 2010 | Extrato das Plantas do PDM em vigor | 1.7 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Situação Existente | 1.9 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Licenças e Autorizações e Informações Prévias válidas | 1.6 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta Infraestruturas – Rede de Água | 1.5 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta Infraestruturas – Rede de Saneamento | 1.6 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta Infraestruturas – Rede Elétrica de média tensão | 1.5 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta Infraestruturas – Rede de Gás | 1.6 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta Infraestruturas – Recolha de resíduos sólidos domésticos | 1.6 Mb | Download PDF |
| 2010 | Planta de Estrutura Ecológica | 1.6 Mb | Download PDF |
| 2010 | Mapa de Ruído | 5.8 Mb | Download PDF |
| 2010 | Relatório Ambiental | 212 Kb | Download PDF |
| 2010 | Extrato do Regulamento do PDM | 125 Kb | Download PDF |
| 2010 | Participações recebidas em sede de discussão pública e relatório de ponderação de resultados | 1.9 Mb | Download PDF |
| 2010 | Ficha de dados estatísticos. | 33 Kb | Download PDF |