Câmara Municipal - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6 de junho de 2024. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 
3 - Voto de Louvor - Edição de 2024 de Festas Antoninas. 
4 - Voto de Louvor - Eleições para o Parlamento Europeu.  
5 - Atribuição dos Galardões Municipais 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 – 5ª Alteração Orçamental Modificativa 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de Joane - Decisão de Contratar

FREGUESIAS:
1 - Apoios financeiros para obras nas Freguesias de Cruz, de Fradelos, de Landim, de Lousado, de Nine, de Oliveira Sta. Maria, de Vilarinho das Cambas e nas Uniões de Freguesias de Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures e de Avidos e Lagoa. 
2 - Apoio Não Financeiro para instalação de equipamentos biosaudáveis nas Freguesias: Pedome, Vilarinho das Cambas, Carreira e Bente e Gondifelos, Cavalões e Outiz. 
3 - Delegação de competências na Freguesia de Requião - Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento - "Viver Famalicão" - Consulta Pública de Candidaturas para Atribuição de Habitações para Arrendamento
 
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Eulália de Arnoso para obras de restauro. 
2 - Abertura de Procedimento por Ajuste Direto (2024BBS0162DSSFIIIV), para aquisição de serviços de transporte de pessoas portadoras de deficiência - UF de Calendário e Famalicão/Arcozelo (APACI) 
3 - Abertura de Procedimento por Ajuste Direto (2024BBS0165DSSFIIIV), para aquisição de serviços de transporte de pessoas portadoras de deficiência - Landim / Braga UMinho 
4 - Abertura de Procedimento por Ajuste Direto (2024BBS0167DSSFIIIV), para aquisição de serviços de transporte de pessoas portadoras de deficiência - Oliveira Santa Maria / Barcelos (IPCA) 
5 - Mecenato Social aceitação de doações para a Loja Social do Município 

PATRIMÓNIO:
1 - Cedência em regime de direito de superfície de prédio urbano, sito na Rua António Oliveira da Costa, da Freguesia Vermoim, deste Concelho, à Freguesia de Vermoim. 
2 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 27/1994, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos. 
3 - Doação de dois prédios urbanos, sitos na Freguesia de Mogege, à Associação Teatro Construção - cancelamento do ónus de inalienabilidade. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Primeira alteração ao Regulamento de Utilização dos Parques de Estacionamento
 
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atividades de Enriquecimento Curricular (AECs) - ano letivo 2024/2025 
2 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 3.º trimestre de 2024 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação - Candidaturas 2024 - Proposta de aprovação de apoios financeiros 
2 - Projeto de Regulamento do Famalicão IN Hub - Innovation and Technology 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para obras - Ribeirão 1968 Futebol Clube 
2 - Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo 
3 - Apoio financeiro para organização de evento desportivo - 1º open Individual de Pool Cidade de Famalicão 2024 
4 - Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas Campeonato Concelhio de Ténis 2024 
5 - Apoio financeiro à Sociedade Columbófila de Vila Nova de Famalicão para apoio a atividades e organização do Campeonato Concelhio de Columbofilia de Famalicão 
6 - Apoio financeiro para participações Internacionais
7 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Futebol Clube de Famalicão 
8 - Organização de Evento Desportivo - 34º Grande Prémio do Minho - Júnior 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro às Instituições Culturais Famalicenses, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2024 
2 - Prémio Literário Camilo Castelo Branco - Edição 2025
 
AMBIENTE:
1 - Apoio financeiro - Investigadora Dra. Cynthia Luderer 
2 - Atribuição de Tarifa Social