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Urbanismo
Unidades de Execução
Expansão da Área Central de Joane
Unidade de Execução da UOPG 5.2 – Expansão da Área Central de Joane.
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 2 de julho de 2020, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, foi aprovado o relatório de ponderação da Discussão Pública referente à Unidade de Execução I da UOPG 5.2 – Expansão da Área Central de Joane – Freguesia de Joane.
Para mais informações poderá ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento ao público ou através do e-mail: camaramunicipal@famalicao.pt
Período de discussão pública
Em conformidade com a deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 2 de julho de 2020, nos termos previstos no n.º2 do art.º 89.º e no n.º 4 do art.º 148.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, foi aprovado o relatório de ponderação da Discussão Pública referente à Unidade de Execução I da UOPG 5.2 – Expansão da Área Central de Joane – Freguesia de Joane.
Para mais informações poderá ser solicitado atendimento técnico, nos dias úteis no horário de atendimento ao público ou através do e-mail: camaramunicipal@famalicao.pt
Documentos aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 17/11/2020 | Deliberação de Câmara 02/07/2020 (aprova o Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a Unidade de Execução, versão final) | 8.9 Mb | Download PDF |
| 17/11/2020 | Relatório de Ponderação da Discussão Pública | 1.2 Mb | Download PDF |
Elementos da Proposta Aprovados
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 17/11/2020 | Contrato de Urbanização |
3.7 Mb | Download PDF |
| 17/11/2020 | Planta cadastral, escala 1/500 | 280 Kb | Download PDF |
| 17/11/2020 | Programa de Execução, escala 1/500 | 859 Kb | Download PDF |
| 17/11/2020 | Planta de Obras Urbanização, escala 1/500 |
342 Kb | Download PDF |
| 17/11/2020 | Planta Infraestruturas existente e a construir, escala 1/500 | 322 Kb | Download PDF |
Documentos para consulta
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 28/11/2019 | Deliberação de Câmara 28/11/2019) | 1.5 Mb | Download PDF |
| 13/03/2020 | Aviso do Diário da República Abertura do Período de Discussão Pública | 255 Kb | Download PDF |
| 19/03/2020 | Ficha de Participação na Discussão Pública | 694 Kb | Download PDF |
Elementos da Proposta para Consulta
| Data | Documento | Tamanho | Download |
| 11/2019 | Planta Infraestruturas Existente e a Construir, escala 1/500 | 319 Kb | Download PDF |
| 11/2019 | Planta cadastral, escala 1/500 | 256 Kb | Download PDF |
| 11/2019 | Programa de Execução, escala 1/500 | 685 Kb | Download PDF |
| 11/2019 | Planta de Obras Urbanização, escala 1/500 |
339 Kb | Download PDF |
| 11/2019 | Relatório e Fundamentação | 1.53 Mb | Download PDF |