Câmara Municipal - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal do dia 2 de dezembro de 2024. 
2 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 5 de dezembro de 2024. 
3 - Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal do dia 12 de dezembro de 2024. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Aprovação do Projeto de Execução do Centro Escolar de Brufe (Escola Básica e Jardim de Infância) 
2 - Aprovação do Projeto de Execução do Parque de Pelhe, lugar de Queimados, no âmbito do Portugal 2030 do Aviso Convite - Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT) do Portugal 2030. 
3 - Aprovação do Projeto de Execução do Parque Urbano de Sinçães - Norte, no âmbito do Aviso Convite - Reabilitação e Regeneração Urbanas (IT) do Portugal 2030. 
4 - Aprovação do Projeto de Execução do Castro de S. Miguel-o-Anjo, no âmbito da Aviso Património Cultural e Natural (IT) do Portugal 2030. 
5 - Relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana da Vila de Joane. 
6 - Relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana do eixo Bairro-Delães. 

FREGUESIAS:
1 - Delegação de competências nas Freguesias do Louro, de Oliveira S. Mateus e de Vilarinho das Cambas - Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público 2024DBS0062DHF - Concessão da exploração da lavandaria da VILA - Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão. 
2 - Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão, Vila. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Celebração de Protocolos de Cooperação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, para o ano de 2025, com as instituições ACIP, Associação de Moradores das Lameiras, Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro e Engenho. 
2 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Processo disciplinar instaurado ao trabalhador, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, com o número mecanográfico 8132 

PATRIMÓNIO:
1 - Alienação de parcela de terreno com a área de 80,00m2, designada por lote 157, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 9/2000, sita na Travessa Varandas do Minho, da Freguesia de Ribeirão, deste Concelho. 
2 - Alienação de parcela de terreno com a área de 1.967,00 m2, designada por lote G1, abrangida pelo Alvará de Loteamento n.º 27/1998, sita na Rua Alto da Senra, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do Diferencial do IMI 

SEGURANÇA:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional 2024EBS0013PM - Vigilância para as instalações e Centros de Saúde do Município de Vila Nova de Famalicão 

SAÚDE:
1 - Apoio financeiro à ENGENHO - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, IPSS 
2 - Renovação do protocolo com a Associação Dignitude,IPSS, no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento 
3 - Renovação do Acordo de Cooperação com a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, no âmbito das Consultas de Osteopatia 

IGUALDADE:
1 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira Programa Resposta de Apoio Psicológico (RAP) - CIM do Ave 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Comunidade Intermunicipal do Ave - comparticipação de programas educativos de continuidade, inseridos no PIICIE - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (2024) 
2 - Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2024/2025) 
3 - Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2024/2025)
 
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 05 e 10 de dezembro de 2024, de abertura e adjudicação do procedimento por Ajuste Direto N.º 2024BBS0341DEPTM - Gás Natural 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Famalicão Região Empreendedora Europeia 2024 - Organização de atividade de atletismo - S. Silvestre de Famalicão 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para organização do Campeonato Concelhio da modalidade de Futebol de 5 - Associação de Futebol de Salão Amador (AFSA) 
2 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
3 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
4 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Riba de Ave Hóquei Clube 
5 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - An-Dança - Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão 
6 - Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados. 

CULTURA:
1 - Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Arciprestado de Vila Nova de Famalicão